Diversos brasileiros desejam ter conforto e mais segurança na fase de maturidade, após parar de trabalhar. Por isso, entender bem como funciona a aposentadoria na Itália é uma ótima forma de investir no seu futuro e planejar uma vida plena fora do Brasil. 

Nesse momento, é comum perguntar se é possível receber a aposentadoria na Itália, mesmo trabalhando anos em terras brasileiras, ou se é preciso ter a cidadania italiana para conseguir o benefício. 

Caso esse seja seu plano, veja tudo sobre como se aposentar na Itália e descubra as diferenças entre o sistema europeu e o formato do INSS. Acompanhe!

Regras da Aposentadoria na Itália

Para entender o funcionamento da aposentadoria, vale dizer que a Itália não determina um salário mínimo nacional, como ocorre no Brasil. Logo, não existe um piso específico, mas o menor valor do benefício em 2022 foi de 524,34 euros mensais. Já o assegno sociale, concedido para quem tem baixa renda, foi 468,10 euros por mês

Se você está decidido que deseja ter sua aposentadoria na Itália, é importante conferir se seu perfil se enquadra nos requisitos básicos. Veja quais são: 

• O passo principal é morar na Itália;
• Comprovar ao menos 20 anos de contribuição;
• Ter 67 anos de idade (tanto para homens quanto mulheres);
• Não ter vínculo empregatício;
• Você pode solicitar pelo Acordo internacional entre Brasil e Itália também.

O Acordo Bilateral entre as previdências brasileira e italiana garante que o cidadão do Brasil consiga a aposentadoria na Itália. Para isso, é preciso somar o tempo de contribuição dos dois países. A boa notícia é que o tempo pago para o INSS não é perdido.

Tipos de aposentadoria na Itália

A aposentadoria, também chamada de pensione di vecchiaia na Itália, é um benefício que ajuda a ter uma vida melhor após parar de trabalhar. Assim como o Brasil conta com o INSS, o país famoso pelas pizzas tem um órgão gestor de aposentadorias: o INPS (Instituto Nacional de Previdência Social). 

Aposentadoria por idade 

Para ter acesso à aposentadoria por idade é preciso morar na Itália, somar um número definido de contribuições, não ter vínculos empregatícios e atingir a faixa etária mínima.

Esses requisitos consideram o contexto social, político e econômico, por isso, são revistos com frequência. 

Nessa modalidade é preciso acumular 20 anos de contribuição para a previdência e idade mínima de 67 anos. No entanto, existem outras maneiras para obter a aposentadoria na Itália. Confira os meios para se aposentar que o jurídico italiano prevê. 

Aposentadoria Contributiva

Nessa opção de pensão o trabalhador consegue sua aposentadoria com menos anos de contribuição. Para ter acesso a ela, é preciso ter contribuído ao menos 5 anos e ter, pelo menos, 71 anos. Ainda é preciso ter o primeiro crédito contributivo a partir de 1 de janeiro de 1996 para receber a Aposentadoria Contributiva.

Aposentadoria independentemente da idade

A legislação italiana permite que o cidadão tenha sua aposentadoria independentemente da sua idade. O sistema é similar à antiga aposentadoria por tempo de contribuição que vigorava no Brasil. 

Mesmo sem atingir a idade mínima, o trabalhador pode pedir a Aposentadoria Antecipada caso acumule o tempo pedido. Ou seja, 41 anos e 10 meses de contribuição para as mulheres e 42 anos e 10 meses de para os homens.

Para ilustrar isso, se uma mulher começou a trabalhar aos 18 anos e não interrompeu suas contribuições, pode solicitar sua aposentadoria com 59 anos e 10 meses.

Benefício sem contribuição: Benefício por velhice na Itália

Você não encontrará uma aposentadoria sem exigência de tempo de contribuição na Itália. Ainda assim, o INPS oferece uma assistência para quem nunca trabalhou, mas cumpre os itens básicos, esse benefício mensal é o assegno sociale. 

O subsídio é voltado para pessoas que vivem em dificuldade econômica, com a idade mínima de 67 anos (mesma idade da aposentadoria por velhice tradicional).

Em geral, a lei italiana passa por adequações automáticas a cada dois anos, avaliando o aumento da expectativa de vida e a idade mínima para aposentadoria.

A aposentadoria na Itália comparada com países da UE

Comparando a aposentadoria na Itália com os países da UE, a terra das massas está na faixa de idade mais alta. Isso acontece porque a Itália está entre os países com maior expectativa de vida no mundo. Logo, a conclusão é que se o indivíduo vive mais, deve trabalhar mais. 

Veja a comparação da idade mínima para solicitar a aposentadoria em alguns países da União Europeia: 

Os demais países apresentam uma faixa etária menor para o pedido de aposentadoria, mas você pode unir também seu tempo contribuído para o INSS e ter vantagem na contagem dos anos. 

