Conseguir uma oportunidade profissional na Europa é uma forma de melhorar o seu currículo e alavancar a carreira. Assim, ter o visto de trabalho em Portugal é uma porta para que os brasileiros conquistem esse objetivo. 

Esse documento é uma autorização que prova a legalidade do estrangeiro em terras portuguesas. Então, veja como conseguir, o local para solicitar, quanto tempo demora, o que é necessário e quanto custa esse visto. Continue a leitura para descobrir! 

Como conseguir o Visto de trabalho em Portugal? Principais requisitos

Se você está lutando para construir sua carreira bem-sucedida no exterior, vai adorar as dicas do artigo para quem está em busca de trabalho em Portugal. Confira os detalhes que foram explicados para acertar nesse momento. 

Então, após enviar o seu currículo no modelo Europass, chegou a grande oportunidade! Você conseguiu uma carta-convite de trabalho ou um contrato com uma empresa portuguesa. A dúvida que surge é: o que fazer agora? 

O primeiro passo é reunir sua documentação para dar entrada no visto e procurar um Consulado de Portugal no Brasil. Você também pode fazer o pedido pelo VFS Global. Veja no próximo tópico como é o procedimento.

Solicitar visto de trabalho na VFS após conseguir uma vaga de trabalho

Para solicitar o Visto de trabalho D1, você pode ir a um dos centros de distribuição do VFS Global distribuídos pelo Brasil. Conheça quais são as jurisdições: 

• Rio de Janeiro/RJ: atende os estados do Rio de Janeiro, Pará, Espírito Santo, Amazonas, Amapá, Maranhão, Acre e Roraima; 
• Nova Lima/MG: atua com o estado de Minas Gerais; 
• São Paulo/SP: atende os estados de São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul; 
• Brasília/DF: atua com o Distrito Federal, além dos estados de Goiás, Rondônia, Tocantins e Mato Grosso; 
• Salvador/BA: tem responsabilidade com todos os estados do Nordeste. 

O requerente deve ir ao centro de solicitação mais perto de sua moradia. Nesse processo, deve levar toda a documentação solicitada para o visto, porque isso evita qualquer dor de cabeça no dia. 

Documentos para solicitar visto de trabalho em Portugal

Você já tem conhecimento de que é preciso reunir diversos documentos para solicitar o visto de trabalho em Portugal. Nisso estão papéis relacionados com a vaga de emprego e de cunho pessoal, veja: 

• Contrato de trabalho, promessa de contrato ou manifestação de interesse;
• Declaração emitida pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional;
• 2 fotos 3×4;
• Comprovante financeiro;
• Carteira de vacinação internacional (você pode pedir no aeroporto);
• Formulário de pedido de visto;
• Original e cópia do passaporte válido por mais de 3 meses;
• Certificado de registro criminal nos últimos 30 dias, apostilado e emitido pela Polícia Federal do Brasil;
• Requerimento para consulta do registro de crimes em Portugal pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras;
• PB4 emitido pelo Ministério da Saúde do Brasil ou Seguro de Saúde Internacional;
• Seguro de viagem válido;
• Boleto do Consulado quitado. 

Revise essa checklist e tenha todos os itens pedidos em mãos. Deixar de apresentar um desses documentos pode causar o indeferimento do seu pedido do visto D1. Sendo assim, confira se toda a papelada está de acordo com as regras do consulado português.

Para solicitar o visto é necessário ter um emprego?

Sim! A promessa de uma vaga em Portugal ou o próprio contrato assinado são fundamentais para você receber a autorização de viagem. Fora isso, também há outros parâmetros que o estrangeiro deve cumprir para conseguir o visto de trabalho D1.

Vale destacar que o anúncio do cargo precisa ter sido divulgado pela empresa no Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP). Além disso, essa colocação não deve ter sido preenchida por trabalhadores portugueses ou nacionais de estados-membros da união europeia. 

Isso conta até mesmo os trabalhadores de estados terceiros com processo de regularização em Portugal ou residência legal no país. Essa regra é estipulada porque a empregadora tem a responsabilidade de oferecer esse fluxo no país antes de chamar o profissional brasileiro.

O sistema IEPP tem os dados atualizados sobre as oportunidades de emprego em Portugal acessíveis para todos. Para finalizar o trâmite, ainda pode ser uma exigência comprovar que está apto para desempenhar a função, dependendo da regulamentação da atividade profissional nos órgãos portugueses.

Quanto tempo demora para sair o visto de trabalho?

O tempo do processo de visto de trabalho D1 demora de 30 a 60 dias, no geral. Nesse período, o Consulado de Portugal permanece com o passaporte do trabalhador e devolve pelo Correio. Ainda assim, não é possível definir um prazo exato para a emissão do visto. 

