Carta convite Portugal – O que é, para que serve? Baixe o modelo ideal do termo

Se você deseja ir para a parte lusitana da Europa, saiba que é preciso fazer uma carta convite para Portugal. Esse documento é exigido para a entrada no país e prova que o viajante foi convidado para se hospedar na casa de um cidadão português.

Dessa forma, quando chegar no local e for passar pela imigração, é o momento de apresentar a carta convite ou outro comprovante que mostre ter um alojamento reservado para hospedagem. Então, para acertar nesse momento, confira o que é importante ao fazer a sua.

Por que ter uma carta convite?

Vale ressaltar que é ótimo ter uma carta convite para Portugal, porque ela funciona como uma garantia de hospedagem. Assim como um estrangeiro faz o check-in no hotel para comprovar que está hospedado com eles, a carta é a maneira mais rápida de comunicar às autoridades que tem onde ficar.

Sendo assim, quando uma pessoa viaja para ficar na casa de parentes ou amigos, a carta convite é o comprovante de que existe um lugar para permanecer. Logo, o viajante não faz a reserva no hotel, mas usa esse documento para gerar mais segurança na sua estadia. 

Não caia no erro de achar que ela é dispensável. Caso você não tenha um hotel reservado, como pode comprovar que tem onde ficar? A carta funciona como um termo de compromisso assinado por um residente de Portugal. Com isso, as autoridades sabem a casa ou apartamento onde eles possam localizar você, caso seja preciso. 

O que é a carta convite?

A carta convite é uma documentação que assegura que o viajante conta com um residente legal que fica responsável por ele em Portugal. Até por isso, esse documento é chamado e inclui o “Termo de Responsabilidade”. 

Tenha em mente que deve apresentar a original e fazer o reconhecimento de firma por autenticidade. No país esse passo recebe o nome de “reconhecimento presencial”.  Assim, para oficializar a firma do documento, é preciso ir a uma Conservatória do Registo Civil ou Notário.

O documento de identificação do anfitrião deve estar especificado na carta. Para entender melhor, na carta, o cidadão português assume o alojamento e, caso seja preciso, os gastos durante a visita. Ou seja, até mesmo os custos de uma eventual deportação recaem sobre o anfitrião, se isso ocorrer. 

Como fazer a carta convite para entrar em Portugal?

Um detalhe crucial é que a carta convite apenas tem validade se for emitida por um cidadão europeu ou por um estrangeiro que tenha autorização para morar em Portugal. Com isso, pessoas sem a situação regular não podem emitir uma carta convite.

Na hora de fazer o documento para comprovar estadia em Portugal, não é preciso seguir um formato específico. Ainda assim, existem modelos disponíveis para referência no portal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

No entanto, há informações obrigatórias que precisam constar no documento. Então, fique atento para esses dados indispensáveis para não ter problemas com a sua carta. Você verá em detalhes no tópico com os modelos ainda neste artigo. 

É obrigatório apresentar carta convite para entrar em Portugal / Europa?

Não há uma obrigatoriedade para a apresentação da carta convite ao chegar em Portugal ou na Europa. Ainda assim, é indispensável ter um comprovante que mostre a existência de um alojamento regular reservado para hospedagem. 

Portanto, para comprovar a presença de um local reservado para o visitante, é preciso mostrar na imigração um dos seguintes itens: a própria carta convite, comprovante de aluguel ou reserva de hotel, Airbnb, hostel, Booking etc.

Quanto custa para fazer a carta convite?

A carta convite para Portugal não tem custos. Vale lembrar que ela é redigida e assinada pelo cidadão que vai receber a pessoa no país. Logo, esse processo não apresenta nenhum custo. 

Contudo, como a carta deve ser autenticada no cartório, esse gasto precisa ser considerado. Fora isso, a carta convite em si é totalmente gratuita, dependendo apenas da disponibilidade do habitante português ceder esse item ao visitante. 

Qual o prazo de validade da carta convite?

A legislação portuguesa não traz nenhum indicativo do tempo específico para o documento. Logo, o prazo da carta convite é válido na duração da viagem. Então, tenha em mente a necessidade de especificar informações sobre a viagem na carta. 

Saiba também que é interessante emitir esse documento um pouco antes de ir para Portugal. Com esse cuidado, é possível prevenir qualquer desvio, atraso e mesmo corrigir falhas antes de embarcar oficialmente para o local. 