Portanto, é possível utilizar o tempo trabalhado no Brasil para somar os períodos pagos e complementar os critérios exigidos. Entenda melhor no próximo tópico.

Acordo Bilateral Previdenciário entre Brasil e Itália

Vale saber que nem sempre é preciso usar o acordo de previdência entre a Itália e o Brasil. Se a pessoa trabalhou apenas na Itália, consegue a aposentadoria diretamente no INPS, como qualquer cidadão italiano. 

O acordo bilateral Previdenciária entre Brasil e Itália permite contar o tempo contribuído em cada país para conceder pensões, auxílios e aposentadorias nos países do acordo. 

Fora isso, o brasileiro recebe atendimento na saúde pública italiana como cidadão local. Essa vantagem é estendida a aposentados ou pensionistas do INSS e contribuintes ativos (empregados, autônomos, empregadores e os segurados facultativos). 

Para isso, é preciso apresentar o CDAM – Certificado de Direito à Assistência Médica. Saiba ainda que os cônjuges e dependentes menores de 21 anos conseguem ser atendidos também. 

Agora, você já descobriu tudo sobre a aposentadoria na Itália e pode começar a se preparar para esse momento. Afinal, é importante plantar hoje a sua segurança e a de sua família, caso pretendam passar a vida em terras italianas.

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Você já pensou em morar fora do Brasil para ter mais qualidade de vida, melhor oportunidade de saúde e segurança na maturidade? São esses elementos que fazem muitos brasileiros considerarem uma aposentadoria na Alemanha. 

Ainda assim, existem várias dúvidas sobre como seria o sistema de previdência privada, ou se é possível viver na Alemanha e receber a aposentadoria do Brasil. Para ajudar você nessa escolha, veja as dicas e informações importantes para quem deseja se aposentar na terra do chucrute. 

Quais os tipos de aposentadoria existem na Alemanha

Vale começar pontuando que a idade mínima para se aposentar na Alemanha é de 65,6 anos. O objetivo é, progressivamente, chegar a 67 anos em 2029. Ainda é possível pedir a aposentadoria antes do prazo estabelecido, mas há uma redução de 0,3% para cada mês não trabalhado. 

Com a quantidade de pessoas aposentadas aumentando a cada ano, a pergunta que fica é: como esses pagamentos serão mantidos? Hoje, o sistema alemão conta com três possibilidades: 

• Planos de Previdência Ocupacional – betriebliche Altersvorsorge (bAV); 
• Seguro Previdenciário Público – Gesetzliche Rentenversicherung (GRV) e 
• Planos de Previdência Privada. 

Apenas o nome não revela tanto sobre o funcionamento desses seguros. Então, veja mais dados relevantes sobre cada um deles.

Seguro Previdenciário Público – Gesetzliche Rentenversicherung (GRV)

Como regra básica, todas as pessoas que decidem trabalhar na Alemanha de maneira formal contribuem para esse seguro. Em comparação, pode ser equiparado ao INSS do Brasil. 

A estrutura é bem similar, com empregadores, funcionários em atividade e contribuições do governo para cobrir os custos das pessoas que já se aposentaram. 

Planos de Previdência Ocupacional – betriebliche Altersvorsorge (bAV)

Esse modelo também é conhecido no Brasil e se trata de um plano oferecido pelas empresas como complementação para o valor da aposentadoria. Explicando em termos práticos, o colaborador tem a alternativa de contribuir a mais mensalmente para um fundo. 

Com isso, ao se aposentar, a pessoa não recebe somente uma porcentagem do seu antigo salário, mas tem o plano que melhora o valor do benefício. Dessa maneira, é possível continuar recebendo o mesmo pagamento por mês. 

Planos de Previdência Privada

Esse modelo está em crescimento na Alemanha. Os trabalhadores e qualquer pessoa que opte por esse plano conta com vantagens fiscais e benefícios do governo. Porém, na Previdência Privada há uma variação dos benefícios em cada empresa. 

Logo, como cada empregador oferece planos personalizados, é essencial pesquisar o tipo de Plano de Previdência Privada na Alemanha que você deseja aderir. 

Também existe o sistema de pontos, que são concedidos conforme a idade do funcionário, o tempo de contribuição e o valor acumulado com os pagamentos mensais. Por isso, ao pedir a aposentadoria, é realizado um cálculo que define o valor do benefício a ser recebido. 

Como funciona a aposentadoria na Alemanha

Para começar a entender como é o funcionamento da aposentadoria na Alemanha, saiba que o determinante para o valor a ser pago ainda é o salário da pessoa. Logo, são 19,5% descontados em folha. No entanto, há uma divisão e cada parte paga 9,75% para a previdência. 

