Se você pretende trabalhar na Europa, saber como funciona o seguro-desemprego em Portugal é algo importante. Conhecer as regras do país e saber o que fazer caso fique sem trabalho será um grande auxílio em momentos de dificuldades. 

Então, veja como funciona, como fazer a solicitação, quem tem direito, prazos e valores do pagamento do seguro. Assim, você está resguardado de qualquer momento difícil que possa ocorrer até conseguir se restabelecer outra vez. 

Como funciona o seguro-desemprego em Portugal?

O seguro-desemprego em Portugal é oferecido caso o trabalhador perca seu posto involuntariamente. Nesse caso, é preciso encaminhar a solicitação do subsídio para a Segurança Social, caso esteja dentro dos requisitos solicitados.

Após o envio, o pedido é avaliado pela instituição e o requerente aguarda a decisão. Caso esteja de acordo com todas as exigências, começa a receber o auxílio todos os meses. Porém, existe um tempo determinado que é definido na decisão do pedido. 

Deveres para manter o auxílio

Para o colaborador receber o auxílio deve cumprir os deveres que são informados ao site da Segurança Social e ao centro de emprego. Veja alguns exemplos:

• Manter a procura de emprego de forma ativa;
• Aceitar um emprego de acordo com suas capacidades;
• Comunicar caso haja ausência do país ou mudança de endereço;
• Realizar as formações profissionais que o centro de emprego oferta;
• Não faltar a uma convocatória do centro de emprego sem haver justificativa plausível.

Caso não siga esses deveres, o trabalhador pode receber uma advertência, ter sua inscrição no centro de emprego anulada, perder acesso ao seguro-desemprego por até 2 anos ou até mesmo receber multas de 100€ a 1.000€. 

Prazo para solicitar o subsídio

Um ponto a destacar é que o requerente tem 90 dias consecutivos para solicitar o subsídio. Esse prazo conta a partir da data em que ficou desempregado. Caso perca esse período, ainda pode apresentar o pedido, mas os dias de atraso são descontados no pagamento do seguro. 

Quais são os requisitos para solicitar o seguro-desemprego?

Se você tem interesse em fazer o pedido do seguro-desemprego em Portugal, é importante conferir se está dentro das exigências a seguir: 

• Ter sido demitido;
• Manter em dia as contribuições mensais para a Segurança Social;
• Morar em Portugal de forma legal;
• Ter trabalhado 360 dias com registro de remunerações, pelo menos, 24 meses antes de perder o emprego;
• Estar inscrito para procurar emprego no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). 

Além disso, também é importante estar inscrito no centro de emprego em Portugal. Isso mostra que o colaborador está fazendo a busca ativa de uma nova colocação. A inscrição no IEFP pode ser online. Para isso, é necessário concluir o cadastro diretamente pelo iefponline.

Quais são os documentos necessários para pedir o seguro-desemprego?

Se o trabalhador cumprir todos os requisitos, basta reunir sua documentação para se inscrever no Serviço de Emprego mais próximo, veja:

• Cartão do Cidadão para os cidadãos portugueses ou Bilhete de Identidade;
• Passaporte válido para cidadãos da União Europeia ou Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte Fiscal;
• Declaração do antigo empregador que comprove o desemprego e tenha a data da última remuneração (no modelo RP5044/2013-DGSS);
• Autorização para moradia e trabalho em Portugal para cidadãos de países fora da União Europeia, da Suíça, Listenstaina, Noruega ou da Islândia.

Esses documentos podem ser entregues diretamente pela entidade empregadora à Segurança Social ou em papel pelo trabalhador. 

Os brasileiros podem receber o seguro-desemprego?

Sim, os brasileiros e cidadãos estrangeiros podem receber o auxílio-desemprego português. Apenas é necessário viver em Portugal legalmente e, claro, cumprir as exigências.

Como calcular o valor do seguro-desemprego?

O valor do seguro-desemprego em Portugal é calculado conforme os ganhos do trabalhador, correspondente a 65% da sua remuneração de referência. Ou seja, os recebimentos brutos dos primeiros 12 dos 14 meses anteriores. Nisso estão as férias e o subsídio de Natal. 

Com isso, a contagem é realizada a partir do mês anterior à data do desemprego. Então, acontece a divisão do resultado por 12. Assim, para chegar ao cálculo do montante mensal, é preciso multiplicar a remuneração de referência por 0,65. 

