Você já parou para pensar como funciona o trabalho temporário na Holanda? Se você está curioso para descobrir os segredos por trás do sistema de fases A, B e C e quais são os direitos essenciais do trabalhador temporário, este artigo é ideal. Confira esse universo repleto de nuances, garantias e oportunidades únicas fora do Brasil. 

A legislação holandesa protege os trabalhadores temporários e estabelece direitos fundamentais para assegurar condições de trabalho justas. Conheça esse sistema e os direitos que tornam essa jornada temporária uma experiência segura e recompensadora. O trabalho temporário na Holanda é muito mais do que você imagina. Leia agora e descubra tudo que precisa saber!

O sistema de Fases de trabalho A, B e C

Se conseguir uma vaga de trabalho na Holanda, você vai conhecer bem o conceito de ambiente seguro, pensão StiPP, contratos a prazo determinado, contratos por tempo indeterminado, salário justo, férias remuneradas e acesso a recursos jurídicos e aconselhamento sindical. 

Essas são apenas algumas das facetas que tornam o trabalho temporário na Holanda um mundo rico em direitos e oportunidades. Vale dizer que o trabalho temporário em terras holandesas pode abrir portas para uma carreira próspera e satisfatória. 

Na Holanda, os contratos de trabalho temporário são estruturados em três fases distintas: A, B e C. Cada fase tem suas próprias características e implicações para o trabalhador.

Fase A

Na fase A, o trabalhador intermitente tem um contrato de trabalho temporário, que geralmente inclui uma cláusula específica sobre a natureza não-fixa do emprego. Durante essa fase, o trabalhador acumula a pensão StiPP após completar 26 semanas de trabalho. Essa pensão é essencial para a segurança financeira no longo prazo, sendo cumulativa ao longo do tempo de trabalho.

Recentemente, houve uma redução na duração da fase A de 78 para 52 semanas trabalhadas. Essa mudança entrou em vigor para os trabalhadores temporários que começaram a partir de 3 de janeiro de 2022. 

Para aqueles que iniciaram antes dessa data, o período de 78 semanas ainda se aplica até 2 de janeiro de 2023. A partir de 2023, as semanas em que o trabalhador temporário gozou de férias também serão incluídas nas semanas trabalhadas.

Fase B

Após concluir a fase A, o trabalhador avança para a fase B. Nessa etapa, os contratos são firmados por um período determinado, mas com uma duração máxima de 3 anos. Durante a fase B, é permitido celebrar até seis contratos sem que se torne um contrato por tempo indeterminado.

É importante destacar que, a partir de 2022, essa redução na duração máxima da fase B entrou em vigor. Para os trabalhadores temporários que começaram a partir de 3 de janeiro de 2022, o novo prazo de 3 anos é aplicado imediatamente. Já para aqueles que iniciaram antes dessa data, o prazo de 4 anos se aplica até 2 de janeiro de 2023.

Durante a fase B, é fundamental que os trabalhadores temporários estejam cientes das possibilidades e limitações dos contratos por período determinado. Embora a duração seja limitada, essa fase ainda oferece flexibilidade e oportunidades de trabalho.

Fase C

Se o trabalhador completar com sucesso a fase B, ele poderá passar para a fase C. Nessa fase, o contrato de trabalho se torna por tempo indeterminado, oferecendo maior estabilidade e segurança no emprego. A fase C é considerada a fase final do trabalho temporário.

Na fase C, os funcionários temporários desfrutam dos mesmos direitos e benefícios que os empregados com contratos por tempo indeterminado. Isso inclui benefícios trabalhistas, licença remunerada, proteção contra demissão injusta e acesso a programas de treinamento e desenvolvimento nas profissões na Holanda. A transição para a fase C é uma conquista significativa para os trabalhadores temporários, já que  representa um contrato mais estável e duradouro.

O sistema de fases A, B e C na vida profissional

O sistema de fases A, B e C na Holanda regula os contratos de trabalho temporário, estabelecendo diferentes estágios e regras para os trabalhadores. Cada fase tem sua importância e implicações específicas. É fundamental que os trabalhadores temporários estejam cientes das condições e direitos em cada fase, para que possam planejar sua carreira e garantir condições de trabalho justas.

A legislação trabalhista na Holanda busca equilibrar a flexibilidade das contratações temporárias com a proteção dos direitos dos trabalhadores. Por meio do sistema de fases, os trabalhadores temporários têm a oportunidade de progredir em suas carreiras e alcançar contratos por tempo indeterminado, com todos os benefícios e estabilidade que isso oferece.

Ainda assim, é importante ressaltar que as recentes mudanças na duração das fases A e B podem impactar a forma como os trabalhadores temporários planejam sua carreira e estabilidade financeira. É essencial que eles estejam atualizados sobre as regulamentações e as datas de transição entre as fases, para que possam se preparar adequadamente.

Além disso, é fundamental que os trabalhadores temporários conheçam as vantagens de cada fase. Ao estar informado sobre seus direitos, é indicado buscar orientação adequada, se necessário. Caso sintam que seus direitos estão sendo violados, é possível buscar o apoio de advogados especializados em direito trabalhista ou recorrer às autoridades competentes.

Desbrave o mercado de trabalho na Holanda

Quer buscar emprego na Holanda? Seja qual for sua área de atuação, nível de experiência ou formação acadêmica, há um segredo fundamental: o inglês. O domínio do holandês é uma vantagem, mas na maioria das vagas não é requisito obrigatório.

Com esse conhecimento valioso em mente, muitos brasileiros estão se aventurando em áreas diferentes das suas formações. O importante é dar o primeiro passo, explorar o país, construir contatos e aprender o básico do idioma. Assim, a adaptação à sociedade será muito mais fácil.

Preparar um currículo impecável, otimizar seu perfil no LinkedIn, expandir sua rede de contatos e iniciar a busca por oportunidades nos sites de emprego são passos cruciais. Não se esqueça de redigir uma carta de motivação cativante ao se candidatar. Caso esteja considerando agências de emprego, vale a pena explorar opções renomadas, como Randstad, UitzendBureau, Timing e Manpower.

Não pare por aí! Há diversos outros sites de emprego na Holanda que merecem sua atenção, como:

• Undutchables;
• Randstad;
• Timing;
• Indeed;
• Intermediair;
• Nationale Vacaturebank;
• Young Capital ;
• Werk: serviço público de emprego na Holanda.

Com essas valiosas dicas em mãos, você estará apto a encontrar vagas no seu setor e aprofundar seu conhecimento sobre empresas e requisitos para cada cargo. Seja o protagonista da sua jornada profissional na Holanda!

As condições justas e proteções legais do trabalhador temporário na Holanda

Os trabalhadores temporários na Holanda têm direitos fundamentais protegidos pela legislação trabalhista, independentemente da fase em que se encontram. Esses direitos são essenciais para garantir condições justas de trabalho e proteger os interesses dos trabalhadores temporários. Veja alguns desses direitos em mais detalhes a seguir.

Ambiente de Trabalho Seguro e Saudável 

Em todas as fases, os trabalhadores temporários têm o direito a um ambiente de trabalho seguro e saudável. Os empregadores são responsáveis por garantir que medidas adequadas de segurança sejam implementadas no local de trabalho. Isso inclui fornecer equipamentos de proteção individual quando necessário, realizar treinamentos de segurança e promover práticas seguras no ambiente de trabalho.

