Você já parou para pensar como funciona o trabalho temporário na Holanda? Se você está curioso para descobrir os segredos por trás do sistema de fases A, B e C e quais são os direitos essenciais do trabalhador temporário, este artigo é ideal. Confira esse universo repleto de nuances, garantias e oportunidades únicas fora do Brasil. 

A legislação holandesa protege os trabalhadores temporários e estabelece direitos fundamentais para assegurar condições de trabalho justas. Conheça esse sistema e os direitos que tornam essa jornada temporária uma experiência segura e recompensadora. O trabalho temporário na Holanda é muito mais do que você imagina. Leia agora e descubra tudo que precisa saber!

O sistema de Fases de trabalho A, B e C

Se conseguir uma vaga de trabalho na Holanda, você vai conhecer bem o conceito de ambiente seguro, pensão StiPP, contratos a prazo determinado, contratos por tempo indeterminado, salário justo, férias remuneradas e acesso a recursos jurídicos e aconselhamento sindical. 

Essas são apenas algumas das facetas que tornam o trabalho temporário na Holanda um mundo rico em direitos e oportunidades. Vale dizer que o trabalho temporário em terras holandesas pode abrir portas para uma carreira próspera e satisfatória. 

Na Holanda, os contratos de trabalho temporário são estruturados em três fases distintas: A, B e C. Cada fase tem suas próprias características e implicações para o trabalhador.

Fase A

Na fase A, o trabalhador intermitente tem um contrato de trabalho temporário, que geralmente inclui uma cláusula específica sobre a natureza não-fixa do emprego. Durante essa fase, o trabalhador acumula a pensão StiPP após completar 26 semanas de trabalho. Essa pensão é essencial para a segurança financeira no longo prazo, sendo cumulativa ao longo do tempo de trabalho.

Recentemente, houve uma redução na duração da fase A de 78 para 52 semanas trabalhadas. Essa mudança entrou em vigor para os trabalhadores temporários que começaram a partir de 3 de janeiro de 2022. 

Para aqueles que iniciaram antes dessa data, o período de 78 semanas ainda se aplica até 2 de janeiro de 2023. A partir de 2023, as semanas em que o trabalhador temporário gozou de férias também serão incluídas nas semanas trabalhadas.

Fase B

Após concluir a fase A, o trabalhador avança para a fase B. Nessa etapa, os contratos são firmados por um período determinado, mas com uma duração máxima de 3 anos. Durante a fase B, é permitido celebrar até seis contratos sem que se torne um contrato por tempo indeterminado.

É importante destacar que, a partir de 2022, essa redução na duração máxima da fase B entrou em vigor. Para os trabalhadores temporários que começaram a partir de 3 de janeiro de 2022, o novo prazo de 3 anos é aplicado imediatamente. Já para aqueles que iniciaram antes dessa data, o prazo de 4 anos se aplica até 2 de janeiro de 2023.

Durante a fase B, é fundamental que os trabalhadores temporários estejam cientes das possibilidades e limitações dos contratos por período determinado. Embora a duração seja limitada, essa fase ainda oferece flexibilidade e oportunidades de trabalho.

Fase C

Se o trabalhador completar com sucesso a fase B, ele poderá passar para a fase C. Nessa fase, o contrato de trabalho se torna por tempo indeterminado, oferecendo maior estabilidade e segurança no emprego. A fase C é considerada a fase final do trabalho temporário.

Na fase C, os funcionários temporários desfrutam dos mesmos direitos e benefícios que os empregados com contratos por tempo indeterminado. Isso inclui benefícios trabalhistas, licença remunerada, proteção contra demissão injusta e acesso a programas de treinamento e desenvolvimento nas profissões na Holanda. A transição para a fase C é uma conquista significativa para os trabalhadores temporários, já que  representa um contrato mais estável e duradouro.

O sistema de fases A, B e C na vida profissional

O sistema de fases A, B e C na Holanda regula os contratos de trabalho temporário, estabelecendo diferentes estágios e regras para os trabalhadores. Cada fase tem sua importância e implicações específicas. É fundamental que os trabalhadores temporários estejam cientes das condições e direitos em cada fase, para que possam planejar sua carreira e garantir condições de trabalho justas.

A legislação trabalhista na Holanda busca equilibrar a flexibilidade das contratações temporárias com a proteção dos direitos dos trabalhadores. Por meio do sistema de fases, os trabalhadores temporários têm a oportunidade de progredir em suas carreiras e alcançar contratos por tempo indeterminado, com todos os benefícios e estabilidade que isso oferece.

Ainda assim, é importante ressaltar que as recentes mudanças na duração das fases A e B podem impactar a forma como os trabalhadores temporários planejam sua carreira e estabilidade financeira. É essencial que eles estejam atualizados sobre as regulamentações e as datas de transição entre as fases, para que possam se preparar adequadamente.

Além disso, é fundamental que os trabalhadores temporários conheçam as vantagens de cada fase. Ao estar informado sobre seus direitos, é indicado buscar orientação adequada, se necessário. Caso sintam que seus direitos estão sendo violados, é possível buscar o apoio de advogados especializados em direito trabalhista ou recorrer às autoridades competentes.