Para 2025 a previsão é a porcentagem ser ajustada para 20%. Atualmente, o valor do recolhimento máximo por mês é de €6.450 por mês na Alemanha Oriental e de €6.900 por mês na Alemanha Ocidental. Isso independe do salário do contribuinte.

Exceções à regra

Apesar das práticas mais comuns, sempre há exceções. Sendo assim, a contribuição para o sistema de aposentadoria alemão não é obrigatório nesses casos:

• trabalhadores autônomos;
• funcionários que recebe menos de €450 por mês.

Contudo, para quem está nessas categorias, vale a pena pensar sobre a adesão à Previdência Social ou a um plano privado. Existem muitos benefícios nesses sistemas, como a cobertura em situações de doença ou impossibilidade geral de trabalho. 

Vantagens e desvantagens da aposentadoria na Alemanha

Viver aposentado na Alemanha traz muitas vantagens. Por exemplo, as pessoas que recebem aposentadoria no país podem ter uma vida muito mais segura, tranquila e com oportunidade para desacelerar nesse período. 

No entanto, saiba que o custo de vida na Alemanha costuma ser alto, em especial nas partes mais conhecidas como: Berlim, Stuttgat e Munique. Uma solução é buscar moradia entre as cidades mais baratas para morar na Alemanha e minimizar os gastos não essenciais. 

Frente a isto, é fundamental realizar um bom planejamento e analisar se os ganhos cobrem as despesas básicas e as de lazer em terras alemãs. Em especial para trabalhadores que passaram por empregos em tempo parcial ou um período prolongado de desemprego. 

Fora isso, quem recebe a aposentadoria brasileira, deve considerar a desvalorização do real em comparação ao euro. O objetivo é passar por esse momento tranquilamente, então avalie seus ganhos e gastos prováveis. 

Acordo Bilateral de Previdência Social entre Brasil e Alemanha

Quem trabalhou no Brasil e está trabalhando na Alemanha, não precisa se preocupar. A contribuição para a previdência brasileira é considerada no país atual também. Isso vale para quem trabalhou na fora e quer retornar ao Brasil, sem perder o período que contribuiu. 

Isso se deve ao acordo bilateral firmado entre os dois países que garante a validade do recolhimento em terras brasileiras ou alemãs. Ou seja, se você fez a contribuição por 10 anos para o INSS, o Sistema Previdenciário estrangeiro considera esse pagamento como válido ao se mudar para a Alemanha. 

É possível transferir o tempo de contribuição do INSS para Alemanha?

Sim! Como você viu, o tempo pago ao INSS pode ser transferido para a Alemanha. O que não existe ainda é um visto específico para aposentados, como ocorre em países como: Portugal, Itália, Espanha, e França. Nesses locais, a ideia é facilitar a permanecia de estrangeiros que recebem aposentadoria.

Por isso, mesmo que você tenha sua aposentadoria, é preciso solicitar a nacionalidade alemã ou o visto para a Alemanha. Algumas opções são o visto de empreendedor e o visto de união familiar.

Agora, você já sabe os detalhes mais importantes sobre a aposentadoria na Alemanha. Então, já comece a planejar seu futuro e veja o que é mais vantajoso para os seus objetivos quando estiver nessa nova fase da vida.

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Muitos brasileiros sonham com o momento de parar de trabalhar formalmente. Isso, aliado ao desejo de morar em terras portuguesas, faz aparecer o questionamento: como se aposentar em Portugal? 

O sistema previdenciário exterior é diferente quando comparado ao do Brasil. Além disso, os aposentados brasileiros que forem se mudar para os lados lusitanos também precisam saber como receber sua pensão. Por isso, tire todas as suas dúvidas com as dicas deste artigo. 

Como funciona a aposentadoria em Portugal?

A aposentadoria portuguesa recebe o nome de “Segurança Social”. Assim como acontece com o INSS no Brasil, a previdência garante outros benefícios, além da pensão para quem deseja viver aposentado em Portugal. 

Com ela, o trabalhador pode receber o auxílio-desemprego, pensão para pessoas com necessidades especiais e auxílio-doença, por exemplo. Para os idosos de baixa renda, mesmo sem contribuir para a previdência social portuguesa, há uma possibilidade de receber pensão por velhice. 

Também é importante saber que mesmo aqueles que não começaram a trabalhar em Portugal podem contribuir de maneira voluntária para a segurança social. Com isso, haverá a possibilidade de se aposentar no país, se cumprir as regras previdenciárias.

Como se aposentar em Portugal?

