Como solicitar a cidadania portuguesa por casamento?

A cidadania portuguesa por casamento costuma ser um assunto que gera muitas dúvidas. Isso acontece, em especial, devido às mudanças mais recentes. No entanto, o processo está mais simples, apenas é preciso ficar atento aos detalhes para acertar nesse momento.

A legislação de Portugal permite o pedido da cidadania portuguesa a partir do casamento com um cidadão português. Você pode solicitar essa modalidade de nacionalidade derivada, sendo por naturalização ou por aquisição. 

Para isso, é preciso que o casamento tenha ocorrido há mais de três anos, sendo transcrito em terras portuguesas. O local da transcrição é fundamental para o procedimento. Entenda mais sobre o processo para responder todas as suas questões sobre o tema.

Quem tem direito a cidadania portuguesa por casamento

Não basta viver no país e  já ter muitos hábitos comuns em Portugal. O cônjuge do nativo deve apresentar vínculos de ligação afetiva com a comunidade portuguesa. Assim, consegue solicitar a sua cidadania. 

No que diz respeito ao vínculo afetivo, um exemplo é quando o casal tiver filhos comuns com cidadania portuguesa. Essa situação já é prova suficiente da afetividade com Portugal.

Após esse ponto, o que pode estar em sua mente é saber quem tem direito a cidadania portuguesa ou não. Confira!

Requisitos básicos para a cidadania portuguesa 

• Ser casado ou viver em união estável com cidadão português há pelo menos 3 anos;
• Comprovar laços de ligação com a comunidade portuguesa;
• Ser casado ou viver em união de facto há, no mínimo, 6 anos, mesmo sem vínculos com o país.

Caso o parceiro cumpra os requisitos básicos, também é importante se lembrar que o casamento precisa ser registrado em Portugal para ter validade. Logo, se for realizado no Brasil, o procedimento precisa ser reconhecido também pelos órgãos portugueses. 

Para passar a cidadania portuguesa para o marido ou esposa, é importante cumprir esses termos, além de reunir os documentos exigidos. O processo pode ser deferido ou não. Porém, cumprindo os aspectos é comum que seja aprovado. 

Ainda tem direito a cidadania portuguesa por casamento o estrangeiro que se case com portugueses ou tenha uma união estável. Em Portugal, recebe o nome “união de facto”.

Caso não comprove vínculo com o país, é preciso estar casado há, pelo menos, 6 anos. Já para os casamentos a partir de 3 anos, ainda é preciso comprovar o laço com o país. Por exemplo, morar em Portugal com autorização de residência.

Como solicitar a cidadania portuguesa

O pedido pode ser feito presencialmente nas conservatórias em Portugal ou pelo Balcão de Nacionalidade. Para entender, equivale ao cartório no Brasil. Você ainda pode realizar na conservatória dos Registros Centrais, pelos correios.

Documentos Necessários

• Certidão de casamento, se possível, na cópia integral;
• Certidão de nascimento com Apostila de Haia, na cópia integral;
• Declaração para aquisição da nacionalidade portuguesa, com o  formulário assinado na conservatória;
• Registro criminal;
• Comprovativo da nacionalidade do solicitante;
• Certidão de nascimento do (a) esposo (a) ou pessoa que vive em união de facto, preferência para em cópia integral;
• Documentos que comprovem a ligação com a comunidade portuguesa, caso o solicitante tenha menos de 6 anos de casado.

Para quem está no Brasil, a solicitação deve ser feita no consulado mais próximo. Para isso, consulte o órgão competente e marque o seu horário. 

Fora isso, não é preciso continuar fazendo a homologação de sentença estrangeira de união de facto. Agora, apenas é preciso fazer o reconhecimento na junta de freguesia. 

Atenção: casamento falso é crime

Jamais opte por essa forma para conseguir a sua cidadania. A pena por esse delito vai de 1 a 5 anos de prisão, e para os agenciadores, leva entre 2 a 6 anos de detenção.

Solicitação da cidadania portuguesa por casamento

O processo de cidadania por casamento pode demorar certo tempo. Em Portugal, é comum levar em torno de um ano para ser aprovado. Contudo, pode ser que dure mais tempo do que a média. 

Ou seja, não há um prazo oficial para finalizar o pedido. Seja do consulado, seja das conservatórias, nenhum órgão afirma quanto tempo leva, precisamente, para a aprovação do pedido. Então, procure conter a ansiedade durante a espera. 

Além disso, também é importante saber quanto custa o pedido. O preço da solicitação é 250 € e pode ser paga com cartão, vale postal ou cheque. No Brasil, verifique a cotação do consulado e as formas de pagamento oferecidas. 

Agora você já sabe todos os passos para solicitar a cidadania portuguesa por casamento. Então, verifique se você ou seu cônjuge atendem aos requisitos e já comece a movimentar o processo.