O limite de valor da Segurança Social para o seguro-desemprego é 438,81€ em 2021. A base é no valor do IAS (Indexante dos Apoios Sociais). Os valores máximos são 1.097,03€, ou 75% do valor líquido do cálculo base do subsídio.

Qual é a duração do seguro-desemprego?

O auxílio pode ser pago por um tempo variável. A Segurança Social calcula o valor diário entre 150 a 900 dias. O menor prazo é de 150 a 269 dias, para pessoas que não tinham prazo de garantia para receber o seguro até 31 de março de 2012. Para todas as outras situações, a concessão fica entre 270 e 900 dias.

Agora você sabe como funciona o seguro-desemprego em Portugal. Dessa forma, caso precise enquanto morar em terras lusitanas, basta seguir essas dicas para solicitar o seu. 

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Trabalhar em outro país traz mudanças em diversos setores da vida. Entre eles, também está a forma conhecida de seguro social. Você sabe como funciona a seguridade social na Holanda? Então, descubra mais sobre o UWV, como solicitar, quem tem direito e mais detalhes. 

O UWV é o Instituto para Implementação dos Seguros Trabalhistas. Ele está entre um dos órgãos essenciais que devem ser conhecidos por quem quer morar na Holanda. Confira como ele funciona. 

O que é o UWV?

O UWV é o instituto responsável pela seguridade social para os trabalhadores na Holanda. Ainda tem a função de incentivar que as pessoas voltem aos seus cargos com maior rapidez. Faz parte também do Ministério de Assuntos Sociais e de Trabalho (SZW).

Entre os serviços que você pode solicitar desse órgão estão: Visto temporário para trabalho (Tewerkstellingsvergunning), Licença de saúde (Ziektewet uitkering) e o Seguro desemprego (WW).  O serviço público de emprego, chamado WERKbedrijf, é exercido pela UWV também

O seguro desemprego é o auxílio para quem saiu do mercado de trabalho e não tem como manter seu sustento. 

A aposentadoria na Holanda é diferente do modelo brasileiro. Isso também ocorre com a ajuda por doenças. Nela, a quantidade de meses não é fixa e  depende do período em que você trabalhou. 

A licença de saúde está disponível quando a pessoa está empregada e fica doente. Nessa situação, na maior parte dos casos, o empregador deve continuar pagando o salário do trabalhador.

Como posso solicitar o UWV?

É importante saber que o profissional pode solicitar o benefício já a partir da última semana na empresa. Assim, evita ficar um longo período sem renda. Se a pessoa trabalhar na Holanda para mais de local, apenas tem direito a um benefício de doença. Vale lembrar que esse pedido deve ser feito, no máximo, até o segundo dia enfermo.

Já no pedido de auxílio, é preciso comunicar o mais rápido possível à empresa. Então, o empregador passa essas informações ao Serviço de Saúde Ocupacional (Arbodienst) ou ao médico da empresa (bedrijfsarts).

Após seis semanas, acontece uma nova análise do problema. O serviço de saúde vai avaliar o que você ainda pode exercer no trabalho, se for possível. Com oito semanas, ocorre a elaboração de um plano com o empregador para o funcionário ser reintegrado ao trabalho.

Com 52 semanas sem voltar ao trabalho é feita uma nova avaliação sobre a perspectiva de recuperação do trabalhador. Com dois anos de doença, vem a análise se a pessoa tem direito a um subsídio por incapacidade laboral. 

Pela lei holandesa WIA (Wet Werk en Inkomen naar Arbeidsvermogen), para ter direito a esse benefício, a incapacidade deve ser de, no mínimo, 35%. A UWV precisa do documento da avaliação final, junto ao plano e a análise do problema para que você solicite o subsídio WIA.

Como saber se tenho direito a esse subsídio?

O trabalhador tem direito ao benefício se ficar doente ou incapacitado para o trabalho, ao ficar desempregado e quando engravidar. Dessa forma, receberá, pelo menos, 70% da sua remuneração durante dois anos, pagos pelo seu empregador. 

Para quem não tem uma empresa fixa, conta com a segurança da lei do Seguro de Doença (Ziektewet).Caso o contrato seja de longo prazo e termine durante a licença, o UWV será responsável pelo pagamento do subsídio. 

Ao saber sobre o UWV, como solicitar e como funciona esse serviço na Holanda, você já entende como ficar seguro, caso sua renda seja comprometida. 

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