Trabalhar em outro país traz mudanças em diversos setores da vida. Entre eles, também está a forma conhecida de seguro social. Você sabe como funciona a seguridade social na Holanda? Então, descubra mais sobre o UWV, como solicitar, quem tem direito e mais detalhes. 

O UWV é o Instituto para Implementação dos Seguros Trabalhistas. Ele está entre um dos órgãos essenciais que devem ser conhecidos por quem quer morar na Holanda. Confira como ele funciona. 

O que é o UWV?

O UWV é o instituto responsável pela seguridade social para os trabalhadores na Holanda. Ainda tem a função de incentivar que as pessoas voltem aos seus cargos com maior rapidez. Faz parte também do Ministério de Assuntos Sociais e de Trabalho (SZW).

Entre os serviços que você pode solicitar desse órgão estão: Visto temporário para trabalho (Tewerkstellingsvergunning), Licença de saúde (Ziektewet uitkering) e o Seguro desemprego (WW).  O serviço público de emprego, chamado WERKbedrijf, é exercido pela UWV também

O seguro desemprego é o auxílio para quem saiu do mercado de trabalho e não tem como manter seu sustento. 

A aposentadoria na Holanda é diferente do modelo brasileiro. Isso também ocorre com a ajuda por doenças. Nela, a quantidade de meses não é fixa e  depende do período em que você trabalhou. 

A licença de saúde está disponível quando a pessoa está empregada e fica doente. Nessa situação, na maior parte dos casos, o empregador deve continuar pagando o salário do trabalhador.

Como posso solicitar o UWV?

É importante saber que o profissional pode solicitar o benefício já a partir da última semana na empresa. Assim, evita ficar um longo período sem renda. Se a pessoa trabalhar na Holanda para mais de local, apenas tem direito a um benefício de doença. Vale lembrar que esse pedido deve ser feito, no máximo, até o segundo dia enfermo.

Já no pedido de auxílio, é preciso comunicar o mais rápido possível à empresa. Então, o empregador passa essas informações ao Serviço de Saúde Ocupacional (Arbodienst) ou ao médico da empresa (bedrijfsarts).

Após seis semanas, acontece uma nova análise do problema. O serviço de saúde vai avaliar o que você ainda pode exercer no trabalho, se for possível. Com oito semanas, ocorre a elaboração de um plano com o empregador para o funcionário ser reintegrado ao trabalho.

Com 52 semanas sem voltar ao trabalho é feita uma nova avaliação sobre a perspectiva de recuperação do trabalhador. Com dois anos de doença, vem a análise se a pessoa tem direito a um subsídio por incapacidade laboral. 

Pela lei holandesa WIA (Wet Werk en Inkomen naar Arbeidsvermogen), para ter direito a esse benefício, a incapacidade deve ser de, no mínimo, 35%. A UWV precisa do documento da avaliação final, junto ao plano e a análise do problema para que você solicite o subsídio WIA.

Como saber se tenho direito a esse subsídio?

O trabalhador tem direito ao benefício se ficar doente ou incapacitado para o trabalho, ao ficar desempregado e quando engravidar. Dessa forma, receberá, pelo menos, 70% da sua remuneração durante dois anos, pagos pelo seu empregador. 

Para quem não tem uma empresa fixa, conta com a segurança da lei do Seguro de Doença (Ziektewet).Caso o contrato seja de longo prazo e termine durante a licença, o UWV será responsável pelo pagamento do subsídio. 

Ao saber sobre o UWV, como solicitar e como funciona esse serviço na Holanda, você já entende como ficar seguro, caso sua renda seja comprometida. 

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