O modelo de ensino adotado por Portugal é uma referência mundial, pois o sistema educacional em Portugal conta com um investimento considerado baixo e ações práticas, que passaram a ser aplicadas desde a década de 70, o país apresentou uma evolução escolar imensa.

O país lusitano simplesmente universalizou o seu ensino, ou seja, todas as crianças em idade escolar estão em uma instituição de ensino. Isso implica em um reflexo muito importante, onde a geração de pais atual representa a primeira totalmente escolarizada, o que proporciona um modo de educar e expectativas acadêmicas distintas da geração passada.

Sistema educacional em Portugal

Em alguns aspectos o sistema educacional em Portugal pode se assemelhar ao modelo brasiliero, por exemplo, por lá, também é comum que os pais que trabalham fora de casa matriculem os seus filhos ainda bebês nos infantários, que são como as nossas creches.

No entanto, os modelos se diferem na maioria dos aspectos, como, por exemplo, o horário, onde há apenas um período, que vai das 9h até às 15h30. Também é possível que a criança se matricule em atividades extracurriculares, que podem prolongar o horário da escola até às 17h30 ou às 19h30. É importante ressaltar que as atividades extracurriculares são pagas.

Outra diferença ocorre no ano letivo, pois, como é esperado, Portugal segue o padrão europeu. Dividido em dois semestres, o ano letivo se inicia em setembro, com as primeiras férias em janeiro e a retomada em fevereiro, seguindo até junho. Ou seja, as férias finais vão de junho a setembro, o que corresponde ao verão na Europa.

O sistema de notas também conta com uma abrangência maior, pois, no lugar do habitual de 0 a 10, a pontuação vai de 0 a 20.

Infantário

Como já explicado, o infantário corresponde às creches brasileiras, no entanto, como se trata de um nível de educação que não corresponde ao período obrigatório, não há instituições públicas. Os pais que desejam matricular os seus filhos no infantário devem investir, em média, cerca de € 150,00 por mês.

Ensino básico

A obrigatoriedade escolar em Portugal se inicia no ensino básico, que corresponde ao nosso ensino fundamental, ou seja, quando a criança completa os 6 anos. Esse período é dividido em ciclos, onde o primeiro ciclo vai do 1º ao 4º ano, o segundo corresponde ao 5º e 6º ano, enquanto o terceiro ciclo vai do 7ª ao 9º ano.

Ensino secundário

Já o ensino secundário corresponde ao nosso ensino médio e também é obrigatório. O modelo se assemelha ao período brasileiro, ou seja, corresponde ao 10º, 11º e 12º ano, no entanto, o ensino nos três últimos anos é mais voltado para preparar os estudantes para a sua escolha profissional.

Ensino superior

Já o ensino superior em Portugal é muito famoso, principalmente devido às renomadas universidades de Braga, Porto, Coimbra, Lisboa, além da Universidade Católica Portuguesa e da Universidade Nova de Lisboa.

As instituições de ensino superior contam com dois sistemas, o universitário, que forma licenciados, mestres e doutores e o politécnico, que forma licenciados e mestres.

Para os brasileiros interessados em ingressar nas renomadas universidades portuguesas, o sistema ficou mais simples, pois é possível utilizar a avaliação do Enem, assim como ocorre nas faculdades e universidades brasileiras.

Conforme publicamos no artigo sobre as principais bolsas de estudos em Portugal, também é possível que brasileiros apliquem uma solicitação estudar em Portugal.

Ensino Público ou Particular?

É importante ressaltar que, ainda que não existam infantários públicos, é possível encontrar algumas instituições gratuitas, conhecidas como IPSS, sigla para Instituições Particulares de Solidariedade Social. No entanto, esses infantários possuem pouquíssimas vagas e atendem famílias com algum tipo de vulnerabilidade.

No que se refere às escolas públicas, sejam do ensino básico ou secundário, as instituições contam com uma excelente qualidade de ensino, por isso, é esperado que os alunos se formem com o nível avançado em línguas estrangeiras, como inglês ou francês. A matrícula da criança é realizada nas instituições próximas a sua freguesia, como se fossem os bairros do Brasil.

