Como se aposentar em Portugal? Requisitos para a aposentadoria em Portugal

Muitos brasileiros sonham com o momento de parar de trabalhar formalmente. Isso, aliado ao desejo de morar em terras portuguesas, faz aparecer o questionamento: como se aposentar em Portugal? 

O sistema previdenciário exterior é diferente quando comparado ao do Brasil. Além disso, os aposentados brasileiros que forem se mudar para os lados lusitanos também precisam saber como receber sua pensão. Por isso, tire todas as suas dúvidas com as dicas deste artigo. 

Como funciona a aposentadoria em Portugal?

A aposentadoria portuguesa recebe o nome de “Segurança Social”. Assim como acontece com o INSS no Brasil, a previdência garante outros benefícios, além da pensão para quem deseja viver aposentado em Portugal. 

Com ela, o trabalhador pode receber o auxílio-desemprego, pensão para pessoas com necessidades especiais e auxílio-doença, por exemplo. Para os idosos de baixa renda, mesmo sem contribuir para a previdência social portuguesa, há uma possibilidade de receber pensão por velhice. 

Também é importante saber que mesmo aqueles que não começaram a trabalhar em Portugal podem contribuir de maneira voluntária para a segurança social. Com isso, haverá a possibilidade de se aposentar no país, se cumprir as regras previdenciárias.

Como se aposentar em Portugal?

Ter uma vida tranquila, com um bom sistema de saúde, mais bem-estar e qualidade é uma das razões que motiva os estrangeiros a buscarem se aposentar em Portugal. Então, vale saber que a segurança social portuguesa define os seguintes requisitos para solicitar a aposentadoria no país:

• Em 2022, a idade para pedir a aposentadoria em Portugal é de 66 anos e 7 meses. Ainda assim, costuma haver o aumento anual da idade, a partir do crescimento da expectativa de vida;
• O beneficiário precisa contribuir ao menos por 15 anos (seguidos ou não);
• Também pode contribuir por, no mínimo, 12 anos, por meio do Seguro Social Voluntário.

O pedido para receber o benefício deve ser realizado presencialmente em um balcão de atendimento da Segurança Social, Também é possível fazer online, através da Segurança Social Direta. 

Quais os tipos de aposentadoria existem em Portugal?

Existem três tipos de aposentadoria que o beneficiário pode solicitar em Portugal. Elas são:  por idade, por tempo de contribuição e aposentadoria antecipada. Veja mais detalhes sobre cada uma dessas categorias. 

Aposentadoria por idade

Se o cidadão não atingir o tempo mínimo de contribuição, pode procurar a aposentadoria por idade. A idade necessária é variável, aumentando conforme a expectativa de vida no país. 

Nessa alternativa, o segurado recebe o valor base da seguridade social, que atualmente é de 275,30 €. Fora isso, o cidadão não pode fazer parte de nenhum outro programa social com rendimentos maiores ou iguais a 251,53 €, se casal, ou 167,69 € individuais.

Aposentadoria por tempo de contribuição

Caso brasileiro ainda não tenha atingido o tempo para pedir a aposentadoria, pode solicitar a soma do tempo de contribuição do Brasil com o de Portugal. No entanto, se a somatória da contribuição portuguesa já chegar aos 15 anos, o procedimento não é necessário. 

Vale saber que, como o valor dos benefícios em Portugal são mais baixos, é fundamental pensar bem e fazer os cálculos para perceber em qual país compensa fazer o pedido da aposentadoria.

Aposentadoria antecipada

Quem quer parar de trabalhar antes dos 66 anos também tem uma modalidade. Com isso, é preciso contribuir por mais de 40 anos para a segurança social. Além desse tempo, para cada ano de contribuição extra, o candidato diminui quatro meses da idade estipulada para se aposentar. 

Portanto, pode pedir o benefício com 60 anos de idade, se tiver os 40 anos de contribuição. Assim, reduz 0,5% para cada mês antecipado da idade estipulada para aposentadoria.

É importante destacar que tanto os cidadãos nacionais quanto os cidadãos estrangeiros residentes em Portugal podem pedir o benefício. Logo, os brasileiros em Portugal também têm direito a essa Aposentadoria.

Regras para a aposentadoria por idade em Portugal

Para poder se aposentar em Portugal é necessário cumprir o parâmetro de idade e o prazo de garantia. Quanto à idade, o solicitante deve ter 66 anos e 7 meses para aposentadoria em 2022.

O Cálculo do valor da aposentadoria envolve a taxa global de formação da pensão, remuneração de referência, e fator de sustentabilidade. Parece complexo, mas o site da Segurança Social oferece uma fórmula para explicar melhor. Confira! 

P = taxa global de formação x RR x  FS

• P = valor da pensão;
• Taxa global de formação = é o número de anos com registro de remunerações importantes para o cálculo;
• RR = remuneração de referência com o total das pagamentos anuais revalorizados de toda a carreira contributiva até o máximo de 40 anos;
• FS = fator de sustentabilidade.

Além disso, sempre se lembre que também é preciso contribuir por 15 anos, alternados ou seguidos, com registro de remunerações. Outra forma é garantir seguro social voluntário, sendo preciso ter um registro de 144 meses, ou seja, 12 anos de remuneração.

Qual o valor da Aposentadoria em Portugal?

O valor da aposentadoria em Portugal aumenta conforme o que o colaborador recebe durante toda sua carreira.  Se o cidadão pedir o benefício antes dos 66 anos, não recebe o valor integral.

Os valores mínimos do benefício da aposentadoria portuguesa podem ser muito abaixo do custo de vida em Portugal. Veja a média a seguir:

• Contribuição abaixo de 15 anos: € 273,39;
• Colaboração de 15 a 20 anos: € 286,78;
• Contribuição de 21 a 30 anos: € 316,45;
• Colaboração acima de 30 anos: € 395,57.

Também é válido destacar que, embora sejam pequenos, esses valores podem ter acréscimos dependendo de cada caso. 

Quais são os documentos necessários para se aposentar em Portugal?

Quem almeja viver como aposentado em Portugal precisa separar sua lista de documentação. Então, já organize esses documentos para realizar o pedido do benefício:

• Formulário Mod.RP5068-DGSS preenchido;
• Número de Identificação Fiscal (NIF);
• Documento de identificação válido;
• Atestado Médico de Incapacidade Multiusos do beneficiário e do cônjuge (se tiver);
• Cópia do Título de Residência;
• Comprovativo do IBAN (com o nome do beneficiário);
• Pedido de Pensão à Instituição Estrangeira Competente (Mod. RP 5071-DGSS);
• Atestado Médico de Incapacidade Multiusos do beneficiário e/ou do cônjuge.

Após apresentar essa lista para a Segurança Social e com a aprovação do pedido, o beneficiário recebe uma pensão provisória em até 24 horas. Já o requerimento pode ser encaminhado até 3 meses antes da data pretendida para se aposentar.

É possível transferir o tempo de contribuição do INSS para Portugal?

Sim! Você pode unir o tempo que contribui no Brasil com o período que estava em seu trabalho em Portugal. Em síntese, a pessoa recebe duas aposentadorias, uma paga por Portugal e outra paga pelo Brasil. O valor de cada uma equivale ao tempo trabalhado em cada país. 

Vamos falar sobre esse procedimento completo em mais detalhes em um dos artigos do blog. Não deixe de conferir. 

Esses são os pontos fundamentais para saber como se aposentar em Portugal. Então, já comece a refletir sobre seu período de descanso após anos trabalhando e desfrute da sua vida de aposentado.