Pensão StiPP

Durante a fase A, os trabalhadores temporários têm o direito de acumular a pensão StiPP após completar 26 semanas de trabalho. Essa pensão é essencial para a segurança financeira no longo prazo e oferece benefícios após a aposentadoria. É importante que os trabalhadores estejam cientes desse direito e acompanhem regularmente sua acumulação de pensão.

Contratos a Prazo Determinado 

Durante a fase B, os trabalhadores temporários têm o direito de celebrar contratos a prazo determinado. Esses contratos têm uma duração máxima de 3 anos, com a possibilidade de celebrar até seis contratos sem que se torne uma contratação por tempo indeterminado. É importante que os trabalhadores estejam cientes das limitações e possibilidades desses contratos, garantindo assim uma gestão adequada de sua carreira.

Contratos por Tempo Indeterminado

Na fase C, os trabalhadores temporários têm o direito de um contrato por tempo indeterminado. Isso oferece maior estabilidade e segurança no emprego, permitindo que os trabalhadores desfrutem dos mesmos direitos e benefícios que os empregados com contratos permanentes. É uma conquista significativa e um marco importante na carreira de um trabalhador temporário.

Salário Justo

Todos os profissionais, independentemente da fase em que se encontram, têm direito a um salário justo. Os empregadores devem oferecer o salário mínimo na Holanda e pagamentos conforme as leis trabalhistas e as regulamentações do setor específico. É importante que os trabalhadores temporários estejam cientes de seus direitos salariais e denunciem qualquer violação que possa ocorrer.

Férias Remuneradas

Os trabalhadores temporários têm direito a férias remuneradas, independentemente da fase em que se encontram. A legislação trabalhista holandesa estabelece um período mínimo de férias remuneradas por ano de trabalho. Os empregadores são responsáveis por garantir que os trabalhadores tirem suas férias e recebam o pagamento correspondente.

Acesso a Recursos Jurídicos e Aconselhamento Sindical

Em caso de violação dos direitos trabalhistas, os trabalhadores temporários podem acessar recursos jurídicos e buscar aconselhamento sindical. Eles têm a oportunidade de recorrer a advogados especializados em direito trabalhista para obter orientação e representação legal. Além disso, é interessante buscar o apoio de sindicatos ou organizações trabalhistas que oferecem suporte e proteção aos trabalhadores temporários.

Caso sintam que seus direitos estão sendo violados, é importante agir de acordo com a legislação e tomar as medidas apropriadas para proteger seus interesses. Ao buscar apoio jurídico e sindical, os trabalhadores temporários podem garantir que seus direitos sejam respeitados e que possam desfrutar de uma experiência de trabalho positiva.

Invista no trabalho temporário na Holanda

Em resumo, o trabalho temporário na Holanda é regulado pelo sistema de fases A, B e C, que estabelece diferentes estágios e regras para os trabalhadores temporários. Cada fase tem suas características e implicações específicas, proporcionando oportunidades de progressão e estabilidade no emprego. 

A legislação trabalhista holandesa protege os direitos dos trabalhadores temporários e assegura condições justas de trabalho. Logo, é fundamental que os trabalhadores temporários estejam cientes das condições e direitos em cada fase, para que possam planejar sua carreira e garantir condições de trabalho justas. 

O conhecimento sobre o ambiente de trabalho seguro, a acumulação da pensão StiPP, os contratos a prazo determinado, os contratos por tempo indeterminado, o salário 

justo, as férias remuneradas e o acesso a recursos jurídicos e aconselhamento sindical é essencial para uma experiência de trabalho positiva na Holanda.

No entanto, é importante estar atualizado sobre as mudanças nas regulamentações, como a redução da duração das fases A e B, e buscar orientação adequada para se adaptar a essas mudanças. Os trabalhadores temporários devem estar informados sobre seus direitos e agir de acordo com a legislação, buscando apoio jurídico e sindical, se necessário.

O trabalho temporário na Holanda oferece diversas portas para o sucesso e realização profissional. Ao compreender o funcionamento do sistema de fases e conhecer seus direitos, os trabalhadores temporários podem aproveitar ao máximo essa experiência e garantir condições de trabalho justas e seguras.
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Em 2023, o salário mínimo na Holanda ficou muito maior. Há um aumento de mais de 10%. Qual é o salário mínimo na Holanda? Veja todos os valores por idade, mês, semana e dia e por hora.

Salário mínimo na Holanda

Todos os funcionários com 21 anos ou mais devem receber uma remuneração compatível com um salário mínimo ou mais. Pois, o salário mínimo juvenil é definido para trabalhadores que possuem de 15 a 20 anos. Este salário pago aos jovens é calculado através de uma porcentagem por idade e está vinculado ao salário mínimo para adultos.

Os salários mínimos aplicam-se a toda a semana de trabalho. Geralmente são 36, 38 ou 40 horas por semana. Isso depende do setor em que você trabalha e dos possíveis acordos coletivos. Esses acordos coletivos estabelecem a duração de uma semana normal de trabalho. Por exemplo, nos supermercados, uma semana de trabalho completa é de 40 horas. Na indústria hoteleira e hoteleira e na jardinagem em estufas, são 38 horas semanais.

Salário mínimo em 1º de janeiro de 2023

Em 2023 houve um aumento adicional ao salário mínimo holandês, o aumento da inflação foi um fator motivador desse aumento adicional. A partir de 1º de janeiro de 2023, o salário mínimo aumentou 10,15%, fazendo com que trabalhadores com idade igual ou superior à 21 anos tenham:

• Direito a um salário mínimo bruto de 1.934,40 euros por mês.
• € 12,40 por hora para uma semana de trabalho de 36 horas.
  

Com esse aumento, aumentarão os benefícios vinculados ao salário mínimo, como AOW e Previdência Social.

Valores do salário mínimo na Holanda

Tabela: salário mínimo por mês, semana e dia (valores brutos por valores brutos a partir de 1 de janeiro de 2023)

Salário mínimo por hora na Holanda

Tabela: salário mínimo por hora para semanas de trabalho em tempo integral de 36, 38 e 40 horas (valores brutos a partir de 1º de janeiro de 2023)

* Os salários por hora na tabela foram arredondados.

Teto salarial na Holanda

Na lei holandesa não contém nenhuma regra sobre o salário máximo. No entanto, é bom verificar se no acordo coletivo do setor que você trabalha tem padrões ou diretrizes sobre um limite de cargos ou uma escala salarial máxima em seu setor.

O Kezuca não é uma empresa de contabilidade ou consultoria tributária. O nosso objetivo com este artigo é ajudar você a entender melhor como funciona o contracheque holandês. Não nos responsabilizamos por qualquer decisão que você tome baseado nos dados aqui apresentados. Procure um profissional qualificado para lhe ajudar com questões contábeis, trabalhistas e tributárias.

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Todo trabalhador tem direito a receber seu subsídio de férias. Mas quanto dinheiro de férias você receberá e quando? Essas são as principais dúvidas dos trabalhadores quando o assunto se trata das férias pagas. Por isso resolvemos acabar de uma vez por todas com essas dúvidas e você vai aprender a calcular o quanto você deve receber de férias pagas na Holanda.

