Muitos brasileiros sonham em viver fora para ter mais qualidade de vida. Você sabia que é possível morar em Portugal aposentado com o visto D7? Esse objetivo precisa de planejamento para ser realidade. Então, esse guia vai trazer o passo a passo para você planejar o seu futuro. 

Seja para quem já está se aposentando ou apenas organizando esses dias, é importante entender os detalhes burocráticos. Assim, você sabe melhor sobre o processo e pode preparar tudo que precisa para viver em Portugal com sua aposentadoria. Agora, veja melhor!

O que é o visto D7 para aposentados em Portugal?

O visto D7 é um tipo de autorização de residência destinado para aposentados. Ele também pode ser usado pelos titulares de rendimentos que desejam morar em terras portuguesas. Você vai entender mais detalhes sobre quem pode pedir o visto ainda neste guia.

A criação desse documento veio para atrair e incentivar pessoas com rendimento garantido mensal para residir em Portugal. Logo, quem está com o visto D7 ajuda a movimentar a economia, além de gerar mais empregos para os cidadãos. 

Posso morar em Portugal sendo aposentado no Brasil?

Quem é aposentado no Brasil pode morar em Portugal. Para isso, é preciso ter rendimentos de aposentadoria que sejam compatíveis com a renda exigida no país. Então, você precisa comprovar pelo menos um salário mínimo português, em 2021 é de 665€. 

Fora isso, também é importante apresentar os documentos que provem sua aposentadoria. Com esses requisitos você se enquadra na categoria de quem pode solicitar o visto D7. 

Passo a passo para morar em Portugal aposentado

Se você está com tudo pronto para adotar os hábitos comuns em Portugal como parte do seu estilo de vida, anote esse passo a passo. Então, já pode passar sua aposentadoria com os moradores que mais apreciam bacalhau em todo o mundo. 

• O primeiro passo é fazer muitas pesquisas. Antes de fazer as malas, amadureça o projeto. Use a internet para saber como é a vida no país, as melhores cidades para morar em Portugal e procure ir a passeio, antes de fazer a mudança definitiva. 
• Após essa etapa e com a certeza de que é o seu objetivo para o futuro, solicite o visto de aposentado. Esse documento é apenas para quem vive de aposentadoria, comprovando os rendimentos e o valor da pensão. 
• Feito isso, volte às suas referências e escolha a cidade para planejar a mudança. Com tudo organizado, embarque para o país. Se você ainda não sabe qual o melhor lugar para passar os próximos anos, tire uma temporada em regiões diferentes para conhecer bem e decidir. 
• Agora, já em Portugal, solicite a Autorização de Residência. A AR permite que você viva regularmente no país. É preciso fazer a renovação de acordo com a data de validade. 

As etapas são muito simples, mas também exigem atenção e burocracia para conseguir toda a documentação. Nesse ponto, é comum querer entender como conseguir o visto de aposentado para Portugal. 

Como conseguir o Visto D7 em Portugal?

O visto D7 é a melhor forma para viver na região portuguesa depois de ter sua aposentadoria. Como é uma autorização que permite que aposentados e titulares rendimentos morem no país legalmente, é muito procurado por esse público que busca uma vida mais tranquila e com segurança 

Você pode pedir o visto online. O procedimento é fácil, você apenas precisa acessar o site da VFS Global e identificar a categoria para aposentados, que é o visto de residência. 

Feito isso, envie a documentação pedida para a Central de Solicitação da VFS. Então, continue acompanhando o andamento do visto. Após ser aprovado, você apenas precisa ir ao Consulado que foi indicado. 

Quem pode pedir o visto D7 em Portugal?

As pessoas que podem solicitar o Visto de Residência D7 para Portugal são: aposentados, titulares de rendimentos e pensionistas. Cada grupo tem suas características próprias. 

Aposentados

Os aposentados e pensionistas podem pedir o D7 sem limite de idade. Apenas tenha em mente que o valor do benefício deve ser o salário mínimo que o governo português exige. Os detalhes sobre o que é visto D7 Portugal estão na alínea “b” do Decreto Regulamentar 84/2007, da data de 5 de novembro.

Titulares de Rendimentos

Os cidadãos que vivem de rendimentos no Brasil também podem pedir o visto D7 para morar em Portugal. Nessa classe, são aceitos: aluguel, direitos autorais, lucros ou dividendos de empresas, além de aplicações financeiras. Sempre no teto mínimo que Portugal pede. 

Fora esses dois grupos, quem exerce atividade religiosa no Brasil também pode ser contemplado pelo documento.

Quais são os requisitos necessários para solicitar o visto D7?

Para simplificar, o que o Governo português quer saber é se você deseja viver regularmente em Portugal e se tem recursos para se sustentar durante essa estadia. Por isso, você precisa comprovar seus rendimentos. 

Os valores para obter o visto para aposentados em Portugal são estes:

• O titular do visto deve ter 100% do salário mínimo vigente em Portugal;
• Adultos a serem reagrupados precisam comprovar 50% do salário mínimo vigente em Portugal;
• Menores de idade ou familiar com alguma incapacidade a serem reagrupados, devem comprovar 30% do salário mínimo vigente em Portugal.

Os estrangeiros podem pedir o visto comprovando que dispõem do equivalente ao salário mínimo português por 12 meses. 

Você também precisa mostrar que tem alojamento no país e contratar um seguro médico internacional como meios de subsistência. Claro, nesse processo também precisa apresentar os demais documentos para fazer a tramitação do seu visto. 