Porém, ainda que se trate de uma escola pública, existem taxas que devem ser pagas para cobrir as despesas com alimentação e material escolar. No entanto, os valores são estabelecidos com base no Imposto de Renda, ou seja, quem ganha mais, paga mais

Já as escolas particulares são de acesso bem restrito, pois, essas instituições contam com uma mensalidade considerada altíssima, algo entre € 400,00 e € 800,00 por mês, por isso, o ensino particular serve somente a elite lusitana.

Horários de aula e ano letivo

Conforme comentamos, os horários de aula e ano letivo em Portugal são bem diferentes do modelo brasileiro. Com isso, os alunos do primeiro ciclo possuem uma carga horária de 25 horas por semana, enquanto no segundo e terceiro ciclo essa carga passa para 30 horas semanais.

Já o horário e ano letivo são adaptados para a Europa, onde as estações do ano, nascer e pôr do sol são diferentes do Brasil. Por lá, as aulas ocorrem das 9h às 15h30, as férias de inverno vão de janeiro a fevereiro e as de verão iniciam em junho e terminam em setembro.

Sistema de de educação em Portugal para estrangeiros

O sistema educacional em Portugal está habituado a receber alunos estrangeiros, ou seja, os professores são preparados para lidar com as dificuldades pertinentes à adaptação, assim como os alunos também tendem a serem pacientes e acolhedores, facilitando a integração.

Documentos necessários para estrangeiros realizarem matrícula na escola em Portugal

Os pais de alunos estrangeiros que desejam matricular os seus filhos nas instituições de ensino de portugal devem procurar a escola da sua freguesia entre fevereiro e maio, ou seja, antes do início do ano letivo, munidos dos seguintes documentos:

• Histórico escolar (reconhecido e apostilado conforme a Convenção de Haia);
• Carteira de vacinação;
• Passaporte da criança ou do adolescente;
• Ficha de matrícula preenchida;
• Comprovante de residência.

Como algumas dúvidas e divergências burocráticas podem ocorrer, é aconselhável que os pais não deixem para realizar a matrícula de última hora, por isso, ainda que não seja o período indicado, procure a instituição de ensino e pergunte sobre o que é necessário para realizar a matrícula, assim como as demais questões.

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É muito comum para quem procura trabalhar em sua área fora do Brasil surgir a dúvida sobre como comprovar a conclusão do curso. Se deseja saber como validar o diploma em Portugal, porque deseja estudar ou trabalhar por lá, está lendo o artigo certo.

Esse processo apenas é necessário para as pessoas que, depois de terem seu visto de trabalho, querem exercer a profissão no exterior. 

Já se você tem o visto de estudante e procura cursar um mestrado ou doutorado, não é preciso seguir esse protocolo. Então, saiba agora mais detalhes sobre como fazer a equivalência do seu diploma para instituições portuguesas.

Principais benefícios da validação do diploma em Portugal

Em 1º de janeiro de 2019, começou a vigorar o Decreto-Lei n.º 66/2018, com publicação em 16 de agosto de 2018. Com ele vieram novas regras para o reconhecimento de graus acadêmicos em Portugal. 

Para a felicidade dos graduados, os processos passaram a ser mais simples e automatizados, e as bases são as avaliações científicas já feitas pela instituição. Em outras palavras, os diplomas que forem do mesmo curso e instituição estrangeira e já passaram por uma análise, não precisam realizar todo o processo do começo.  

Essas novas regras tornam os métodos mais econômicos para as universidades de Portugal e para os novos chegados no país. A simplificação também reduziu o prazo legal para o resultado, que agora é de 90 dias. 

Como validar seu diploma em Portugal

Antes desse passo, você precisa decidir qual a finalidade da validação do diploma em Portugal. Há também a diferença entre equivalência de diploma e reconhecimento de diploma. 

Você ainda tem que entender a distinção entre validar diploma para trabalhar em Portugal ou para estudar nas terras lusas. 

Para começar, há três modalidades para validação de diploma e podem ser feitas online. Logo, antes mesmo de você viajar para a europa e solicitar a equivalência do seu documento. 