Quanto é o subsídio de férias?  Como é feito o cálculo das férias na Holanda?

O percentual descontado é de 8% do seu salário bruto. Geralmente, na Holanda, é pago no final do mês de maio e é calculado sobre os salários de 1º de junho do ano anterior a 1º de junho do ano corrente. Se você for demitido ou se seu contrato de trabalho não for renovado, o valor economizado para as férias será pago imediatamente.

Quanto vou receber de férias na Holanda? 

Digamos que nos últimos doze meses você ganhou € 2.000 brutos por mês. Assim, acumulou um subsídio de férias de €160 ao longo de cada mês. Isso equivale a € 1.920 no ano.

Lembre que você ainda tem que pagar imposto sobre esse valor, assim como no salário. Quanto devo pagar de imposto? Isso depende do valor da sua renda. Abaixo você vai entender melhor como calcular.

Recebendo um benefício do governo (uitkering)

Mesmo recebendo algum benefício, você tem direito a férias. A porcentagem varia de acordo com o tipo de benefício. Consulte o órgão responsável pelo seu benefício ou verifique seu contracheque para descobrir qual o percentual descontado para férias.

Impostos a pagar sobre as férias 

O sistema tributário da Holanda possui duas faixas de impostos. Logo, quanto mais dinheiro você ganha, mais impostos você paga. A taxa de imposto para rendimentos anuais de até € 73.031 é de 36,96% em 2023. Já para quem recebe anualmente acima de € 73.031 é de 49,5%. Ao calcular o salário líquido, seu empregador já leva isso em consideração e deduz a parte relevante da renda todos os meses, você pode ver em seu contracheque.

Taxa de imposto por rendimentos 2023 para o cálculo de férias:

Como mencionado anteriormente, o pagamento das férias é calculado de acordo com a sua renda anual, podendo em uma taxa mais alta. É possível que o desconto de férias caia inteiramente em uma determinada faixa de imposto, ou parte dele caia em outra faixa. Isso é chamado de taxa especial.

Créditos fiscais para o cálculo das férais 

Você também tem direito ao crédito fiscal geral e ao crédito fiscal do trabalhador. Eles reduzem o valor do imposto. Esses créditos são reduzidos ao atingir um determinado montante de rendimentos. Esses créditos fiscais também são cobrados mensalmente.

Como o pagamento das férias é a parte do salário normal, os créditos fiscais podem ser menores no final do ano. Logo, o dinheiro deve ser devolvido. Para evitar que isso aconteça, um percentual adicional de liquidação é aplicado ao pagamento das férias.

Crédito tributário na folha de pagamento

Exemplo prático para calcular quanto vai receber de férias

Digamos que você ganhou um salário de € 1.500 brutos todos os meses nos últimos doze meses.

O cálculo seria: 

Salário: € 1.500
Salário anual: € 18.000 (12 x € 1.500)
Subsídio de Férias: € 1.440 (8% de € 18.000)
Rendimento total anual: € 19.440 (€ 18.000 + € 1.440)

Taxa de Imposto: 36,96% (rendimento total até € 73.031 – ver tabela 1)
Créditos fiscais:  -29,86% (rendimento total está na terceira faixa – ver tabela 2)

Quanto você vai receber nessa situação?

Total de imposto: € 532 (36,96% de € 1.440 de férias)
Créditos fiscais: + € 430 (29,86% se € 1.440 de férias)

Você receberá: € 1.338 (€ 1.440 – € 532 + € 430)

Utilize a fórmula acima para fazer seus cálculos. Seja rigoroso e utilize as tabelas apresentadas. Os valores podem variar de acordo com os rendimentos totais. Fique atento a isso!

O Kezuca não é uma empresa de contabilidade ou consultoria tributária. O nosso objetivo com este artigo é ajudar você a entender melhor como funciona o contracheque holandês. Não nos responsabilizamos por qualquer decisão que você tome baseado nos dados aqui apresentados. Procure um profissional qualificado para lhe ajudar com questões contábeis, trabalhistas e tributárias.

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Você receberá um contracheque (em holandês, loonstrook) do seu empregador. Ele mostra como o seu salário é constituído. O que você vai encontrar nesse documento? Quais são os itens que estão no contracheque, como você deve lê-lo e o que significam os termos e abreviações?

 O que é o Loonstrook?

Independente da sua profissão, seu empregador é obrigado a fornecer a você um um contracheque do seu salário. Alguns empregadores disponibilizam seu contracheque digitalmente, outros em papel. Você pode receber todos os meses ou semanas, mas não é obrigatório. De toda forma, você deve receber o comprovante de pagamento quando receber o seu primeiro salário e se houver alguma alteração em seu contracheque ou impostos sobre a folha de pagamento.

Você não está recebendo o seu contracheque? Então, pergunte ao seu empregador se isso está correto e por quê.

Guarde todos os seus contracheques

Sempre mantenha seus contracheques seguros. Isso pode ser útil, por exemplo, como prova para uma eventual reclamação do Belastingdienst. Você também pode verificar a precisão do número de horas trabalhadas, salários e bônus por horas extras ou horas irregulares. Muitas agências de emprego “uitzendbureau”, possuem Apps onde ficam armazenados os seus contracheques e mais documentos importantes.

Declaração anual de rendimentos: Jaaropgave

Além do contracheque, no início de cada ano, você receberá uma declaração anual de rendimentos de seu empregador (Jaaropgave), no Brasil se conhece como “Informe de Rendimentos”. Ele mostra o quanto você ganhou no ano anterior. Guarde sua declaração anual, você vai precisar dela para fazer a sua declaração de imposto de renda.

Observação: seu empregador fornecerá uma declaração anual apenas uma vez. Se você perdê-lo, não receberá um novo. Caso esse documento esteja no app do uitzendbureau (agência de empregos) você poderá baixar a qualquer momento.

O que tem no seu contracheque?

Cada empresa, organização ou agência de empregos possui o seu próprio contracheque. Então, o que está nele varia de acordo com o empregador. Você tem perguntas específicas sobre o seu contracheque? O melhor a ser feito é melhor perguntar ao seu empregador. Entretanto, a seguir explicaremos alguns dos termos mais comuns.

Nota: Os itens podem ser chamados de forma diferente para diferentes empregadores. Por exemplo, o pagamento de horas extras pode ser chamado de subsídio de horas de trabalho irregulares “onregelmatigheidstoeslag” ou de horas extras ”toeslaguren”.

Conheça o que tem em seu contracheque

Na parte superior do seu contracheque, você geralmente encontrará informações pessoais, como seu nome e número do seguro social (BSN). Há também informações sobre o seu empregador. Por exemplo, ele também informará qual período do pagamento e quais são as horas do contrato e o salário por hora.