Desbrave o mercado de trabalho na Holanda

Quer buscar emprego na Holanda? Seja qual for sua área de atuação, nível de experiência ou formação acadêmica, há um segredo fundamental: o inglês. O domínio do holandês é uma vantagem, mas na maioria das vagas não é requisito obrigatório.

Com esse conhecimento valioso em mente, muitos brasileiros estão se aventurando em áreas diferentes das suas formações. O importante é dar o primeiro passo, explorar o país, construir contatos e aprender o básico do idioma. Assim, a adaptação à sociedade será muito mais fácil.

Preparar um currículo impecável, otimizar seu perfil no LinkedIn, expandir sua rede de contatos e iniciar a busca por oportunidades nos sites de emprego são passos cruciais. Não se esqueça de redigir uma carta de motivação cativante ao se candidatar. Caso esteja considerando agências de emprego, vale a pena explorar opções renomadas, como Randstad, UitzendBureau, Timing e Manpower.

Não pare por aí! Há diversos outros sites de emprego na Holanda que merecem sua atenção, como:

• Undutchables;
• Randstad;
• Timing;
• Indeed;
• Intermediair;
• Nationale Vacaturebank;
• Young Capital ;
• Werk: serviço público de emprego na Holanda.

Com essas valiosas dicas em mãos, você estará apto a encontrar vagas no seu setor e aprofundar seu conhecimento sobre empresas e requisitos para cada cargo. Seja o protagonista da sua jornada profissional na Holanda!

As condições justas e proteções legais do trabalhador temporário na Holanda

Os trabalhadores temporários na Holanda têm direitos fundamentais protegidos pela legislação trabalhista, independentemente da fase em que se encontram. Esses direitos são essenciais para garantir condições justas de trabalho e proteger os interesses dos trabalhadores temporários. Veja alguns desses direitos em mais detalhes a seguir.

Ambiente de Trabalho Seguro e Saudável 

Em todas as fases, os trabalhadores temporários têm o direito a um ambiente de trabalho seguro e saudável. Os empregadores são responsáveis por garantir que medidas adequadas de segurança sejam implementadas no local de trabalho. Isso inclui fornecer equipamentos de proteção individual quando necessário, realizar treinamentos de segurança e promover práticas seguras no ambiente de trabalho.

Pensão StiPP

Durante a fase A, os trabalhadores temporários têm o direito de acumular a pensão StiPP após completar 26 semanas de trabalho. Essa pensão é essencial para a segurança financeira no longo prazo e oferece benefícios após a aposentadoria. É importante que os trabalhadores estejam cientes desse direito e acompanhem regularmente sua acumulação de pensão.

Contratos a Prazo Determinado 

Durante a fase B, os trabalhadores temporários têm o direito de celebrar contratos a prazo determinado. Esses contratos têm uma duração máxima de 3 anos, com a possibilidade de celebrar até seis contratos sem que se torne uma contratação por tempo indeterminado. É importante que os trabalhadores estejam cientes das limitações e possibilidades desses contratos, garantindo assim uma gestão adequada de sua carreira.

Contratos por Tempo Indeterminado

Na fase C, os trabalhadores temporários têm o direito de um contrato por tempo indeterminado. Isso oferece maior estabilidade e segurança no emprego, permitindo que os trabalhadores desfrutem dos mesmos direitos e benefícios que os empregados com contratos permanentes. É uma conquista significativa e um marco importante na carreira de um trabalhador temporário.

Salário Justo

Todos os profissionais, independentemente da fase em que se encontram, têm direito a um salário justo. Os empregadores devem oferecer o salário mínimo na Holanda e pagamentos conforme as leis trabalhistas e as regulamentações do setor específico. É importante que os trabalhadores temporários estejam cientes de seus direitos salariais e denunciem qualquer violação que possa ocorrer.

Férias Remuneradas

Os trabalhadores temporários têm direito a férias remuneradas, independentemente da fase em que se encontram. A legislação trabalhista holandesa estabelece um período mínimo de férias remuneradas por ano de trabalho. Os empregadores são responsáveis por garantir que os trabalhadores tirem suas férias e recebam o pagamento correspondente.

Acesso a Recursos Jurídicos e Aconselhamento Sindical

Em caso de violação dos direitos trabalhistas, os trabalhadores temporários podem acessar recursos jurídicos e buscar aconselhamento sindical. Eles têm a oportunidade de recorrer a advogados especializados em direito trabalhista para obter orientação e representação legal. Além disso, é interessante buscar o apoio de sindicatos ou organizações trabalhistas que oferecem suporte e proteção aos trabalhadores temporários.

Caso sintam que seus direitos estão sendo violados, é importante agir de acordo com a legislação e tomar as medidas apropriadas para proteger seus interesses. Ao buscar apoio jurídico e sindical, os trabalhadores temporários podem garantir que seus direitos sejam respeitados e que possam desfrutar de uma experiência de trabalho positiva.

Invista no trabalho temporário na Holanda

Em resumo, o trabalho temporário na Holanda é regulado pelo sistema de fases A, B e C, que estabelece diferentes estágios e regras para os trabalhadores temporários. Cada fase tem suas características e implicações específicas, proporcionando oportunidades de progressão e estabilidade no emprego. 