Ter uma vida tranquila, com um bom sistema de saúde, mais bem-estar e qualidade é uma das razões que motiva os estrangeiros a buscarem se aposentar em Portugal. Então, vale saber que a segurança social portuguesa define os seguintes requisitos para solicitar a aposentadoria no país:

• Em 2022, a idade para pedir a aposentadoria em Portugal é de 66 anos e 7 meses. Ainda assim, costuma haver o aumento anual da idade, a partir do crescimento da expectativa de vida;
• O beneficiário precisa contribuir ao menos por 15 anos (seguidos ou não);
• Também pode contribuir por, no mínimo, 12 anos, por meio do Seguro Social Voluntário.

O pedido para receber o benefício deve ser realizado presencialmente em um balcão de atendimento da Segurança Social, Também é possível fazer online, através da Segurança Social Direta. 

Quais os tipos de aposentadoria existem em Portugal?

Existem três tipos de aposentadoria que o beneficiário pode solicitar em Portugal. Elas são:  por idade, por tempo de contribuição e aposentadoria antecipada. Veja mais detalhes sobre cada uma dessas categorias. 

Aposentadoria por idade

Se o cidadão não atingir o tempo mínimo de contribuição, pode procurar a aposentadoria por idade. A idade necessária é variável, aumentando conforme a expectativa de vida no país. 

Nessa alternativa, o segurado recebe o valor base da seguridade social, que atualmente é de 275,30 €. Fora isso, o cidadão não pode fazer parte de nenhum outro programa social com rendimentos maiores ou iguais a 251,53 €, se casal, ou 167,69 € individuais.

Aposentadoria por tempo de contribuição

Caso brasileiro ainda não tenha atingido o tempo para pedir a aposentadoria, pode solicitar a soma do tempo de contribuição do Brasil com o de Portugal. No entanto, se a somatória da contribuição portuguesa já chegar aos 15 anos, o procedimento não é necessário. 

Vale saber que, como o valor dos benefícios em Portugal são mais baixos, é fundamental pensar bem e fazer os cálculos para perceber em qual país compensa fazer o pedido da aposentadoria.

Aposentadoria antecipada

Quem quer parar de trabalhar antes dos 66 anos também tem uma modalidade. Com isso, é preciso contribuir por mais de 40 anos para a segurança social. Além desse tempo, para cada ano de contribuição extra, o candidato diminui quatro meses da idade estipulada para se aposentar. 

Portanto, pode pedir o benefício com 60 anos de idade, se tiver os 40 anos de contribuição. Assim, reduz 0,5% para cada mês antecipado da idade estipulada para aposentadoria.

É importante destacar que tanto os cidadãos nacionais quanto os cidadãos estrangeiros residentes em Portugal podem pedir o benefício. Logo, os brasileiros em Portugal também têm direito a essa Aposentadoria.

Regras para a aposentadoria por idade em Portugal

Para poder se aposentar em Portugal é necessário cumprir o parâmetro de idade e o prazo de garantia. Quanto à idade, o solicitante deve ter 66 anos e 7 meses para aposentadoria em 2022.

O Cálculo do valor da aposentadoria envolve a taxa global de formação da pensão, remuneração de referência, e fator de sustentabilidade. Parece complexo, mas o site da Segurança Social oferece uma fórmula para explicar melhor. Confira! 

P = taxa global de formação x RR x  FS

• P = valor da pensão;
• Taxa global de formação = é o número de anos com registro de remunerações importantes para o cálculo;
• RR = remuneração de referência com o total das pagamentos anuais revalorizados de toda a carreira contributiva até o máximo de 40 anos;
• FS = fator de sustentabilidade.

Além disso, sempre se lembre que também é preciso contribuir por 15 anos, alternados ou seguidos, com registro de remunerações. Outra forma é garantir seguro social voluntário, sendo preciso ter um registro de 144 meses, ou seja, 12 anos de remuneração.

Qual o valor da Aposentadoria em Portugal?

O valor da aposentadoria em Portugal aumenta conforme o que o colaborador recebe durante toda sua carreira.  Se o cidadão pedir o benefício antes dos 66 anos, não recebe o valor integral.

Os valores mínimos do benefício da aposentadoria portuguesa podem ser muito abaixo do custo de vida em Portugal. Veja a média a seguir:

• Contribuição abaixo de 15 anos: € 273,39;
• Colaboração de 15 a 20 anos: € 286,78;
• Contribuição de 21 a 30 anos: € 316,45;
• Colaboração acima de 30 anos: € 395,57.

Também é válido destacar que, embora sejam pequenos, esses valores podem ter acréscimos dependendo de cada caso. 

Quais são os documentos necessários para se aposentar em Portugal?

Quem almeja viver como aposentado em Portugal precisa separar sua lista de documentação. Então, já organize esses documentos para realizar o pedido do benefício:

• Formulário Mod.RP5068-DGSS preenchido;
• Número de Identificação Fiscal (NIF);
• Documento de identificação válido;
• Atestado Médico de Incapacidade Multiusos do beneficiário e do cônjuge (se tiver);
• Cópia do Título de Residência;
• Comprovativo do IBAN (com o nome do beneficiário);
• Pedido de Pensão à Instituição Estrangeira Competente (Mod. RP 5071-DGSS);
• Atestado Médico de Incapacidade Multiusos do beneficiário e/ou do cônjuge.

