Partir definitivamente para Portugal é o sonho de muitos. A meta é incluir mais segurança, qualidade de vida e rendimento financeiro maior, mas isso requer um conhecimento básico para aproveitar todas as boas oportunidades que o país oferece. Para os pais, a preocupação ao mudar para o exterior é ainda maior, afinal, existem trâmites extras que incluem matricular seu filho na escola em Portugal.

Este artigo resolverá suas maiores dúvidas sobre o assunto. Assim, você pode garantir que as crianças não percam parte dos estudos com a mudança usando o guia completo. Aproveite as informações presentes no guia sobre a escola em Portugal, documentos e explicações sobre o ensino!

Fazendo a matrícula do seu filho na escola em Portugal

Em Portugal, as escolas privadas e públicas possuem um alto nível educacional e aceitam a matrícula de estudantes vindos de outros países. Para os brasileiros, as mudanças são poucas e adaptação fácil, diferente de outros países europeus que apresentam o inglês como língua materna. Até mesmo a divisão do ensino é semelhante.

A educação tem início no Ensino Básico, muito parecido com o Fundamental estabelecido no Brasil, onde crianças de 6 a 15 anos estudam em ciclos conforme o avanço do aprendizado. O 1º Ciclo tem alunos do 1º ao 4º ano, o 2º Ciclo destina-se ao 5º e 6º ano e o 3º Ciclo ao 7º ao 9º ano.

A segunda etapa é o Ensino secundário, correspondente ao Ensino Médio brasileiro, com 3 anos de duração. Para ingressar do 10º ao 12º ano, o estudante determina uma especialidade condizente com a graduação que planeja fazer e conforme suas habilidades, elas se dividem em: profissional, tecnológico, artística, especializado e científico-humanístico.

As crianças com idade inferior a 6 anos, podem ser matriculadas em creches, organizadas entre IPSS (parcialmente cobradas), privadas (cobrança mensal) e públicas (gratuitas), todas com alimentação inclusa. O valor médio de uma creche particular é 300 €, com exceção do Infantário, destinado a crianças de até 3 anos, sendo mais acessível.

Período de matrícula

A matrícula precisa ser realizada entre abril e junho, um período crucial em que os estudantes brasileiros já devem estar estabelecidos em Portugal. Aos pais, cabe planejar a viagem pensando na data de matrícula e na antecedência para providenciar os documentos necessários. 

Em casos especiais, onde a viagem ocorreu repentinamente ou fora do período, basta procurar uma unidade do agrupamento escolar, presente em qualquer cidade. Feito isso, você deve consultar em qual escola o aluno pode ser encaixado. O processo determina a instituição de ensino com a menor distância de sua moradia. 

Os endereços dos agrupamentos são informados no portal da Direção-Geral dos Estabelecimentos escolares, a Dgeste. Nas instituições particulares não é necessário o mesmo trâmite, apenas é preciso comparecer à unidade desejada e realizar a matrícula fora do prazo.

Para matricular seu filho na escola em Portugal, você deve comparecer à instituição, entre abril e junho, munido dos documentos e preencher uma ficha cadastral. O primeiro semestre do ano letivo português inicia em setembro e termina em janeiro, bastante diferente do Brasil. O segundo semestre é de fevereiro a junho. As férias ocorrem no verão, como em todos os países, e também durante o período de festividade (Natal, ano novo e Páscoa).

Fazer a equivalência de escolaridade

Todos os alunos que estudaram previamente no Brasil precisam realizar a equivalência de escolaridade antes de realizar a matrícula. O processo é feito no Consulado Português no Brasil e deve ser reconhecido pela Embaixada Brasileira.

Escolha da escola

É preciso determinar se o ensino será público ou privado, para então finalizar o processo de matricular seu filho na escola em Portugal. Ambos possuem uma excelente qualidade e aceitam alunos estrangeiros. Conheça o diferencial e outras informações importantes sobre ambas:

Escola Pública em Portugal

As escolas públicas não deixam a desejar. Elas são instituições com bom nível de educação em Portugal e uma solução para os brasileiros que desejam ensino de qualidade e gratuito. O ensino público é um direito de todos os estudantes, com o custo apenas do material e alimentação. Ainda assim, ambos podem ser cobertos pelo governo quando se comprova a baixa renda.

