{"id":1079,"date":"2022-05-18T17:31:00","date_gmt":"2022-05-18T17:31:00","guid":{"rendered":"https:\/\/kezuca.com\/blog\/?p=1079"},"modified":"2023-01-16T17:38:06","modified_gmt":"2023-01-16T17:38:06","slug":"como-funciona-o-seguro-desemprego-em-portugal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/kezuca.com\/blog\/portugal\/como-funciona-o-seguro-desemprego-em-portugal\/","title":{"rendered":"Como funciona o seguro-desemprego em Portugal?"},"content":{"rendered":"<p>Se voc\u00ea pretende trabalhar na Europa, saber como funciona o seguro-desemprego em Portugal \u00e9 algo importante. Conhecer as regras do pa\u00eds e saber o que fazer caso fique sem trabalho ser\u00e1 um grande aux\u00edlio em momentos de dificuldades.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ent\u00e3o, veja como funciona, como fazer a solicita\u00e7\u00e3o, quem tem direito, prazos e valores do pagamento do seguro. Assim, voc\u00ea est\u00e1 resguardado de qualquer momento dif\u00edcil que possa ocorrer at\u00e9 conseguir se restabelecer outra vez.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como funciona o seguro-desemprego em Portugal?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O seguro-desemprego em Portugal \u00e9 oferecido caso o trabalhador perca seu posto involuntariamente. Nesse caso, \u00e9 preciso encaminhar a solicita\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio para a Seguran\u00e7a Social, caso esteja dentro dos requisitos solicitados.<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s o envio, o pedido \u00e9 avaliado pela institui\u00e7\u00e3o e o requerente aguarda a decis\u00e3o. Caso esteja de acordo com todas as exig\u00eancias, come\u00e7a a receber o aux\u00edlio todos os meses. Por\u00e9m, existe um tempo determinado que \u00e9 definido na decis\u00e3o do pedido.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Deveres para manter o aux\u00edlio<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Para o colaborador receber o aux\u00edlio deve cumprir os deveres que s\u00e3o informados ao site da Seguran\u00e7a Social e ao centro de emprego. Veja alguns exemplos:<\/p>\n\n\n\n<ul>\n<li>Manter a procura de emprego de forma ativa;<\/li>\n\n\n\n<li>Aceitar um emprego de acordo com suas capacidades;<\/li>\n\n\n\n<li>Comunicar caso haja aus\u00eancia do pa\u00eds ou mudan\u00e7a de endere\u00e7o;<\/li>\n\n\n\n<li>Realizar as forma\u00e7\u00f5es profissionais que o centro de emprego oferta;<\/li>\n\n\n\n<li>N\u00e3o faltar a uma convocat\u00f3ria do centro de emprego sem haver justificativa plaus\u00edvel.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Caso n\u00e3o siga esses deveres, o trabalhador pode receber uma advert\u00eancia, ter sua inscri\u00e7\u00e3o no centro de emprego anulada, perder acesso ao seguro-desemprego por at\u00e9 2 anos ou at\u00e9 mesmo receber multas de 100\u20ac a 1.000\u20ac.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Prazo para solicitar o subs\u00eddio<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Um ponto a destacar \u00e9 que o requerente tem 90 dias consecutivos para solicitar o subs\u00eddio. Esse prazo conta a partir da data em que ficou desempregado. Caso perca esse per\u00edodo, ainda pode apresentar o pedido, mas os dias de atraso s\u00e3o descontados no pagamento do seguro.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quais s\u00e3o os requisitos para solicitar o seguro-desemprego?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Se voc\u00ea tem interesse em fazer o pedido do seguro-desemprego em Portugal, \u00e9 importante conferir se est\u00e1 dentro das exig\u00eancias a seguir:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul>\n<li>Ter sido demitido;<\/li>\n\n\n\n<li>Manter em dia as contribui\u00e7\u00f5es mensais para a Seguran\u00e7a Social;<\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/kezuca.com\/blog\/portugal\/5-cidades-mais-baratas-para-morar-em-portugal\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Morar em Portugal<\/a>\u00a0de forma legal;<\/li>\n\n\n\n<li>Ter trabalhado 360 dias com registro de remunera\u00e7\u00f5es, pelo menos, 24 meses antes de perder o emprego;<\/li>\n\n\n\n<li>Estar inscrito para procurar emprego no\u00a0<a href=\"https:\/\/www.iefp.pt\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Instituto do Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional<\/a>\u00a0(IEFP).\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m \u00e9 importante estar inscrito no centro de emprego em Portugal. Isso mostra que o colaborador est\u00e1 fazendo a busca ativa de uma nova coloca\u00e7\u00e3o. A inscri\u00e7\u00e3o no IEFP pode ser online. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio concluir o cadastro diretamente pelo iefponline.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quais s\u00e3o os documentos necess\u00e1rios para pedir o seguro-desemprego?