Existem diversos motivos que levam os brasileiros a se interessarem em morar na Europa, principalmente questões relacionadas à segurança, qualidade de vida, valorização da mão de obra, dentre outros fatores, onde a porta de entrada mais usual é Portugal.

A boa notícia é que grande parte dos interessados podem solicitar a cidadania portuguesa e realizar a imigração de maneira totalmente legal, e com uma série de vantagens.

Principais benefícios de ter a cidadania portuguesa

A principal vantagem da cidadania portuguesa não está somente atrelada a possibilidade de residir e trabalhar em Portugal de maneira legal, mas também a perspectiva de morar, transitar, estudar e até mesmo trabalhar em qualquer outro país que pertença a União Europeia, como Alemanha, Espanha, França, dentre outros.

Além da possibilidade de transitar por, ao menos, 155 países sem a necessidade da obtenção de visto, o passaporte português é um dos mais valorizados do mundo, o que implica em uma possibilidade maior quando for necessário se submeter à aprovação de um visto de entrada.

Fora estes benefícios, é sempre importante ressaltar que a cidadania portuguesa é hereditária, ou seja, se tratam de direitos valiosos que são transmitidos para os seus descendentes.

Quem tem direito à cidadania portuguesa?

Se você ficou interessado em adquirir a cidadania portuguesa, é possível solicitá-la de maneira simples, caso se encaixe  nas seguintes descrições:

• Descendentes de terceira geração, ou seja filhos, netos ou bisnetos de português;
• Cônjuges casados legalmente com um cidadão português;
• Pessoas que estejam em uma relação estável com um cidadão português;
• Descendentes de judeus sefarditas portugueses;
• Filhos menores nascidos antes da obtenção da cidadania portuguesa;
• Pessoas nascidas em ex-colônia portuguesa enquanto estavam sob o controle de Portugal;
• Residente legal em portugal por prazo superior a 5 anos;
• Filhos estrangeiros adotados por cidadãos portugueses;
• Filhos de estrangeiros que tenham nascido e residido em Portugal por, ao menos, 10 anos;
• Filhos menores de estrangeiros que tenham nascido em território português com os pais residindo em Portugal de maneira regular, ou irregular por um ano.

Quais são os documentos para solicitar a cidadania portuguesa sendo brasileiro?

Antes de relacionar quais são os documentos necessários para a obtenção da cidadania portuguesa, é importante estar ciente de que a lista varia conforme o órgão onde a solicitação foi realizada.

Por isso, a maneira mais simples de fazer todo esse levantamento e trâmites burocráticos é dispondo de uma assessoria especializada.

Esse conhecimento específico se faz relevante pois há uma série de documentos que devem ser levantados de maneira distintas, ou seja, esse cuidado especial oferecido por uma assessoria se faz relevante.

Com estes esclarecimentos realizados, os principais documentos necessários para a solicitação da cidadania portuguesa são:

Cidadania portuguesa como filho:

• Certidão de nascimento do português com estado civil atualizado;
• Certidão de nascimento do solicitante (Emitida há menos de um ano, de inteiro teor com firma reconhecida do oficial que assina. Além disso, deve ser legalizada no consulado português);
• Cópia de documento de identificação do solicitante autenticada em cartório (RG ou passaporte);
• Formulário Mod. 1C com assinatura do solicitante e impressão frente e verso.

Cidadania portuguesa como neto:

• Certidão de nascimento do português com estado civil atualizado (A certidão deve ser de inteiro teor, além disso, deve ser emitida há menos de um ano com firma reconhecida do oficial que assina);
• Certidão de nascimento do pai ou mãe do solicitante (Com as especificações como a certidão acima);
• Certidão de nascimento do requerente (Com as especificações como a certidão acima);
• Certidão de antecedentes criminais pela Polícia Federal (Com emissão inferior a 90 dias);
• Cópia autenticada em cartório de diploma ou histórico escolar em instituição de ensino de língua portuguesa;
• Cópia de documento de identificação do solicitante autenticada em cartório (RG ou passaporte);
• Requerimento preenchido com assinatura do solicitante reconhecida em cartório;

Cidadania portuguesa por Aquisição:

• Certidão de nascimento do cidadão português;
• Certidão de casamento (Com emissão superior a 180 dias com assinatura reconhecida e de inteiro teor);
• Certidão de nascimento do cônjuge (Com as especificações como a certidão acima);
• Requerimento realizado por conservatória de registro civil com assinatura reconhecida.

Para as demais modalidades de solicitações há alguns documentos, atestados e comprovações mais específicas, que variam conforme as singularidades do solicitante.

