Existem diversos motivos que levam os brasileiros a se interessarem em morar na Europa, principalmente questões relacionadas à segurança, qualidade de vida, valorização da mão de obra, dentre outros fatores, onde a porta de entrada mais usual é Portugal.

A boa notícia é que grande parte dos interessados podem solicitar a cidadania portuguesa e realizar a imigração de maneira totalmente legal, e com uma série de vantagens.

Principais benefícios de ter a cidadania portuguesa

A principal vantagem da cidadania portuguesa não está somente atrelada a possibilidade de residir e trabalhar em Portugal de maneira legal, mas também a perspectiva de morar, transitar, estudar e até mesmo trabalhar em qualquer outro país que pertença a União Europeia, como Alemanha, Espanha, França, dentre outros.

Além da possibilidade de transitar por, ao menos, 155 países sem a necessidade da obtenção de visto, o passaporte português é um dos mais valorizados do mundo, o que implica em uma possibilidade maior quando for necessário se submeter à aprovação de um visto de entrada.

Fora estes benefícios, é sempre importante ressaltar que a cidadania portuguesa é hereditária, ou seja, se tratam de direitos valiosos que são transmitidos para os seus descendentes.

Quem tem direito à cidadania portuguesa?

Se você ficou interessado em adquirir a cidadania portuguesa, é possível solicitá-la de maneira simples, caso se encaixe  nas seguintes descrições:

• Descendentes de terceira geração, ou seja filhos, netos ou bisnetos de português;
• Cônjuges casados legalmente com um cidadão português;
• Pessoas que estejam em uma relação estável com um cidadão português;
• Descendentes de judeus sefarditas portugueses;
• Filhos menores nascidos antes da obtenção da cidadania portuguesa;
• Pessoas nascidas em ex-colônia portuguesa enquanto estavam sob o controle de Portugal;
• Residente legal em portugal por prazo superior a 5 anos;
• Filhos estrangeiros adotados por cidadãos portugueses;
• Filhos de estrangeiros que tenham nascido e residido em Portugal por, ao menos, 10 anos;
• Filhos menores de estrangeiros que tenham nascido em território português com os pais residindo em Portugal de maneira regular, ou irregular por um ano.

Quais são os documentos para solicitar a cidadania portuguesa sendo brasileiro?

Antes de relacionar quais são os documentos necessários para a obtenção da cidadania portuguesa, é importante estar ciente de que a lista varia conforme o órgão onde a solicitação foi realizada.

Por isso, a maneira mais simples de fazer todo esse levantamento e trâmites burocráticos é dispondo de uma assessoria especializada.

Esse conhecimento específico se faz relevante pois há uma série de documentos que devem ser levantados de maneira distintas, ou seja, esse cuidado especial oferecido por uma assessoria se faz relevante.

Com estes esclarecimentos realizados, os principais documentos necessários para a solicitação da cidadania portuguesa são:

Cidadania portuguesa como filho:

• Certidão de nascimento do português com estado civil atualizado;
• Certidão de nascimento do solicitante (Emitida há menos de um ano, de inteiro teor com firma reconhecida do oficial que assina. Além disso, deve ser legalizada no consulado português);
• Cópia de documento de identificação do solicitante autenticada em cartório (RG ou passaporte);
• Formulário Mod. 1C com assinatura do solicitante e impressão frente e verso.

Cidadania portuguesa como neto:

• Certidão de nascimento do português com estado civil atualizado (A certidão deve ser de inteiro teor, além disso, deve ser emitida há menos de um ano com firma reconhecida do oficial que assina);
• Certidão de nascimento do pai ou mãe do solicitante (Com as especificações como a certidão acima);
• Certidão de nascimento do requerente (Com as especificações como a certidão acima);
• Certidão de antecedentes criminais pela Polícia Federal (Com emissão inferior a 90 dias);
• Cópia autenticada em cartório de diploma ou histórico escolar em instituição de ensino de língua portuguesa;
• Cópia de documento de identificação do solicitante autenticada em cartório (RG ou passaporte);
• Requerimento preenchido com assinatura do solicitante reconhecida em cartório;

Cidadania portuguesa por Aquisição:

• Certidão de nascimento do cidadão português;
• Certidão de casamento (Com emissão superior a 180 dias com assinatura reconhecida e de inteiro teor);
• Certidão de nascimento do cônjuge (Com as especificações como a certidão acima);
• Requerimento realizado por conservatória de registro civil com assinatura reconhecida.

Para as demais modalidades de solicitações há alguns documentos, atestados e comprovações mais específicas, que variam conforme as singularidades do solicitante.

Quais são os custos para tirar a cidadania portuguesa?