Após apresentar essa lista para a Segurança Social e com a aprovação do pedido, o beneficiário recebe uma pensão provisória em até 24 horas. Já o requerimento pode ser encaminhado até 3 meses antes da data pretendida para se aposentar.

É possível transferir o tempo de contribuição do INSS para Portugal?

Sim! Você pode unir o tempo que contribui no Brasil com o período que estava em seu trabalho em Portugal. Em síntese, a pessoa recebe duas aposentadorias, uma paga por Portugal e outra paga pelo Brasil. O valor de cada uma equivale ao tempo trabalhado em cada país. 

Vamos falar sobre esse procedimento completo em mais detalhes em um dos artigos do blog. Não deixe de conferir. 

Esses são os pontos fundamentais para saber como se aposentar em Portugal. Então, já comece a refletir sobre seu período de descanso após anos trabalhando e desfrute da sua vida de aposentado.

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Muitos brasileiros sonham em viver fora para ter mais qualidade de vida. Você sabia que é possível morar em Portugal aposentado com o visto D7? Esse objetivo precisa de planejamento para ser realidade. Então, esse guia vai trazer o passo a passo para você planejar o seu futuro. 

Seja para quem já está se aposentando ou apenas organizando esses dias, é importante entender os detalhes burocráticos. Assim, você sabe melhor sobre o processo e pode preparar tudo que precisa para viver em Portugal com sua aposentadoria. Agora, veja melhor!

O que é o visto D7 para aposentados em Portugal?

O visto D7 é um tipo de autorização de residência destinado para aposentados. Ele também pode ser usado pelos titulares de rendimentos que desejam morar em terras portuguesas. Você vai entender mais detalhes sobre quem pode pedir o visto ainda neste guia.

A criação desse documento veio para atrair e incentivar pessoas com rendimento garantido mensal para residir em Portugal. Logo, quem está com o visto D7 ajuda a movimentar a economia, além de gerar mais empregos para os cidadãos. 

Posso morar em Portugal sendo aposentado no Brasil?

Quem é aposentado no Brasil pode morar em Portugal. Para isso, é preciso ter rendimentos de aposentadoria que sejam compatíveis com a renda exigida no país. Então, você precisa comprovar pelo menos um salário mínimo português, em 2021 é de 665€. 

Fora isso, também é importante apresentar os documentos que provem sua aposentadoria. Com esses requisitos você se enquadra na categoria de quem pode solicitar o visto D7. 

Passo a passo para morar em Portugal aposentado

Se você está com tudo pronto para adotar os hábitos comuns em Portugal como parte do seu estilo de vida, anote esse passo a passo. Então, já pode passar sua aposentadoria com os moradores que mais apreciam bacalhau em todo o mundo. 

• O primeiro passo é fazer muitas pesquisas. Antes de fazer as malas, amadureça o projeto. Use a internet para saber como é a vida no país, as melhores cidades para morar em Portugal e procure ir a passeio, antes de fazer a mudança definitiva. 
• Após essa etapa e com a certeza de que é o seu objetivo para o futuro, solicite o visto de aposentado. Esse documento é apenas para quem vive de aposentadoria, comprovando os rendimentos e o valor da pensão. 
• Feito isso, volte às suas referências e escolha a cidade para planejar a mudança. Com tudo organizado, embarque para o país. Se você ainda não sabe qual o melhor lugar para passar os próximos anos, tire uma temporada em regiões diferentes para conhecer bem e decidir. 
• Agora, já em Portugal, solicite a Autorização de Residência. A AR permite que você viva regularmente no país. É preciso fazer a renovação de acordo com a data de validade. 

As etapas são muito simples, mas também exigem atenção e burocracia para conseguir toda a documentação. Nesse ponto, é comum querer entender como conseguir o visto de aposentado para Portugal. 

Como conseguir o Visto D7 em Portugal?

O visto D7 é a melhor forma para viver na região portuguesa depois de ter sua aposentadoria. Como é uma autorização que permite que aposentados e titulares rendimentos morem no país legalmente, é muito procurado por esse público que busca uma vida mais tranquila e com segurança 

Você pode pedir o visto online. O procedimento é fácil, você apenas precisa acessar o site da VFS Global e identificar a categoria para aposentados, que é o visto de residência. 

Feito isso, envie a documentação pedida para a Central de Solicitação da VFS. Então, continue acompanhando o andamento do visto. Após ser aprovado, você apenas precisa ir ao Consulado que foi indicado. 

