Se você está trabalhando e pretende se aposentar fora do Brasil, precisa saber como funciona a aposentadoria na Holanda. Afinal, o sistema é diferente do que se conhece no modelo brasileiro. Então, para não ter surpresas, já é importante começar suas pesquisas. 

O primeiro ponto que você deve ter em mente é que existem três tipos de pensão na Holanda. Esses pilares são fundamentais para compor sua renda, quando você atingir a idade certa para parar de trabalhar. Acompanhe!

Aposentadoria na Holanda: apoiada em 3 pilares

O sistema holandês consiste em três pilares para a aposentadoria: a estatal por idade (AOW) , a aposentadoria suplementar e a aposentadoria privada. Veja como funciona cada uma. 

Aposentadoria por Idade – AOW

A AOW significa Algemene Ouderdomswet e é a aposentadoria pelo Estado. Ou seja, ela vem dos impostos pagos. Na Holanda, todos que moram e trabalham podem receber nesse sistema ao atingir a idade correta. 

A aposentadoria AOW varia com o tempo e valor das contribuições. Para cada ano em que morar na Holanda, trabalhar e pagar impostos sobre seu salário no sistema holandês, você acumula 2% do valor total dessa pensão.

Um fato para destacar é que essa aposentadoria não foi criada para existir sozinha. Por isso, seu valor é 70% do salário mínimo e 50%, caso você tenha um parceiro ou seja casado.

A ideia é que os pensionistas contem com outras aposentadorias para aumentar essa renda.

Aposentadoria por tempo de trabalho – Suplementar

A maior parte das empresas oferecem a aposentadoria suplementar. Nela, o funcionário e o empregador contribuem para um fundo que costuma ser terceirizado. Mesmo se a empresa falir, os trabalhadores não perdem o investimento. 

Essa alternativa é válida também para autônomos, que devem fazer o cadastro em um dos fundos que escolher. Assim, esses profissionais podem ter associação com um fundo que corresponda a sua atividade, como a construção civil, por exemplo.

Vale lembrar que o desconto para a contribuição é calculado sobre o salário do trabalhador menos o valor pago para o AOW. Assim, a porcentagem descontada pode variar de fundo para fundo.

Previdência Privada

Você pode construir uma aposentadoria completamente privada (lijfrenteverzekering). Para isso, basta contribuir com seus próprios recursos e então receber a renda nos termos do plano escolhido. 

Esse modelo de aposentadoria é totalmente voluntário, sendo oferecido por bancos e fundos de pensão. Então, faça uma boa pesquisa se decidir contratar

Agora, a dúvida que você pode ter é qual a idade para receber a aposentadoria na Holanda. Veja os detalhes no tópico seguinte.

Quando posso me aposentar e quanto vou receber?

A aposentadoria na Holanda acontece quando se atinge a idade definida. No momento, o Parlamento está com um projeto de lei para aumentar essa faixa etária, mas até o final de 2024 as idades para a pensão AOW são:

• 2021 – a idade da pensão AOW é: 66 anos e 4 meses;
• 2022 – a idade da aposentadoria da AOW será: 66 anos e 7 meses;
• 2023 – a idade da pensão AOW será: 66 anos e 10 meses;
• 2024 – a idade da pensão AOW será: 67 anos. 

Já para 2025, a proposta é um aumento gradual da idade. No entanto, esse projeto de lei ainda não foi aprovado pelo parlamento. 

Fora isso, se você nasceu depois de 31 de dezembro de 1957, sua idade de aposentadoria AOW não é conhecida ainda, porque depende da expectativa de vida. Também é possível fazer a consulta através do DigiD no site www.mijnpensioenoverzicht.nl. 

Você encontra essas e mais informações no site oficial do governo holandês. Ainda consegue acessar uma calculadora para descobrir a sua idade para se aposentar (em inglês). 

Então, para ter a AOW integral, é preciso contribuir por 50 anos nesse formato. Os valores de aposentadoria suplementar e privada são variáveis. Com isso, é importante conferir com a empresa que administra o fundo da sua aposentadoria na Holanda. 

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