Por isso, não se aconselha que o profissional compre a passagem para Portugal antes de receber a resposta definitiva do consulado. Pense que se faltar alguma documentação, é possível receber uma resposta negativa. Logo, já estar com a passagem comprada será um grande problema. 

Quanto custa para tirar visto de trabalho em Portugal?

Reserve para a taxa do visto de trabalho em Portugal R$ 175,82, em média. Como o cálculo é feito mensalmente pela VFS, a partir da variação do Euro, esse custo pode mudar um pouco. Assim, consulte o portal do VFS para verificar a taxa quando for pedir o seu visto.

No preço utilizado como exemplo, a taxa de transferência é de R$ 15,27 e o processamento do seu visto fica em R$ 160,55. Vale lembra que pode surgir a incidência de outras tarifas, caso serviços extras sejam utilizados.

Como realizar o pagamento do visto?

Para pagar o visto de trabalho em Portugal, você não pode usar dinheiro em espécie. Por isso, as opções são: Pix, depósito bancário na boca do caixa e cartão de débito das bandeiras Mastercard, Visa ou ELO.

Caso você faça o depósito bancário para o pagamento, envie o comprovante original para a VFS Global. Em caso de Pix, imprima o comprovante e envie para o setor financeiro conferir.

O que fazer depois que chegar em Portugal com o visto em mãos?

Com o visto em mãos, o desembarque em terras portuguesas ainda pede certos detalhes. O brasileiro que decide morar em Portugal precisa providenciar esses novos documentos o quanto antes:

• NIF (número de identificação fiscal); 
• NISS (número de Inscrição na Segurança Social, que seria o equivalente à Previdência no Brasil); 
• Número de utente (registro para ter acesso ao serviço de saúde pública em Portugal).

Saiba também que não é possível conseguir o visto de trabalho já estando em Portugal, mas você pode pedir sua autorização de residência com uma manifestação de interesse. 

Além disso, com visto de turista de 3 meses, você também não pode trabalhar no país, nem se inscrever em serviços essenciais, como a Segurança Social.

Agora você já sabe tudo sobre o visto de trabalho em Portugal. Então, não deixe de enviar o seu currículo e se já estiver com a proposta de emprego, siga as dicas para solicitar o visto D1 sem nenhuma dificuldade.

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Você quer trabalhar na Europa? Então, vai adorar essa novidade! Em pouco tempo será possível solicitar um visto de emprego em Portugal. A autorização permite que brasileiros entrem legalmente no país para achar uma nova colocação profissional. 

O objetivo é reduzir os processos burocráticos e regulamentar a vinda de estrangeiros em busca da oportunidade para trabalhar em Portugal. Com isso, o governo pretende resolver a questão da escassez de mão-de-obra qualificada. Entenda mais sobre o funcionamento do visto. 

Como funciona o visto de emprego em Portugal

Quem está enviando currículos para Portugal pode fazer uma procura mais ativa, já dentro do país. A validade do documento será de 120 dias, mas poderá ser renovado por mais 60 dias. Agora, o passo seguinte é a votação na Assembleia da República. 

Ainda que não haja data para o visto estar disponível, a tendência é a aprovação pelo Parlamento, por ser composto, em sua maioria, pelo Partido Socialista, que apoia a ideia. Esse fato torna ainda mais palpável a efetivação da Lei, o que animou muita gente. 

“No sentido da promoção das migrações seguras, ordenadas e do combate à escassez da mão-de-obra, procede-se à criação de uma nova tipologia de visto, concretamente o visto para a procura de trabalho, possibilitando assim a entrada em território português a nacionais de estados estrangeiros que venham à procura de trabalho pelo período de 120 dias, extensivo a mais 60 dias, num total de 180 dias”, explica Ana Catarina Mendes, ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, em uma conferência de imprensa.

Além disso, tem uma boa notícia para quem trabalha pela internet: os nômades digitais também recebem um visto de residência ou de estadia temporária. 

A concessão de vistos para entrar em Portugal

Os cidadãos no grupo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) estão em vantagem. Para eles, terá maior facilidade para emitir o visto. O consulado pode consultar o sistema de informação de Schengen diretamente. Então, não precisa mais de nenhum parecer anterior do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) que era exigido por lei. 

Atualmente, já existe o visto de turismo que permite aos brasileiros entrarem em Portugal por viagem. Assim, seja para fins culturais, jornalísticos, empresariais ou turísticos em geral, basta solicitar esse documento. Ele é prorrogável por mais 90 dias. Os valores e taxas variam com a idade do requerente e da categoria. 

