Como validar o diploma em Portugal? Equivalência do seu diploma em Portugal

É muito comum para quem procura trabalhar em sua área fora do Brasil surgir a dúvida sobre como comprovar a conclusão do curso. Se deseja saber como validar o diploma em Portugal, porque deseja estudar ou trabalhar por lá, está lendo o artigo certo.

Esse processo apenas é necessário para as pessoas que, depois de terem seu visto de trabalho, querem exercer a profissão no exterior. 

Já se você tem o visto de estudante e procura cursar um mestrado ou doutorado, não é preciso seguir esse protocolo. Então, saiba agora mais detalhes sobre como fazer a equivalência do seu diploma para instituições portuguesas.

Principais benefícios da validação do diploma em Portugal

Em 1º de janeiro de 2019, começou a vigorar o Decreto-Lei n.º 66/2018, com publicação em 16 de agosto de 2018. Com ele vieram novas regras para o reconhecimento de graus acadêmicos em Portugal. 

Para a felicidade dos graduados, os processos passaram a ser mais simples e automatizados, e as bases são as avaliações científicas já feitas pela instituição. Em outras palavras, os diplomas que forem do mesmo curso e instituição estrangeira e já passaram por uma análise, não precisam realizar todo o processo do começo.  

Essas novas regras tornam os métodos mais econômicos para as universidades de Portugal e para os novos chegados no país. A simplificação também reduziu o prazo legal para o resultado, que agora é de 90 dias. 

Como validar seu diploma em Portugal

Antes desse passo, você precisa decidir qual a finalidade da validação do diploma em Portugal. Há também a diferença entre equivalência de diploma e reconhecimento de diploma. 

Você ainda tem que entender a distinção entre validar diploma para trabalhar em Portugal ou para estudar nas terras lusas. 

Para começar, há três modalidades para validação de diploma e podem ser feitas online. Logo, antes mesmo de você viajar para a europa e solicitar a equivalência do seu documento. 

O reconhecimento é feito pelo titular do diploma com o formulário online, do site da Direção-Geral do Ensino Superior de Portugal (DGES). Nessa plataforma, você escolhe a modalidade de validação e a instituição de ensino responsável pelo processo. Então, após preencher os dados, basta anexar os documentos necessários.

Com isso, a equivalência do diploma em Portugal é feita por uma universidades que ministram cursos na mesma área ou em ramo similar. Após encontrar, o candidato deve fazer sua aplicação para o processo de equivalência de grau. 

Reconhecimento de Automático

Com essa via, a instituição de ensino atribui o grau, contanto que a natureza e objetivos sejam idênticos ao do país. Essa validação é mais simples, mas depende de uma análise prévia muito rigorosa. Por isso, nem todos os graus das universidades brasileiras funcionam por essa modalidade.

Reconhecimento de nível

O reconhecimento automático fala de um grau conquistado fora de Portugal. Já o reconhecimento de nível funciona para mostrar que um grau obtido no Brasil é comparado ao de Portugal, em um nível equivalente. Na sua graduação, mestrado ou doutorado, acontece a comparação de:

• Área científica;
• Duração do curso;
• Histórico escolar;
• Avaliação do seu diploma;
• Conteúdo programático;
• Detalhes de cada disciplina ou unidade de conteúdo.

Com a nova legislação veio a possibilidade de ter um requerimento mais rápido e barato. Para isso, basta fazer uma pesquisa prévia das instituições para saber se alguém conseguiu um reconhecimento para o mesmo grau que você procura. 

Reconhecimento Específico

Com o reconhecimento específico você tem a atribuição de um grau, conseguido em universidades estrangeiras, que é idêntico ao das instituições de Portugal. 

Ou seja, será realizada uma análise curricular detalhada para essa modalidade. Você precisa apresentar diversos documentos comprovando: conteúdo, duração, histórico escolar, área de estudo etc.

Para escolher entre os três e validar seu diploma em Portugal, você precisa avaliar a universidade que vai atribuir seu grau e ver em qual é possível conseguir o reconhecimento do seu curso.

Quem pode validar o diploma?

Qualquer pessoa que deseje validar seu diploma em Portugal pode fazer a solicitação. O pedido precisa ser feito diretamente pelo graduado. A decisão de fazer a validação vem dos objetivos de cada pessoa. 

Logo, a necessidade de validar o diploma será de acordo com os planos individuais. Quem quer estudar, deverá ter a equivalência do diploma, conforme as regras da universidade e da sua área específica.

Por exemplo, o brasileiro que pretende conseguir um estágio profissional em Portugal com o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) precisará dessa validação. 

O profissional que tem como meta morar em Portugal e começar no mercado de trabalho atuando em sua área de formação, também deve validar o diploma. Apenas assim, é possível ter o reconhecimento da sua profissão no país. 

Documentos necessários para fazer a equivalência do diploma em Portugal

Cada situação pode pedir uma documentação específica, em especial quando se pensa na forma de validação que você vai escolher. Caso seja um reconhecimento automático, de nível ou específico, os documentos podem variar. 

Então, além do preenchimento do formulário padrão, também é preciso apresentar esses itens, lembrando que pode haver uma mudança a partir do curso ou da universidade: 

• Diploma com título de grau (cópia e original);
• Ementas curriculares;
• Histórico de notas, além da média final do curso;
• Dissertação, se for o caso.

Antes de encaminhar os documentos, é preciso fazer o apostilamento no Brasil. Ele é realizado após o reconhecimento de firma dos documentos em um cartório brasileiro que trabalhe com esse serviço.

Quanto demora e quanto custa validar um diploma de graduação?

Os custos para a validação de diploma em Portugal podem variar, ficando entre 200 € e 600 €, por exemplo. Para ter uma média, estipule 450 €. Já o valor base para validar o diploma pela DGES é 30 €.

Esse valor precisa ser pago para a instituição de ensino onde você solicitou o reconhecimento. Assim, o tempo para ter o diploma válido em Portugal também pode mudar de acordo com as circunstâncias escolhidas. O prazo para dar um parecer sobre o trâmite é de 3 meses, chegando até a 6 meses. 

Agora você já sabe tudo que é necessário para validar o diploma em Portugal. Então, já escolha a sua universidade portuguesa e comece os procedimentos para poder exercer sua profissão no exterior também.