Quais são os custos para tirar a cidadania portuguesa?

Diferente do que ocorre na solicitação do visto, o pedido da cidadania portuguesa, além de mais demorado, devido a uma série de questões burocráticas, também necessita de algum investimento. Os valores para a obtenção dos documentos e aplicações podem variar de R$ 4 mil a 20 mil reais.

Essa disparidade de valores se deve a quantidade de documentos que serão necessários. Por exemplo, caso algum parente próximo como primos ou tios já tenham realizado este processo, é possível garantir que algumas das solicitações sejam emprestadas, garantindo um valor menor de investimento.

Os valores elencados acima não incluem as despesas de cartório e tempo de honorários, sendo apenas para a requisição dos documentos. Como a cidadania portuguesa é hereditária, após fazer todo o processo, os seus filhos e netos não terão mais de realizar este investimento.

Quanto tempo demora para receber a cidadania portuguesa?

Agora que você já tem uma breve ideia se você pode ou não solicitar a cidadania portuguesa, dos principais documentos necessários, assim como uma prévia dos custos envolvidos, é comum que a ansiedade comece a se apresentar, no entanto, há prazos a serem cumpridos.

Ainda assim, é difícil dar alguma estimativa sobre o tempo necessário para obter a cidadania portuguesa, dado que a duração do processo depende da modalidade de solicitação e da ligação próxima ou mais distante com o português que irá prover essa hereditariedade.

Por exemplo, o processo para filhos de portugueses costuma demorar entre 8 a 12 meses quando maiores de idade, e de 3 a 5 meses para menores. Já para os netos e bisnetos de portugueses, solicitação por casamento ou união estável, esse processo costuma ser de 25 a 30 meses.

No entanto, ainda que o processo seja longo, necessite de algum investimento financeiro e emocional, foque nos benefícios proporcionados pela cidadania portuguesa, e disponha dos serviços de uma assessoria especializada para facilitar todos os seus trâmites burocráticos.

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Quem busca a nacionalidade alemã pode se deparar com algumas dúvidas no caminho. Com o aumento da procura pela cidadania na Alemanha, é importante estar a par da documentação, procedimentos e quem tem direito a fazer a solicitação. 

A boa notícia é que há diversas maneiras de adquirir a cidadania alemã, seja no Brasil ou quando já se vive no país. Então, anote os detalhes de cada opção, quem tem direito e tudo que é essencial para você ser um cidadão alemão. 

Quais são os requisitos e quem tem direito?

Basicamente, há 5 formas de conseguir a nacionalidade alemã. Se você ou seus filhos estiverem em alguma dessas categorias, já pode fazer o seu pedido:

• Cidadania alemã por ascendência: ter pais, mães, avós ou bisavós alemães;
• Cidadania alemã por tempo de permanência no país: para quem mora ao menos 8 anos na Alemanha legalmente;
• Nacionalidade alemã por tempo de casamento: quem for casado com cidadãos alemães a partir dos 3 anos de união matrimonial;
• Cidadania alemã por adoção: para os filhos adotados antes de completar 18 anos de idade;
• Nacionalidade alemã para filhos de estrangeiros nascidos no país: em certos casos excepcionais com filhos de estrangeiros que decidem morar na Alemanha.

Cumprindo pelo menos um desses requisitos, é possível fazer o pedido para conseguir a cidadania no país. 

Como funciona o Einbürgerungstest?

O Einbürgerungstest é o teste de naturalização necessário para obter a cidadania alemã. Ele se trata de uma prova de conhecimentos gerais sobre política, geografia e cultura da Alemanha. Assim, o requerente comprova que possui os conhecimentos importantes para morar no país. 

Vale dizer que aqueles com diploma de Ciência Política e cursos afins, não precisam realizar o teste. 

Ainda que o nome possa assustar, é um processo simples. A duração é de 60 minutos e você vai responder 33 perguntas de múltipla escolha. Então, para passar, deve acertar 17 questões, no mínimo. 

As 30 primeiras questões são organizadas em: “História e responsabilidade”, “Viver em democracia” e “Pessoas e sociedade”. Ainda é preciso responder três perguntas específicas sobre o Estado que o solicitante mora. Mesmo que as perguntas mudem para casa região, você pode estudar no Portal online Einbürgerungstest. 

Para fazer a inscrição no teste, entre em contato com a Volkshochschule do seu bairro. Separe também 25€ para pagar a prova. 

Quanto custa solicitar a nacionalidade alemã

O preço para tirar a cidadania alemã no Brasil depende de quantos documentos você precisa, além das traduções juramentadas de cada um deles. Quando a naturalização é na Alemanha, os custos são mais previsíveis, ainda que seja necessário ter o serviço de um tradutor. 

