O que é o Personalausweis? Aprenda como solicitar o seu!
Você que deseja morar na Alemanha, já sabe o que é Personalausweis? Para se identificar oficialmente no país é preciso usar esse documento. Ou seja, é o cartão de identidade alemão. Assim, esse item é essencial para quem quer viver legalmente nesse território.
Já as crianças até 12 anos usam uma identificação diferente. Elas precisam do passaporte infantil se forem viajar para o exterior. Tanto a identidade, quanto o passaporte podem ser requisitados no Cartório de Registo de Cidadãos da sua área de residência.
Quem pode solicitar o Personalausweis?
Segundo a lei, os cidadãos alemães maiores de 16 anos são obrigados a apresentarem o documento de identidade. Em geral, o Personalausweis é emitido para todas as pessoas com cidadania alemã. Caso o requerente ainda não tenha a idade indicada, o responsável legal deve apresentar uma declaração de consentimento.
O pedido da identidade está sujeito a uma taxa que tem como base atual a “Portaria sobre Taxas de BI e Comprovante Eletrônico de Identidade”. O requerente pode consultar esses valores no Portal do BI.
Após o 16º aniversário, é possível solicitar o cartão de identificação online que pode ser ativado gratuitamente no Posto de Registo de Cidadãos.
O cartão de identidade é reconhecido em todo espaço Schengen como alternativa válida para o passaporte de viagem. Se for necessário, durante o período de emissão até a data de entrega, o cidadão pode pedir um bilhete de identidade provisório. Isso é feito pelo Gabinete de Apoio ao Cidadão e sua validade máxima é de três meses.
Onde solicitar o Personalausweis?
Para pedir a identidade, basta ir à Conservatória do Registo de Cidadãos do local de residência ou em qualquer outro Posto de Registro de Cidadãos.
Fora isso, ainda é possível conseguir o documento em muitas embaixadas alemãs no exterior. No entanto, as taxas são mais altas.
Os cartões de identificação apresentam data de validade impressa. Contudo, eles podem ser trocados antes desse vencimento. Dessa forma, o período de validade está de acordo com a idade do titular do documento. Para quem tem mais de 24 anos, a validade é por 10 anos, já o Personalausweis dos mais jovens expira após 6 anos.
Quais são os documentos necessários para solicitar o Personalausweis?
Vale dizer que é essencial prestar atenção a toda burocracia legal alemã. Logo, para receber um novo bilhete de identidade, é preciso apresentar na Conservatória de Registo de Cidadãos os seguintes documentos:
- documento de identidade válido, como a carteira de identidade ou passaporte antigo;
- fotografia biométrica recente.
Em certos casos, documentos adicionais ainda podem ser necessários, como certidão de nascimento ou de filiação.
Os escritórios de registro de cidadãos costumam fornecer essas informações em seu site e no portal de administração municipal ou distrital da sua região. Neles também está o como marcar uma consulta para solicitar uma carteira de identidade. Fora isso, é possível agendar essa consulta online.
Agora você já sabe o que é o Personalausweis e tudo que precisa para pedir o seu. Então, não vai ter surpresas quando chegar à Alemanha. Por isso, já separe tudo que é necessário e solicite sua identificação no país.
