Como abrir empresa na Alemanha?

Mesmo com a reputação de ter uma burocracia complexa, as terras germânicas estão superando isso para incentivar mais empresários a atuarem no país. Isso é válido para diversas nacionalidades, já que a meta é impulsionar a economia. Assim, vendo a oportunidades, muitos brasileiros buscam aprender como abrir empresa na Alemanha. 

Vale saber que, nos últimos anos, as etapas para consolidar um empreendimento alemão estão cada vez mais simplificadas. Isso inclui leis trabalhistas mais adaptáveis e até mesmo subsídios para exercer o empreendedorismo na Europa. Se você deseja ter seu próprio negócio, essa é a chance! Aprenda o passo a passo e comece o quanto antes.

Existe um visto para investidores na Alemanha?

Os cidadãos dos países da UE, Islândia, Noruega, Lichtenstein e Suíça não precisam de um visto fundador de empresa na Alemanha. Já as demais pessoas, devem buscar o “Visto para atividade autônoma” (Visum zur Selbstständigkeit). Apenas com esse documento é possível abrir um empreendimento autônomo no país.

Esse visto oferece para o empresário a permanência temporária de até 3 anos. Ainda assim, pode ser prolongado, com o êxito da empresa. A representação diplomática alemã no seu país oferece todas as informações para o requerimento desse visto.

Caso tenha certeza de que deseja abrir empresa na Alemanha, não perca tempo para buscar as autorizações necessárias. O processo de emissão desse documento costuma durar até quatro meses. 

O visto der permanência na Alemanha para o investidor é um serviço oferecido para novas empresas. Com a mudança e facilitação nas leis para empreendedores, desde 2012 não é preciso ter criação de, pelo menos, 5 postos de trabalho, ou investimento mínimo de 250.000 EUR. Assim, você pode começar seu negócio mesmo sem tantos recursos iniciais. 

É difícil abrir uma empresa na Alemanha?

O processo de abertura de qualquer negócio é burocrático, pedindo bastante planejamento e organização. Embora o país germânico tenha dinamizado as etapas, ainda é preciso preencher vários formulários, comparecer a órgãos específicos e apresentar diversas documentações. 

Dessa forma, uma etapa costuma depender da outra e os alemães são muito rigorosos com isso. Para entender, você não consegue abrir uma conta bancária sem ter um endereço registrado na cidade. 

Seguindo essa linha, também não é possível pedir o visto de residência sem ter conta no banco. Então, fique de olho para não pular as etapas e tenha o passo a passo para abrir sua empresa na Alemanha como um mapa precioso. 

Para começar, siga as etapas necessárias comuns para todos que desejam morar na Alemanha. Logo, é preciso fazer o registro na cidade, abrir uma conta bancária no país, obter o seguro saúde e solicitar a autorização de residência.Veja os passos próprios para saber como abrir uma empresa nas terras alemãs.

Como abrir empresa na Alemanha: Passo a passo

Após cumprir os requisitos básicos para poder residir e trabalhar no país, é o momento de fazer o registro no Departamento de Impostos do município (Finanzamt). Saiba ainda que, dependendo do seu ramo, é preciso cumprir regulamentos de segurança, higiene e contabilidade. Para isso, você deve realizar cursos específicos, porém pequenos. 

Fora isso, é possível ter algum passo a mais, conforme o tipo de negócio que você deseja gerenciar. Na dúvida, você sempre pode contar com a ajuda de profissionais como contadores e advogados especializados nesses procedimentos. Agora, acompanhe as diretrizes gerais para saber como abrir empresa na Alemanha. 

1. Informar seu endereço na prefeitura 

Comece com o registro do seu endereço na Alemanha. Isso é válido para todas as pessoas que decidem residir no país. Sendo assim, vá até a prefeitura da cidade e peça o registro de endereço (Anmeldung). Sem ele, você não consegue nem mesmo fazer o cadastro em uma biblioteca, muito menos abrir um negócio próprio. 