Quem pode pedir o visto D7 em Portugal?

As pessoas que podem solicitar o Visto de Residência D7 para Portugal são: aposentados, titulares de rendimentos e pensionistas. Cada grupo tem suas características próprias. 

Aposentados

Os aposentados e pensionistas podem pedir o D7 sem limite de idade. Apenas tenha em mente que o valor do benefício deve ser o salário mínimo que o governo português exige. Os detalhes sobre o que é visto D7 Portugal estão na alínea “b” do Decreto Regulamentar 84/2007, da data de 5 de novembro.

Titulares de Rendimentos

Os cidadãos que vivem de rendimentos no Brasil também podem pedir o visto D7 para morar em Portugal. Nessa classe, são aceitos: aluguel, direitos autorais, lucros ou dividendos de empresas, além de aplicações financeiras. Sempre no teto mínimo que Portugal pede. 

Fora esses dois grupos, quem exerce atividade religiosa no Brasil também pode ser contemplado pelo documento.

Quais são os requisitos necessários para solicitar o visto D7?

Para simplificar, o que o Governo português quer saber é se você deseja viver regularmente em Portugal e se tem recursos para se sustentar durante essa estadia. Por isso, você precisa comprovar seus rendimentos. 

Os valores para obter o visto para aposentados em Portugal são estes:

• O titular do visto deve ter 100% do salário mínimo vigente em Portugal;
• Adultos a serem reagrupados precisam comprovar 50% do salário mínimo vigente em Portugal;
• Menores de idade ou familiar com alguma incapacidade a serem reagrupados, devem comprovar 30% do salário mínimo vigente em Portugal.

Os estrangeiros podem pedir o visto comprovando que dispõem do equivalente ao salário mínimo português por 12 meses. 

Você também precisa mostrar que tem alojamento no país e contratar um seguro médico internacional como meios de subsistência. Claro, nesse processo também precisa apresentar os demais documentos para fazer a tramitação do seu visto. 

Documentos necessários

A documentação necessária para entrar com o pedido do visto para aposentados em Portugal são:

• Formulário de solicitação de visto, todo preenchido e com sua assinatura;
• Original e xerox do seu passaporte válido por três meses após a data de volta;
• Seguro de viagem por um ano;
• 2 fotos suas 3×4 e coloridas;
• Requerimento para consulta do registo criminal português. Nesse caso, somente para maiores de 16 anos;
• Certificado de antecedentes criminais com Apostila de Haia;
• Comprovante de rendimentos que possibilitem a residência em Portugal. Para aposentados, é o documento que prova o recebimento de aposentadoria, além da declaração de Imposto de Renda para os demais grupos;
• Comprovante do seu alojamento em Portugal. 

Para você se instalar, mas ainda sem comprar ou alugar uma casa em Portugal, pode mostrar a reserva de hotel ou carta convite de uma pessoa que acolhe você e seja legalmente residente em Portugal. 

Consulte a checklist dos documentos no site da VFS Global para pedir o visto.

Preciso ter conta bancária em Portugal para pedir o visto D7

Com todos os requisitos comprovados, a dúvida que vem é se precisa ter uma conta de um banco do país. Então, saiba que é preciso sim. Além de ter, ao menos, 7.980 Euros (que são 12x 665 Euros).

Vale lembrar que isso é para caso conte apenas com a sua estadia. Se for fazer sua mudança acompanhado, não se esqueça de colocar os dependentes financeiros. 

Por exemplo, nos valores de 2021, uma família, com titular (100% do salário mínimo), cônjuge (50%) e um filho (30%), deve ter na conta portuguesa 14.364€ (ou seja, 12x 1.197€).

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Com um povo acolhedor e muitas belezas naturais, Portugal é, sem dúvidas, um dos destinos mais escolhidos pelos brasileiros e pessoas de todo o mundo que buscam uma vida melhor. Se esse também é o seu sonho, saiba que com o visto D7 em Portugal está ainda mais perto dele se transformar em realidade.

O que é esse chamado visto D7? Quais as suas vantagens e como solicitar o seu? Encontre essas respostas e muitas outras nos parágrafos abaixo.

O que é o Visto D7?

Além dos seus muitos atrativos, Portugal oferece um estilo de visto diferente para todos aqueles que já estão aposentados ou possuem outros rendimentos e desejam escrever novas histórias nas terras portuguesas. 

Esse novo visto, que é chamado D7, é destinado para esses dois grupos de pessoas e foi criado justamente para isso: atrair e facilitar a chegada de pessoas que já tenham uma renda mensal garantida.

A estratégia foi muito calculada e planejada, pensando já nas possíveis movimentações econômicas locais que essas pessoas farão como novos moradores do país de Portugal.

Quem pode solicitar o visto D7?