Fora esse, também já existia o visto temporário. Se você vai permanecer em terras portuguesas por até 12 meses, esse ainda é o melhor visto. Os valores e taxas são cobrados também pela idade e a categoria do visto para entrar em Portugal. Por isso, vale a pena analisar qual opção viável no momento é a melhor para a sua situação. 

Se você busca um visto de emprego em Portugal, essa lei será muito benéfica para os seus planos. Por enquanto ainda há muita especulação, mas após a votação na Assembleia da República, novidades sairão sobre o tema. Não deixe de acompanhar! 

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Muitos brasileiros sonham em viver fora para ter mais qualidade de vida. Você sabia que é possível morar em Portugal aposentado com o visto D7? Esse objetivo precisa de planejamento para ser realidade. Então, esse guia vai trazer o passo a passo para você planejar o seu futuro. 

Seja para quem já está se aposentando ou apenas organizando esses dias, é importante entender os detalhes burocráticos. Assim, você sabe melhor sobre o processo e pode preparar tudo que precisa para viver em Portugal com sua aposentadoria. Agora, veja melhor!

O que é o visto D7 para aposentados em Portugal?

O visto D7 é um tipo de autorização de residência destinado para aposentados. Ele também pode ser usado pelos titulares de rendimentos que desejam morar em terras portuguesas. Você vai entender mais detalhes sobre quem pode pedir o visto ainda neste guia.

A criação desse documento veio para atrair e incentivar pessoas com rendimento garantido mensal para residir em Portugal. Logo, quem está com o visto D7 ajuda a movimentar a economia, além de gerar mais empregos para os cidadãos. 

Posso morar em Portugal sendo aposentado no Brasil?

Quem é aposentado no Brasil pode morar em Portugal. Para isso, é preciso ter rendimentos de aposentadoria que sejam compatíveis com a renda exigida no país. Então, você precisa comprovar pelo menos um salário mínimo português, em 2021 é de 665€. 

Fora isso, também é importante apresentar os documentos que provem sua aposentadoria. Com esses requisitos você se enquadra na categoria de quem pode solicitar o visto D7. 

Passo a passo para morar em Portugal aposentado

Se você está com tudo pronto para adotar os hábitos comuns em Portugal como parte do seu estilo de vida, anote esse passo a passo. Então, já pode passar sua aposentadoria com os moradores que mais apreciam bacalhau em todo o mundo. 

• O primeiro passo é fazer muitas pesquisas. Antes de fazer as malas, amadureça o projeto. Use a internet para saber como é a vida no país, as melhores cidades para morar em Portugal e procure ir a passeio, antes de fazer a mudança definitiva. 
• Após essa etapa e com a certeza de que é o seu objetivo para o futuro, solicite o visto de aposentado. Esse documento é apenas para quem vive de aposentadoria, comprovando os rendimentos e o valor da pensão. 
• Feito isso, volte às suas referências e escolha a cidade para planejar a mudança. Com tudo organizado, embarque para o país. Se você ainda não sabe qual o melhor lugar para passar os próximos anos, tire uma temporada em regiões diferentes para conhecer bem e decidir. 
• Agora, já em Portugal, solicite a Autorização de Residência. A AR permite que você viva regularmente no país. É preciso fazer a renovação de acordo com a data de validade. 

As etapas são muito simples, mas também exigem atenção e burocracia para conseguir toda a documentação. Nesse ponto, é comum querer entender como conseguir o visto de aposentado para Portugal. 

Como conseguir o Visto D7 em Portugal?

O visto D7 é a melhor forma para viver na região portuguesa depois de ter sua aposentadoria. Como é uma autorização que permite que aposentados e titulares rendimentos morem no país legalmente, é muito procurado por esse público que busca uma vida mais tranquila e com segurança 

Você pode pedir o visto online. O procedimento é fácil, você apenas precisa acessar o site da VFS Global e identificar a categoria para aposentados, que é o visto de residência. 

Feito isso, envie a documentação pedida para a Central de Solicitação da VFS. Então, continue acompanhando o andamento do visto. Após ser aprovado, você apenas precisa ir ao Consulado que foi indicado. 

Quem pode pedir o visto D7 em Portugal?

As pessoas que podem solicitar o Visto de Residência D7 para Portugal são: aposentados, titulares de rendimentos e pensionistas. Cada grupo tem suas características próprias. 

Aposentados

Os aposentados e pensionistas podem pedir o D7 sem limite de idade. Apenas tenha em mente que o valor do benefício deve ser o salário mínimo que o governo português exige. Os detalhes sobre o que é visto D7 Portugal estão na alínea “b” do Decreto Regulamentar 84/2007, da data de 5 de novembro.

