Carteira de motorista em Portugal: Como tirar? Como transferir a CNH Brasileira para Portugal?
Ter um carro é uma forma prática e confortável para se locomover. Seja a trabalho, passeio ou nas tarefas do dia a dia, poder dirigir é uma grande ajuda para ter mais dinamismo na rotina. Se você tem seu veículo no Brasil, precisa saber como transferir carteira de habilitação para Portugal.
O número de expatriados nos lados lusitanos aumenta a cada ano. Quem está planejando sua mudança, já percebeu que precisa lidar com muitos documentos.
Nessa lista, não se esqueça de colocar a sua carteira de motorista. Então, entenda como migrar sua CNH brasileira para andar nas estradas portuguesas.
Como tirar a carteira de habilitação em Portugal
A carteira de habilitação em Portugal é mais conhecida como “carta de condução portuguesa”. Ela permite que os maiores de 17 anos possam dirigir legalmente no país, de acordo com cada tipo de veículo.
Se quiser alugar um carro, é preciso ter a habilitação há mais de um ano e ter, no mínimo, 21 anos. No entanto, essa faixa etária varia conforme a categoria do automóvel. Além de saber quem pode fazer a transferência, é importante reunir os documentos necessários e seguir o passo a passo para conseguir a habilitação.
Documentos necessários para a carteira de habilitação em Portugal
Para transferir sua carteira de motorista brasileira para a portuguesa você precisa reunir essa documentação:
- Carta de condução definitiva e válida;
- Número de Identificação Fiscal;
- Documento de identificação que comprove residência em território nacional;
- Declaração emitida pelo Consulado do Brasil provando a autenticidade do título de condução;
- Atestado Médico Eletrônico para motoristas de todas as categorias. Com o médico da família fica em 4,50€. Já no médico da autoescola custa a partir de 25€;
- Certificado de avaliação psicológica favorável para os condutores de veículos B, BE, C1, C1E, C, CE, D1, D1E e DE.
- Tradução do título de condução, autenticada pelo serviço consular de Portugal ou de outro estado-membro no país.
Esse último tópico é apenas se o título de condução não estiver em língua portuguesa. Logo, os brasileiros estão dispensados desta obrigação.
Passo a passo para tirar a CNH em Portugal
Se você quer morar em Portugal e ainda não tem habilitação, ou quer incluir uma nova categoria, deve seguir esses passos:
- Procurar uma clínica e solicitar o atestado de capacidade mental e física;
- Levar documentos pessoais e o atestado para uma autoescola;
- Realizar pelo menos 28 horas de aulas teóricas;
- Fazer o exame teórico no IMT;
- Concluir 38 aulas práticas de 50 minutos;
- Por fim, passar no exame prático no IMT.
O IMT é a sigla de Instituto da Mobilidade e dos Transportes. Depois da aprovação, é necessário pagar uma taxa para a emissão da carteira de motorista portuguesa.
Então, passados 30 dias, a CNH chega pelos correios. Já o valor médio muda se você optar por tirar ou transferir a habilitação.
Custo da CNH em Portugal
O custo para transferir sua carteira de motorista pela portuguesa é de 30€ , além do preço pago pelos documentos comprobatórios. Já para conseguir a CNH em Portugal, é mais caro.
Os preços para tirar a carta de condução em Portugal mudam de acordo com a cidade. No entanto, para ter um média de valores, seriam:
- Autoescola: 650€
- Exame médico: 15€
- Livro de Leis: 20€
- Exame teórico: 15€
- Exame prático: 30€
- Emissão da carta: 30€
- Total: 760€
Vale destacar que o custo total para a carteira de motorista portuguesa é elevado, mesmo considerando o salário mínimo de Portugal.
Como fazer a transferência da CNH brasileira para Portugal
Os brasileiros podem pedir a transferência da carteira de motorista pela carta de condução portuguesa. Isso sem passar por todo o processo de autoescola mais uma vez.
Para começar, procure um Consulado Brasileiro e solicite a Declaração de Autenticidade e Validade da CNH no Brasil. Esse é o documento que prova que a CNH é válida de acordo com a categoria do seu veículo. Então siga essas etapas:
- Entre no site do IMT;
- Marque a opção da sua condição de transferência;
- Clique em “Formulário” e faça o download do documento;
- Preencha o formulário com suas informações pessoais;
- Consiga a documentação solicitada;
- Envie os documentos digitalizados e o formulário para o e-mail do IMT.
Agora, basta pagar a taxa de 30€ e ir até uma agência do IMT para realizar a biometria. Então, seguindo esses direcionamentos, você já pode transferir carteira de habilitação para Portugal ou tirar uma no país, se achar melhor.