Esse visto não está disponível para todas as pessoas, mas somente para aposentados que comprovem o recebimento da quantia mensal da aposentadoria e pessoas que vivam de rendimentos, como imóveis, aplicações financeiras ou bens móveis.

Como solicitar o visto?

O primeiro passo para que você consiga esse modelo de visto é separar toda a documentação exigida para somente depois de checar se está tudo completo, enviar o pedido por meio da VFS Global, que é a empresa responsável por esse processo de emissão de vistos do Brasil para o país de destino, Portugal.

Em simples passos, o procedimento exige que você:

1. Acesse o site oficial da VFS Global;
2. Clique na aba de visto de residência;
3. Confira novamente a lista de documentos exigida;
4. Anexe cada pedido;
5. Envie para o escritório indicado do Centro de Solicitação de Vistos da VFS;
6. Por fim, basta acompanhar o pedido pelo código de rastreamento.

Documentos necessários

Segundo conta na última lista consultada, os documentos solicitados para aprovação do visto D7, são:

• Formulário de pedido de visto preenchido e também assinado; 
• Duas fotos 3X4;
• Versão original e cópia do passaporte; 
• Seguro viagem (ou PB4);
• Certificado de registro criminal atualizado e emitido pela Polícia Federal; 
• Comprovante dos rendimentos mensais e de alojamento em Portugal.

Leve também seu requerimento pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para consulta do registro criminal português.

Quanto tempo demora para sair o visto?

De acordo com as informações passadas pela VFS Global, o prazo médio do processamento desse visto D7 em Portugal é de 60 dias. No entanto, vale lembrar que esse prazo só é iniciado após o pedido em questão ser registrado no sistema de vistos do país.

Viu só como é fácil para você, aposentado (a) e/ou quem tem rendimentos, encontrar abrigo e auxílio em Portugal? Aproveite essa oportunidade, arrume as suas malas e siga as nossas dicas para curtir os próximos dias em solo português. 

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Trabalhar em outro país traz mudanças em diversos setores da vida. Entre eles, também está a forma conhecida de seguro social. Você sabe como funciona a seguridade social na Holanda? Então, descubra mais sobre o UWV, como solicitar, quem tem direito e mais detalhes. 

O UWV é o Instituto para Implementação dos Seguros Trabalhistas. Ele está entre um dos órgãos essenciais que devem ser conhecidos por quem quer morar na Holanda. Confira como ele funciona. 

O que é o UWV?

O UWV é o instituto responsável pela seguridade social para os trabalhadores na Holanda. Ainda tem a função de incentivar que as pessoas voltem aos seus cargos com maior rapidez. Faz parte também do Ministério de Assuntos Sociais e de Trabalho (SZW).

Entre os serviços que você pode solicitar desse órgão estão: Visto temporário para trabalho (Tewerkstellingsvergunning), Licença de saúde (Ziektewet uitkering) e o Seguro desemprego (WW).  O serviço público de emprego, chamado WERKbedrijf, é exercido pela UWV também

O seguro desemprego é o auxílio para quem saiu do mercado de trabalho e não tem como manter seu sustento. 

A aposentadoria na Holanda é diferente do modelo brasileiro. Isso também ocorre com a ajuda por doenças. Nela, a quantidade de meses não é fixa e  depende do período em que você trabalhou. 

A licença de saúde está disponível quando a pessoa está empregada e fica doente. Nessa situação, na maior parte dos casos, o empregador deve continuar pagando o salário do trabalhador.

Como posso solicitar o UWV?

É importante saber que o profissional pode solicitar o benefício já a partir da última semana na empresa. Assim, evita ficar um longo período sem renda. Se a pessoa trabalhar na Holanda para mais de local, apenas tem direito a um benefício de doença. Vale lembrar que esse pedido deve ser feito, no máximo, até o segundo dia enfermo.

Já no pedido de auxílio, é preciso comunicar o mais rápido possível à empresa. Então, o empregador passa essas informações ao Serviço de Saúde Ocupacional (Arbodienst) ou ao médico da empresa (bedrijfsarts).

Após seis semanas, acontece uma nova análise do problema. O serviço de saúde vai avaliar o que você ainda pode exercer no trabalho, se for possível. Com oito semanas, ocorre a elaboração de um plano com o empregador para o funcionário ser reintegrado ao trabalho.

Com 52 semanas sem voltar ao trabalho é feita uma nova avaliação sobre a perspectiva de recuperação do trabalhador. Com dois anos de doença, vem a análise se a pessoa tem direito a um subsídio por incapacidade laboral. 

Pela lei holandesa WIA (Wet Werk en Inkomen naar Arbeidsvermogen), para ter direito a esse benefício, a incapacidade deve ser de, no mínimo, 35%. A UWV precisa do documento da avaliação final, junto ao plano e a análise do problema para que você solicite o subsídio WIA.