Vale lembrar, que as escolas públicas cobram um valor referente aos livros e alimentação de seus estudantes. Não se preocupe com o preço, porque depende da renda da família e varia bastante. Em média, é cobrado 1 € por dia, mas em um montante mensal, onde as famílias abaixo da renda mínima ficam isentas do pagamento.

Escola particular em Portugal

Como no Brasil, as escolas particulares de Portugal estão no topo do ranking educacional e são excelentes quando se adéquam ao padrão de vida familiar e proporcionam um aprendizado individualizado e atividades extras. O valor mensal para matricular seu filho na escola em Portugal é de 500 €, em média, e tem uma variação conforme o ciclo de ensino, além das taxas de matrícula e alimentação. 

Documentos para fazer a matrícula na escola em Portugal

Parte da documentação deve ser solicitada ainda no Brasil, como o PB4 (Certificado de Direito à Assistência Médica equivalente ao cartão do SUS), carteira de vacinação e passaporte. Para os estudantes brasileiros é preciso apresentar: 

• Passaporte;
• Carteira de vacinação;
• Comprovante de residência atual;
• 2 fotos 3X4;
• NIF;
• PB4;
• Histórico escolar apostilado;
• Ficha de matrícula previamente preenchida.

Meu filho pode estudar em Portugal sem estar legalizado?

Os pais estrangeiros podem ficar despreocupados, já que todas as crianças em idade escolar podem ser matriculadas em Portugal. No entanto, as que estão sem os documentos legais no país precisam entrar com uma Manifestação de Interesse junto ao SEF. Além de ser um processo demorado e pode acarretar problemas ao imigrante. Por isso, deve ser evitado ao máximo.

Com essas informações, fica simples matricular seu filho na escola em Portugal sem deixar que ele perca o ano letivo após a mudança, ou enfrente qualquer dificuldade no aprendizado. Lembre-se de ter a documentação brasileira e portuguesa em mãos para efetivar a matrícula, anote os prazos na agenda e tenha uma transição de país mais tranquila.

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O modelo de ensino adotado por Portugal é uma referência mundial, pois o sistema educacional em Portugal conta com um investimento considerado baixo e ações práticas, que passaram a ser aplicadas desde a década de 70, o país apresentou uma evolução escolar imensa.

O país lusitano simplesmente universalizou o seu ensino, ou seja, todas as crianças em idade escolar estão em uma instituição de ensino. Isso implica em um reflexo muito importante, onde a geração de pais atual representa a primeira totalmente escolarizada, o que proporciona um modo de educar e expectativas acadêmicas distintas da geração passada.

Sistema educacional em Portugal

Em alguns aspectos o sistema educacional em Portugal pode se assemelhar ao modelo brasiliero, por exemplo, por lá, também é comum que os pais que trabalham fora de casa matriculem os seus filhos ainda bebês nos infantários, que são como as nossas creches.

No entanto, os modelos se diferem na maioria dos aspectos, como, por exemplo, o horário, onde há apenas um período, que vai das 9h até às 15h30. Também é possível que a criança se matricule em atividades extracurriculares, que podem prolongar o horário da escola até às 17h30 ou às 19h30. É importante ressaltar que as atividades extracurriculares são pagas.

Outra diferença ocorre no ano letivo, pois, como é esperado, Portugal segue o padrão europeu. Dividido em dois semestres, o ano letivo se inicia em setembro, com as primeiras férias em janeiro e a retomada em fevereiro, seguindo até junho. Ou seja, as férias finais vão de junho a setembro, o que corresponde ao verão na Europa.

O sistema de notas também conta com uma abrangência maior, pois, no lugar do habitual de 0 a 10, a pontuação vai de 0 a 20.

Infantário

Como já explicado, o infantário corresponde às creches brasileiras, no entanto, como se trata de um nível de educação que não corresponde ao período obrigatório, não há instituições públicas. Os pais que desejam matricular os seus filhos no infantário devem investir, em média, cerca de € 150,00 por mês.