O reconhecimento é feito pelo titular do diploma com o formulário online, do site da Direção-Geral do Ensino Superior de Portugal (DGES). Nessa plataforma, você escolhe a modalidade de validação e a instituição de ensino responsável pelo processo. Então, após preencher os dados, basta anexar os documentos necessários.

Com isso, a equivalência do diploma em Portugal é feita por uma universidades que ministram cursos na mesma área ou em ramo similar. Após encontrar, o candidato deve fazer sua aplicação para o processo de equivalência de grau. 

Reconhecimento de Automático

Com essa via, a instituição de ensino atribui o grau, contanto que a natureza e objetivos sejam idênticos ao do país. Essa validação é mais simples, mas depende de uma análise prévia muito rigorosa. Por isso, nem todos os graus das universidades brasileiras funcionam por essa modalidade.

Reconhecimento de nível

O reconhecimento automático fala de um grau conquistado fora de Portugal. Já o reconhecimento de nível funciona para mostrar que um grau obtido no Brasil é comparado ao de Portugal, em um nível equivalente. Na sua graduação, mestrado ou doutorado, acontece a comparação de:

• Área científica;
• Duração do curso;
• Histórico escolar;
• Avaliação do seu diploma;
• Conteúdo programático;
• Detalhes de cada disciplina ou unidade de conteúdo.

Com a nova legislação veio a possibilidade de ter um requerimento mais rápido e barato. Para isso, basta fazer uma pesquisa prévia das instituições para saber se alguém conseguiu um reconhecimento para o mesmo grau que você procura. 

Reconhecimento Específico

Com o reconhecimento específico você tem a atribuição de um grau, conseguido em universidades estrangeiras, que é idêntico ao das instituições de Portugal. 

Ou seja, será realizada uma análise curricular detalhada para essa modalidade. Você precisa apresentar diversos documentos comprovando: conteúdo, duração, histórico escolar, área de estudo etc.

Para escolher entre os três e validar seu diploma em Portugal, você precisa avaliar a universidade que vai atribuir seu grau e ver em qual é possível conseguir o reconhecimento do seu curso.

Quem pode validar o diploma?

Qualquer pessoa que deseje validar seu diploma em Portugal pode fazer a solicitação. O pedido precisa ser feito diretamente pelo graduado. A decisão de fazer a validação vem dos objetivos de cada pessoa. 

Logo, a necessidade de validar o diploma será de acordo com os planos individuais. Quem quer estudar, deverá ter a equivalência do diploma, conforme as regras da universidade e da sua área específica.

Por exemplo, o brasileiro que pretende conseguir um estágio profissional em Portugal com o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) precisará dessa validação. 

O profissional que tem como meta morar em Portugal e começar no mercado de trabalho atuando em sua área de formação, também deve validar o diploma. Apenas assim, é possível ter o reconhecimento da sua profissão no país. 

Documentos necessários para fazer a equivalência do diploma em Portugal

Cada situação pode pedir uma documentação específica, em especial quando se pensa na forma de validação que você vai escolher. Caso seja um reconhecimento automático, de nível ou específico, os documentos podem variar. 

Então, além do preenchimento do formulário padrão, também é preciso apresentar esses itens, lembrando que pode haver uma mudança a partir do curso ou da universidade: 

• Diploma com título de grau (cópia e original);
• Ementas curriculares;
• Histórico de notas, além da média final do curso;
• Dissertação, se for o caso.

Antes de encaminhar os documentos, é preciso fazer o apostilamento no Brasil. Ele é realizado após o reconhecimento de firma dos documentos em um cartório brasileiro que trabalhe com esse serviço.

Quanto demora e quanto custa validar um diploma de graduação?

Os custos para a validação de diploma em Portugal podem variar, ficando entre 200 € e 600 €, por exemplo. Para ter uma média, estipule 450 €. Já o valor base para validar o diploma pela DGES é 30 €.

Esse valor precisa ser pago para a instituição de ensino onde você solicitou o reconhecimento. Assim, o tempo para ter o diploma válido em Portugal também pode mudar de acordo com as circunstâncias escolhidas. O prazo para dar um parecer sobre o trâmite é de 3 meses, chegando até a 6 meses. 