Como saber se tenho direito a esse subsídio?

O trabalhador tem direito ao benefício se ficar doente ou incapacitado para o trabalho, ao ficar desempregado e quando engravidar. Dessa forma, receberá, pelo menos, 70% da sua remuneração durante dois anos, pagos pelo seu empregador. 

Para quem não tem uma empresa fixa, conta com a segurança da lei do Seguro de Doença (Ziektewet).Caso o contrato seja de longo prazo e termine durante a licença, o UWV será responsável pelo pagamento do subsídio. 

Ao saber sobre o UWV, como solicitar e como funciona esse serviço na Holanda, você já entende como ficar seguro, caso sua renda seja comprometida. 

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Se você está trabalhando e pretende se aposentar fora do Brasil, precisa saber como funciona a aposentadoria na Holanda. Afinal, o sistema é diferente do que se conhece no modelo brasileiro. Então, para não ter surpresas, já é importante começar suas pesquisas. 

O primeiro ponto que você deve ter em mente é que existem três tipos de pensão na Holanda. Esses pilares são fundamentais para compor sua renda, quando você atingir a idade certa para parar de trabalhar. Acompanhe!

Aposentadoria na Holanda: apoiada em 3 pilares

O sistema holandês consiste em três pilares para a aposentadoria: a estatal por idade (AOW) , a aposentadoria suplementar e a aposentadoria privada. Veja como funciona cada uma. 

Aposentadoria por Idade – AOW

A AOW significa Algemene Ouderdomswet e é a aposentadoria pelo Estado. Ou seja, ela vem dos impostos pagos. Na Holanda, todos que moram e trabalham podem receber nesse sistema ao atingir a idade correta. 

A aposentadoria AOW varia com o tempo e valor das contribuições. Para cada ano em que morar na Holanda, trabalhar e pagar impostos sobre seu salário no sistema holandês, você acumula 2% do valor total dessa pensão.

Um fato para destacar é que essa aposentadoria não foi criada para existir sozinha. Por isso, seu valor é 70% do salário mínimo e 50%, caso você tenha um parceiro ou seja casado.

A ideia é que os pensionistas contem com outras aposentadorias para aumentar essa renda.

Aposentadoria por tempo de trabalho – Suplementar

A maior parte das empresas oferecem a aposentadoria suplementar. Nela, o funcionário e o empregador contribuem para um fundo que costuma ser terceirizado. Mesmo se a empresa falir, os trabalhadores não perdem o investimento. 

Essa alternativa é válida também para autônomos, que devem fazer o cadastro em um dos fundos que escolher. Assim, esses profissionais podem ter associação com um fundo que corresponda a sua atividade, como a construção civil, por exemplo.

Vale lembrar que o desconto para a contribuição é calculado sobre o salário do trabalhador menos o valor pago para o AOW. Assim, a porcentagem descontada pode variar de fundo para fundo.

Previdência Privada

Você pode construir uma aposentadoria completamente privada (lijfrenteverzekering). Para isso, basta contribuir com seus próprios recursos e então receber a renda nos termos do plano escolhido. 

Esse modelo de aposentadoria é totalmente voluntário, sendo oferecido por bancos e fundos de pensão. Então, faça uma boa pesquisa se decidir contratar

Agora, a dúvida que você pode ter é qual a idade para receber a aposentadoria na Holanda. Veja os detalhes no tópico seguinte.

Quando posso me aposentar e quanto vou receber?

A aposentadoria na Holanda acontece quando se atinge a idade definida. No momento, o Parlamento está com um projeto de lei para aumentar essa faixa etária, mas até o final de 2024 as idades para a pensão AOW são:

• 2021 – a idade da pensão AOW é: 66 anos e 4 meses;
• 2022 – a idade da aposentadoria da AOW será: 66 anos e 7 meses;
• 2023 – a idade da pensão AOW será: 66 anos e 10 meses;
• 2024 – a idade da pensão AOW será: 67 anos. 

Já para 2025, a proposta é um aumento gradual da idade. No entanto, esse projeto de lei ainda não foi aprovado pelo parlamento. 

Fora isso, se você nasceu depois de 31 de dezembro de 1957, sua idade de aposentadoria AOW não é conhecida ainda, porque depende da expectativa de vida. Também é possível fazer a consulta através do DigiD no site www.mijnpensioenoverzicht.nl. 

Você encontra essas e mais informações no site oficial do governo holandês. Ainda consegue acessar uma calculadora para descobrir a sua idade para se aposentar (em inglês). 

Então, para ter a AOW integral, é preciso contribuir por 50 anos nesse formato. Os valores de aposentadoria suplementar e privada são variáveis. Com isso, é importante conferir com a empresa que administra o fundo da sua aposentadoria na Holanda. 

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