• Parttime % ➯ % de meio período
  Se você trabalha meio período, esta é a porcentagem que você trabalhará durante toda a semana de trabalho. A porcentagem depende do número de horas por semana que você trabalha para seu empregador. Isso pode variar de 36 horas a 40 horas.
• Brutoloon ➯ Salário bruto
  O salário previsto no seu contrato, na lei ou na convenção coletiva de trabalho da sua entidade patronal. Isso também é referido como salário de contrato ou salário básico em alguns contracheques.
• Nettoloon ➯ Salário líquido
  O valor que você recebe depois de deduzidos os impostos e as contribuições para a previdência social.
• Minimumloon ➯ Salário mínimo
  O salário mínimo legal que você deve receber durante esse período.
• Loonheffing ➯ Imposto sobre a folha de pagamento
  O loonheffing é o valor que você paga em imposto de renda, seguro nacional e contribuições de seguro de funcionários e contribuições de seguro de saúde relacionadas à renda. O governo paga, por exemplo, despesas com educação e saúde, segurança social, como pensões do estado e benefícios infantis, mas também benefícios.
• Loonheffingskorting ➯ Crédito Consignado
  Desconto em impostos e ágios. Como resultado, você perde uma parte menor de sua renda para isso.
• Loon SV ➯ Salário SV
  Este é o seu desconto da Previdência Social. Este é o seu salário bruto menos as contribuições para a Segurança Social que pagou. É possível que você não pague o seguro social. Neste caso, o seu salário SV é igual ao seu salário bruto.
• Loon SV-dagen ➯ Salário SV dias
  O número de dias pagos. Isso também inclui horas de doença, horas de férias e feriados. Este item também é referido como dias de salário.
• Cumulatieven ➯ Acumulados
  Todos os valores deste ano civil até e inclusive este contracheque são somados.
• Toeslagenuren ➯ Adicional de horas
  O número de horas pelas quais você recebe os adicionais, como adicional de turnos e adicional de horas extras.
• Bijzonder tarief % (BT) ➯ Taxa especial % (BT)
  O imposto sobre o salário que você paga sobre o salário especial, como décimo terceiro mês, salários atrasados, dias de férias pagos, pagamento de feriados e horas extras.
• Vakantie-uren Wettelijk ➯ Horas de férias estatutárias
  O número de horas que você acumulou até agora em dias de férias estatutárias.
• Vakantie-uren Bovenwettelijk ➯ Horas de férias além do estatutário
  O número de horas que você acumulou até agora em férias extra estatutárias.
• Auto van de zaak % ➯ Carro da empresa %
  A porcentagem de adição é indicada aqui. Acréscimo é o valor que você paga pelo uso privado do carro da empresa. O que você acaba pagando além disso é essa porcentagem vezes o valor fiscal do carro.
• Fiscale waarde ➯ Valor do imposto
  O preço líquido de tabela (incluindo IVA e BPM) do carro da sua empresa. A liquidação de uso privado é baseada no valor fiscal. Isso também é conhecido como valor de catálogo.
• Thuiswerkkostenvergoeding ➯ Subsidio de trabalho remoto
  Um subsídio para os custos (adicionais) incorridos nos dias em que você trabalha em casa.

O Kezuca não é uma empresa de contabilidade ou consultoria tributária. O nosso objetivo com este artigo é ajudar você a entender melhor como funciona o contracheque holandês. Não nos responsabilizamos por qualquer decisão que você tome baseado nos dados aqui apresentados. Procure um profissional qualificado para lhe ajudar com questões contábeis, trabalhistas e tributárias.

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O NIF em Portugal é um documento de identificação fiscal muito importante para quem mora no país. Se você deseja sair do Brasil, é essencial conhecer a documentação necessária para viver no exterior. Por isso, descubra hoje como tirar NIF e detalhes fundamentais sobre ele. 

Antes de arrumar suas malas, vale a pena conferir se o imprescindível para transitar e acessar serviços em Portugal. Agora, saiba mais sobre essa documentação e como isso pode interferir na sua estadia em terras portuguesas. 

O que é o NIF em Portugal?

A sigla NIF significa: Número de Identificação Fiscal. Comumente recebe o nome de Número do Contribuinte. Para entender bem sua funcionalidade, ele tem o mesmo propósito do CPF (Cadastro de Pessoa Física no Brasil) no Brasil. 

Na prática, o NIF é um código composto por 9 números, sendo atribuído a todos os cidadãos residentes ou sujeitos às obrigações fiscais em Portugal. Logo, esse código registra suas atividades fiscais que devem ser declaradas no Imposto de Rendimentos de Pessoas Singulares (Imposto de Renda).

No seu dia a dia, inclui serviços tributados como: compras normais do dia a dia, aluguel de imóveis, compra de bens, uso de serviço de saúde, abertura em conta bancária e muito mais. 

Como fazer o NIF estando no Brasil?

Para pedir o NIF é necessário ter um endereço fixo em Portugal, para ter o seu documento estando no Brasil você precisa de um representante fiscal no país. Como nem sempre é possível contar com alguém disponível, existe uma plataforma chamada Bordr que toma essa função por você. No entanto, saiba que o serviço é pago. 

Além disso, outra opção, conforme explica o Consulado de Portugal em São Paulo, é solicitar o NIF enviando os documentos para a Atividade Tributária e Aduaneira em Lisboa através do correio. Fora isso, você ainda pode contar com assessorias especializadas para acompanhar toda a solicitação.

Como tirar o NIF online?

A solicitação do seu NIF online precisa ser realizada pelo seu representante fiscal. Para isso, é preciso fazer o login no site das Finanças e seguir para “Minha área”, no menu superior. Então, deve descer a página até o final e achar o “Fale conosco – Contacte-nos”, segundo para “Atendimento e balcão”.

Ao abrir a página para “Registrar nova questão”, o representante será direcionado para outra tela e deve preencher um formulário com essas definições:

• Em Imposto ou área, você deve marcar: “Registro Contribuinte”;
• Siga para Tipo de questão e selecione “Identificação”;
• Em “Questão”, marque “Atrib/Alter NIF Singulares”;
• Para o assunto, coloque “Obtenção de NIF em Portugal”.

Termine colocando uma mensagem com o nome completo, telefone de contato, e-mail e NIF do representante e pedindo o NIF informando o nome completo do representado. 

Você deve ainda clicar em “Anexar ficheiro” para colocar a cópia dos documentos requisitados em PDF. 

Documentos para solicitar o NIF online

• Comprovante de endereço do solicitante no Brasil, 
• Cópia apostilada do passaporte do solicitante;
• Cópia autenticada e apostilada de uma procuração dando poderes ao representante para a pedir o NIF em Portugal;
• Cópia de um documento assinado pelo representante fiscal confirmando sua responsabilidade fiscal perante a Atividade Tributária e Aduaneira;
• Cartão cidadão, Autorização de Residência ou bilhete de identificação do representante fiscal.

Vale saber que você pode gerar apenas um PDF com a cópia de todos os itens solicitados. Termine clicando em “Registrar Questão” e, após conferir seus dados, aguarde o contato das Finanças com o NIF. 

Quanto custa para tirar o NIF em Portugal?

Não custa nada solicitar o NIF. Ainda assim, caso você não tenha um amigo ou parente que tenha residência em Portugal, pode ter que pagar um advogado ou alguém específico para ser seu representante fiscal. 

Seguindo esses passos, tirar NIF em Portugal não será mais um mistério para você. Se precisar de mais dicas, continue conferindo os artigos disponíveis no site. 
Saudade do Brasil? Conheça empresas e profissionais brasileiros em Portugal! Ajude a comunidade e desfrute de produtos e serviços de qualidade. Confira!

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Conseguir uma oportunidade profissional na Europa é uma forma de melhorar o seu currículo e alavancar a carreira. Assim, ter o visto de trabalho em Portugal é uma porta para que os brasileiros conquistem esse objetivo. 

