Guia Completo do Sistema de Saúde na Itália para Imigrantes Brasileiros

Antes de sair do Brasil, é importante entender melhor o local onde se deseja ficar, as regras e as diferenças em relação ao que se está acostumado no país de origem. Por isso, saber como funciona o sistema de saúde na Itália para imigrantes brasileiros é um passo fundamental nessa preparação para a mudança. 

Entender quais são as etapas básicas da saúde pública na Itália e das instituições particulares é uma das melhores formas de evitar surpresas desagradáveis no caminho. Então, veja em detalhes com esse guia como você pode cuidar do seu bem-estar em terras italianas e outros temas essenciais, como a forma de ter o IB2 e de pedir a Tessera Sanitaria. Confira!

Quer saber mais sobre o IB2 e o PB4? Ao final da sua leitura, veja também este artigo no blog: Como tirar PB-4 e ter acesso a saúde pública na Europa?

Características gerais do sistema de saúde na Itália

Para quem pensa em viver na Itália, é essencial saber como funciona o sistema de saúde italiano. Afinal, isso faz com que você ganhe tempo em casos de emergência. Vale saber que o atendimento é similar ao SUS, de um ponto de vista organizacional. 

Ou seja, existe a rede de saúde nacional, chamada por Servizio Sanitario Nazionale – SSN. Um fato interessante é os hospitais serem regionais, a partir de cada uma das 20 regiões administrativas italianas, e não estatais, como é mais comum. 

Já a diferença entre o SUS no Brasil e a saúde pública na Itália é a segunda não ser gratuita para todos. Por isso, cada cidadão paga uma taxa pelo uso do serviço a partir do que for declarado em seu imposto de renda. Apenas quando a família apresenta baixa renda ou não tem ganhos fixos suficientes ficam isentas dos custos hospitalares.

Essas taxas são conhecidas como “tickets”, mas não são cobradas nas visitas ao médico da família, em italiano, medico di medicina generale, mais conhecido como medico di base ou medico di famiglia. Esse profissional é o responsável pela saúde do paciente na Itália. 

No entanto, as taxas são necessárias para certos exames e atendimentos com especialistas, como os de urina, os de sangue, as idas ao dentista, entre outros.

Diferença entre o sistema de saúde público e privado na Itália

Uma das perguntas mais comuns entre os futuros cidadãos italianos é se a saúde pública na Itália é boa. Nesse caso, é importante avaliar que não há homogeneidade em cada uma das 20 regiões administrativas. Por isso, cada área apresenta problemas e vantagens específicos dos seus contextos. 

Para explicar melhor, existe variação nos investimentos na saúde, presença de mais ou menos especialistas, locais com maior população idosa ativa do que outros etc. Sendo assim, preste atenção nos locais que oferecem o melhor acesso aos atendimentos, de acordo com dados sobre a saúde. Veja as localidades que ganham destaque: 

• Vêneto; Norte.
• Piemonte; Norte.
• Emília – Romanha; Norte. 
• Toscana; Centro.
• Lombardia; Norte.

Em contrapartida, as regiões que passam por muitas situações de carência são: Campânia, Sicília, Molise, Puglia (todas ao sul) e Lazio, localizada no Centro. Também nessa parte sulista há menos oportunidades de emprego e um investimento em educação pouco expressivo. Conhecer essas estatísticas é primordial para decidir onde morar na Itália.

Hospital Público x Hospital Privado na Itália

Comparando as instituições particulares e as governamentais, os equipamentos públicos mantêm o mesmo patamar em relação aos privados. O setor privado não arrisca perder um cliente e acelera seu procedimento, oferecendo soluções mais velozes. Já no hospital gratuito será preciso esperar mais para ser atendido. 

Quando há um caso grave em que seja preciso UTI, vale a pena buscar o suporte público, já que a qualidade é alta e não será preciso desembolsar grandes valores. 

Para quem precisar de dentistas italianos, é mais comum buscar um profissional particular. Como os preços para esse serviço costumam ser bem elevados, prefira uma clínica popular. 

Nos casos em que seja comprovada a falta de renda para custeio, os exames e serviços não são cobrados. Somente será preciso pagar a taxa de manutenção que é revertida para serviços públicos em geral.

Condições para ser elegível ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) italiano

Assim como no Brasil, as instituições que ficam localizadas em cidades grandes e mais desenvolvidas costumam funcionar melhor. Na Itália, sempre há um médico para os tratamentos gratuitos e consultas com especialistas, podendo ser o medico di famiglia ou a própria guardia medica. 