Documentos necessários

A documentação necessária para entrar com o pedido do visto para aposentados em Portugal são:

• Formulário de solicitação de visto, todo preenchido e com sua assinatura;
• Original e xerox do seu passaporte válido por três meses após a data de volta;
• Seguro de viagem por um ano;
• 2 fotos suas 3×4 e coloridas;
• Requerimento para consulta do registo criminal português. Nesse caso, somente para maiores de 16 anos;
• Certificado de antecedentes criminais com Apostila de Haia;
• Comprovante de rendimentos que possibilitem a residência em Portugal. Para aposentados, é o documento que prova o recebimento de aposentadoria, além da declaração de Imposto de Renda para os demais grupos;
• Comprovante do seu alojamento em Portugal. 

Para você se instalar, mas ainda sem comprar ou alugar uma casa em Portugal, pode mostrar a reserva de hotel ou carta convite de uma pessoa que acolhe você e seja legalmente residente em Portugal. 

Consulte a checklist dos documentos no site da VFS Global para pedir o visto.

Preciso ter conta bancária em Portugal para pedir o visto D7

Com todos os requisitos comprovados, a dúvida que vem é se precisa ter uma conta de um banco do país. Então, saiba que é preciso sim. Além de ter, ao menos, 7.980 Euros (que são 12x 665 Euros).

Vale lembrar que isso é para caso conte apenas com a sua estadia. Se for fazer sua mudança acompanhado, não se esqueça de colocar os dependentes financeiros. 

Por exemplo, nos valores de 2021, uma família, com titular (100% do salário mínimo), cônjuge (50%) e um filho (30%), deve ter na conta portuguesa 14.364€ (ou seja, 12x 1.197€).

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Se você está perto de concluir os estudos no exterior, é comum que tenha dúvidas sobre como permanecer legalmente no país. Por isso, entender como funciona a renovação de autorização de residência em Portugal vai ser muito importante para essa fase. 

Para acertar na sua renovação, veja como é o processo para estudantes de diversos ciclos. Com os documentos em dia, você consegue continuar em seu alojamento e ainda procurar emprego em Portugal com mais tranquilidade. 

Entenda mais sobre os passos para renovar seu visto de residência português e a resposta para as perguntas frequentes sobre o tema.

Posso renovar a autorização de residência após concluir os estudos em Portugal? 

Sim! Você pode fazer a sua renovação de autorização de residência em Portugal depois de concluir os estudos. Esse procedimento está no artigo 122º para situações especiais. Nele estão diversas categorias de autorização para residentes com detalhes específicos, como os estudantes que acabaram um ciclo de estudos no país. 

Você pode renovar sua AR, apenas não é possível fazer isso de forma automática. Então, é importante saber que existem duas categorias da renovação da autorização de residência, que são: Mestrado e Doutorado. Veja mais sobre essas modalidades. 

Como é a renovação de visto para quem finalizou o Mestrado ou Doutorado em Portugal?

Com um número crescente de estudantes que cursam mestrado em Portugal, também aumentou a quantidade de pessoas que desejam morar no país. O mesmo vale para quem decide fazer o seu Doutorado em Portugal. 

Esses casos também estão no Artigo 122º. Pode pedir a renovação da autorização de residência após concluir os estudos quem estiver regido pelo artigo 91º, ou da AR dos termos do artigo 91º-B. Nos dois casos, é preciso ter terminado o ciclo de aprendizado e comprovar a conclusão. 

Quais são os documentos necessários?

O aluno precisa apresentar a documentação específica que comprova o fim dos seus estudos no país. Acompanhe quais são a seguir. 

• Comprovativo da finalização do projeto de investigação;
• Comprovativo do término do plano de estudos do 2º e 3º ciclos do ensino superior;
• Declaração do requerente que usará o período máximo de um ano para criar sua empresa em Portugal ou procurar trabalho compatível com as suas qualificações;
• Se for necessário, apresentar também os documentos previstos para os artigos 88º, 89º ou 90º de liberação de AR Temporária.

Logo, após esse período máximo de um ano, é possível solicitar o visto para empreender ou procurar um emprego na sua área em Portugal. Com isso em mente, basta separar os documentos abaixo para pedir a renovação. 

• Documento de viagem válido, como o Passaporte;
• Comprovativo de que está em um alojamento;
• Registo criminal do país de origem;
• Autorização para consulta do registo criminal Português;
• Comprovativo dos meios de subsistência, de acordo com a Portaria n.º 1563/2007, de 11/12.

Fora isso, se o agendamento for em Aveiro, Odivelas ou  Braga é necessário apresentar 2 fotografias iguais, no estilo passe, atuais, a cores, com fundo liso e em boas condições para identificação.

O que mais preciso saber?

Ainda é importante dizer que o valor da AR para quem finalizou seu curso é o mesmo que se aplica nas outras categorias. Portanto, os membros da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) pagam 50€.

Há também uma diferença entre visto e autorização de residência. O visto é um processo burocrático para a solicitação do pedido de autorização de residência.

Outro ponto interessante é poder trocar a autorização de residência pela autorização de trabalho. Lembrando que mesmo se ainda não tiver vínculo empregatício, pode renovar o visto pelo prazo de um ano. Após isso, é preciso conseguir uma forma de renda no país.

Agora você já sabe tudo sobre a autorização de residência em Portugal. Então, não terá mais dúvidas sobre o que fazer ao terminar o seu curso e já pode começar a organizar o seu futuro.

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