Diferente do que ocorre na solicitação do visto, o pedido da cidadania portuguesa, além de mais demorado, devido a uma série de questões burocráticas, também necessita de algum investimento. Os valores para a obtenção dos documentos e aplicações podem variar de R$ 4 mil a 20 mil reais.

Essa disparidade de valores se deve a quantidade de documentos que serão necessários. Por exemplo, caso algum parente próximo como primos ou tios já tenham realizado este processo, é possível garantir que algumas das solicitações sejam emprestadas, garantindo um valor menor de investimento.

Os valores elencados acima não incluem as despesas de cartório e tempo de honorários, sendo apenas para a requisição dos documentos. Como a cidadania portuguesa é hereditária, após fazer todo o processo, os seus filhos e netos não terão mais de realizar este investimento.

Quanto tempo demora para receber a cidadania portuguesa?

Agora que você já tem uma breve ideia se você pode ou não solicitar a cidadania portuguesa, dos principais documentos necessários, assim como uma prévia dos custos envolvidos, é comum que a ansiedade comece a se apresentar, no entanto, há prazos a serem cumpridos.

Ainda assim, é difícil dar alguma estimativa sobre o tempo necessário para obter a cidadania portuguesa, dado que a duração do processo depende da modalidade de solicitação e da ligação próxima ou mais distante com o português que irá prover essa hereditariedade.

Por exemplo, o processo para filhos de portugueses costuma demorar entre 8 a 12 meses quando maiores de idade, e de 3 a 5 meses para menores. Já para os netos e bisnetos de portugueses, solicitação por casamento ou união estável, esse processo costuma ser de 25 a 30 meses.

No entanto, ainda que o processo seja longo, necessite de algum investimento financeiro e emocional, foque nos benefícios proporcionados pela cidadania portuguesa, e disponha dos serviços de uma assessoria especializada para facilitar todos os seus trâmites burocráticos.

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Quem busca a nacionalidade alemã pode se deparar com algumas dúvidas no caminho. Com o aumento da procura pela cidadania na Alemanha, é importante estar a par da documentação, procedimentos e quem tem direito a fazer a solicitação. 

A boa notícia é que há diversas maneiras de adquirir a cidadania alemã, seja no Brasil ou quando já se vive no país. Então, anote os detalhes de cada opção, quem tem direito e tudo que é essencial para você ser um cidadão alemão. 

Quais são os requisitos e quem tem direito?

Basicamente, há 5 formas de conseguir a nacionalidade alemã. Se você ou seus filhos estiverem em alguma dessas categorias, já pode fazer o seu pedido:

• Cidadania alemã por ascendência: ter pais, mães, avós ou bisavós alemães;
• Cidadania alemã por tempo de permanência no país: para quem mora ao menos 8 anos na Alemanha legalmente;
• Nacionalidade alemã por tempo de casamento: quem for casado com cidadãos alemães a partir dos 3 anos de união matrimonial;
• Cidadania alemã por adoção: para os filhos adotados antes de completar 18 anos de idade;
• Nacionalidade alemã para filhos de estrangeiros nascidos no país: em certos casos excepcionais com filhos de estrangeiros que decidem morar na Alemanha.

Cumprindo pelo menos um desses requisitos, é possível fazer o pedido para conseguir a cidadania no país. 

Como funciona o Einbürgerungstest?

O Einbürgerungstest é o teste de naturalização necessário para obter a cidadania alemã. Ele se trata de uma prova de conhecimentos gerais sobre política, geografia e cultura da Alemanha. Assim, o requerente comprova que possui os conhecimentos importantes para morar no país. 

Vale dizer que aqueles com diploma de Ciência Política e cursos afins, não precisam realizar o teste. 

Ainda que o nome possa assustar, é um processo simples. A duração é de 60 minutos e você vai responder 33 perguntas de múltipla escolha. Então, para passar, deve acertar 17 questões, no mínimo. 

As 30 primeiras questões são organizadas em: “História e responsabilidade”, “Viver em democracia” e “Pessoas e sociedade”. Ainda é preciso responder três perguntas específicas sobre o Estado que o solicitante mora. Mesmo que as perguntas mudem para casa região, você pode estudar no Portal online Einbürgerungstest. 

Para fazer a inscrição no teste, entre em contato com a Volkshochschule do seu bairro. Separe também 25€ para pagar a prova. 

Quanto custa solicitar a nacionalidade alemã

O preço para tirar a cidadania alemã no Brasil depende de quantos documentos você precisa, além das traduções juramentadas de cada um deles. Quando a naturalização é na Alemanha, os custos são mais previsíveis, ainda que seja necessário ter o serviço de um tradutor. 