Ainda assim, existem condições específicas para usufruir do sistema de saúde público, o Servizio Sanitario Nazionale (SNN), sabendo que há facilidades, mas nem todos os tratamentos saem sem custos. 

O medico di famiglia sempre faz o primeiro atendimento gratuito. É ele quem indica os exames e pode encaminhar para um especialista. Esse profissional acompanha sua família por toda vida. No entanto, para ter acesso a ele, é preciso estar com o documento Tessera Sanitaria. 

O que é Tessera Sanitaria

A Tessera Sanitaria faz parte das documentações indispensáveis para quem deseja constituir a vida na Itália. Trata-se de um cartão que permite o acesso ao Servizio Sanitario Nazionale, sendo o equivalente ao cartão dos SUS no Brasil. 

Apenas com ele é possível que cidadãos italianos ou estrangeiros usufruam da saúde pública. Então, já se organize para solicitar a Tessera Sanitaria no Azienda Sanitaria Locale (ASL). Este é o órgão administrativo para todos os cidadãos residentes. 

A emissão da Tessera Sanitaria acontecerá depois da sua inscrição na ASL da área de residência. Confira se já está com seu registro constando no Ufficio dell’Anagrafe, ou seja, o departamento do comune que realiza o controle da população no país. 

Após a apresentação do Permesso di Soggiorno (Permissão de Residência na Itália) e estar com o registro de residência em dia, basta pedir a Tessera Sanita, apresentado na ASL os documentos a seguir.

Documentos necessários para acessar os serviços de saúde italianos

• Carta d’identità ou passaporte;
• Certificato di Residenza (comprovante de residência).
• Cópia do Codice Fiscale;
• renda familiar para o ticket sanitario;
• Permesso di Soggiorno, para cidadãos estrangeiros.
• Indicatore della Situazione Economica Equivalente (ISEE). 

Após o registro, alguns dias depois o documento é entregue em sua residência por correspondência. O comprovante emitido pela ASL permite usar o sistema de saúde público (SSN) e você não precisa pagar mensalidade pelo cartão de saúde. 

Quem pode usar o SNN italiano

Para ser elegível ao SNN, o sistema público de saúde na Itália, os imigrantes brasileiros precisam cumprir certos requisitos. Além de estar com o Permesso di Soggiorno também é necessário:

• Ter família na Itália;
• Ter um emprego formal no país;
• Estar aguardando emissão da cidadania italiana ou
• Estar em asilo humanitário/político. 

Os estudantes também podem fazer o cadastro no sistema, mas precisam pagar uma taxa anual. Contudo, esse valor é considerado pequeno e costuma variar com a região de atendimento. Todos os dados importantes ou dúvidas podem ser esclarecidos com a sua Azienda Sanitaria Locale.

Seguro de Viagem na Itália para estrangeiros 

Para quem está apenas de passeio para a Itália, já é bom procurar um seguro viagem. O serviço deve ser adquirido antes do embarque e é um documento obrigatório para entrar na Europa. 

Para conseguir o seguro, basta acessar seu cartão de crédito ou agência de turismo. Os valores são razoáveis e podem ser parcelados. Para ter uma ideia dos preços, para quem deseja viajar para território europeu por 15 dias, o seguro viagem costuma ficar no valor de R$150 e R$200.

Fora isso, dificilmente um hospital da região não reconhece essa seguridade, aceita amplamente, e seu portador consegue atendimento gratuito nas instituições. Para os brasileiros, há seguros que contam com atendentes que falam português entre os contatos telefônicos. 

Exames médicos na Itália

Tenha claro que os imigrantes e mesmo os cidadãos podem fazer exames médicos gratuitamente na Itália, mas é comum o pagamento de uma taxa simbólica. Para exames de rotina como hemograma, glicemia, colesterol, etc, você precisa pedir a sua guia “impegnativa” para o médico da família. O profissional solicita sua Tessera Sanitaria, imprime a guia e assina. 

Com a impegnativa, você pode marcar o seu exame no Centro Unico di Prenotazione (Central Única de Agendamento). É possível marcar o exame em hospitais gratuitamente. Você pode buscar as farmácias que apresentam o sistema CUP, nesse caso, pagará 1,50 euro. Os exames são realizados no próprio hospital público, ou nas clínicas particulares, caso seja a saúde privada. 

Com o resultado em mãos, basta retornar ao médico de família e ver se é preciso o encaminhamento para um especialista, como um endocrinologista ou um cardiologista, por exemplo.

