Visto de trabalho em Portugal: Como conseguir, onde solicitar e quanto custa o D1?

Conseguir uma oportunidade profissional na Europa é uma forma de melhorar o seu currículo e alavancar a carreira. Assim, ter o visto de trabalho em Portugal é uma porta para que os brasileiros conquistem esse objetivo. 

Esse documento é uma autorização que prova a legalidade do estrangeiro em terras portuguesas. Então, veja como conseguir, o local para solicitar, quanto tempo demora, o que é necessário e quanto custa esse visto. Continue a leitura para descobrir! 

Como conseguir o Visto de trabalho em Portugal? Principais requisitos

Se você está lutando para construir sua carreira bem-sucedida no exterior, vai adorar as dicas do artigo para quem está em busca de trabalho em Portugal. Confira os detalhes que foram explicados para acertar nesse momento. 

Então, após enviar o seu currículo no modelo Europass, chegou a grande oportunidade! Você conseguiu uma carta-convite de trabalho ou um contrato com uma empresa portuguesa. A dúvida que surge é: o que fazer agora? 

O primeiro passo é reunir sua documentação para dar entrada no visto e procurar um Consulado de Portugal no Brasil. Você também pode fazer o pedido pelo VFS Global. Veja no próximo tópico como é o procedimento.

Solicitar visto de trabalho na VFS após conseguir uma vaga de trabalho

Para solicitar o Visto de trabalho D1, você pode ir a um dos centros de distribuição do VFS Global distribuídos pelo Brasil. Conheça quais são as jurisdições: 

• Rio de Janeiro/RJ: atende os estados do Rio de Janeiro, Pará, Espírito Santo, Amazonas, Amapá, Maranhão, Acre e Roraima; 
• Nova Lima/MG: atua com o estado de Minas Gerais; 
• São Paulo/SP: atende os estados de São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul; 
• Brasília/DF: atua com o Distrito Federal, além dos estados de Goiás, Rondônia, Tocantins e Mato Grosso; 
• Salvador/BA: tem responsabilidade com todos os estados do Nordeste. 

O requerente deve ir ao centro de solicitação mais perto de sua moradia. Nesse processo, deve levar toda a documentação solicitada para o visto, porque isso evita qualquer dor de cabeça no dia. 

Documentos para solicitar visto de trabalho em Portugal

Você já tem conhecimento de que é preciso reunir diversos documentos para solicitar o visto de trabalho em Portugal. Nisso estão papéis relacionados com a vaga de emprego e de cunho pessoal, veja: 

• Contrato de trabalho, promessa de contrato ou manifestação de interesse;
• Declaração emitida pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional;
• 2 fotos 3×4;
• Comprovante financeiro;
• Carteira de vacinação internacional (você pode pedir no aeroporto);
• Formulário de pedido de visto;
• Original e cópia do passaporte válido por mais de 3 meses;
• Certificado de registro criminal nos últimos 30 dias, apostilado e emitido pela Polícia Federal do Brasil;
• Requerimento para consulta do registro de crimes em Portugal pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras;
• PB4 emitido pelo Ministério da Saúde do Brasil ou Seguro de Saúde Internacional;
• Seguro de viagem válido;
• Boleto do Consulado quitado. 

Revise essa checklist e tenha todos os itens pedidos em mãos. Deixar de apresentar um desses documentos pode causar o indeferimento do seu pedido do visto D1. Sendo assim, confira se toda a papelada está de acordo com as regras do consulado português.

Para solicitar o visto é necessário ter um emprego?

Sim! A promessa de uma vaga em Portugal ou o próprio contrato assinado são fundamentais para você receber a autorização de viagem. Fora isso, também há outros parâmetros que o estrangeiro deve cumprir para conseguir o visto de trabalho D1.

Vale destacar que o anúncio do cargo precisa ter sido divulgado pela empresa no Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP). Além disso, essa colocação não deve ter sido preenchida por trabalhadores portugueses ou nacionais de estados-membros da união europeia. 

Isso conta até mesmo os trabalhadores de estados terceiros com processo de regularização em Portugal ou residência legal no país. Essa regra é estipulada porque a empregadora tem a responsabilidade de oferecer esse fluxo no país antes de chamar o profissional brasileiro.

O sistema IEPP tem os dados atualizados sobre as oportunidades de emprego em Portugal acessíveis para todos. Para finalizar o trâmite, ainda pode ser uma exigência comprovar que está apto para desempenhar a função, dependendo da regulamentação da atividade profissional nos órgãos portugueses.

Quanto tempo demora para sair o visto de trabalho?

O tempo do processo de visto de trabalho D1 demora de 30 a 60 dias, no geral. Nesse período, o Consulado de Portugal permanece com o passaporte do trabalhador e devolve pelo Correio. Ainda assim, não é possível definir um prazo exato para a emissão do visto. 

Por isso, não se aconselha que o profissional compre a passagem para Portugal antes de receber a resposta definitiva do consulado. Pense que se faltar alguma documentação, é possível receber uma resposta negativa. Logo, já estar com a passagem comprada será um grande problema. 

Quanto custa para tirar visto de trabalho em Portugal?

Reserve para a taxa do visto de trabalho em Portugal R$ 175,82, em média. Como o cálculo é feito mensalmente pela VFS, a partir da variação do Euro, esse custo pode mudar um pouco. Assim, consulte o portal do VFS para verificar a taxa quando for pedir o seu visto.

No preço utilizado como exemplo, a taxa de transferência é de R$ 15,27 e o processamento do seu visto fica em R$ 160,55. Vale lembra que pode surgir a incidência de outras tarifas, caso serviços extras sejam utilizados.

Como realizar o pagamento do visto?

Para pagar o visto de trabalho em Portugal, você não pode usar dinheiro em espécie. Por isso, as opções são: Pix, depósito bancário na boca do caixa e cartão de débito das bandeiras Mastercard, Visa ou ELO.

Caso você faça o depósito bancário para o pagamento, envie o comprovante original para a VFS Global. Em caso de Pix, imprima o comprovante e envie para o setor financeiro conferir.

O que fazer depois que chegar em Portugal com o visto em mãos?

Com o visto em mãos, o desembarque em terras portuguesas ainda pede certos detalhes. O brasileiro que decide morar em Portugal precisa providenciar esses novos documentos o quanto antes:

• NIF (número de identificação fiscal); 
• NISS (número de Inscrição na Segurança Social, que seria o equivalente à Previdência no Brasil); 
• Número de utente (registro para ter acesso ao serviço de saúde pública em Portugal).

Saiba também que não é possível conseguir o visto de trabalho já estando em Portugal, mas você pode pedir sua autorização de residência com uma manifestação de interesse. 

Além disso, com visto de turista de 3 meses, você também não pode trabalhar no país, nem se inscrever em serviços essenciais, como a Segurança Social.

Agora você já sabe tudo sobre o visto de trabalho em Portugal. Então, não deixe de enviar o seu currículo e se já estiver com a proposta de emprego, siga as dicas para solicitar o visto D1 sem nenhuma dificuldade.