Esse documento é uma autorização que prova a legalidade do estrangeiro em terras portuguesas. Então, veja como conseguir, o local para solicitar, quanto tempo demora, o que é necessário e quanto custa esse visto. Continue a leitura para descobrir! 

Como conseguir o Visto de trabalho em Portugal? Principais requisitos

Se você está lutando para construir sua carreira bem-sucedida no exterior, vai adorar as dicas do artigo para quem está em busca de trabalho em Portugal. Confira os detalhes que foram explicados para acertar nesse momento. 

Então, após enviar o seu currículo no modelo Europass, chegou a grande oportunidade! Você conseguiu uma carta-convite de trabalho ou um contrato com uma empresa portuguesa. A dúvida que surge é: o que fazer agora? 

O primeiro passo é reunir sua documentação para dar entrada no visto e procurar um Consulado de Portugal no Brasil. Você também pode fazer o pedido pelo VFS Global. Veja no próximo tópico como é o procedimento.

Solicitar visto de trabalho na VFS após conseguir uma vaga de trabalho

Para solicitar o Visto de trabalho D1, você pode ir a um dos centros de distribuição do VFS Global distribuídos pelo Brasil. Conheça quais são as jurisdições: 

• Rio de Janeiro/RJ: atende os estados do Rio de Janeiro, Pará, Espírito Santo, Amazonas, Amapá, Maranhão, Acre e Roraima; 
• Nova Lima/MG: atua com o estado de Minas Gerais; 
• São Paulo/SP: atende os estados de São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul; 
• Brasília/DF: atua com o Distrito Federal, além dos estados de Goiás, Rondônia, Tocantins e Mato Grosso; 
• Salvador/BA: tem responsabilidade com todos os estados do Nordeste. 

O requerente deve ir ao centro de solicitação mais perto de sua moradia. Nesse processo, deve levar toda a documentação solicitada para o visto, porque isso evita qualquer dor de cabeça no dia. 

Documentos para solicitar visto de trabalho em Portugal

Você já tem conhecimento de que é preciso reunir diversos documentos para solicitar o visto de trabalho em Portugal. Nisso estão papéis relacionados com a vaga de emprego e de cunho pessoal, veja: 

• Contrato de trabalho, promessa de contrato ou manifestação de interesse;
• Declaração emitida pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional;
• 2 fotos 3×4;
• Comprovante financeiro;
• Carteira de vacinação internacional (você pode pedir no aeroporto);
• Formulário de pedido de visto;
• Original e cópia do passaporte válido por mais de 3 meses;
• Certificado de registro criminal nos últimos 30 dias, apostilado e emitido pela Polícia Federal do Brasil;
• Requerimento para consulta do registro de crimes em Portugal pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras;
• PB4 emitido pelo Ministério da Saúde do Brasil ou Seguro de Saúde Internacional;
• Seguro de viagem válido;
• Boleto do Consulado quitado. 

Revise essa checklist e tenha todos os itens pedidos em mãos. Deixar de apresentar um desses documentos pode causar o indeferimento do seu pedido do visto D1. Sendo assim, confira se toda a papelada está de acordo com as regras do consulado português.

Para solicitar o visto é necessário ter um emprego?

Sim! A promessa de uma vaga em Portugal ou o próprio contrato assinado são fundamentais para você receber a autorização de viagem. Fora isso, também há outros parâmetros que o estrangeiro deve cumprir para conseguir o visto de trabalho D1.

Vale destacar que o anúncio do cargo precisa ter sido divulgado pela empresa no Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP). Além disso, essa colocação não deve ter sido preenchida por trabalhadores portugueses ou nacionais de estados-membros da união europeia. 

Isso conta até mesmo os trabalhadores de estados terceiros com processo de regularização em Portugal ou residência legal no país. Essa regra é estipulada porque a empregadora tem a responsabilidade de oferecer esse fluxo no país antes de chamar o profissional brasileiro.

O sistema IEPP tem os dados atualizados sobre as oportunidades de emprego em Portugal acessíveis para todos. Para finalizar o trâmite, ainda pode ser uma exigência comprovar que está apto para desempenhar a função, dependendo da regulamentação da atividade profissional nos órgãos portugueses.

Quanto tempo demora para sair o visto de trabalho?

O tempo do processo de visto de trabalho D1 demora de 30 a 60 dias, no geral. Nesse período, o Consulado de Portugal permanece com o passaporte do trabalhador e devolve pelo Correio. Ainda assim, não é possível definir um prazo exato para a emissão do visto. 

Por isso, não se aconselha que o profissional compre a passagem para Portugal antes de receber a resposta definitiva do consulado. Pense que se faltar alguma documentação, é possível receber uma resposta negativa. Logo, já estar com a passagem comprada será um grande problema. 

Quanto custa para tirar visto de trabalho em Portugal?

Reserve para a taxa do visto de trabalho em Portugal R$ 175,82, em média. Como o cálculo é feito mensalmente pela VFS, a partir da variação do Euro, esse custo pode mudar um pouco. Assim, consulte o portal do VFS para verificar a taxa quando for pedir o seu visto.

No preço utilizado como exemplo, a taxa de transferência é de R$ 15,27 e o processamento do seu visto fica em R$ 160,55. Vale lembra que pode surgir a incidência de outras tarifas, caso serviços extras sejam utilizados.

Como realizar o pagamento do visto?

Para pagar o visto de trabalho em Portugal, você não pode usar dinheiro em espécie. Por isso, as opções são: Pix, depósito bancário na boca do caixa e cartão de débito das bandeiras Mastercard, Visa ou ELO.

Caso você faça o depósito bancário para o pagamento, envie o comprovante original para a VFS Global. Em caso de Pix, imprima o comprovante e envie para o setor financeiro conferir.

O que fazer depois que chegar em Portugal com o visto em mãos?

Com o visto em mãos, o desembarque em terras portuguesas ainda pede certos detalhes. O brasileiro que decide morar em Portugal precisa providenciar esses novos documentos o quanto antes:

• NIF (número de identificação fiscal); 
• NISS (número de Inscrição na Segurança Social, que seria o equivalente à Previdência no Brasil); 
• Número de utente (registro para ter acesso ao serviço de saúde pública em Portugal).

Saiba também que não é possível conseguir o visto de trabalho já estando em Portugal, mas você pode pedir sua autorização de residência com uma manifestação de interesse. 

Além disso, com visto de turista de 3 meses, você também não pode trabalhar no país, nem se inscrever em serviços essenciais, como a Segurança Social.

Agora você já sabe tudo sobre o visto de trabalho em Portugal. Então, não deixe de enviar o seu currículo e se já estiver com a proposta de emprego, siga as dicas para solicitar o visto D1 sem nenhuma dificuldade.

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Você quer trabalhar na Europa? Então, vai adorar essa novidade! Em pouco tempo será possível solicitar um visto de emprego em Portugal. A autorização permite que brasileiros entrem legalmente no país para achar uma nova colocação profissional. 

O objetivo é reduzir os processos burocráticos e regulamentar a vinda de estrangeiros em busca da oportunidade para trabalhar em Portugal. Com isso, o governo pretende resolver a questão da escassez de mão-de-obra qualificada. Entenda mais sobre o funcionamento do visto. 