Apenas a naturalização custa 255€ por adulto e 51€ para jovens até os 15 anos. O pagamento é feito apenas no fim do processo, no momento de tirar a certidão de naturalização.

Fora isso, há o custo da identidade e do passaporte alemães. A identidade fica em 37€, enquanto o passaporte custa em base 60€ e tem 10 anos de validade. Os dois documentos são feitos no Buergeramt do seu bairro ou da sua cidade.

Quanto tempo demora para conseguir a nacionalidade alemã?

Após entregar a papelada, os pedidos de naturalização na Alemanha levam até seis meses para serem aprovados. A cidade e o bairro do solicitante interferem nesse prazo também. Não é um processo complexo, mas é preciso lidar com burocracia. Você também pode optar por ajuda de um especialista na cidadania alemã. 

Já no Brasil, é comum demorar mais, podendo chegar até a levar anos. Isso ocorre, já que a avaliação considera toda uma pesquisa da árvore genealógica.

Os requerentes costumam ter mais dificuldades para conseguir toda a documentação, traduzir cada uma e preencher os diversos formulários. No entanto, entregando tudo em dia, você consegue a sua nacionalidade alemã.

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Você já pensou em fazer a sua naturalização na Holanda? Então, é importante entender bem como funciona e em quais casos acontece a renúncia da nacionalidade brasileira. Por isso, veja mais detalhes do processo. 

Nesse momento é comum surgirem muitas dúvidas. Para resolver isso e ter mais certeza da sua escolha, confira as dicas de hoje. Confira também o que muda para você, quem tem direito e em quais casos você perde a nacionalidade do Brasil.

Em que muda possuir nacionalidade Holandesa?

Um sentimento muito relatado pelos imigrantes é a intolerância. Ainda é preciso lidar com pedidos políticos para mudar a legislação que permite a dupla nacionalidade. Em todo esse processo de reconstruir a vida ao morar na Holanda, essa sensação é um peso a mais. 

Em termos práticos, a nacionalidade holandesa evita diversas burocracias pela alfândega em viagens. Fora isso, ainda traz mais facilidade em empréstimos e hipotecas. Além do seu passaporte vermelhinho, você ainda pode votar para o parlamento. 

Outro ponto importante é que os filhos menores de 12 anos que estejam listados no seu pedido de naturalização conseguem a cidadania holandesa. Assim, você não é mais um estrangeiro e ganha o status de cidadão holandês nos registros oficiais. 

Como saber se tenho direito? Como solicitar?

Há vários casos em que se pode fazer o pedido de naturalização na Holanda. Se você está na situação de estrangeiro, mas tem um relacionamento com um nativo ou está com seu visto de permanência etc. Veja quem tem direito:

Casados ou com parceiros holandeses 

Se você tem uma parceria registrada com um holandês ou holandesa por, no mínimo, 3 anos ininterruptos, tem direito. Também é válido para uniões não oficiais, mas o tempo de convivência precisa ter acontecido na Holanda.

Pessoas com visto de permanência 

Também entra na lista quem tem um visto de residência permanente, como para trabalhar na Holanda ou para reuniões de família. 

Já o visto para entrar na Europa que seja temporário, como o de tratamento de saúde, não consta no pedido de nacionalidade holandesa.

Não apresentam antecedentes policiais

Para fazer sua naturalização, você não pode ter registros policiais nos últimos 4 anos. Isso inclui pagar altas multas ou ter processos criminais. 

Caso você esteja elegível para esse processo, basta solicitar a naturalização. Então, é preciso entrar em contato com a prefeitura, preencher os requerimentos necessários e disponibilizar os documentos pedidos. 

Com isso, o órgão faz um parecer e envia tudo para o IND (Departamento de Imigração e Naturalização) que concede ou não a cidadania holandesa. 

Perco a minha nacionalidade brasileira ao me naturalizar?

Você perderá a sua nacionalidade brasileira se for cancelada por sentença judicial ou se adquirir outra nacionalidade por naturalização voluntária. Isso consta no artigo 12º, capítulo III, da Constituição Federal Brasileira de 1988. 

No entanto, existem pessoas com cidadania estrangeira reconhecidas e que não perderam a nacionalidade de origem, tendo diversas exceções, como laços sanguíneos. 

Em termos práticos, quem decide pela anulação da cidadania é o Ministério da Justiça que começa um processo para avaliar cada caso. Apesar disso, é importante saber o que pode implicar caso você decida fazer a sua naturalização na Holanda. 

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