A legislação trabalhista holandesa protege os direitos dos trabalhadores temporários e assegura condições justas de trabalho. Logo, é fundamental que os trabalhadores temporários estejam cientes das condições e direitos em cada fase, para que possam planejar sua carreira e garantir condições de trabalho justas. 

O conhecimento sobre o ambiente de trabalho seguro, a acumulação da pensão StiPP, os contratos a prazo determinado, os contratos por tempo indeterminado, o salário 

justo, as férias remuneradas e o acesso a recursos jurídicos e aconselhamento sindical é essencial para uma experiência de trabalho positiva na Holanda.

No entanto, é importante estar atualizado sobre as mudanças nas regulamentações, como a redução da duração das fases A e B, e buscar orientação adequada para se adaptar a essas mudanças. Os trabalhadores temporários devem estar informados sobre seus direitos e agir de acordo com a legislação, buscando apoio jurídico e sindical, se necessário.

O trabalho temporário na Holanda oferece diversas portas para o sucesso e realização profissional. Ao compreender o funcionamento do sistema de fases e conhecer seus direitos, os trabalhadores temporários podem aproveitar ao máximo essa experiência e garantir condições de trabalho justas e seguras.
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Você sabia que pode contar com 1.000 euros para usar em cursos profissionalizantes? O Stap Budget surge como uma alternativa de subsídio para ampliar as oportunidades de desenvolvimento profissional. Aproveite essa dica e siga em direção ao seu crescimento!

Se seu objetivo é encontrar um evento, treinador ou o curso que faltava para alavancar seu currículo, vale a pena ficar de olho nessa chance. As inscrições começam em fevereiro, sendo abertas para diversas pessoas. Confira como fazer a inscrição e quem pode participar. 

Curso gratuito com o Stap Budget: Benefícios

Com um custo de vida na Holanda elevado, é fundamental contar com ajuda para aprimorar a educação continuada. Por isso, o Stap Budget traz diversos benefícios para os participantes.

Cada holandês adulto pode receber até 1.000 euros para treinamento gratuito por ano. Outro dado relevante é que as inscrições podem ser feitas uma vez a cada dois meses e contam com um limite de orçamento. 

Além disso, o programa é focado na melhora do profissional no mercado de trabalho. Sendo assim, apenas as opções listadas em um registro especial são elegíveis para o regime. Vale destacar que os pensionistas não recebem o orçamento do Stap 

Apenas para 2023 são mais de 170 milhões de euros para o regime de subvenção orçamental do Stap. A inscrição é dividida em 5 períodos de candidatura, até a metade do ano já serão disponibilizados mais 125 milhões para o público. 

Se prepare para solicitar o Stap Budget

O próximo período de inscrição do Stap começará em 17 de março de 2023. Então, marque na sua agenda e coloque o despertador para lembrar essa data que pode ser o passo essencial que faltava na sua carreira. Para acompanhar os próximos períodos de inscrição, fique atento ao site Stap-Budget.

Gostou da ideia e quer melhorar suas chances de conseguir um emprego na Europa? Então, veja se pode receber esse benefício. Você tem direito a um orçamento Stap para cursos se cumprir as regras solicitadas. 

Quais são as regras para usar o Stap Budget?

Tenha em mente que se você solicitar um orçamento STAP em 28 de fevereiro de 2023, seu programa de estudos não pode começar antes de 28 de março de 2023. Fora isso, deve fazer parte desses requisitos:

• você precisa ter mais de 18 anos e não receber pensão do Estado;
• deve estar segurado nacionalmente (se você mora na Holanda, trabalhou ou recebeu benefícios do país por pelo menos 6 meses nos últimos 27 meses);
• se ainda não recebeu um subsídio do Stap no ano vigente e ainda há orçamento disponível.

Para evitar uma combinação com financiamento estudantil, não é permitido solicitar um orçamento Stap até 30 anos para um curso em tempo integral reconhecido pelo Ministério da Educação, Cultura e Ciência (como um curso de bacharelado em período total).

Qual é o orçamento do Stap?

Como trabalhador ou candidato a uma vaga, você pode solicitar o STAP Budget de até € 1.000 por ano para treinamento e desenvolvimento. O subsídio cobre treinamentos, cursos e outros meios de educação. Uma curiosidade é que o termo “Stap” é a abreviação de STimulering Arbeidsmarkt Position.

Caso solicite um curso mais caro do que 1.000 euros, você paga o restante sozinho. Ainda assim, você também pode pedir ao seu empregador que contribua com o valor total da capacitação.

Como solicitar o Stap Budget: Passo a Passo

Para fazer a inscrição no Stap Budget é preciso seguir essas etapas e você não terá nenhuma dificuldade durante a matrícula. Veja o passo a passo para solicitar o subsídio para cursos profissionais gratuitos:

1. Fazer a pesquisa do curso

Pesquise as opções disponíveis em www.stap-budget.nl. Para isso, use os filtros, compare, salve os favoritos e descubra tudo que puder para determinar o curso Stap adequado para o seu crescimento na carreira. 

2. Reservar uma vaga

Esse é o momento de reservar o seu lugar. Clique no botão de registo amarelo do formulário e faça o seu cadastro. Você receberá um certificado de registro Stap do instrutor. Isso é importante para sua inscrição no Stap no UWV.