Como funciona o visto de emprego em Portugal

Quem está enviando currículos para Portugal pode fazer uma procura mais ativa, já dentro do país. A validade do documento será de 120 dias, mas poderá ser renovado por mais 60 dias. Agora, o passo seguinte é a votação na Assembleia da República. 

Ainda que não haja data para o visto estar disponível, a tendência é a aprovação pelo Parlamento, por ser composto, em sua maioria, pelo Partido Socialista, que apoia a ideia. Esse fato torna ainda mais palpável a efetivação da Lei, o que animou muita gente. 

“No sentido da promoção das migrações seguras, ordenadas e do combate à escassez da mão-de-obra, procede-se à criação de uma nova tipologia de visto, concretamente o visto para a procura de trabalho, possibilitando assim a entrada em território português a nacionais de estados estrangeiros que venham à procura de trabalho pelo período de 120 dias, extensivo a mais 60 dias, num total de 180 dias”, explica Ana Catarina Mendes, ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, em uma conferência de imprensa.

Além disso, tem uma boa notícia para quem trabalha pela internet: os nômades digitais também recebem um visto de residência ou de estadia temporária. 

A concessão de vistos para entrar em Portugal

Os cidadãos no grupo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) estão em vantagem. Para eles, terá maior facilidade para emitir o visto. O consulado pode consultar o sistema de informação de Schengen diretamente. Então, não precisa mais de nenhum parecer anterior do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) que era exigido por lei. 

Atualmente, já existe o visto de turismo que permite aos brasileiros entrarem em Portugal por viagem. Assim, seja para fins culturais, jornalísticos, empresariais ou turísticos em geral, basta solicitar esse documento. Ele é prorrogável por mais 90 dias. Os valores e taxas variam com a idade do requerente e da categoria. 

Fora esse, também já existia o visto temporário. Se você vai permanecer em terras portuguesas por até 12 meses, esse ainda é o melhor visto. Os valores e taxas são cobrados também pela idade e a categoria do visto para entrar em Portugal. Por isso, vale a pena analisar qual opção viável no momento é a melhor para a sua situação. 

Se você busca um visto de emprego em Portugal, essa lei será muito benéfica para os seus planos. Por enquanto ainda há muita especulação, mas após a votação na Assembleia da República, novidades sairão sobre o tema. Não deixe de acompanhar! 

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Se você tem o objetivo de viver no exterior, vale a pena saber quais são as áreas em destaque para investir. São diversas oportunidades para quem deseja sucesso e crescimento. Assim, é importante conhecer o ranking com as top profissões mais bem pagas em Portugal. 

Como é natural, os cargos podem mudar a cada ano a partir da demanda no mercado, mas é sempre bom ficar de olho nos segmentos que estão em alta. Então, acompanhe mais sobre os melhores empregos para brasileiros em Portugal. 

Salário mínimo em Portugal

Antes de falar sobre as profissões mais bem pagas em Portugal, é importante ter um parâmetro. O ponto de partida é o saber que o salário mínimo em Portugal em 2022 é de 705 €. Esse valor é considerado um dos mais baixos entre os países da Europa. 

No ano anterior, 2021, a média era de 665 €. O objetivo governamental é aumentar o pagamento gradualmente, até chegar a 750 € em 2023. Esse valor é a base para quem decide morar em Portugal. Logo, são em torno de 720 mil trabalhadores recebendo esse mesmo vencimento mínimo. No entanto, esse não é considerado um bom salário. 

Qual valor é considerado um bom salário em Portugal?

Qualquer ganho mensal acima de 1.000 € é considerado um bom salário no país. Ainda assim, esse montante pode não ser o bastante para quem quer alugar um imóvel em Lisboa, por exemplo.

Por outro lado, isso pode ser contornado achando uma cidade barata para viver em Portugal. Com isso, é preciso verificar se o emprego no exterior oferece um salário compatível com seu custo de vida. 

Vale dizer os profissionais mais bem-sucedidos recebem salários de muito mais destaque. É o que você vai ver no tópico seguinte! 

Conheça as top profissões mais bem pagas em Portugal 

Se você está querendo conhecer as profissões mais rentáveis para quem quer viver ou empreender em terras lusitanas, chegou a hora. Elas são:

• Diretor Comercial;
• Big Data Specialist;
• E-Commerce Manager;
• Digital Marketer;
• Engenheiro de Software/ Programador.

Bateu a curiosidade para saber mais sobre esses cargos e entender por que são tão bem remunerados? Veja cada um deles agora.  

Diretor Comercial

O diretor comercial recebe de 100.000 a 150.000 € por ano. Na Europa não é tão comum definir ganhos por mês, como é costume no Brasil. Antes de você correr para a calculadora, saiba que esse salário mensal fica entre 8.300 a 12.500 €. 

Para o cargo é preciso ter visão estratégica, altas habilidades de comunicação, saber gerir pessoas e ter um perfil de liderança. São eles que encabeçam, definem e implementam estratégias comerciais nas empresas. 

Big Data Specialist

O Big Data Specialist recebe de 35.000 a 50.000 € por ano. Por mês significa um ganho de 2.900 a 4.160 €. Isso mostra que a utilização dos dados está chamando atenção das organizações portuguesas.

O profissional de Big Data faz análises avançadas de dados. Ele avalia algoritmos, apresentando vasta experiência em tecnologia data cube e processamento analítico online (OLAP). Por isso, esse especialista é um dos mais solicitados na área tecnológica. 

E-Commerce Manager

Um e-Commerce Manager faz em torno de 50.000 a 75.000 € anuais. O que equivale de 4.160 a 6.250 € caindo na conta mensalmente. Esse profissional desenvolve e faz o gerenciamento das plataformas de comércio eletrônico de uma ou mais marcas. 

O perfil combina habilidades analíticas, capacidade de gestão e conhecimento sobre comportamento do comprador na internet. Também está sob sua responsabilidade a otimizar o tráfego pago ou orgânico, segurança do usuário e seguir as leis de proteção de dados. 

Digital marketer

O Digital Marketer recebe de 35.000 a 45.000 € a cada ano. Ou seja, de 2.900 a 3.300 €  ao mês. Não é de se estranhar, já que o mundo virtual está crescendo e, com isso, vem uma mudança nas formas de comunicação. Basta pensar em como é comum ver pessoas usando a internet e as redes sociais. 

Por isso, esse profissional vem para aumentar a notoriedade de uma empresa, fazendo com que ela ganhe mais autoridade digital. Com amplo conhecimento nas plataformas e canais online, esse especialista em marketing domina a análise de dados, conhece o comportamento do cliente e está sempre antenado nas novidades.  

Engenheiro de Software/ Programador

Um programador chega a receber mais de 45.000 € por ano. Então, mensalmente ele dispõe de, pelo menos, 3.750 €. Isso se deve aos seus conhecimentos avançados em desenvolvimento de software, linguagens de programação e sistemas operacionais.

Com uma era de transição tecnológica, esse cargo é indispensável. O objetivo do Engenheiro de Software é aplicar os princípios de engenharia à criação de plataformas, aplicativos, programas e ferramentas nesse segmento. 