Titulares de Rendimentos

Os cidadãos que vivem de rendimentos no Brasil também podem pedir o visto D7 para morar em Portugal. Nessa classe, são aceitos: aluguel, direitos autorais, lucros ou dividendos de empresas, além de aplicações financeiras. Sempre no teto mínimo que Portugal pede. 

Fora esses dois grupos, quem exerce atividade religiosa no Brasil também pode ser contemplado pelo documento.

Quais são os requisitos necessários para solicitar o visto D7?

Para simplificar, o que o Governo português quer saber é se você deseja viver regularmente em Portugal e se tem recursos para se sustentar durante essa estadia. Por isso, você precisa comprovar seus rendimentos. 

Os valores para obter o visto para aposentados em Portugal são estes:

• O titular do visto deve ter 100% do salário mínimo vigente em Portugal;
• Adultos a serem reagrupados precisam comprovar 50% do salário mínimo vigente em Portugal;
• Menores de idade ou familiar com alguma incapacidade a serem reagrupados, devem comprovar 30% do salário mínimo vigente em Portugal.

Os estrangeiros podem pedir o visto comprovando que dispõem do equivalente ao salário mínimo português por 12 meses. 

Você também precisa mostrar que tem alojamento no país e contratar um seguro médico internacional como meios de subsistência. Claro, nesse processo também precisa apresentar os demais documentos para fazer a tramitação do seu visto. 

Documentos necessários

A documentação necessária para entrar com o pedido do visto para aposentados em Portugal são:

• Formulário de solicitação de visto, todo preenchido e com sua assinatura;
• Original e xerox do seu passaporte válido por três meses após a data de volta;
• Seguro de viagem por um ano;
• 2 fotos suas 3×4 e coloridas;
• Requerimento para consulta do registo criminal português. Nesse caso, somente para maiores de 16 anos;
• Certificado de antecedentes criminais com Apostila de Haia;
• Comprovante de rendimentos que possibilitem a residência em Portugal. Para aposentados, é o documento que prova o recebimento de aposentadoria, além da declaração de Imposto de Renda para os demais grupos;
• Comprovante do seu alojamento em Portugal. 

Para você se instalar, mas ainda sem comprar ou alugar uma casa em Portugal, pode mostrar a reserva de hotel ou carta convite de uma pessoa que acolhe você e seja legalmente residente em Portugal. 

Consulte a checklist dos documentos no site da VFS Global para pedir o visto.

Preciso ter conta bancária em Portugal para pedir o visto D7

Com todos os requisitos comprovados, a dúvida que vem é se precisa ter uma conta de um banco do país. Então, saiba que é preciso sim. Além de ter, ao menos, 7.980 Euros (que são 12x 665 Euros).

Vale lembrar que isso é para caso conte apenas com a sua estadia. Se for fazer sua mudança acompanhado, não se esqueça de colocar os dependentes financeiros. 

Por exemplo, nos valores de 2021, uma família, com titular (100% do salário mínimo), cônjuge (50%) e um filho (30%), deve ter na conta portuguesa 14.364€ (ou seja, 12x 1.197€).

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Se você está perto de concluir os estudos no exterior, é comum que tenha dúvidas sobre como permanecer legalmente no país. Por isso, entender como funciona a renovação de autorização de residência em Portugal vai ser muito importante para essa fase. 

Para acertar na sua renovação, veja como é o processo para estudantes de diversos ciclos. Com os documentos em dia, você consegue continuar em seu alojamento e ainda procurar emprego em Portugal com mais tranquilidade. 

Entenda mais sobre os passos para renovar seu visto de residência português e a resposta para as perguntas frequentes sobre o tema.

Posso renovar a autorização de residência após concluir os estudos em Portugal? 

Sim! Você pode fazer a sua renovação de autorização de residência em Portugal depois de concluir os estudos. Esse procedimento está no artigo 122º para situações especiais. Nele estão diversas categorias de autorização para residentes com detalhes específicos, como os estudantes que acabaram um ciclo de estudos no país. 

Você pode renovar sua AR, apenas não é possível fazer isso de forma automática. Então, é importante saber que existem duas categorias da renovação da autorização de residência, que são: Mestrado e Doutorado. Veja mais sobre essas modalidades. 

Como é a renovação de visto para quem finalizou o Mestrado ou Doutorado em Portugal?

Com um número crescente de estudantes que cursam mestrado em Portugal, também aumentou a quantidade de pessoas que desejam morar no país. O mesmo vale para quem decide fazer o seu Doutorado em Portugal. 