3. Solicitar o orçamento Stap

Comece o processo no portal STAP da UWV em 28 de fevereiro. Então, coloque o certificado de registro Stap que você recebeu do instrutor. Após sua inscrição, você receberá uma mensagem do UWV informando se seu orçamento STAP foi concedido.

Chegue na terça-feira, 28 de fevereiro, pouco antes das 10h, porque se perder a data, terá que esperar pela próxima! 

Seguindo esses passos, você poderá contar com os mil euros gratuitos do Stap Budget para a realização de cursos profissionais imperdíveis. Esse é o momento de investir no seu futuro na Holanda. Por isso, atenção ao dia da inscrição que segue até o amanhecer, mas tem as vagas muito concorridas.

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Em 2023, o salário mínimo na Holanda ficou muito maior. Há um aumento de mais de 10%. Qual é o salário mínimo na Holanda? Veja todos os valores por idade, mês, semana e dia e por hora.

Salário mínimo na Holanda

Todos os funcionários com 21 anos ou mais devem receber uma remuneração compatível com um salário mínimo ou mais. Pois, o salário mínimo juvenil é definido para trabalhadores que possuem de 15 a 20 anos. Este salário pago aos jovens é calculado através de uma porcentagem por idade e está vinculado ao salário mínimo para adultos.

Os salários mínimos aplicam-se a toda a semana de trabalho. Geralmente são 36, 38 ou 40 horas por semana. Isso depende do setor em que você trabalha e dos possíveis acordos coletivos. Esses acordos coletivos estabelecem a duração de uma semana normal de trabalho. Por exemplo, nos supermercados, uma semana de trabalho completa é de 40 horas. Na indústria hoteleira e hoteleira e na jardinagem em estufas, são 38 horas semanais.

Salário mínimo em 1º de janeiro de 2023

Em 2023 houve um aumento adicional ao salário mínimo holandês, o aumento da inflação foi um fator motivador desse aumento adicional. A partir de 1º de janeiro de 2023, o salário mínimo aumentou 10,15%, fazendo com que trabalhadores com idade igual ou superior à 21 anos tenham:

• Direito a um salário mínimo bruto de 1.934,40 euros por mês.
• € 12,40 por hora para uma semana de trabalho de 36 horas.
  

Com esse aumento, aumentarão os benefícios vinculados ao salário mínimo, como AOW e Previdência Social.

Valores do salário mínimo na Holanda

Tabela: salário mínimo por mês, semana e dia (valores brutos por valores brutos a partir de 1 de janeiro de 2023)

Salário mínimo por hora na Holanda

Tabela: salário mínimo por hora para semanas de trabalho em tempo integral de 36, 38 e 40 horas (valores brutos a partir de 1º de janeiro de 2023)

* Os salários por hora na tabela foram arredondados.

Teto salarial na Holanda

Na lei holandesa não contém nenhuma regra sobre o salário máximo. No entanto, é bom verificar se no acordo coletivo do setor que você trabalha tem padrões ou diretrizes sobre um limite de cargos ou uma escala salarial máxima em seu setor.

O Kezuca não é uma empresa de contabilidade ou consultoria tributária. O nosso objetivo com este artigo é ajudar você a entender melhor como funciona o contracheque holandês. Não nos responsabilizamos por qualquer decisão que você tome baseado nos dados aqui apresentados. Procure um profissional qualificado para lhe ajudar com questões contábeis, trabalhistas e tributárias.

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Todo trabalhador tem direito a receber seu subsídio de férias. Mas quanto dinheiro de férias você receberá e quando? Essas são as principais dúvidas dos trabalhadores quando o assunto se trata das férias pagas. Por isso resolvemos acabar de uma vez por todas com essas dúvidas e você vai aprender a calcular o quanto você deve receber de férias pagas na Holanda.

Quanto é o subsídio de férias?  Como é feito o cálculo das férias na Holanda?

O percentual descontado é de 8% do seu salário bruto. Geralmente, na Holanda, é pago no final do mês de maio e é calculado sobre os salários de 1º de junho do ano anterior a 1º de junho do ano corrente. Se você for demitido ou se seu contrato de trabalho não for renovado, o valor economizado para as férias será pago imediatamente.

Quanto vou receber de férias na Holanda? 

Digamos que nos últimos doze meses você ganhou € 2.000 brutos por mês. Assim, acumulou um subsídio de férias de €160 ao longo de cada mês. Isso equivale a € 1.920 no ano.

Lembre que você ainda tem que pagar imposto sobre esse valor, assim como no salário. Quanto devo pagar de imposto? Isso depende do valor da sua renda. Abaixo você vai entender melhor como calcular.

Recebendo um benefício do governo (uitkering)

Mesmo recebendo algum benefício, você tem direito a férias. A porcentagem varia de acordo com o tipo de benefício. Consulte o órgão responsável pelo seu benefício ou verifique seu contracheque para descobrir qual o percentual descontado para férias.

Impostos a pagar sobre as férias 

O sistema tributário da Holanda possui duas faixas de impostos. Logo, quanto mais dinheiro você ganha, mais impostos você paga. A taxa de imposto para rendimentos anuais de até € 73.031 é de 36,96% em 2023. Já para quem recebe anualmente acima de € 73.031 é de 49,5%. Ao calcular o salário líquido, seu empregador já leva isso em consideração e deduz a parte relevante da renda todos os meses, você pode ver em seu contracheque.