Agora você conhece as top profissões mais bem pagas em Portugal. Se você atua em algum desses segmentos, já pode ter altos ganhos em terras lusas. Lembrando que há outros cargos que pagam bem e procuram profissionais capacitados. Então, prepare o currículo no modelo UE para alavancar sua carreira.

Aproveite e conheça empresas de brasileiros em Portugal! Ajude a comunidade e desfrute de produtos e serviços de qualidade. Confira!

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Se você pretende trabalhar na Europa, saber como funciona o seguro-desemprego em Portugal é algo importante. Conhecer as regras do país e saber o que fazer caso fique sem trabalho será um grande auxílio em momentos de dificuldades. 

Então, veja como funciona, como fazer a solicitação, quem tem direito, prazos e valores do pagamento do seguro. Assim, você está resguardado de qualquer momento difícil que possa ocorrer até conseguir se restabelecer outra vez. 

Como funciona o seguro-desemprego em Portugal?

O seguro-desemprego em Portugal é oferecido caso o trabalhador perca seu posto involuntariamente. Nesse caso, é preciso encaminhar a solicitação do subsídio para a Segurança Social, caso esteja dentro dos requisitos solicitados.

Após o envio, o pedido é avaliado pela instituição e o requerente aguarda a decisão. Caso esteja de acordo com todas as exigências, começa a receber o auxílio todos os meses. Porém, existe um tempo determinado que é definido na decisão do pedido. 

Deveres para manter o auxílio

Para o colaborador receber o auxílio deve cumprir os deveres que são informados ao site da Segurança Social e ao centro de emprego. Veja alguns exemplos:

• Manter a procura de emprego de forma ativa;
• Aceitar um emprego de acordo com suas capacidades;
• Comunicar caso haja ausência do país ou mudança de endereço;
• Realizar as formações profissionais que o centro de emprego oferta;
• Não faltar a uma convocatória do centro de emprego sem haver justificativa plausível.

Caso não siga esses deveres, o trabalhador pode receber uma advertência, ter sua inscrição no centro de emprego anulada, perder acesso ao seguro-desemprego por até 2 anos ou até mesmo receber multas de 100€ a 1.000€. 

Prazo para solicitar o subsídio

Um ponto a destacar é que o requerente tem 90 dias consecutivos para solicitar o subsídio. Esse prazo conta a partir da data em que ficou desempregado. Caso perca esse período, ainda pode apresentar o pedido, mas os dias de atraso são descontados no pagamento do seguro. 

Quais são os requisitos para solicitar o seguro-desemprego?

Se você tem interesse em fazer o pedido do seguro-desemprego em Portugal, é importante conferir se está dentro das exigências a seguir: 

• Ter sido demitido;
• Manter em dia as contribuições mensais para a Segurança Social;
• Morar em Portugal de forma legal;
• Ter trabalhado 360 dias com registro de remunerações, pelo menos, 24 meses antes de perder o emprego;
• Estar inscrito para procurar emprego no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). 

Além disso, também é importante estar inscrito no centro de emprego em Portugal. Isso mostra que o colaborador está fazendo a busca ativa de uma nova colocação. A inscrição no IEFP pode ser online. Para isso, é necessário concluir o cadastro diretamente pelo iefponline.

Quais são os documentos necessários para pedir o seguro-desemprego?

Se o trabalhador cumprir todos os requisitos, basta reunir sua documentação para se inscrever no Serviço de Emprego mais próximo, veja:

• Cartão do Cidadão para os cidadãos portugueses ou Bilhete de Identidade;
• Passaporte válido para cidadãos da União Europeia ou Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte Fiscal;
• Declaração do antigo empregador que comprove o desemprego e tenha a data da última remuneração (no modelo RP5044/2013-DGSS);
• Autorização para moradia e trabalho em Portugal para cidadãos de países fora da União Europeia, da Suíça, Listenstaina, Noruega ou da Islândia.

Esses documentos podem ser entregues diretamente pela entidade empregadora à Segurança Social ou em papel pelo trabalhador. 

Os brasileiros podem receber o seguro-desemprego?

Sim, os brasileiros e cidadãos estrangeiros podem receber o auxílio-desemprego português. Apenas é necessário viver em Portugal legalmente e, claro, cumprir as exigências.

Como calcular o valor do seguro-desemprego?

O valor do seguro-desemprego em Portugal é calculado conforme os ganhos do trabalhador, correspondente a 65% da sua remuneração de referência. Ou seja, os recebimentos brutos dos primeiros 12 dos 14 meses anteriores. Nisso estão as férias e o subsídio de Natal. 

Com isso, a contagem é realizada a partir do mês anterior à data do desemprego. Então, acontece a divisão do resultado por 12. Assim, para chegar ao cálculo do montante mensal, é preciso multiplicar a remuneração de referência por 0,65. 

O limite de valor da Segurança Social para o seguro-desemprego é 438,81€ em 2021. A base é no valor do IAS (Indexante dos Apoios Sociais). Os valores máximos são 1.097,03€, ou 75% do valor líquido do cálculo base do subsídio.

Qual é a duração do seguro-desemprego?

O auxílio pode ser pago por um tempo variável. A Segurança Social calcula o valor diário entre 150 a 900 dias. O menor prazo é de 150 a 269 dias, para pessoas que não tinham prazo de garantia para receber o seguro até 31 de março de 2012. Para todas as outras situações, a concessão fica entre 270 e 900 dias.

Agora você sabe como funciona o seguro-desemprego em Portugal. Dessa forma, caso precise enquanto morar em terras lusitanas, basta seguir essas dicas para solicitar o seu. 

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Morar na Europa e desfrutar da qualidade de vida é o maior sonho de muitos brasileiros, e como a barreira linguística é um obstáculo extra em meio a tantas adaptações, Portugal sempre aparece como um dos destinos favoritos, com várias ofertas de emprego, somando o elevado Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) as belezas da Península Ibérica.

Porém, a burocracia lusitana se assemelha um pouco à brasileira, logo, é necessário ter uma atenção especial à documentação antes de planejar essa mudança para o velho continente.

Antes de procurar um emprego, é fundamental dispor de algum tempo para estudar os modelos de vistos, que variam conforme a finalidade do indivíduo no país, modelo de residência  —  que por ser permanente ou temporária — , duração, entre outros quesitos. Os modelos de vistos mais usuais para quem deseja trabalhar e morar em Portugal são os seguintes:

Visto D2

Este modelo de visto é destinado a imigrantes empreendedores. Ou seja, o documento fornece uma autorização de entrada e residência em Portugal para indivíduos estrangeiros que tenham algum tipo de investimento no país, e sejam capazes de comprovar meios financeiros para custear essa permanência, normalmente utilizando comprovantes de alguma instituição financeira portuguesa.

Tech Visa

Com a intenção de atrair profissionais da área de tecnologia, Portugal criou o Programa Tech Visa, que oferta um visto específico para esse setor. Em vigor desde 2019, o Tech Visa facilita os trâmites burocráticos para imigrantes que são considerados altamente qualificados, no entanto, a empresa responsável pela contratação do profissional estangeiro também deve atender alguns critérios locais antes de solicitar a aplicação.

