{"id":997,"date":"2022-02-23T14:57:00","date_gmt":"2022-02-23T14:57:00","guid":{"rendered":"https:\/\/kezuca.com\/blog\/?p=997"},"modified":"2023-01-11T14:57:54","modified_gmt":"2023-01-11T14:57:54","slug":"como-se-aposentar-em-portugal-requisitos-para-a-aposentadoria-em-portugal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/kezuca.com\/blog\/portugal\/como-se-aposentar-em-portugal-requisitos-para-a-aposentadoria-em-portugal\/","title":{"rendered":"Como se aposentar em Portugal? Requisitos para a aposentadoria em Portugal"},"content":{"rendered":"<p>Muitos brasileiros sonham com o momento de parar de trabalhar formalmente. Isso, aliado ao desejo de morar em terras portuguesas, faz aparecer o questionamento: como se aposentar em Portugal?&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O sistema previdenci\u00e1rio exterior \u00e9 diferente quando comparado ao do Brasil. Al\u00e9m disso, os aposentados brasileiros que forem se mudar para os lados lusitanos tamb\u00e9m precisam saber como receber sua pens\u00e3o. Por isso, tire todas as suas d\u00favidas com as dicas deste artigo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como funciona a aposentadoria em Portugal?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A aposentadoria portuguesa recebe o nome de \u201cSeguran\u00e7a Social\u201d. Assim como acontece com o INSS no Brasil, a previd\u00eancia garante outros benef\u00edcios, al\u00e9m da pens\u00e3o para quem deseja\u00a0<a href=\"https:\/\/kezuca.com\/blog\/portugal\/visto-d7-como-morar-em-portugal-aposentado-confira-esse-guia-completo\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">viver aposentado em Portugal<\/a>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Com ela, o trabalhador pode receber o aux\u00edlio-desemprego, pens\u00e3o para pessoas com necessidades especiais e aux\u00edlio-doen\u00e7a, por exemplo. Para os idosos de baixa renda, mesmo sem contribuir para a previd\u00eancia social portuguesa, h\u00e1 uma possibilidade de receber pens\u00e3o por velhice.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m \u00e9 importante saber que mesmo aqueles que n\u00e3o come\u00e7aram a\u00a0<a href=\"https:\/\/kezuca.com\/blog\/portugal\/tem-emprego-para-brasileiros-em-portugal-como-conseguir-uma-vaga\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">trabalhar em Portugal<\/a>\u00a0podem contribuir de maneira volunt\u00e1ria para a seguran\u00e7a social. Com isso, haver\u00e1 a possibilidade de se aposentar no pa\u00eds, se cumprir as regras previdenci\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como se aposentar em Portugal?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Ter uma vida tranquila, com um\u00a0<a href=\"https:\/\/kezuca.com\/blog\/portugal\/sistema-de-saude-em-portugal-saiba-tudo-sobre-saude-publica-e-privada\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">bom sistema de sa\u00fade<\/a>, mais bem-estar e qualidade \u00e9 uma das raz\u00f5es que motiva os estrangeiros a buscarem se aposentar em Portugal. Ent\u00e3o, vale saber que a seguran\u00e7a social portuguesa define os seguintes requisitos para solicitar a aposentadoria no pa\u00eds:<\/p>\n\n\n\n<ul>\n<li>Em 2022, a idade para pedir a aposentadoria em Portugal \u00e9 de 66 anos e 7 meses. Ainda assim, costuma haver o aumento anual da idade, a partir do crescimento da expectativa de vida;<\/li>\n\n\n\n<li>O benefici\u00e1rio precisa contribuir ao menos por 15 anos (seguidos ou n\u00e3o);<\/li>\n\n\n\n<li>Tamb\u00e9m pode contribuir por, no m\u00ednimo, 12 anos, por meio do Seguro Social Volunt\u00e1rio.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>O pedido para receber o benef\u00edcio deve ser realizado presencialmente em um balc\u00e3o de atendimento da Seguran\u00e7a Social, Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel fazer online, atrav\u00e9s da Seguran\u00e7a Social Direta.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quais os tipos de aposentadoria existem em Portugal?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Existem tr\u00eas tipos de aposentadoria que o benefici\u00e1rio pode solicitar em Portugal. Elas s\u00e3o:&nbsp; por idade, por tempo de contribui\u00e7\u00e3o e aposentadoria antecipada. Veja mais detalhes sobre cada uma dessas categorias.