Taxa de imposto por rendimentos 2023 para o cálculo de férias:

Como mencionado anteriormente, o pagamento das férias é calculado de acordo com a sua renda anual, podendo em uma taxa mais alta. É possível que o desconto de férias caia inteiramente em uma determinada faixa de imposto, ou parte dele caia em outra faixa. Isso é chamado de taxa especial.

Créditos fiscais para o cálculo das férais 

Você também tem direito ao crédito fiscal geral e ao crédito fiscal do trabalhador. Eles reduzem o valor do imposto. Esses créditos são reduzidos ao atingir um determinado montante de rendimentos. Esses créditos fiscais também são cobrados mensalmente.

Como o pagamento das férias é a parte do salário normal, os créditos fiscais podem ser menores no final do ano. Logo, o dinheiro deve ser devolvido. Para evitar que isso aconteça, um percentual adicional de liquidação é aplicado ao pagamento das férias.

Crédito tributário na folha de pagamento

Exemplo prático para calcular quanto vai receber de férias

Digamos que você ganhou um salário de € 1.500 brutos todos os meses nos últimos doze meses.

O cálculo seria: 

Salário: € 1.500
Salário anual: € 18.000 (12 x € 1.500)
Subsídio de Férias: € 1.440 (8% de € 18.000)
Rendimento total anual: € 19.440 (€ 18.000 + € 1.440)

Taxa de Imposto: 36,96% (rendimento total até € 73.031 – ver tabela 1)
Créditos fiscais:  -29,86% (rendimento total está na terceira faixa – ver tabela 2)

Quanto você vai receber nessa situação?

Total de imposto: € 532 (36,96% de € 1.440 de férias)
Créditos fiscais: + € 430 (29,86% se € 1.440 de férias)

Você receberá: € 1.338 (€ 1.440 – € 532 + € 430)

Utilize a fórmula acima para fazer seus cálculos. Seja rigoroso e utilize as tabelas apresentadas. Os valores podem variar de acordo com os rendimentos totais. Fique atento a isso!

O Kezuca não é uma empresa de contabilidade ou consultoria tributária. O nosso objetivo com este artigo é ajudar você a entender melhor como funciona o contracheque holandês. Não nos responsabilizamos por qualquer decisão que você tome baseado nos dados aqui apresentados. Procure um profissional qualificado para lhe ajudar com questões contábeis, trabalhistas e tributárias.

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Você receberá um contracheque (em holandês, loonstrook) do seu empregador. Ele mostra como o seu salário é constituído. O que você vai encontrar nesse documento? Quais são os itens que estão no contracheque, como você deve lê-lo e o que significam os termos e abreviações?

 O que é o Loonstrook?

Independente da sua profissão, seu empregador é obrigado a fornecer a você um um contracheque do seu salário. Alguns empregadores disponibilizam seu contracheque digitalmente, outros em papel. Você pode receber todos os meses ou semanas, mas não é obrigatório. De toda forma, você deve receber o comprovante de pagamento quando receber o seu primeiro salário e se houver alguma alteração em seu contracheque ou impostos sobre a folha de pagamento.

Você não está recebendo o seu contracheque? Então, pergunte ao seu empregador se isso está correto e por quê.

Guarde todos os seus contracheques

Sempre mantenha seus contracheques seguros. Isso pode ser útil, por exemplo, como prova para uma eventual reclamação do Belastingdienst. Você também pode verificar a precisão do número de horas trabalhadas, salários e bônus por horas extras ou horas irregulares. Muitas agências de emprego “uitzendbureau”, possuem Apps onde ficam armazenados os seus contracheques e mais documentos importantes.

Declaração anual de rendimentos: Jaaropgave

Além do contracheque, no início de cada ano, você receberá uma declaração anual de rendimentos de seu empregador (Jaaropgave), no Brasil se conhece como “Informe de Rendimentos”. Ele mostra o quanto você ganhou no ano anterior. Guarde sua declaração anual, você vai precisar dela para fazer a sua declaração de imposto de renda.

Observação: seu empregador fornecerá uma declaração anual apenas uma vez. Se você perdê-lo, não receberá um novo. Caso esse documento esteja no app do uitzendbureau (agência de empregos) você poderá baixar a qualquer momento.

O que tem no seu contracheque?

Cada empresa, organização ou agência de empregos possui o seu próprio contracheque. Então, o que está nele varia de acordo com o empregador. Você tem perguntas específicas sobre o seu contracheque? O melhor a ser feito é melhor perguntar ao seu empregador. Entretanto, a seguir explicaremos alguns dos termos mais comuns.

Nota: Os itens podem ser chamados de forma diferente para diferentes empregadores. Por exemplo, o pagamento de horas extras pode ser chamado de subsídio de horas de trabalho irregulares “onregelmatigheidstoeslag” ou de horas extras ”toeslaguren”.

Conheça o que tem em seu contracheque

Na parte superior do seu contracheque, você geralmente encontrará informações pessoais, como seu nome e número do seguro social (BSN). Há também informações sobre o seu empregador. Por exemplo, ele também informará qual período do pagamento e quais são as horas do contrato e o salário por hora.