Esses casos também estão no Artigo 122º. Pode pedir a renovação da autorização de residência após concluir os estudos quem estiver regido pelo artigo 91º, ou da AR dos termos do artigo 91º-B. Nos dois casos, é preciso ter terminado o ciclo de aprendizado e comprovar a conclusão. 

Quais são os documentos necessários?

O aluno precisa apresentar a documentação específica que comprova o fim dos seus estudos no país. Acompanhe quais são a seguir. 

• Comprovativo da finalização do projeto de investigação;
• Comprovativo do término do plano de estudos do 2º e 3º ciclos do ensino superior;
• Declaração do requerente que usará o período máximo de um ano para criar sua empresa em Portugal ou procurar trabalho compatível com as suas qualificações;
• Se for necessário, apresentar também os documentos previstos para os artigos 88º, 89º ou 90º de liberação de AR Temporária.

Logo, após esse período máximo de um ano, é possível solicitar o visto para empreender ou procurar um emprego na sua área em Portugal. Com isso em mente, basta separar os documentos abaixo para pedir a renovação. 

• Documento de viagem válido, como o Passaporte;
• Comprovativo de que está em um alojamento;
• Registo criminal do país de origem;
• Autorização para consulta do registo criminal Português;
• Comprovativo dos meios de subsistência, de acordo com a Portaria n.º 1563/2007, de 11/12.

Fora isso, se o agendamento for em Aveiro, Odivelas ou  Braga é necessário apresentar 2 fotografias iguais, no estilo passe, atuais, a cores, com fundo liso e em boas condições para identificação.

O que mais preciso saber?

Ainda é importante dizer que o valor da AR para quem finalizou seu curso é o mesmo que se aplica nas outras categorias. Portanto, os membros da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) pagam 50€.

Há também uma diferença entre visto e autorização de residência. O visto é um processo burocrático para a solicitação do pedido de autorização de residência.

Outro ponto interessante é poder trocar a autorização de residência pela autorização de trabalho. Lembrando que mesmo se ainda não tiver vínculo empregatício, pode renovar o visto pelo prazo de um ano. Após isso, é preciso conseguir uma forma de renda no país.

Agora você já sabe tudo sobre a autorização de residência em Portugal. Então, não terá mais dúvidas sobre o que fazer ao terminar o seu curso e já pode começar a organizar o seu futuro.

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Com um povo acolhedor e muitas belezas naturais, Portugal é, sem dúvidas, um dos destinos mais escolhidos pelos brasileiros e pessoas de todo o mundo que buscam uma vida melhor. Se esse também é o seu sonho, saiba que com o visto D7 em Portugal está ainda mais perto dele se transformar em realidade.

O que é esse chamado visto D7? Quais as suas vantagens e como solicitar o seu? Encontre essas respostas e muitas outras nos parágrafos abaixo.

O que é o Visto D7?

Além dos seus muitos atrativos, Portugal oferece um estilo de visto diferente para todos aqueles que já estão aposentados ou possuem outros rendimentos e desejam escrever novas histórias nas terras portuguesas. 

Esse novo visto, que é chamado D7, é destinado para esses dois grupos de pessoas e foi criado justamente para isso: atrair e facilitar a chegada de pessoas que já tenham uma renda mensal garantida.

A estratégia foi muito calculada e planejada, pensando já nas possíveis movimentações econômicas locais que essas pessoas farão como novos moradores do país de Portugal.

Quem pode solicitar o visto D7?

Esse visto não está disponível para todas as pessoas, mas somente para aposentados que comprovem o recebimento da quantia mensal da aposentadoria e pessoas que vivam de rendimentos, como imóveis, aplicações financeiras ou bens móveis.

Como solicitar o visto?

O primeiro passo para que você consiga esse modelo de visto é separar toda a documentação exigida para somente depois de checar se está tudo completo, enviar o pedido por meio da VFS Global, que é a empresa responsável por esse processo de emissão de vistos do Brasil para o país de destino, Portugal.

Em simples passos, o procedimento exige que você:

1. Acesse o site oficial da VFS Global;
2. Clique na aba de visto de residência;
3. Confira novamente a lista de documentos exigida;
4. Anexe cada pedido;
5. Envie para o escritório indicado do Centro de Solicitação de Vistos da VFS;
6. Por fim, basta acompanhar o pedido pelo código de rastreamento.

Documentos necessários

Segundo conta na última lista consultada, os documentos solicitados para aprovação do visto D7, são:

• Formulário de pedido de visto preenchido e também assinado; 
• Duas fotos 3X4;
• Versão original e cópia do passaporte; 
• Seguro viagem (ou PB4);
• Certificado de registro criminal atualizado e emitido pela Polícia Federal; 
• Comprovante dos rendimentos mensais e de alojamento em Portugal.