Apenas a naturalização custa 255€ por adulto e 51€ para jovens até os 15 anos. O pagamento é feito apenas no fim do processo, no momento de tirar a certidão de naturalização.

Fora isso, há o custo da identidade e do passaporte alemães. A identidade fica em 37€, enquanto o passaporte custa em base 60€ e tem 10 anos de validade. Os dois documentos são feitos no Buergeramt do seu bairro ou da sua cidade.

Quanto tempo demora para conseguir a nacionalidade alemã?

Após entregar a papelada, os pedidos de naturalização na Alemanha levam até seis meses para serem aprovados. A cidade e o bairro do solicitante interferem nesse prazo também. Não é um processo complexo, mas é preciso lidar com burocracia. Você também pode optar por ajuda de um especialista na cidadania alemã. 

Já no Brasil, é comum demorar mais, podendo chegar até a levar anos. Isso ocorre, já que a avaliação considera toda uma pesquisa da árvore genealógica.

Os requerentes costumam ter mais dificuldades para conseguir toda a documentação, traduzir cada uma e preencher os diversos formulários. No entanto, entregando tudo em dia, você consegue a sua nacionalidade alemã.

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Você está na Holanda ou se prepara para ir ao país e não pretende abandonar mais o local? Então, saiba que para obter um passaporte holandês existem duas das alternativas mais escolhidas e que ambas exigem o exame de integração cívica e agora também é necessário fazer o ONA exame.

Há seis anos, a fim de possibilitar o ensino sobre o mercado de trabalho holandês e apresentar as alternativas disponíveis, a Orientação sobre o Mercado de Trabalho Holandês, mais conhecida por ONA, passou a fazer parte desse exame.

Realizar somente o Exame Estadual NT2 não é mais possível, já que os módulos ONA abordam questões mais específicas e indispensáveis, como a montagem e estruturação de um CV, além de indicações de como procurar vagas corretas e escrever cartas de candidatura.

Mas, antes que você se assuste, vale a pena lembrar que no fim desses módulos e com as horas DUO completas e o portfólio já pronto para o exame, não é mais necessário se preocupar com uma entrevista final. 

Isso mesmo! Após esses passos, você estará aprovado no ONA!

Isenção de exame ONA

E ainda que seja muito simples o processo ONA, existe mais uma boa notícia para quem desejar trabalhar na Holanda: todos aqueles que trabalharam por pelo menos seis meses nos últimos doze meses e/ou trabalharam por, pelo menos, 48 horas por mês, ainda que sejam obrigados a integração, estão isentos do exame ONA. 

Você sabia disso? Não? Talvez seja porque essa decisão foi tomada há pouco tempo, em 26 de abril de 2019 para ser exato. Considerando que nessas condições a pessoa já possui uma visão mais assertiva sobre como encontrar um trabalho remunerado na Holanda.

O que é e como funciona o ONA exame 

Agora que você já identificou se há a necessidade ou não de realizar o exame ONA, pode conhecer um pouco mais sobre o seu processo nos parágrafos abaixo.

São três etapas constituem o exame que, aliás, pode demorar alguns meses até ser finalizado: fase preparatória, portfólio e 64 horas de curso;

Existem duas formas de realizar o exame:

• Portfólio digital: nessa opção, além das 64 horas de aula ONA com conteúdo de qualidade Blik Op Werk, o interessado também deve criar um portfólio digital e enviar por meio do Mijn Inburgering. O próximo passo então é a análise DUO e, então, ao comprovar as exigências, automaticamente a aprovação acontece.
• Portfólio e entrevista final: já nessa opção, o portfólio também é analisado da mesma forma pelo DUO, mas após a aprovação do portfólio, uma entrevista final deve ser agendada e somente quando essa também recebe aprovação é que o exame é finalizado com sucesso.

Como se preparar para o exame

No geral, os portfólios são compostos por oito cartões de resultados e quem preenche cada um deles é o próprio candidato. Nessa etapa, toda atenção ainda é necessária, pois é analisando as suas respostas que examinarão suas competências, desejos e habilidades profissionais.

Existe um fator que elimina o candidato no mesmo instante: o plágio. Por isso, nem pense em copiar o portfólio de outras pessoas, pois o DUO é especialista em detectar informações iguais quando passadas por pessoas diferentes.

Longe dessa indesejada cópia, uma dica é revisar todo o documento antes de enviar para eliminar possíveis erros e, claro, aguardar com confiança a sua aprovação no exame de integração cívica.

E agora que você já aprendeu tudo sobre o ONA, que tal compartilhar esse artigo em suas redes sociais para que mais pessoas saibam também e tenham essa mesma vantagem? Afinal, dica boa é dica compartilhada!

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