• Parttime % ➯ % de meio período
  Se você trabalha meio período, esta é a porcentagem que você trabalhará durante toda a semana de trabalho. A porcentagem depende do número de horas por semana que você trabalha para seu empregador. Isso pode variar de 36 horas a 40 horas.
• Brutoloon ➯ Salário bruto
  O salário previsto no seu contrato, na lei ou na convenção coletiva de trabalho da sua entidade patronal. Isso também é referido como salário de contrato ou salário básico em alguns contracheques.
• Nettoloon ➯ Salário líquido
  O valor que você recebe depois de deduzidos os impostos e as contribuições para a previdência social.
• Minimumloon ➯ Salário mínimo
  O salário mínimo legal que você deve receber durante esse período.
• Loonheffing ➯ Imposto sobre a folha de pagamento
  O loonheffing é o valor que você paga em imposto de renda, seguro nacional e contribuições de seguro de funcionários e contribuições de seguro de saúde relacionadas à renda. O governo paga, por exemplo, despesas com educação e saúde, segurança social, como pensões do estado e benefícios infantis, mas também benefícios.
• Loonheffingskorting ➯ Crédito Consignado
  Desconto em impostos e ágios. Como resultado, você perde uma parte menor de sua renda para isso.
• Loon SV ➯ Salário SV
  Este é o seu desconto da Previdência Social. Este é o seu salário bruto menos as contribuições para a Segurança Social que pagou. É possível que você não pague o seguro social. Neste caso, o seu salário SV é igual ao seu salário bruto.
• Loon SV-dagen ➯ Salário SV dias
  O número de dias pagos. Isso também inclui horas de doença, horas de férias e feriados. Este item também é referido como dias de salário.
• Cumulatieven ➯ Acumulados
  Todos os valores deste ano civil até e inclusive este contracheque são somados.
• Toeslagenuren ➯ Adicional de horas
  O número de horas pelas quais você recebe os adicionais, como adicional de turnos e adicional de horas extras.
• Bijzonder tarief % (BT) ➯ Taxa especial % (BT)
  O imposto sobre o salário que você paga sobre o salário especial, como décimo terceiro mês, salários atrasados, dias de férias pagos, pagamento de feriados e horas extras.
• Vakantie-uren Wettelijk ➯ Horas de férias estatutárias
  O número de horas que você acumulou até agora em dias de férias estatutárias.
• Vakantie-uren Bovenwettelijk ➯ Horas de férias além do estatutário
  O número de horas que você acumulou até agora em férias extra estatutárias.
• Auto van de zaak % ➯ Carro da empresa %
  A porcentagem de adição é indicada aqui. Acréscimo é o valor que você paga pelo uso privado do carro da empresa. O que você acaba pagando além disso é essa porcentagem vezes o valor fiscal do carro.
• Fiscale waarde ➯ Valor do imposto
  O preço líquido de tabela (incluindo IVA e BPM) do carro da sua empresa. A liquidação de uso privado é baseada no valor fiscal. Isso também é conhecido como valor de catálogo.
• Thuiswerkkostenvergoeding ➯ Subsidio de trabalho remoto
  Um subsídio para os custos (adicionais) incorridos nos dias em que você trabalha em casa.

O Kezuca não é uma empresa de contabilidade ou consultoria tributária. O nosso objetivo com este artigo é ajudar você a entender melhor como funciona o contracheque holandês. Não nos responsabilizamos por qualquer decisão que você tome baseado nos dados aqui apresentados. Procure um profissional qualificado para lhe ajudar com questões contábeis, trabalhistas e tributárias.

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Se você pretende trabalhar na Europa, saber como funciona o seguro-desemprego em Portugal é algo importante. Conhecer as regras do país e saber o que fazer caso fique sem trabalho será um grande auxílio em momentos de dificuldades. 

Então, veja como funciona, como fazer a solicitação, quem tem direito, prazos e valores do pagamento do seguro. Assim, você está resguardado de qualquer momento difícil que possa ocorrer até conseguir se restabelecer outra vez. 

Como funciona o seguro-desemprego em Portugal?

O seguro-desemprego em Portugal é oferecido caso o trabalhador perca seu posto involuntariamente. Nesse caso, é preciso encaminhar a solicitação do subsídio para a Segurança Social, caso esteja dentro dos requisitos solicitados.

Após o envio, o pedido é avaliado pela instituição e o requerente aguarda a decisão. Caso esteja de acordo com todas as exigências, começa a receber o auxílio todos os meses. Porém, existe um tempo determinado que é definido na decisão do pedido. 

Deveres para manter o auxílio

Para o colaborador receber o auxílio deve cumprir os deveres que são informados ao site da Segurança Social e ao centro de emprego. Veja alguns exemplos:

• Manter a procura de emprego de forma ativa;
• Aceitar um emprego de acordo com suas capacidades;
• Comunicar caso haja ausência do país ou mudança de endereço;
• Realizar as formações profissionais que o centro de emprego oferta;
• Não faltar a uma convocatória do centro de emprego sem haver justificativa plausível.

Caso não siga esses deveres, o trabalhador pode receber uma advertência, ter sua inscrição no centro de emprego anulada, perder acesso ao seguro-desemprego por até 2 anos ou até mesmo receber multas de 100€ a 1.000€. 