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Se o trabalhador cumprir todos os requisitos, basta reunir sua documenta\u00e7\u00e3o para se inscrever no Servi\u00e7o de Emprego mais pr\u00f3ximo, veja:<\/p>\n\n\n\n<ul>\n<li>Cart\u00e3o do Cidad\u00e3o para os cidad\u00e3os portugueses ou Bilhete de Identidade;<\/li>\n\n\n\n<li>Passaporte v\u00e1lido para cidad\u00e3os da Uni\u00e3o Europeia ou Bilhete de Identidade e Cart\u00e3o de Contribuinte Fiscal;<\/li>\n\n\n\n<li>Declara\u00e7\u00e3o do antigo empregador que comprove o desemprego e tenha a data da \u00faltima remunera\u00e7\u00e3o (no modelo RP5044\/2013-DGSS);<\/li>\n\n\n\n<li>Autoriza\u00e7\u00e3o para moradia e\u00a0<a href=\"https:\/\/kezuca.com\/blog\/portugal\/como-conseguir-um-emprego-em-portugal\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">trabalho em Portugal<\/a>\u00a0para cidad\u00e3os de pa\u00edses fora da Uni\u00e3o Europeia, da Su\u00ed\u00e7a, Listenstaina, Noruega ou da Isl\u00e2ndia.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Esses documentos podem ser entregues diretamente pela entidade empregadora \u00e0 Seguran\u00e7a Social ou em papel pelo trabalhador.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Os brasileiros podem receber o seguro-desemprego?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Sim, os brasileiros e cidad\u00e3os estrangeiros podem receber o aux\u00edlio-desemprego portugu\u00eas. Apenas \u00e9 necess\u00e1rio\u00a0<a href=\"https:\/\/kezuca.com\/blog\/portugal\/renovacao-de-residencia-em-portugal-como-renovar-apos-concluir-os-estudos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">viver em Portugal<\/a>\u00a0legalmente e, claro, cumprir as exig\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como calcular o valor do seguro-desemprego?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O valor do seguro-desemprego em Portugal \u00e9 calculado conforme os ganhos do trabalhador, correspondente a 65% da sua remunera\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia. Ou seja, os recebimentos brutos dos primeiros 12 dos 14 meses anteriores. Nisso est\u00e3o as f\u00e9rias e o subs\u00eddio de Natal.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Com isso, a contagem \u00e9 realizada a partir do m\u00eas anterior \u00e0 data do desemprego. Ent\u00e3o, acontece a divis\u00e3o do resultado por 12. Assim, para chegar ao c\u00e1lculo do montante mensal, \u00e9 preciso multiplicar a remunera\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia por 0,65.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O limite de valor da Seguran\u00e7a Social para o seguro-desemprego \u00e9 438,81\u20ac em 2021. A base \u00e9 no valor do IAS (Indexante dos Apoios Sociais). Os valores m\u00e1ximos s\u00e3o 1.097,03\u20ac, ou 75% do valor l\u00edquido do c\u00e1lculo base do subs\u00eddio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Qual \u00e9 a dura\u00e7\u00e3o do seguro-desemprego?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O aux\u00edlio pode ser pago por um tempo vari\u00e1vel. A Seguran\u00e7a Social calcula o valor di\u00e1rio entre 150 a 900 dias. O menor prazo \u00e9 de 150 a 269 dias, para pessoas que n\u00e3o tinham prazo de garantia para receber o seguro at\u00e9 31 de mar\u00e7o de 2012.&nbsp;Para todas as outras situa\u00e7\u00f5es, a concess\u00e3o fica entre 270 e 900 dias.<\/p>\n\n\n\n<p>Agora voc\u00ea sabe como funciona o seguro-desemprego em Portugal. Dessa forma, caso precise enquanto morar em terras lusitanas, basta seguir essas dicas para solicitar o seu.&nbsp;<\/p>\n\n\n<div class=\"taxonomy-post_tag wp-block-post-terms\"><span class=\"wp-block-post-terms__prefix\"><strong>Tags:<\/strong> <\/span><a href=\"https:\/\/kezuca.com\/blog\/tag\/morar-em-portugal\/\" rel=\"tag\">morar em portugal<\/a><span class=\"wp-block-post-terms__separator\">, <\/span><a href=\"https:\/\/kezuca.com\/blog\/tag\/seguro-desemprego\/\" rel=\"tag\">seguro desemprego<\/a><span class=\"wp-block-post-terms__separator\">, <\/span><a href=\"https:\/\/kezuca.com\/blog\/tag\/trabalhar-em-portugal\/\" rel=\"tag\">trabalhar em Portugal<\/a><span class=\"wp-block-post-terms__separator\">, <\/span><a href=\"https:\/\/kezuca.com\/blog\/tag\/tributos\/\" rel=\"tag\">tributos<\/a><span class=\"wp-block-post-terms__separator\">, <\/span><a href=\"https:\/\/kezuca.com\/blog\/tag\/viver-em-portugal\/\" rel=\"tag\">viver em portugal<\/a><\/div>\n<!--themify_builder_content-->\n<div id=\"themify_builder_content-1079\" data-postid=\"1079\" class=\"themify_builder_content themify_builder_content-1079 themify_builder tf_clear\">\n    <\/div>\n<!--\/themify_builder_content-->","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Se voc\u00ea pretende trabalhar na Europa, saber como funciona o seguro-desemprego em Portugal \u00e9 algo importante. 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