Atenção ao idioma da carta convite

A carta convite deve estar na língua oficial do país para onde você está viajando. Com isso, fique atento caso entre na Europa por uma região que não é aquela em que você vai firmar residência no país.  

Se isso acontecer, o recomendado é redigir a carta convite no idioma do primeiro país onde você chegará. Como este é o local em que você passa pela imigração, já resolve o problema apresentando os documentos corretos. 

Modelo da carta convite

Ainda que não haja apenas um tipo a ser seguido, para fazer uma carta convite sem erros, você pode usar esses modelos como inspiração. Siga o padrão e acrescente suas informações e as da pessoa recepcionada.

Modelo de Carta Convite portuguesa

Eu, (nome de quem vai receber, data de nascimento, profissão, nacionalidade), titular do Cartão Cidadão/Autorização de residência nº xxx, válido até (data), residente à (endereço), contato telefônico xxx, convido (nome do convidado, nacionalidade, profissão), portador do Passaporte nº xxx emitido em (data), com validade até (data), residente à (endereço) para me visitar em Portugal no período entre (data de chegada) e (data de retorno).

Declaro assumir o compromisso de garantir ao cidadão convidado as condições de hospedagem e outras que se fizerem necessárias. Informo ainda que (nome da pessoa que visita) está viajando (motivo da viagem), e passará também por (outros países que vai visitar, em caso de viagem de turismo).

Assumo também o compromisso de pagamento de eventuais despesas de viagem de retorno quando este seja necessário (ou então, o visitante se responsabilizará pelas despesas necessárias da viagem – adicionar dados da viagem de retorno, se for o caso).

Local e data

Assinatura do anfitrião

(Cartão de cidadão: XXXXXXXXXXX)

Reconhecer firma presencialmente.

Modelo de carta convite para Portugal em inglês

Invitation Letter

I, (nome de quem vai receber, data de nascimento, profissão, nacionalidade), Citizen Card nº/Residence Authorization nº xxx, valid until (data), resident at (endereço), phone contact xxx invite (nome do convidado, nacionalidade, profissão), passport nº xxx, issued in (data), valid until (data), resident at (endereço) to visit me in Portugal in the period between (data de chegada) e (data de retorno).

I declare to assume the commitment to guarantee the guest conditions and others needs that may be necessary. I also inform that (nome da pessoa que visita) is traveling (motivo da viagem) and will also pass by (outros países que vai visitar, em caso de viagem de turismo).

I also undertake to pay for any return travel expenses when necessary (outra opção, caso o visitante se responsabilize por suas próprias despesas) – the visitor will be responsible for the necessary travel expenses – adicionar dados da viagem de retorno, se for o caso).

Local e data

Assinatura do anfitrião

(Cartão de cidadão: XXXXXXXXXXX)

Reconhecer firma presencialmente.

Termo de responsabilidade em Português 

O SEF oferece o modelo do Termo de Responsabilidade em inglês. Para entender melhor, esse termo está previsto  no art. 12º da Lei nº 23/2007 (lei sobre a entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros em Portugal).

Essa declaração expressa a total responsabilidade do anfitrião pelo estrangeiro recebido durante todo o período em que o visitante estiver em território português. 

Quais documentos apresentar na imigração em Portugal?

Ao chegar na imigração portuguesa ou de outro país europeu, é necessário estar com a seguinte documentação disponível para apresentar às autoridades:

• carta convite para Portugal ou comprovante de hospedagem;
• comprovantes financeiros que mostram as condições para custear a estadia (fica em, aproximadamente, 70€ por dia, mas pode variar de acordo com o local);
• passaporte válido (validade de 90 dias depois da data de volta, no mínimo);
• seguro viagem (com cobertura de 30.000€, pelo menos);
• passagem de volta.

No ano que vem será necessário apresentar também o ETIAS, que é uma permissão de viagem vinda do Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem. O recomendado é já ter todos esses documentos organizados em uma pasta, para que o seu atendimento ocorra com tranquilidade quando o fiscal solicitar algo. 

Agora você já sabe o que é, para que serve e como usar a carta convite para Portugal. Dessa maneira, não se esqueça de ter esse documento com você ao chegar no país. 
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