Ensino básico

A obrigatoriedade escolar em Portugal se inicia no ensino básico, que corresponde ao nosso ensino fundamental, ou seja, quando a criança completa os 6 anos. Esse período é dividido em ciclos, onde o primeiro ciclo vai do 1º ao 4º ano, o segundo corresponde ao 5º e 6º ano, enquanto o terceiro ciclo vai do 7ª ao 9º ano.

Ensino secundário

Já o ensino secundário corresponde ao nosso ensino médio e também é obrigatório. O modelo se assemelha ao período brasileiro, ou seja, corresponde ao 10º, 11º e 12º ano, no entanto, o ensino nos três últimos anos é mais voltado para preparar os estudantes para a sua escolha profissional.

Ensino superior

Já o ensino superior em Portugal é muito famoso, principalmente devido às renomadas universidades de Braga, Porto, Coimbra, Lisboa, além da Universidade Católica Portuguesa e da Universidade Nova de Lisboa.

As instituições de ensino superior contam com dois sistemas, o universitário, que forma licenciados, mestres e doutores e o politécnico, que forma licenciados e mestres.

Para os brasileiros interessados em ingressar nas renomadas universidades portuguesas, o sistema ficou mais simples, pois é possível utilizar a avaliação do Enem, assim como ocorre nas faculdades e universidades brasileiras.

Conforme publicamos no artigo sobre as principais bolsas de estudos em Portugal, também é possível que brasileiros apliquem uma solicitação estudar em Portugal.

Ensino Público ou Particular?

É importante ressaltar que, ainda que não existam infantários públicos, é possível encontrar algumas instituições gratuitas, conhecidas como IPSS, sigla para Instituições Particulares de Solidariedade Social. No entanto, esses infantários possuem pouquíssimas vagas e atendem famílias com algum tipo de vulnerabilidade.

No que se refere às escolas públicas, sejam do ensino básico ou secundário, as instituições contam com uma excelente qualidade de ensino, por isso, é esperado que os alunos se formem com o nível avançado em línguas estrangeiras, como inglês ou francês. A matrícula da criança é realizada nas instituições próximas a sua freguesia, como se fossem os bairros do Brasil.

Porém, ainda que se trate de uma escola pública, existem taxas que devem ser pagas para cobrir as despesas com alimentação e material escolar. No entanto, os valores são estabelecidos com base no Imposto de Renda, ou seja, quem ganha mais, paga mais

Já as escolas particulares são de acesso bem restrito, pois, essas instituições contam com uma mensalidade considerada altíssima, algo entre € 400,00 e € 800,00 por mês, por isso, o ensino particular serve somente a elite lusitana.

Horários de aula e ano letivo

Conforme comentamos, os horários de aula e ano letivo em Portugal são bem diferentes do modelo brasileiro. Com isso, os alunos do primeiro ciclo possuem uma carga horária de 25 horas por semana, enquanto no segundo e terceiro ciclo essa carga passa para 30 horas semanais.

Já o horário e ano letivo são adaptados para a Europa, onde as estações do ano, nascer e pôr do sol são diferentes do Brasil. Por lá, as aulas ocorrem das 9h às 15h30, as férias de inverno vão de janeiro a fevereiro e as de verão iniciam em junho e terminam em setembro.

Sistema de de educação em Portugal para estrangeiros

O sistema educacional em Portugal está habituado a receber alunos estrangeiros, ou seja, os professores são preparados para lidar com as dificuldades pertinentes à adaptação, assim como os alunos também tendem a serem pacientes e acolhedores, facilitando a integração.

Documentos necessários para estrangeiros realizarem matrícula na escola em Portugal

Os pais de alunos estrangeiros que desejam matricular os seus filhos nas instituições de ensino de portugal devem procurar a escola da sua freguesia entre fevereiro e maio, ou seja, antes do início do ano letivo, munidos dos seguintes documentos:

• Histórico escolar (reconhecido e apostilado conforme a Convenção de Haia);
• Carteira de vacinação;
• Passaporte da criança ou do adolescente;
• Ficha de matrícula preenchida;
• Comprovante de residência.