Prazo para solicitar o subsídio

Um ponto a destacar é que o requerente tem 90 dias consecutivos para solicitar o subsídio. Esse prazo conta a partir da data em que ficou desempregado. Caso perca esse período, ainda pode apresentar o pedido, mas os dias de atraso são descontados no pagamento do seguro. 

Quais são os requisitos para solicitar o seguro-desemprego?

Se você tem interesse em fazer o pedido do seguro-desemprego em Portugal, é importante conferir se está dentro das exigências a seguir: 

• Ter sido demitido;
• Manter em dia as contribuições mensais para a Segurança Social;
• Morar em Portugal de forma legal;
• Ter trabalhado 360 dias com registro de remunerações, pelo menos, 24 meses antes de perder o emprego;
• Estar inscrito para procurar emprego no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). 

Além disso, também é importante estar inscrito no centro de emprego em Portugal. Isso mostra que o colaborador está fazendo a busca ativa de uma nova colocação. A inscrição no IEFP pode ser online. Para isso, é necessário concluir o cadastro diretamente pelo iefponline.

Quais são os documentos necessários para pedir o seguro-desemprego?

Se o trabalhador cumprir todos os requisitos, basta reunir sua documentação para se inscrever no Serviço de Emprego mais próximo, veja:

• Cartão do Cidadão para os cidadãos portugueses ou Bilhete de Identidade;
• Passaporte válido para cidadãos da União Europeia ou Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte Fiscal;
• Declaração do antigo empregador que comprove o desemprego e tenha a data da última remuneração (no modelo RP5044/2013-DGSS);
• Autorização para moradia e trabalho em Portugal para cidadãos de países fora da União Europeia, da Suíça, Listenstaina, Noruega ou da Islândia.

Esses documentos podem ser entregues diretamente pela entidade empregadora à Segurança Social ou em papel pelo trabalhador. 

Os brasileiros podem receber o seguro-desemprego?

Sim, os brasileiros e cidadãos estrangeiros podem receber o auxílio-desemprego português. Apenas é necessário viver em Portugal legalmente e, claro, cumprir as exigências.

Como calcular o valor do seguro-desemprego?

O valor do seguro-desemprego em Portugal é calculado conforme os ganhos do trabalhador, correspondente a 65% da sua remuneração de referência. Ou seja, os recebimentos brutos dos primeiros 12 dos 14 meses anteriores. Nisso estão as férias e o subsídio de Natal. 

Com isso, a contagem é realizada a partir do mês anterior à data do desemprego. Então, acontece a divisão do resultado por 12. Assim, para chegar ao cálculo do montante mensal, é preciso multiplicar a remuneração de referência por 0,65. 

O limite de valor da Segurança Social para o seguro-desemprego é 438,81€ em 2021. A base é no valor do IAS (Indexante dos Apoios Sociais). Os valores máximos são 1.097,03€, ou 75% do valor líquido do cálculo base do subsídio.

Qual é a duração do seguro-desemprego?

O auxílio pode ser pago por um tempo variável. A Segurança Social calcula o valor diário entre 150 a 900 dias. O menor prazo é de 150 a 269 dias, para pessoas que não tinham prazo de garantia para receber o seguro até 31 de março de 2012. Para todas as outras situações, a concessão fica entre 270 e 900 dias.

Agora você sabe como funciona o seguro-desemprego em Portugal. Dessa forma, caso precise enquanto morar em terras lusitanas, basta seguir essas dicas para solicitar o seu. 

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Que os custos para criar, educar e formar uma criança são altos, todo mundo já sabe. O que muita gente ainda não sabe é que existem benefícios concedidos para facilitar esse caminho, como o chamado Kinderbijslag, que na tradução é uma pensão para crianças até os 18 anos e já é considerado o alívio financeiro de muitas famílias. 

Ficou a fim de receber essa contribuição, mas não sabe o que é e/ou o que significa esse termo? Fique tranquilo porque estamos aqui para sanar todas as suas dúvidas.  Então, continue a leitura e garanta o seu.

O que é Kinderbijslag?

Considerado uma pensão, esse abono é  uma das contribuições governamentais entregue trimestralmente para as famílias selecionadas até que os seus filhos completem 18 anos e/ou deixem de frequentar regularmente o ambiente escolar.

O objetivo é que o valor destinado seja utilizado para complementar os custos com cada filho e a boa notícia é que a faixa de renda familiar não é um fator impeditivo para a sua aprovação.

Outra questão que vale lembrar é que as famílias beneficiadas são livres para usar o dinheiro da forma que quiserem. Quer seja para comprar mantimentos ou efetuar o pagamento de contas básicas, como energia ou o imposto municipal, por exemplo. Somente em casos isolados é que uma comprovação dos gastos para com os filhos é exigida.

Como solicitar o benefício?

Como foi dito anteriormente, essa pensão infantil não é anulada caso a renda da família seja alta ou os integrantes estejam em empregos remunerados ou recebam outros benefícios de assistência social.

Sendo assim, todos os pais que moram na Holanda possuem direito ao abono de família para gastar com os seus filhos, sejam esses moradores de suas casas e  enteados e filhos adotivos, exceto se o responsável pela criança já receber o subsídio de adoção.

