Aposentadoria na Alemanha: Requisitos para se aposentar na Alemanha

Você já pensou em morar fora do Brasil para ter mais qualidade de vida, melhor oportunidade de saúde e segurança na maturidade? São esses elementos que fazem muitos brasileiros considerarem uma aposentadoria na Alemanha. 

Ainda assim, existem várias dúvidas sobre como seria o sistema de previdência privada, ou se é possível viver na Alemanha e receber a aposentadoria do Brasil. Para ajudar você nessa escolha, veja as dicas e informações importantes para quem deseja se aposentar na terra do chucrute. 

Quais os tipos de aposentadoria existem na Alemanha

Vale começar pontuando que a idade mínima para se aposentar na Alemanha é de 65,6 anos. O objetivo é, progressivamente, chegar a 67 anos em 2029. Ainda é possível pedir a aposentadoria antes do prazo estabelecido, mas há uma redução de 0,3% para cada mês não trabalhado. 

Com a quantidade de pessoas aposentadas aumentando a cada ano, a pergunta que fica é: como esses pagamentos serão mantidos? Hoje, o sistema alemão conta com três possibilidades: 

• Planos de Previdência Ocupacional – betriebliche Altersvorsorge (bAV); 
• Seguro Previdenciário Público – Gesetzliche Rentenversicherung (GRV) e 
• Planos de Previdência Privada. 

Apenas o nome não revela tanto sobre o funcionamento desses seguros. Então, veja mais dados relevantes sobre cada um deles.

Seguro Previdenciário Público – Gesetzliche Rentenversicherung (GRV)

Como regra básica, todas as pessoas que decidem trabalhar na Alemanha de maneira formal contribuem para esse seguro. Em comparação, pode ser equiparado ao INSS do Brasil. 

A estrutura é bem similar, com empregadores, funcionários em atividade e contribuições do governo para cobrir os custos das pessoas que já se aposentaram. 

Planos de Previdência Ocupacional – betriebliche Altersvorsorge (bAV)

Esse modelo também é conhecido no Brasil e se trata de um plano oferecido pelas empresas como complementação para o valor da aposentadoria. Explicando em termos práticos, o colaborador tem a alternativa de contribuir a mais mensalmente para um fundo. 

Com isso, ao se aposentar, a pessoa não recebe somente uma porcentagem do seu antigo salário, mas tem o plano que melhora o valor do benefício. Dessa maneira, é possível continuar recebendo o mesmo pagamento por mês. 

Planos de Previdência Privada

Esse modelo está em crescimento na Alemanha. Os trabalhadores e qualquer pessoa que opte por esse plano conta com vantagens fiscais e benefícios do governo. Porém, na Previdência Privada há uma variação dos benefícios em cada empresa. 

Logo, como cada empregador oferece planos personalizados, é essencial pesquisar o tipo de Plano de Previdência Privada na Alemanha que você deseja aderir. 

Também existe o sistema de pontos, que são concedidos conforme a idade do funcionário, o tempo de contribuição e o valor acumulado com os pagamentos mensais. Por isso, ao pedir a aposentadoria, é realizado um cálculo que define o valor do benefício a ser recebido. 

Como funciona a aposentadoria na Alemanha

Para começar a entender como é o funcionamento da aposentadoria na Alemanha, saiba que o determinante para o valor a ser pago ainda é o salário da pessoa. Logo, são 19,5% descontados em folha. No entanto, há uma divisão e cada parte paga 9,75% para a previdência. 

Para 2025 a previsão é a porcentagem ser ajustada para 20%. Atualmente, o valor do recolhimento máximo por mês é de €6.450 por mês na Alemanha Oriental e de €6.900 por mês na Alemanha Ocidental. Isso independe do salário do contribuinte.

Exceções à regra

Apesar das práticas mais comuns, sempre há exceções. Sendo assim, a contribuição para o sistema de aposentadoria alemão não é obrigatório nesses casos:

• trabalhadores autônomos;
• funcionários que recebe menos de €450 por mês.

Contudo, para quem está nessas categorias, vale a pena pensar sobre a adesão à Previdência Social ou a um plano privado. Existem muitos benefícios nesses sistemas, como a cobertura em situações de doença ou impossibilidade geral de trabalho. 

Vantagens e desvantagens da aposentadoria na Alemanha

Viver aposentado na Alemanha traz muitas vantagens. Por exemplo, as pessoas que recebem aposentadoria no país podem ter uma vida muito mais segura, tranquila e com oportunidade para desacelerar nesse período. 

No entanto, saiba que o custo de vida na Alemanha costuma ser alto, em especial nas partes mais conhecidas como: Berlim, Stuttgat e Munique. Uma solução é buscar moradia entre as cidades mais baratas para morar na Alemanha e minimizar os gastos não essenciais. 

Frente a isto, é fundamental realizar um bom planejamento e analisar se os ganhos cobrem as despesas básicas e as de lazer em terras alemãs. Em especial para trabalhadores que passaram por empregos em tempo parcial ou um período prolongado de desemprego. 

Fora isso, quem recebe a aposentadoria brasileira, deve considerar a desvalorização do real em comparação ao euro. O objetivo é passar por esse momento tranquilamente, então avalie seus ganhos e gastos prováveis. 

Acordo Bilateral de Previdência Social entre Brasil e Alemanha

Quem trabalhou no Brasil e está trabalhando na Alemanha, não precisa se preocupar. A contribuição para a previdência brasileira é considerada no país atual também. Isso vale para quem trabalhou na fora e quer retornar ao Brasil, sem perder o período que contribuiu. 

Isso se deve ao acordo bilateral firmado entre os dois países que garante a validade do recolhimento em terras brasileiras ou alemãs. Ou seja, se você fez a contribuição por 10 anos para o INSS, o Sistema Previdenciário estrangeiro considera esse pagamento como válido ao se mudar para a Alemanha. 

É possível transferir o tempo de contribuição do INSS para Alemanha?

Sim! Como você viu, o tempo pago ao INSS pode ser transferido para a Alemanha. O que não existe ainda é um visto específico para aposentados, como ocorre em países como: Portugal, Itália, Espanha, e França. Nesses locais, a ideia é facilitar a permanecia de estrangeiros que recebem aposentadoria.

Por isso, mesmo que você tenha sua aposentadoria, é preciso solicitar a nacionalidade alemã ou o visto para a Alemanha. Algumas opções são o visto de empreendedor e o visto de união familiar.

Agora, você já sabe os detalhes mais importantes sobre a aposentadoria na Alemanha. Então, já comece a planejar seu futuro e veja o que é mais vantajoso para os seus objetivos quando estiver nessa nova fase da vida.