Como algumas dúvidas e divergências burocráticas podem ocorrer, é aconselhável que os pais não deixem para realizar a matrícula de última hora, por isso, ainda que não seja o período indicado, procure a instituição de ensino e pergunte sobre o que é necessário para realizar a matrícula, assim como as demais questões.

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Conseguir uma das bolsas de estudo em Portugal pode ser incrível. Ainda mais para quem sonha em viver no exterior e aumentar sua bagagem cultural. Essa chance pode ser uma forma de melhorar o currículo e ampliar as experiências pessoais.

Então, conheça as principais instituições que promovem bolsas de estudos, quais estão disponíveis e como você pode conseguir estudar em Portugal. Depois disso, conseguir um emprego no país será muito mais fácil.

Como conseguir uma bolsa de estudo em Portugal?

As bolsas para estudar em Portugal costumam ser muito concorridas. Porém, para alunos dedicados e com notas altas, essa tarefa pode ser mais fácil. As etapas para garantir a sua bolsa são:

1. Pesquisar as oportunidades;
2. Ler com atenção os editais;
3. Reunir os documentos necessários;
4. Fazer a candidatura;
5. Persistir no objetivo.

Existem muitas universidades e instituições que oferecem bolsas de estudos para alunos de outros países. Então, é possível se candidatar a várias até conseguir a convocação. Também existem bolsas de estudos especiais para os brasileiros. Veja! 

Bolsa de estudos para Brasileiros

Uma forma de conseguir um intercâmbio em Portugal é com as bolsas oferecidas por universidades do Brasil. Em especial, aquelas que participam de acordos culturais e acadêmicos com as instituições de ensino portuguesas. 

Ao optar por essa forma de estudar fora, é preciso estar atento a todos os trâmites do processo. Cada universidade apresenta suas normas e regulamentos específicos que são especificados no edital. 

No Brasil, essas bolsas estão cada vez mais populares, tanto para universidades públicas quanto para as privadas. 

Ainda que seja uma boa opção, vale destacar que esse tipo de bolsa de estudo não custeia as despesas completas do aluno. Por isso, é comum que tenha apenas a isenção das mensalidades do curso, deixando transporte, alimentação e moradia em Portugal por conta do estudante. 

Bolsas de estudos em universidades

Você pode contar com bolsas de graduação em Portugal, mas elas não são tão comuns quanto as dos cursos de mestrado e doutorado. Porém, algumas instituições contam com programas para estudantes internacionais. 

Graduação

A Universidade de Coimbra é uma das melhores do país e que aceita o ENEM. As modalidades de bolsa são: 

• Bolsas de Mérito; 
• Bolsa de Apoio Estratégico para Estudos Graduados; 
• Bolsa Extraordinária de Mérito Estudos Graduados; 
• Politécnico de Leiria; 
• Incentivo de Cooperação para o Desenvolvimento.

Há também a Universidade de Aveiro, que traz uma excelente qualidade e ensino inovador. Outra instituição é a Universidade Lusófona que traz bolsas de mérito para a graduação

Intercâmbio

As bolsas de intercâmbio em Portugal são formas de ter uma experiência rápida para quem quer estudar na Europa. As principais oportunidades são: 

• Bolsa do banco Santander: o programa do Santander Becas cobre de 3 a 6 meses com um valor de três mil euros para custeio da vida do aluno no exterior;
• Erasmus Mundus: esse programa da União Europeia abrange a graduação, mestrado, doutorado e estágio. 

Além dessas formas, há também as bolsas específicas para pós-graduação. Confira quais são elas. 

Mestrado e Doutorado

A Universidade Lusófona oferece bolsas de estudo em Portugal a nível de doutorado. Há vagas nas instituições: Educations, Fundação para Ciência e Tecnologia (FCT) e Fundação Estudar.

Conte com a organização sem fins lucrativos Fundação “laCaixa” e com as chances do Capes– Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior. Você ainda tem o CNPQ – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações no Brasil.

São muitas formas de você conseguir a sua bolsa de estudo em Portugal. Por isso, veja aquela que mais se encaixa nas suas necessidades e persista até realizar o seu sonho de estudar fora. 

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