Seguro de Saúde na Itália

Ainda que existam seguros privados, eles podem ficar mais caros para quem faz viagens longas. A boa notícia para os brasileiros é que um acordo de 1999 entre a Itália e o Brasil, quem é cadastrado no INSS pode conseguir auxílio médico gratuito na terra das pizzas. Para isso, é preciso ter um visto de pouco tempo, como o de turismo, estudos ou trabalho pontual.

Vale saber que para conseguir esse seguro, você deve provar a contribuição para o INSS a partir da emissão do Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM). Com o documento do Ministério da Saúde em mãos, basta ir à sua Azienda Sanitaria Locale na Itália e pedir a validação. 

Saúde da mulher na Itália

O público feminino pode fazer seus tratamentos de rotina, como colposcopia, mamografia e Pap Teste em um centro especializado na saúde da mulher. Para isso, também pode pagar um ticket, que custa um valor acessível, ou ir a um hospital-escola. 

Lembrando que para os atendimentos em escolas é comum ter mais de três estudantes acompanhando todo o processo, o que pode ser constrangedor para algumas mulheres. Já se isso não for um incômodo significativo, pode ser uma solução econômica.

Saúde Infantil na Itália

Como ocorre no Brasil, também há um calendário de vacinação obrigatório para as crianças. Desde 2017, para frequentar a escola, o menor de idade deve contar com suas vacinas regularizadas. Caso isso não seja cumprido, há multas de 500 a 7.500 euros. 

Devido ao decreto-lei que institui a obrigatoriedade da vacinação, os pais devem apresentar o documento emitido pela Azienda Sanitaria Locale (ASL) para a escola. Na ausência desse comprovante, o filho fica impedido de estudar e o responsável deve arcar com sanções da legislação italiana. 

No calendário oficial, há 12 vacinas obrigatórias. Você pode notar que o esquema italiano é mais simples e exige menos vacinas que o sistema brasileiro. Ainda assim, manter tudo em dia é primordial. 

Emergências Médicas na Itália

Durante sua viagem, o turista que entra na Itália pode passar por alguma necessidade médica urgente. Caso precise, pode usar o Certificado de Direito à Assistência Médica, válido entre Cabo Verde, Itália e Portugal.

Para o acordo entre Itália e Brasil, o CDAM correspondente é o formulário IB2. Com ele, é possível usufruir do SSN, assim como os italianos podem usar o SUS se estiverem no Brasil. No entanto, saiba que esse documento não substitui o seguro viagem, já que ele inclui despesas de diversos tipos, não somente médicas.

Caso esteja em um pronto-socorro, a pessoa passa por uma triagem. Após entregar seu documento de identificação e a Tessera Sanita, o funcionário classifica o estágio de gravidade do paciente em 4 etiquetas de cores: 

• ROSSO – Urgência absoluta e perigo de morte.
• GIALLO – Presença de risco evolutivo e risco de óbito.
• VERDE– Pouco crítico e ausência de perigos de agravamento.
• BIANCO – Não urgente. 

O acidentado pode chegar ao pronto-socorro de duas formas: por meios próprios (taxi, carro, ônibus etc) ou pela ambulância. Para esse último caso, ligue para o número 118 do SSUE (Servizio Sanitario di Urgenza ed Emergenza) e em poucos minutos o socorro chegará. O processo é rápido, porque há muitos órgãos envolvidos como a pubblica assistenza, a misericórdia, a cruz vermelha e a cruz verde.

Sistema de Saúde na Itália: Conclusão

O Sistema Nacional de Saúde na Itália permite que todos os membros da família da pessoa cadastrada tenha atendimento. Para isso, basta colocar como dependentes a partir de quando estiverem morando com o titular na Itália. Isso é válido para cônjuges, parentes sustentados pela pessoa, filhos menores de 16 anos, indivíduos com doença ou invalidez e estudantes até 26 anos. 

Vale destacar que caso alguém precise de socorro urgente e não tenha um visto permanente, o SNN é obrigado a prestar assistência por ambulância e atendimento nos hospitais públicos italianos. Nessa situação, crianças, grávidas e pessoas com doenças infecciosas ou similares são prioridades. Apenas é necessário avisar o medico di famiglia ou o ASL. 

Seguindo esse guia completo do sistema de saúde na Itália para imigrantes brasileiros, você não ficará mais em dúvida quando estiver no país. Agora, você já sabe seus direitos e como proceder em caso de emergência, além de entender como pode solicitar seus exames de rotina sem qualquer dificuldade.

Não quer sentir saudade do Brasil? Conheça empresas de brasileiros na Itália! Ajude a comunidade e desfrute de produtos e serviços de qualidade. Confira