E já se engana quem pensa que é muito complexo o processo para começar a receber: basta acessar o site do Social Insurance Bank (SVB) em https://www.svb.nl/nl/kinderbijslag  e seguir os passos indicados.

Quanto vai receber?

Gostou de saber que existe essa pensão, não é? Então, se agora você deseja descobrir o valor a receber caso tenha esse direito também, saiba que a quantia destinada a cada filho depende do número de filhos que a pessoa tem. 

O cálculo para esse abono,, como já foi informado, é entregue a cada três meses e é proporcional ao número de filhos – uma família com quatro filhos. Por exemplo, recebe mais benefício que uma família com apenas um filho. 

Na última tabela de preços divulgada, os comportamentos numéricos válidos para cada criança nesse ano de 2021 são: 

• € 224,87 para crianças de 0 a 5 anos
• € 273,05 para crianças de 6 a 11 anos 
• € 321,24 para crianças de 12 a 17 anos

E ainda abordando sobre valores, uma informação importante é que todas crianças que necessitem de tratamento intensivo têm direito ao dobro da quantia. Ou seja, duas vezes o valor tabelado para a sua idade, mas é preciso que o Centro de Avaliação de Cuidados (CIZ) notifique esse quadro.

Viu só como é mais fácil do que você imaginava garantir o seu Kinderbijslag? Aproveite o seu benefício e desfrute do melhor dessa vida. E, claro, volte para nos contar depois como a sua vida mudou após o recebimento, vamos adorar compartilhar esse momento com você e sua família.

Saudade do Brasil? Conheça empresas de brasileiros na Holanda! Ajude a comunidade e desfrute de produtos e serviços de qualidade. Confira!

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Trabalhar em outro país traz mudanças em diversos setores da vida. Entre eles, também está a forma conhecida de seguro social. Você sabe como funciona a seguridade social na Holanda? Então, descubra mais sobre o UWV, como solicitar, quem tem direito e mais detalhes. 

O UWV é o Instituto para Implementação dos Seguros Trabalhistas. Ele está entre um dos órgãos essenciais que devem ser conhecidos por quem quer morar na Holanda. Confira como ele funciona. 

O que é o UWV?

O UWV é o instituto responsável pela seguridade social para os trabalhadores na Holanda. Ainda tem a função de incentivar que as pessoas voltem aos seus cargos com maior rapidez. Faz parte também do Ministério de Assuntos Sociais e de Trabalho (SZW).

Entre os serviços que você pode solicitar desse órgão estão: Visto temporário para trabalho (Tewerkstellingsvergunning), Licença de saúde (Ziektewet uitkering) e o Seguro desemprego (WW).  O serviço público de emprego, chamado WERKbedrijf, é exercido pela UWV também

O seguro desemprego é o auxílio para quem saiu do mercado de trabalho e não tem como manter seu sustento. 

A aposentadoria na Holanda é diferente do modelo brasileiro. Isso também ocorre com a ajuda por doenças. Nela, a quantidade de meses não é fixa e  depende do período em que você trabalhou. 

A licença de saúde está disponível quando a pessoa está empregada e fica doente. Nessa situação, na maior parte dos casos, o empregador deve continuar pagando o salário do trabalhador.

Como posso solicitar o UWV?

É importante saber que o profissional pode solicitar o benefício já a partir da última semana na empresa. Assim, evita ficar um longo período sem renda. Se a pessoa trabalhar na Holanda para mais de local, apenas tem direito a um benefício de doença. Vale lembrar que esse pedido deve ser feito, no máximo, até o segundo dia enfermo.

Já no pedido de auxílio, é preciso comunicar o mais rápido possível à empresa. Então, o empregador passa essas informações ao Serviço de Saúde Ocupacional (Arbodienst) ou ao médico da empresa (bedrijfsarts).

Após seis semanas, acontece uma nova análise do problema. O serviço de saúde vai avaliar o que você ainda pode exercer no trabalho, se for possível. Com oito semanas, ocorre a elaboração de um plano com o empregador para o funcionário ser reintegrado ao trabalho.

Com 52 semanas sem voltar ao trabalho é feita uma nova avaliação sobre a perspectiva de recuperação do trabalhador. Com dois anos de doença, vem a análise se a pessoa tem direito a um subsídio por incapacidade laboral. 

Pela lei holandesa WIA (Wet Werk en Inkomen naar Arbeidsvermogen), para ter direito a esse benefício, a incapacidade deve ser de, no mínimo, 35%. A UWV precisa do documento da avaliação final, junto ao plano e a análise do problema para que você solicite o subsídio WIA.

Como saber se tenho direito a esse subsídio?

O trabalhador tem direito ao benefício se ficar doente ou incapacitado para o trabalho, ao ficar desempregado e quando engravidar. Dessa forma, receberá, pelo menos, 70% da sua remuneração durante dois anos, pagos pelo seu empregador. 

Para quem não tem uma empresa fixa, conta com a segurança da lei do Seguro de Doença (Ziektewet).Caso o contrato seja de longo prazo e termine durante a licença, o UWV será responsável pelo pagamento do subsídio. 

Ao saber sobre o UWV, como solicitar e como funciona esse serviço na Holanda, você já entende como ficar seguro, caso sua renda seja comprometida. 

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