Leve também seu requerimento pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para consulta do registro criminal português.

Quanto tempo demora para sair o visto?

De acordo com as informações passadas pela VFS Global, o prazo médio do processamento desse visto D7 em Portugal é de 60 dias. No entanto, vale lembrar que esse prazo só é iniciado após o pedido em questão ser registrado no sistema de vistos do país.

Viu só como é fácil para você, aposentado (a) e/ou quem tem rendimentos, encontrar abrigo e auxílio em Portugal? Aproveite essa oportunidade, arrume as suas malas e siga as nossas dicas para curtir os próximos dias em solo português. 

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Conhecer vários países é o sonho de muitas pessoas. Uma forma popular de começar esse objetivo é com o intercâmbio de estudos. Se você permanecer por até 90 dias, não precisa ficar preocupado com a documentação. Agora, se o seu curso for mais longo, você precisa de um visto de estudante para a Holanda.

Uma ótima notícia é que a sua instituição de ensino é responsável por dar entrada no pedido do visto. Logo, se você já foi aceito pelo local onde vai estudar, as chances de obter o visto para a Holanda são muito altas. Agora, entenda melhor todo o processo. 

Principais documentos para estudar na Holanda

Antes de arrumar as malas, é preciso obter uma série de documentos traduzidos e apostilados. Por isso, já saiba que é necessário lidar com certa burocracia. Antes da escola dar entrada no pedido do visto, ela solicita uma documentação que pode variar de acordo com cada instituto.

Caso você não seja cidadão europeu, é preciso ter o visto MVV. Além dele, tenha em mente essa lista também: 

• Carta da sua instituição de ensino;
• Passaporte com validade mínima de seis meses;
• Duas fotos recentes coloridas no padrão exigido pelo passaporte holandês (3,5 cm x 4,5 cm);
• Passagens para todo o percurso da viagem, com data fechada para a passagem de volta ao Brasil;
• Formulário MVV preenchido (você encontra no site do IND);
• Comprovante de reserva paga para um hotel;
• Comprovante de recursos financeiros para se manter no país (pelo menos 60 euros ao dia ou 600 euros para o período completo);
• Apólice de seguro viagem internacional com cobertura para atendimento médico de 30 mil euros, pelo menos. 

A entrega desses itens acontece pessoalmente. Nessa data, é feita a captação das suas impressões digitais por biometria. Já a entrevista ocorre com dia agendado.

Quais os vistos para intercâmbio?

Se você não pretende viver na Holanda e ficará apenas por três meses, não precisa de visto para entrar no país. Esse acordo de livre circulação de pessoas faz parte do Tratado de Schengen. 

Se você for ficar por um período maior, pode ser que se enquadre em duas situações. Em uma, você possui cidadania europeia e não precisa de visto, tendo apenas que fazer o registro na imifgração do município. Já em outra, você não tem a cidadania e precisa do visto de estudante para a Holanda.

O visto para estudar na Holanda é o MVV ( Machtiging tot Voorlopig Verblijf, em holandês). Ele confere a autorização de residência temporária e você pode pedir para uma graduação, especialização, mestrado ou intercâmbio de estudos, que levam mais tempo, por exemplo.

Há outros tipos de MVV, destinados para familiares, acompanhando parentes e trabalhadores. Tenha em mente que sua solicitação de visto precisa condizer com o que você fará no país. 

Quanto custa o visto de estudante? 

Caso vá para o país fazer intercâmbio, você paga 290 euros pelo seu visto. Já para graduação, especialização e mestrado, o custo é 174 euros. Você encontra mais informações na página do serviço de imigração e naturalização da Holanda (IND). 

Os acompanhantes do estudante, como filhos, pais ou cônjuge precisam dar entrada diretamente na imigração. O valor do documento é 174 euros também.

Se você concluiu seus estudos, mas quer ficar mais tempo no país, seu visto de estudante para a Holanda não é mais válido. Nesse caso, você precisa entrar com um pedido de autorização de moradia, com o mesmo custo. Assim, é necessário apresentar um contrato de trabalho. Sendo aceito, você pode permanecer por mais cinco anos.

Saudade do Brasil? Conheça empresas de brasileiros na Holanda! Ajude a comunidade e desfrute de produtos e serviços de qualidade. Confira!

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Você quer ter seu próprio negócio em Portugal? Então, vai precisar do visto D2 para empreendedores. Ele possibilita que o empresário brasileiro more no país com sua família e abra a sua empresa. 