Visto D3

Outra modalidade de visto para trabalhadores estrangeiros, este modelo se aplica a profissionais altamente qualificados que possuam ou tenham uma promessa de contrato de trabalho. Ou seja, se tratam de imigrantes que ocupam ou irão ocupar cargos de direção ou chefia, e também especialistas em atividades intelectuais ou científicas. Como diferencial, é importante ressaltar que o visto D3 deve ser solicitado com o profissional ainda no Brasil.

Com um breve esclarecimento sobre as modalidades de vistos mais comuns para quem deseja morar e trabalhar em Portugal, vamos à alguns pontos relevantes do assunto.

Salários em portugal

Em 2022, o salário mínimo em Portugal passou a ser € 705,00, porém, o plano é que em 2023 esses valores cheguem a € 750,00. No entanto, segundo dados do INE (Instituto Nacional de Estatística), referentes ao terceiro trimestre de 2021, o salário médio no país é de € 1300,00 brutos.

Ou seja, estamos nos referindo a um salário mínimo que não fica tão distante do valor médio pago aos trabalhadores, além de se tratar de um dos países da Europa com um custo de vida considerado moderado.

Mercado de trabalho para brasileiros em Portugal

É importante ressaltar que os cargos que necessitam de um diploma de formação superior costumam ser ocupados por trabalhadores nativos. Ou seja, o mais comum é que os brasileiros que trabalham em Portugal ocupem vagas que não necessitam de uma formação.

Ainda assim, é plenamente possível que um brasileiro consiga uma vaga de emprego em sua área de formação, tudo depende da necessidade da empresa, mercado de trabalho e experiência do trabalhador.

Brasileiros sem qualificação de trabalho

Não é complicado encontrar um emprego que não necessite de uma formação para atuar, dado que essas correspondem ao maior número de vagas no mercado de trabalho, permitindo que o Brasileiros passem a se integrar à cultura local antes de procurar por uma oportunidade de emprego mais qualificada. Neste caso, estamos nos referindo ao setor de serviços.

Brasileiros qualificados com nível superior

Já os brasileiros que possuem formação superior e atuam em sua área no país lusitano, normalmente são dos setores de Marketing, Direito, Contabilidade, Finanças, Recursos Humanos, Turismo, Logística e Construção Civil.

Onde encontrar emprego em Portugal?

A melhor maneira de um brasileiro encontrar um emprego em Portugal é utilizando a internet, ou seja, além de manter o Linkedin atualizado, e dedicar-se ao network dentro da plataforma, existem alguns sites que contam com vagas de empregos, como os seguintes:

• SAPO emprego
• Net Empregos
• Indeed
• Alerta Emprego

Já para quem tem interesse em prestar um concurso para um cargo público em Portugal, ou seja, uma vaga no Estado no interior, deve utilizar o site BEP, uma sigla para Bolsa de Emprego Público.

Outra possibilidade interessante, é utilizar os serviços de empresas de recrutamento e seleção em Portugal, onde as mais utilizadas por brasileiros são as seguintes:

• Randstad
• Hays
• Adecco
• Kelly Services

As empresas de recrutamento e seleção contam com uma extensa possibilidade de vagas, sendo esse o caminho mais usual para profissionais qualificados, sejam estes destinados ao Tech Visa ou visto D3.

Diplomas e vistos

É importante ter em mente que, para atuar na sua área de formação e conseguir o visto desta forma, é necessário realizar uma validação de diploma, que pode ser feita online em três modalidades possíveis.

As taxas cobradas para a validação e reconhecimento do brasileiro em Portugal varia entre € 350,00 a € 650,00 dependendo de uma série de fatores, como o curso e a universidade. Neste caso, recomendamos a leitura do nosso artigo “Como validar o diploma em Portugal?”. Assim, você saberá como fazer a equivalência do seu diploma em Portugal para tirar as principais dúvidas.

O que é importante saber antes de ir para Portugal?

Antes de arrumar as malas e começar o seu planejamento para trabalhar e morar em Portugal, é importante ter em mente que será necessário alguma paciência e preparação com a cultura local e também com a barreira linguística, pois, ainda que seja o mesmo idioma, há algumas variações e interpretações distintas.

Por exemplo, chamar uma pessoa por pronomes informais como moça, moço, tia, tio é considerado desrespeitoso, por isso, inicie uma conversa sempre de modo cordial, com um “boa tarde” ou “com licença”.

No entanto, na barreira linguística, ainda que você tenha algumas gafes, a adaptação é mais simples, basta consumir algumas peças de cultura em português de Portugal, como filmes, seriados e músicas.

Já no que se refere a cultura, o cuidado deve ser um pouco maior, como, por exemplo, não se atrasar, não pechinchar nas compras, desrespeitar o horário de silêncio, dentre outras questões. Neste caso, o ideal é que você procure trocar experiências e absorver conhecimento com que já realizou essa adaptação para facilitar o seu processo.

Enfrentando a concorrência

Conforme comentado acima, é mais comum que os brasileiros ocupem vagas no setor de serviços, sem a necessidade de diploma. No entanto, caso tenha interesse em atuar na sua área de formação, é importante se preparar para a concorrência dos nativos, e não de outros estrangeiros.

Como as terras lusitanas contam com uma formação básica maior que a brasileira, o inglês avançado está longe de ser um diferencial, pois trata-se do mínimo para um português que se quer possui uma formação superior. Por isso, não esqueça de detalhar todos os seus diferenciais e alinhe bem as suas expectativas para evitar frustrações, pois é usual que a preferência seja por um trabalhador nativo.

É crucial que essa preferência não seja interpretada como um preconceito ou xenofobia, mas sim como uma leitura superficial da situação, tendo em vista que, o esperado é que um nativo não sofra com questões relacionadas à adaptação à cultura e ao setor de atuação local, o que torna a sua contratação mais simples para o recrutador e superiores.

Preparação financeira para os primeiros meses

Já no que se refere ao dinheiro necessário para viver em Portugal, é importante que você realize uma programação para que a sua reserva de dinheiro seja o suficiente para os primeiros meses no país. Ou seja, considere todos os gastos básicos possíveis, como moradia, internet, telefone, água, luz e alimentação.

Se você ainda não tem nenhuma promessa de emprego em Portugal, é recomendado que disponha de uma reserva financeira para ao menos 6 meses de despesas.

Neste caso, vamos utilizar como exemplo a capital lusitana. Em Lisboa, o aluguel de um apartamento com dois quartos custa em média € 600,00 por mês, já as despesas com água, luz, gás, telefone e internet, ficam em torno de € 100,00, enquanto a alimentação fica por volta de € 200,00 mensais. Ou seja, o indicado é uma reserva mínima de € 5400,00 para quem deseja morar e trabalhar em Lisboa, mas não possui nenhuma promessa de emprego.

Ainda assim, eventualidades acontecem, é necessário considerar despesas com remédios, custo de mudança, depósitos caução, dentre outras questões, por isso, é mais seguro dispor de uma reserva de dinheiro de, ao menos, € 7000,00.

Como Portugal é um país com dimensões menores quando comparado ao Brasil, os valores de despesas básicas não se alteram significativamente com a localidade, pois a logística não é tão complicada. Por isso, caso o interesse seja ir para uma outra cidade menor com a intenção de economizar, a real diminuição se aplica somente ao aluguel.

Com as informações citadas você se sente mais preparado para trabalhar e morar em terras lusitanas? Ou já é residente, mas sente falta das terras brasileiras? 

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