Aposentadoria na Itália. Como funciona? Quais são as regras para se aposentar?
Diversos brasileiros desejam ter conforto e mais segurança na fase de maturidade, após parar de trabalhar. Por isso, entender bem como funciona a aposentadoria na Itália é uma ótima forma de investir no seu futuro e planejar uma vida plena fora do Brasil.
Nesse momento, é comum perguntar se é possível receber a aposentadoria na Itália, mesmo trabalhando anos em terras brasileiras, ou se é preciso ter a cidadania italiana para conseguir o benefício.
Caso esse seja seu plano, veja tudo sobre como se aposentar na Itália e descubra as diferenças entre o sistema europeu e o formato do INSS. Acompanhe!
Regras da Aposentadoria na Itália
Para entender o funcionamento da aposentadoria, vale dizer que a Itália não determina um salário mínimo nacional, como ocorre no Brasil. Logo, não existe um piso específico, mas o menor valor do benefício em 2022 foi de 524,34 euros mensais. Já o assegno sociale, concedido para quem tem baixa renda, foi 468,10 euros por mês
Se você está decidido que deseja ter sua aposentadoria na Itália, é importante conferir se seu perfil se enquadra nos requisitos básicos. Veja quais são:
- O passo principal é morar na Itália;
- Comprovar ao menos 20 anos de contribuição;
- Ter 67 anos de idade (tanto para homens quanto mulheres);
- Não ter vínculo empregatício;
- Você pode solicitar pelo Acordo internacional entre Brasil e Itália também.
O Acordo Bilateral entre as previdências brasileira e italiana garante que o cidadão do Brasil consiga a aposentadoria na Itália. Para isso, é preciso somar o tempo de contribuição dos dois países. A boa notícia é que o tempo pago para o INSS não é perdido.
Tipos de aposentadoria na Itália
A aposentadoria, também chamada de pensione di vecchiaia na Itália, é um benefício que ajuda a ter uma vida melhor após parar de trabalhar. Assim como o Brasil conta com o INSS, o país famoso pelas pizzas tem um órgão gestor de aposentadorias: o INPS (Instituto Nacional de Previdência Social).
Aposentadoria por idade
Para ter acesso à aposentadoria por idade é preciso morar na Itália, somar um número definido de contribuições, não ter vínculos empregatícios e atingir a faixa etária mínima.
Esses requisitos consideram o contexto social, político e econômico, por isso, são revistos com frequência.
Nessa modalidade é preciso acumular 20 anos de contribuição para a previdência e idade mínima de 67 anos. No entanto, existem outras maneiras para obter a aposentadoria na Itália. Confira os meios para se aposentar que o jurídico italiano prevê.
Aposentadoria Contributiva
Nessa opção de pensão o trabalhador consegue sua aposentadoria com menos anos de contribuição. Para ter acesso a ela, é preciso ter contribuído ao menos 5 anos e ter, pelo menos, 71 anos. Ainda é preciso ter o primeiro crédito contributivo a partir de 1 de janeiro de 1996 para receber a Aposentadoria Contributiva.
Aposentadoria independentemente da idade
A legislação italiana permite que o cidadão tenha sua aposentadoria independentemente da sua idade. O sistema é similar à antiga aposentadoria por tempo de contribuição que vigorava no Brasil.
Mesmo sem atingir a idade mínima, o trabalhador pode pedir a Aposentadoria Antecipada caso acumule o tempo pedido. Ou seja, 41 anos e 10 meses de contribuição para as mulheres e 42 anos e 10 meses de para os homens.
Para ilustrar isso, se uma mulher começou a trabalhar aos 18 anos e não interrompeu suas contribuições, pode solicitar sua aposentadoria com 59 anos e 10 meses.
Benefício sem contribuição: Benefício por velhice na Itália
Você não encontrará uma aposentadoria sem exigência de tempo de contribuição na Itália. Ainda assim, o INPS oferece uma assistência para quem nunca trabalhou, mas cumpre os itens básicos, esse benefício mensal é o assegno sociale.
O subsídio é voltado para pessoas que vivem em dificuldade econômica, com a idade mínima de 67 anos (mesma idade da aposentadoria por velhice tradicional).
Em geral, a lei italiana passa por adequações automáticas a cada dois anos, avaliando o aumento da expectativa de vida e a idade mínima para aposentadoria.
A aposentadoria na Itália comparada com países da UE
Comparando a aposentadoria na Itália com os países da UE, a terra das massas está na faixa de idade mais alta. Isso acontece porque a Itália está entre os países com maior expectativa de vida no mundo. Logo, a conclusão é que se o indivíduo vive mais, deve trabalhar mais.
Veja a comparação da idade mínima para solicitar a aposentadoria em alguns países da União Europeia:
| País | Idade Exigida para aposentadoria |
|---|---|
| Bélgica | 65 anos |
| Alemanha | 65 anos 9 meses |
| Espanha | 66 anos e 2 meses |
| Portugal | 66 anos e 7 meses |
| França | 66 anos 7 meses |
| Grécia | 67 |
| Itália | 67 |
Os demais países apresentam uma faixa etária menor para o pedido de aposentadoria, mas você pode unir também seu tempo contribuído para o INSS e ter vantagem na contagem dos anos.
Portanto, é possível utilizar o tempo trabalhado no Brasil para somar os períodos pagos e complementar os critérios exigidos. Entenda melhor no próximo tópico.
Acordo Bilateral Previdenciário entre Brasil e Itália
Vale saber que nem sempre é preciso usar o acordo de previdência entre a Itália e o Brasil. Se a pessoa trabalhou apenas na Itália, consegue a aposentadoria diretamente no INPS, como qualquer cidadão italiano.
O acordo bilateral Previdenciária entre Brasil e Itália permite contar o tempo contribuído em cada país para conceder pensões, auxílios e aposentadorias nos países do acordo.
Fora isso, o brasileiro recebe atendimento na saúde pública italiana como cidadão local. Essa vantagem é estendida a aposentados ou pensionistas do INSS e contribuintes ativos (empregados, autônomos, empregadores e os segurados facultativos).
Para isso, é preciso apresentar o CDAM – Certificado de Direito à Assistência Médica. Saiba ainda que os cônjuges e dependentes menores de 21 anos conseguem ser atendidos também.
Agora, você já descobriu tudo sobre a aposentadoria na Itália e pode começar a se preparar para esse momento. Afinal, é importante plantar hoje a sua segurança e a de sua família, caso pretendam passar a vida em terras italianas.
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