Para não ter dúvidas sobre o funcionamento, veja quem pode pedir, como solicitar, quanto custa e outros detalhes sobre esse visto para empreender fora do Brasil.

O que é o Visto D2?

O visto D2 é destinado a empreendedores e autônomos que queiram levar seus negócios e investimentos para Portugal. Para isso, é essencial entender as possibilidades do mercado. 

Isso porque essas empresas brasileiras em Portugal precisam ter relevância social e econômica para o país luso. 

Além disso, é necessário comprovar que o empreendedor tem capacidade financeira para manter o funcionamento. Logo, o plano de negócios é um recurso fundamental para mostrar a viabilidade do empreendimento e facilitar a liberação do visto.

Quem pode pedir o visto D2 em Portugal?

O visto D2 pode ser solicitado por profissionais autônomos que desejam trabalhar e morar em Portugal. Então, é preciso que já tenham uma proposta ou contrato trabalhista em uma profissão liberal.

Fora esse caso, os imigrantes que queiram abrir seu próprio negócio no país também entram na lista. Lembrando que é importante mostrar que possui recursos para fazer esse investimento no país. 

Quais os requisitos para o visto de empreendedor?

Os requisitos dependem da situação do trabalhador. Logo, se ele pretende trabalhar como profissional autônomo ou como empreendedor. Com isso, o empresário precisa cumprir com essas exigências: 

• Ter realizado uma operação de investimento em Portugal;
• Comprovar a relevância social, econômica, tecnológica, científica ou cultural do seu investimento para o país;
• Comprovar ter recursos financeiros no país (como o financiamento feito em uma instituição financeira portuguesa) ou mostrar que deseja fazer um investimento em Portugal. 

Já para os imigrantes em Portugal que são autônomos é necessário ter estes dois requisitos:

• Apresentar um contrato de trabalho ou uma proposta de prestação de serviços em sua profissão liberal;
• Estar habilitado para exercer atividades independentes (se for o caso).

Agora, confira quanto você precisa investir para ter esse visto em mãos quando for empreender em Portugal. 

Quanto custa tirar o visto?

O levantamento feito em abril de 2012 mostra que o custo do pedido é R$ 777,82. Nesse valor estão as taxas solicitadas pela VFS Global. Então, inclui: 

• Tarifa consular: R$ 596,78;
• Tarifa de processamento: R$ 165,77;
• Tarifa de transferência: R$15,27.

Também é importante enviar o comprovante do pagamento para a empresa, incluindo os documentos do pedido do seu visto.

Qual a validade do visto?

O visto para empreender em Portugal dá a você 4 meses para entrar no país. Após esse tempo, você precisa pedir a Autorização de Residência. Ela é válida pelo período de 1 ano e pode ser renovada por 2 anos. Para isso, é importante comprovar que continua exercendo suas atividades profissionais.

Incluindo o tempo de análise, reserve 90 dias para a emissão do visto D2, em média. Por isso, não compre a sua passagem antes de ter a liberação desse documento. 

Após conseguir o seu visto D2 para empreendedores em Portugal, você já pode avançar com seu negócio em terras portuguesas.

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O ETIAS é o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem. A sua criação aconteceu para aumentar a segurança das fronteiras, focando no espaço Schengen. Com esse visto para Europa, a Comissão Europeia pretende combater o terrorismo de que é alvo nos últimos anos. 

Além disso, também existe a pretensão de contornar a crise migratória. Por isso, quem vai para a Europa deve prestar atenção às novas regras. Entenda agora como funciona o ETIAS e o que muda para os brasileiros com a vinda desse sistema novo.

Brasileiro precisa de visto para entrar na Europa?

Caso você vá viajar para terras europeias por até 90 dias, não é preciso ter o visto para a Europa. Já se for trabalhar, fazer um curso, morar ou permanecer por um tempo maior, então o documento é necessário.

Quanto tempo posso ficar na Europa sem visto?

O brasileiro pode viajar pela Europa sem a necessidade de um visto por esses 90 dias, podendo até mesmo alugar um imóvel particular. Isso ocorre devido ao acordo livre de circulação de pessoas, o Tratado de Schengen, assinado por grande parte dos países europeus. 

O que acontece se eu ficar na Europa mais de 90 dias?

Caso descumpra as normas do país ficando por mais de 90 dias, o turista pode ser deportado. Se isso acontecer, a pessoa fica impedida de visitar, estudar ou trabalhar na União Europeia por um ano. 

No entanto, há países com punições maiores para quem trabalha sem visto. Assim, fora a deportação, também não é possível entrar no país por anos. Então, é fundamental conhecer toda a documentação e respeitar essas diretrizes.

Quando será obrigatório o visto para Europa – ETIAS?

