Cidadania Portuguesa: Tudo que precisa saber para conseguir sua cidadania portuguesa!

Existem diversos motivos que levam os brasileiros a se interessarem em morar na Europa, principalmente questões relacionadas à segurança, qualidade de vida, valorização da mão de obra, dentre outros fatores, onde a porta de entrada mais usual é Portugal.

A boa notícia é que grande parte dos interessados podem solicitar a cidadania portuguesa e realizar a imigração de maneira totalmente legal, e com uma série de vantagens.

Principais benefícios de ter a cidadania portuguesa

A principal vantagem da cidadania portuguesa não está somente atrelada a possibilidade de residir e trabalhar em Portugal de maneira legal, mas também a perspectiva de morar, transitar, estudar e até mesmo trabalhar em qualquer outro país que pertença a União Europeia, como Alemanha, Espanha, França, dentre outros.

Além da possibilidade de transitar por, ao menos, 155 países sem a necessidade da obtenção de visto, o passaporte português é um dos mais valorizados do mundo, o que implica em uma possibilidade maior quando for necessário se submeter à aprovação de um visto de entrada.

Fora estes benefícios, é sempre importante ressaltar que a cidadania portuguesa é hereditária, ou seja, se tratam de direitos valiosos que são transmitidos para os seus descendentes.

Quem tem direito à cidadania portuguesa?

Se você ficou interessado em adquirir a cidadania portuguesa, é possível solicitá-la de maneira simples, caso se encaixe  nas seguintes descrições:

• Descendentes de terceira geração, ou seja filhos, netos ou bisnetos de português;
• Cônjuges casados legalmente com um cidadão português;
• Pessoas que estejam em uma relação estável com um cidadão português;
• Descendentes de judeus sefarditas portugueses;
• Filhos menores nascidos antes da obtenção da cidadania portuguesa;
• Pessoas nascidas em ex-colônia portuguesa enquanto estavam sob o controle de Portugal;
• Residente legal em portugal por prazo superior a 5 anos;
• Filhos estrangeiros adotados por cidadãos portugueses;
• Filhos de estrangeiros que tenham nascido e residido em Portugal por, ao menos, 10 anos;
• Filhos menores de estrangeiros que tenham nascido em território português com os pais residindo em Portugal de maneira regular, ou irregular por um ano.

Quais são os documentos para solicitar a cidadania portuguesa sendo brasileiro?

Antes de relacionar quais são os documentos necessários para a obtenção da cidadania portuguesa, é importante estar ciente de que a lista varia conforme o órgão onde a solicitação foi realizada.

Por isso, a maneira mais simples de fazer todo esse levantamento e trâmites burocráticos é dispondo de uma assessoria especializada.

Esse conhecimento específico se faz relevante pois há uma série de documentos que devem ser levantados de maneira distintas, ou seja, esse cuidado especial oferecido por uma assessoria se faz relevante.

Com estes esclarecimentos realizados, os principais documentos necessários para a solicitação da cidadania portuguesa são:

Cidadania portuguesa como filho:

• Certidão de nascimento do português com estado civil atualizado;
• Certidão de nascimento do solicitante (Emitida há menos de um ano, de inteiro teor com firma reconhecida do oficial que assina. Além disso, deve ser legalizada no consulado português);
• Cópia de documento de identificação do solicitante autenticada em cartório (RG ou passaporte);
• Formulário Mod. 1C com assinatura do solicitante e impressão frente e verso.

Cidadania portuguesa como neto:

• Certidão de nascimento do português com estado civil atualizado (A certidão deve ser de inteiro teor, além disso, deve ser emitida há menos de um ano com firma reconhecida do oficial que assina);
• Certidão de nascimento do pai ou mãe do solicitante (Com as especificações como a certidão acima);
• Certidão de nascimento do requerente (Com as especificações como a certidão acima);
• Certidão de antecedentes criminais pela Polícia Federal (Com emissão inferior a 90 dias);
• Cópia autenticada em cartório de diploma ou histórico escolar em instituição de ensino de língua portuguesa;
• Cópia de documento de identificação do solicitante autenticada em cartório (RG ou passaporte);
• Requerimento preenchido com assinatura do solicitante reconhecida em cartório;

Cidadania portuguesa por Aquisição:

• Certidão de nascimento do cidadão português;
• Certidão de casamento (Com emissão superior a 180 dias com assinatura reconhecida e de inteiro teor);
• Certidão de nascimento do cônjuge (Com as especificações como a certidão acima);
• Requerimento realizado por conservatória de registro civil com assinatura reconhecida.

Para as demais modalidades de solicitações há alguns documentos, atestados e comprovações mais específicas, que variam conforme as singularidades do solicitante.

Quais são os custos para tirar a cidadania portuguesa?

Diferente do que ocorre na solicitação do visto, o pedido da cidadania portuguesa, além de mais demorado, devido a uma série de questões burocráticas, também necessita de algum investimento. Os valores para a obtenção dos documentos e aplicações podem variar de R$ 4 mil a 20 mil reais.

Essa disparidade de valores se deve a quantidade de documentos que serão necessários. Por exemplo, caso algum parente próximo como primos ou tios já tenham realizado este processo, é possível garantir que algumas das solicitações sejam emprestadas, garantindo um valor menor de investimento.

Os valores elencados acima não incluem as despesas de cartório e tempo de honorários, sendo apenas para a requisição dos documentos. Como a cidadania portuguesa é hereditária, após fazer todo o processo, os seus filhos e netos não terão mais de realizar este investimento.

Quanto tempo demora para receber a cidadania portuguesa?

Agora que você já tem uma breve ideia se você pode ou não solicitar a cidadania portuguesa, dos principais documentos necessários, assim como uma prévia dos custos envolvidos, é comum que a ansiedade comece a se apresentar, no entanto, há prazos a serem cumpridos.

Ainda assim, é difícil dar alguma estimativa sobre o tempo necessário para obter a cidadania portuguesa, dado que a duração do processo depende da modalidade de solicitação e da ligação próxima ou mais distante com o português que irá prover essa hereditariedade.

Por exemplo, o processo para filhos de portugueses costuma demorar entre 8 a 12 meses quando maiores de idade, e de 3 a 5 meses para menores. Já para os netos e bisnetos de portugueses, solicitação por casamento ou união estável, esse processo costuma ser de 25 a 30 meses.

No entanto, ainda que o processo seja longo, necessite de algum investimento financeiro e emocional, foque nos benefícios proporcionados pela cidadania portuguesa, e disponha dos serviços de uma assessoria especializada para facilitar todos os seus trâmites burocráticos.

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