Agora você já sabe tudo que é necessário para validar o diploma em Portugal. Então, já escolha a sua universidade portuguesa e comece os procedimentos para poder exercer sua profissão no exterior também.

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Conseguir uma das bolsas de estudo em Portugal pode ser incrível. Ainda mais para quem sonha em viver no exterior e aumentar sua bagagem cultural. Essa chance pode ser uma forma de melhorar o currículo e ampliar as experiências pessoais.

Então, conheça as principais instituições que promovem bolsas de estudos, quais estão disponíveis e como você pode conseguir estudar em Portugal. Depois disso, conseguir um emprego no país será muito mais fácil.

Como conseguir uma bolsa de estudo em Portugal?

As bolsas para estudar em Portugal costumam ser muito concorridas. Porém, para alunos dedicados e com notas altas, essa tarefa pode ser mais fácil. As etapas para garantir a sua bolsa são:

1. Pesquisar as oportunidades;
2. Ler com atenção os editais;
3. Reunir os documentos necessários;
4. Fazer a candidatura;
5. Persistir no objetivo.

Existem muitas universidades e instituições que oferecem bolsas de estudos para alunos de outros países. Então, é possível se candidatar a várias até conseguir a convocação. Também existem bolsas de estudos especiais para os brasileiros. Veja! 

Bolsa de estudos para Brasileiros

Uma forma de conseguir um intercâmbio em Portugal é com as bolsas oferecidas por universidades do Brasil. Em especial, aquelas que participam de acordos culturais e acadêmicos com as instituições de ensino portuguesas. 

Ao optar por essa forma de estudar fora, é preciso estar atento a todos os trâmites do processo. Cada universidade apresenta suas normas e regulamentos específicos que são especificados no edital. 

No Brasil, essas bolsas estão cada vez mais populares, tanto para universidades públicas quanto para as privadas. 

Ainda que seja uma boa opção, vale destacar que esse tipo de bolsa de estudo não custeia as despesas completas do aluno. Por isso, é comum que tenha apenas a isenção das mensalidades do curso, deixando transporte, alimentação e moradia em Portugal por conta do estudante. 

Bolsas de estudos em universidades

Você pode contar com bolsas de graduação em Portugal, mas elas não são tão comuns quanto as dos cursos de mestrado e doutorado. Porém, algumas instituições contam com programas para estudantes internacionais. 

Graduação

A Universidade de Coimbra é uma das melhores do país e que aceita o ENEM. As modalidades de bolsa são: 

• Bolsas de Mérito; 
• Bolsa de Apoio Estratégico para Estudos Graduados; 
• Bolsa Extraordinária de Mérito Estudos Graduados; 
• Politécnico de Leiria; 
• Incentivo de Cooperação para o Desenvolvimento.

Há também a Universidade de Aveiro, que traz uma excelente qualidade e ensino inovador. Outra instituição é a Universidade Lusófona que traz bolsas de mérito para a graduação

Intercâmbio

As bolsas de intercâmbio em Portugal são formas de ter uma experiência rápida para quem quer estudar na Europa. As principais oportunidades são: 

• Bolsa do banco Santander: o programa do Santander Becas cobre de 3 a 6 meses com um valor de três mil euros para custeio da vida do aluno no exterior;
• Erasmus Mundus: esse programa da União Europeia abrange a graduação, mestrado, doutorado e estágio. 

Além dessas formas, há também as bolsas específicas para pós-graduação. Confira quais são elas. 

Mestrado e Doutorado

A Universidade Lusófona oferece bolsas de estudo em Portugal a nível de doutorado. Há vagas nas instituições: Educations, Fundação para Ciência e Tecnologia (FCT) e Fundação Estudar.

Conte com a organização sem fins lucrativos Fundação “laCaixa” e com as chances do Capes– Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior. Você ainda tem o CNPQ – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações no Brasil.

São muitas formas de você conseguir a sua bolsa de estudo em Portugal. Por isso, veja aquela que mais se encaixa nas suas necessidades e persista até realizar o seu sonho de estudar fora. 

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