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Aposentadoria por idade<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Se o cidad\u00e3o n\u00e3o atingir o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o, pode procurar a aposentadoria por idade. A idade necess\u00e1ria \u00e9 vari\u00e1vel, aumentando conforme a expectativa de vida no pa\u00eds.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Nessa alternativa, o segurado recebe o valor base da seguridade social, que atualmente \u00e9 de 275,30 \u20ac. Fora isso, o cidad\u00e3o n\u00e3o pode fazer parte de nenhum outro programa social com rendimentos maiores ou iguais a 251,53 \u20ac, se casal, ou 167,69 \u20ac individuais.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Caso brasileiro ainda n\u00e3o tenha atingido o tempo para pedir a aposentadoria, pode solicitar a soma do tempo de contribui\u00e7\u00e3o do Brasil com o de Portugal. No entanto, se a somat\u00f3ria da contribui\u00e7\u00e3o portuguesa j\u00e1 chegar aos 15 anos, o procedimento n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Vale saber que, como o valor dos benef\u00edcios em Portugal s\u00e3o mais baixos, \u00e9 fundamental pensar bem e fazer os c\u00e1lculos para perceber em qual pa\u00eds compensa fazer o pedido da aposentadoria.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Aposentadoria antecipada<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Quem quer parar de trabalhar antes dos 66 anos tamb\u00e9m tem uma modalidade. Com isso, \u00e9 preciso contribuir por mais de 40 anos para a seguran\u00e7a social. Al\u00e9m desse tempo, para cada ano de contribui\u00e7\u00e3o extra, o candidato diminui quatro meses da idade estipulada para se aposentar.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, pode pedir o benef\u00edcio com 60 anos de idade, se tiver os 40 anos de contribui\u00e7\u00e3o. Assim, reduz 0,5% para cada m\u00eas antecipado da idade estipulada para aposentadoria.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante destacar que tanto os cidad\u00e3os nacionais quanto os cidad\u00e3os estrangeiros residentes em Portugal podem pedir o benef\u00edcio. Logo, os\u00a0<a href=\"https:\/\/kezuca.com\/region\/portugal\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">brasileiros em Portugal<\/a>\u00a0tamb\u00e9m t\u00eam direito a essa Aposentadoria.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Regras para a aposentadoria por idade em Portugal<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Para poder se aposentar em Portugal \u00e9 necess\u00e1rio cumprir o par\u00e2metro de idade e o prazo de garantia. Quanto \u00e0 idade, o solicitante deve ter 66 anos e 7 meses para aposentadoria em 2022.<\/p>\n\n\n\n<p>O C\u00e1lculo do valor da aposentadoria envolve a taxa global de forma\u00e7\u00e3o da pens\u00e3o, remunera\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia, e fator de sustentabilidade. Parece complexo, mas o site da Seguran\u00e7a Social oferece uma f\u00f3rmula para explicar melhor. Confira!&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>P = taxa global de forma\u00e7\u00e3o x RR x&nbsp; FS<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul>\n<li>P = valor da pens\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Taxa global de forma\u00e7\u00e3o = \u00e9 o n\u00famero de anos com registro de remunera\u00e7\u00f5es importantes para o c\u00e1lculo;<\/li>\n\n\n\n<li>RR = remunera\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia com o total das pagamentos anuais revalorizados de toda a carreira contributiva at\u00e9 o m\u00e1ximo de 40 anos;<\/li>\n\n\n\n<li>FS = fator de sustentabilidade.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, sempre se lembre que tamb\u00e9m \u00e9 preciso contribuir por 15 anos, alternados ou seguidos, com registro de remunera\u00e7\u00f5es. Outra forma \u00e9 garantir seguro social volunt\u00e1rio, sendo preciso ter um registro de 144 meses, ou seja, 12 anos de remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Qual o valor da Aposentadoria em Portugal?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O valor da aposentadoria em Portugal aumenta conforme o que o colaborador recebe durante toda sua carreira.&nbsp; Se o cidad\u00e3o pedir o benef\u00edcio antes dos 66 anos, n\u00e3o recebe o valor integral.