A partir de 2023 os turistas deverão apresentar o ETIAS para as autoridades de imigração. O Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem pode ser obtido online por todo turista que pretenda visitar a Europa.

O documento seria exigido já em 2021, mas devido às adaptações das fronteiras, a obrigatoriedade ficou para dois anos à frente. 

ETIAS: Como funciona?

Para solicitar o EITAS, basta preencher o formulário na internet com seus dados pessoais. Além disso, também deve responder a um questionário pequeno. Em resumo, essas são as informações necessárias:

• Nome completo;
• Data e local de nascimento;
• Endereço;
• Sexo;
• Telefone e e-mail;
• Informação do passaporte ou de um documento de viagem válido;
• Nível acadêmico ou informações do emprego atual;
• País de chegada;
• Responder ao questionário de elegibilidade ETIAS.

Entre as perguntas feitas no formulário estão os temas: drogas, tráfico humano, viagens para áreas de conflito, histórico de emprego, histórico criminal, informações de segurança e viagens passadas à Europa. 

As inscrições passam por diversos arquivos de segurança como: EUROPOL DATA, VIS, SIS, Interpol e outros. Contudo, a maioria das inscrições será processada em apenas alguns minutos. 

O  ETIAS terá o valor de 7 euros por pessoa. No caso de menores de 18, não há cobrança. Então, fique atento a essa exigência para conseguir o visto para a Europa que entra em vigor em 2023.

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Se você está se perguntando se o SEF acabou em Portugal, aqui está a confirmação: é oficial! O governo português determinou a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras no país devido a vários problemas que vinham acontecendo. 

Agora, há um novo órgão técnico-administrativo para cuidar da documentação de imigrantes. Entenda mais sobre esse caso e como fica a vida dos brasileiros que já estão ou que desejam morar em Portugal.

O SEF foi extinto em Portugal. De quem é a culpa?

O anúncio oficial da extinção do SEF foi publicado na Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/2021. Com isso, os serviços de competência do SEF serão fragmentados entre departamentos de polícia e para outro segmento de administração. 

Então, os órgãos que assumem as funções policiais antigas são Polícia de Segurança Pública (PSP), Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia Judiciária (PJ). Já as questões técnico-administrativas estão com o Serviço de Estrangeiros e Asilo (SEA).

Por que o SEF foi extinto?

A extinção do SEF já estava em pauta há algum tempo no governo. A ideia era separar a competência policial de fronteira e a parte administrativa de atendimento aos imigrantes. Nisso, a morte do ucraniano no aeroporto de Lisboa fez com que esse processo ganhasse mais destaque e, enfim, veio a reestruturação.

O ucraniano, Ihor Homenyuk, desembarcou em Lisboa para trabalho, mas foi detido pelos agentes do SEF. Por isso, três inspetores receberam a acusação de homicídio em flagrante e abuso de autoridade. 

O Ministério Público refutou a acusação de homicídio qualificado, mas pediu entre oito a 16 anos de prisão para os envolvidos.

As críticas ao SEF são de longa data. O órgão já foi apontado por esquemas de corrupção para legalizar imigrantes, facilitar casamentos falsos para a obtenção de nacionalidade, entre outras questões delicadas. 

O que é o SEA e suas funções?

O novo órgão criado pelo Governo de Portugal é o SEA. O Serviço de Estrangeiros e Asilo (SEA) está em vigor desde abril de 2021. 

Com isso, entre as suas atribuições está conscientizar sobre as políticas migratórias, tanto com documentos, gestão de base de dados, de cooperação e relacionamentos com outras instituições ou representantes externos. Entre suas funções estão:

• Emissão de vistos para Portugal;
• Declaração de Chegada em Portugal;
• Solicitação de Autorização de Residência;
• Manifestação de Interesse;
• Pedido de prorrogação do visto de turismo;
• Reagrupamento Familiar;
• Informações gerais sobre imigração e documentação.

Além disso, a renovação de autorizações de residência em Portugal e a emissão de passaportes portugueses ficam com o Instituto dos Registos e Notariado. Portanto, isso já vai simplificar os processos e desafogar o atendimento nesse novo órgão.

O atendimento com o SEA será mais eficiente? 

A pergunta que resta é se o atendimento aos estrangeiros vai melhorar. Ainda que seja cedo para afirmar isso, a tendência com a redistribuição das competências é ter um serviço mais dinâmico, já que o SEA cuida apenas da parte administrativa e técnica.

O SEF acabou em Portugal, mas deixou uma nova perspectiva para um sistema eficiente. Então, agora é observar como funcionará na prática para os visitantes e futuros moradores das terras portuguesas.

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