Já na prefeitura, apresente o certificado de acomodação do locador (Wohnungsgeberbescheinigung) e o contrato de aluguel (Miertvertrag). Dessa maneira, o órgão público dará a você o Anmeldebestätigung, ou seja, um documento para apresentar na abertura da sua conta bancária e ao solicitar permissão de residência. 

Confira o correio!

Com seu Anmeldung feito na Prefeitura da cidade, é preciso ficar atento aos correios. A carta com um número de identificação fiscal (Steueridentifikationsnummer) chegará em algumas semanas. Logo, guarde bem a carta, já que esse número é essencial para abrir empresa na Alemanha.

2. Abrir sua conta no banco

Os bancos alemães pedem seu registro de endereço e seu passaporte para abrir uma conta bancária pessoal. Uma boa dica é procurar o N26, um banco na Alemanha com abertura de contas simplificada. 

Se o seu caso for uma pequena empresa ou trabalho autônomo, não é preciso abrir uma conta comercial, mas você pode pedir uma conta empresarial para evitar a possibilidade de problemas com bancos no futuro.

3. Conseguir sua permissão de residência

Para quem ainda não conta com a cidadania europeia e sua nacionalidade alemã, é necessário conseguir a permissão de residência para abrir empresa na Alemanha. No caso dos autônomos, o documento é o Aufenthaltserlaubnis zur Ausübung der selbständigen Tätigkeit.

Essa permissão deve ser solicitada no Departamento de Imigração (Ausländerbehörde) na cidade em que residir. Separe aproximadamente 100 € para o pagamento desse item. Quando você for agendar sua entrevista presencial, o Departamento de Imigração oferece a lista atualizada com os documentos necessários para obter a permissão de residência.

As entrevistas costumam acontecer até três meses após o agendamento. Então, não demore para tomar esse passo. Com a entrevista realizada, você recebe uma carta informando que seu documento pode ser retirado entre quatro a seis semanas. 

4. Determinar o tipo de negócio próprio

Se você conta com uma permissão de residência para trabalhadores autônomos, pode abrir uma empresa autônoma com atividades de comércio ou ser um profissional liberal como: advogados, médicos, engenheiros, tradutores, jornalistas, veterinários, dentistas, fisioterapeutas, arquitetos. Por isso, saiba o tipo de negócio que você deseja começar na Alemanha. 

5. Registrar sua empresa na Alemanha

Aqueles que desejam começar uma empresa no segmento de comércio estão na categoria Gewerbetreibender. Com isso, você deve fazer um registro na Câmara de Comerciantes (Handelskammer) para ter a licença desse ramo (Gewerbeschein).

Já os profissionais liberais na Alemanha (Freiberufler) precisam fazer o registro no Departamento Tributário para ter seu úmero fiscal. Certas profissões pedem a filiação ao Conselho específico da categoria. 

O Departamento de Ordem Público (Ordnungsamt) é responsável por avaliar quais licenças, exames e permissões você precisa a partir de cada tipo de empresa. 

Quais são os custos e documentos para abrir empresa na Alemanha?

Após entender os passos recomendados, você notará que alguns documentos são fundamentais para conseguir trabalhar na Europa com seu negócio próprio. Então, já separe esses itens: 

• Passaporte válido ou algum documento de identidade;
• Permissão de residência (Aufenthaltserlaubnis zur Ausübung der selbständigen Tätigkeit);
• Licenças específicas conforme o segmento da empresa. 

Ao realizar essas etapas, também considere o pagamento de impostos como: IVA (taxa de  7% a 19%); o imposto trimestral de Comércio tributário (entre 7% e 17,5%), taxas sobre as compras de insumos para a empresa, imposto de renda, imposto corporativo e a sobretaxa de solidariedade (5,5% do imposto de renda ou do imposto corporativo).

Ainda que tenha detalhes trabalhosos, ao entender como abrir empresa na Alemanha, fica mais simples elaborar sua organização. Então, guarde esse guia e comece a reunir os documentos para tirar do papel seu sonho do negócio próprio. 

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