Sistema educacional em Portugal: Como funciona o sistema de educação?

O modelo de ensino adotado por Portugal é uma referência mundial, pois o sistema educacional em Portugal conta com um investimento considerado baixo e ações práticas, que passaram a ser aplicadas desde a década de 70, o país apresentou uma evolução escolar imensa.

O país lusitano simplesmente universalizou o seu ensino, ou seja, todas as crianças em idade escolar estão em uma instituição de ensino. Isso implica em um reflexo muito importante, onde a geração de pais atual representa a primeira totalmente escolarizada, o que proporciona um modo de educar e expectativas acadêmicas distintas da geração passada.

Sistema educacional em Portugal

Em alguns aspectos o sistema educacional em Portugal pode se assemelhar ao modelo brasiliero, por exemplo, por lá, também é comum que os pais que trabalham fora de casa matriculem os seus filhos ainda bebês nos infantários, que são como as nossas creches.

No entanto, os modelos se diferem na maioria dos aspectos, como, por exemplo, o horário, onde há apenas um período, que vai das 9h até às 15h30. Também é possível que a criança se matricule em atividades extracurriculares, que podem prolongar o horário da escola até às 17h30 ou às 19h30. É importante ressaltar que as atividades extracurriculares são pagas.

Outra diferença ocorre no ano letivo, pois, como é esperado, Portugal segue o padrão europeu. Dividido em dois semestres, o ano letivo se inicia em setembro, com as primeiras férias em janeiro e a retomada em fevereiro, seguindo até junho. Ou seja, as férias finais vão de junho a setembro, o que corresponde ao verão na Europa.

O sistema de notas também conta com uma abrangência maior, pois, no lugar do habitual de 0 a 10, a pontuação vai de 0 a 20.

Infantário

Como já explicado, o infantário corresponde às creches brasileiras, no entanto, como se trata de um nível de educação que não corresponde ao período obrigatório, não há instituições públicas. Os pais que desejam matricular os seus filhos no infantário devem investir, em média, cerca de € 150,00 por mês.

Ensino básico

A obrigatoriedade escolar em Portugal se inicia no ensino básico, que corresponde ao nosso ensino fundamental, ou seja, quando a criança completa os 6 anos. Esse período é dividido em ciclos, onde o primeiro ciclo vai do 1º ao 4º ano, o segundo corresponde ao 5º e 6º ano, enquanto o terceiro ciclo vai do 7ª ao 9º ano.

Ensino secundário

Já o ensino secundário corresponde ao nosso ensino médio e também é obrigatório. O modelo se assemelha ao período brasileiro, ou seja, corresponde ao 10º, 11º e 12º ano, no entanto, o ensino nos três últimos anos é mais voltado para preparar os estudantes para a sua escolha profissional.

Ensino superior

Já o ensino superior em Portugal é muito famoso, principalmente devido às renomadas universidades de Braga, Porto, Coimbra, Lisboa, além da Universidade Católica Portuguesa e da Universidade Nova de Lisboa.

As instituições de ensino superior contam com dois sistemas, o universitário, que forma licenciados, mestres e doutores e o politécnico, que forma licenciados e mestres.

Para os brasileiros interessados em ingressar nas renomadas universidades portuguesas, o sistema ficou mais simples, pois é possível utilizar a avaliação do Enem, assim como ocorre nas faculdades e universidades brasileiras.

Conforme publicamos no artigo sobre as principais bolsas de estudos em Portugal, também é possível que brasileiros apliquem uma solicitação estudar em Portugal.

Ensino Público ou Particular?

É importante ressaltar que, ainda que não existam infantários públicos, é possível encontrar algumas instituições gratuitas, conhecidas como IPSS, sigla para Instituições Particulares de Solidariedade Social. No entanto, esses infantários possuem pouquíssimas vagas e atendem famílias com algum tipo de vulnerabilidade.

No que se refere às escolas públicas, sejam do ensino básico ou secundário, as instituições contam com uma excelente qualidade de ensino, por isso, é esperado que os alunos se formem com o nível avançado em línguas estrangeiras, como inglês ou francês. A matrícula da criança é realizada nas instituições próximas a sua freguesia, como se fossem os bairros do Brasil.

Porém, ainda que se trate de uma escola pública, existem taxas que devem ser pagas para cobrir as despesas com alimentação e material escolar. No entanto, os valores são estabelecidos com base no Imposto de Renda, ou seja, quem ganha mais, paga mais

Já as escolas particulares são de acesso bem restrito, pois, essas instituições contam com uma mensalidade considerada altíssima, algo entre € 400,00 e € 800,00 por mês, por isso, o ensino particular serve somente a elite lusitana.

Horários de aula e ano letivo

Conforme comentamos, os horários de aula e ano letivo em Portugal são bem diferentes do modelo brasileiro. Com isso, os alunos do primeiro ciclo possuem uma carga horária de 25 horas por semana, enquanto no segundo e terceiro ciclo essa carga passa para 30 horas semanais.

Já o horário e ano letivo são adaptados para a Europa, onde as estações do ano, nascer e pôr do sol são diferentes do Brasil. Por lá, as aulas ocorrem das 9h às 15h30, as férias de inverno vão de janeiro a fevereiro e as de verão iniciam em junho e terminam em setembro.

Sistema de de educação em Portugal para estrangeiros

O sistema educacional em Portugal está habituado a receber alunos estrangeiros, ou seja, os professores são preparados para lidar com as dificuldades pertinentes à adaptação, assim como os alunos também tendem a serem pacientes e acolhedores, facilitando a integração.

Documentos necessários para estrangeiros realizarem matrícula na escola em Portugal

Os pais de alunos estrangeiros que desejam matricular os seus filhos nas instituições de ensino de portugal devem procurar a escola da sua freguesia entre fevereiro e maio, ou seja, antes do início do ano letivo, munidos dos seguintes documentos:

• Histórico escolar (reconhecido e apostilado conforme a Convenção de Haia);
• Carteira de vacinação;
• Passaporte da criança ou do adolescente;
• Ficha de matrícula preenchida;
• Comprovante de residência.

Como algumas dúvidas e divergências burocráticas podem ocorrer, é aconselhável que os pais não deixem para realizar a matrícula de última hora, por isso, ainda que não seja o período indicado, procure a instituição de ensino e pergunte sobre o que é necessário para realizar a matrícula, assim como as demais questões.