<\/p>\n\n\n\n<p>Os valores m\u00ednimos do benef\u00edcio da aposentadoria portuguesa podem ser muito abaixo do custo de vida em Portugal. Veja a m\u00e9dia a seguir:<\/p>\n\n\n\n<ul>\n<li>Contribui\u00e7\u00e3o abaixo de 15 anos: \u20ac 273,39;<\/li>\n\n\n\n<li>Colabora\u00e7\u00e3o de 15 a 20 anos: \u20ac 286,78;<\/li>\n\n\n\n<li>Contribui\u00e7\u00e3o de 21 a 30 anos: \u20ac 316,45;<\/li>\n\n\n\n<li>Colabora\u00e7\u00e3o acima de 30 anos: \u20ac 395,57.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido destacar que, embora sejam pequenos, esses valores podem ter acr\u00e9scimos dependendo de cada caso.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quais s\u00e3o os documentos necess\u00e1rios para se aposentar em Portugal?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Quem almeja viver como aposentado em Portugal precisa separar sua lista de documenta\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, j\u00e1 organize esses documentos para realizar o pedido do benef\u00edcio:<\/p>\n\n\n\n<ul>\n<li>Formul\u00e1rio\u00a0<a href=\"https:\/\/www.seg-social.pt\/documents\/10152\/9909159\/RP_5068_DGSS.pdf\/de97a49e-857f-4cb1-b635-7a3957c993ab\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Mod.RP5068-DGSS<\/a>\u00a0preenchido;<\/li>\n\n\n\n<li>N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Fiscal (NIF);<\/li>\n\n\n\n<li>Documento de identifica\u00e7\u00e3o v\u00e1lido;<\/li>\n\n\n\n<li>Atestado M\u00e9dico de Incapacidade Multiusos do benefici\u00e1rio e do c\u00f4njuge (se tiver);<\/li>\n\n\n\n<li>C\u00f3pia do T\u00edtulo de Resid\u00eancia;<\/li>\n\n\n\n<li>Comprovativo do IBAN (com o nome do benefici\u00e1rio);<\/li>\n\n\n\n<li>Pedido de Pens\u00e3o \u00e0 Institui\u00e7\u00e3o Estrangeira Competente (<a href=\"https:\/\/www.seg-social.pt\/documents\/10152\/9909181\/RP_5071_DGSS.pdf\/a3c22eba-b969-46a9-913d-983505f6bfb0\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Mod. RP 5071-DGSS<\/a>);<\/li>\n\n\n\n<li>Atestado M\u00e9dico de Incapacidade Multiusos do benefici\u00e1rio e\/ou do c\u00f4njuge.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s apresentar essa lista para a Seguran\u00e7a Social e com a aprova\u00e7\u00e3o do pedido, o benefici\u00e1rio recebe uma pens\u00e3o provis\u00f3ria em at\u00e9 24 horas. J\u00e1 o requerimento pode ser encaminhado at\u00e9 3 meses antes da data pretendida para se aposentar.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>\u00c9 poss\u00edvel transferir o tempo de contribui\u00e7\u00e3o do INSS para Portugal?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Sim! Voc\u00ea pode unir o tempo que contribui no Brasil com o per\u00edodo que estava em seu trabalho em Portugal. Em s\u00edntese, a pessoa recebe duas aposentadorias, uma paga por Portugal e outra paga pelo Brasil. O valor de cada uma equivale ao tempo trabalhado em cada pa\u00eds.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Vamos falar sobre esse procedimento completo em mais detalhes em um dos artigos do blog. N\u00e3o deixe de conferir.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Esses s\u00e3o os pontos fundamentais para saber como se aposentar em Portugal. Ent\u00e3o, j\u00e1 comece a refletir sobre seu per\u00edodo de descanso ap\u00f3s anos trabalhando e desfrute da sua vida de aposentado.<\/p>\n\n\n<div class=\"taxonomy-post_tag wp-block-post-terms\"><span class=\"wp-block-post-terms__prefix\"><strong>Tags:<\/strong> <\/span><a href=\"https:\/\/kezuca.com\/blog\/tag\/morar-em-portugal\/\" rel=\"tag\">morar em portugal<\/a><span class=\"wp-block-post-terms__separator\">, <\/span><a href=\"https:\/\/kezuca.com\/blog\/tag\/tributos\/\" rel=\"tag\">tributos<\/a><span class=\"wp-block-post-terms__separator\">, <\/span><a href=\"https:\/\/kezuca.com\/blog\/tag\/viver-em-portugal\/\" rel=\"tag\">viver em portugal<\/a><\/div>\n<!--themify_builder_content-->\n<div id=\"themify_builder_content-997\" data-postid=\"997\" class=\"themify_builder_content themify_builder_content-997 themify_builder tf_clear\">\n    <\/div>\n<!--\/themify_builder_content-->","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Muitos brasileiros sonham com o momento de parar de trabalhar formalmente. 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