NIF em Portugal para brasileiros: saiba como obter o seu número de identificação fiscal em Portugal

O NIF em Portugal é um documento de identificação fiscal muito importante para quem mora no país. Se você deseja sair do Brasil, é essencial conhecer a documentação necessária para viver no exterior. Por isso, descubra hoje como tirar NIF e detalhes fundamentais sobre ele. 

Antes de arrumar suas malas, vale a pena conferir se o imprescindível para transitar e acessar serviços em Portugal. Agora, saiba mais sobre essa documentação e como isso pode interferir na sua estadia em terras portuguesas. 

O que é o NIF em Portugal?

A sigla NIF significa: Número de Identificação Fiscal. Comumente recebe o nome de Número do Contribuinte. Para entender bem sua funcionalidade, ele tem o mesmo propósito do CPF (Cadastro de Pessoa Física no Brasil) no Brasil. 

Na prática, o NIF é um código composto por 9 números, sendo atribuído a todos os cidadãos residentes ou sujeitos às obrigações fiscais em Portugal. Logo, esse código registra suas atividades fiscais que devem ser declaradas no Imposto de Rendimentos de Pessoas Singulares (Imposto de Renda).

No seu dia a dia, inclui serviços tributados como: compras normais do dia a dia, aluguel de imóveis, compra de bens, uso de serviço de saúde, abertura em conta bancária e muito mais. 

Como fazer o NIF estando no Brasil?

Para pedir o NIF é necessário ter um endereço fixo em Portugal, para ter o seu documento estando no Brasil você precisa de um representante fiscal no país. Como nem sempre é possível contar com alguém disponível, existe uma plataforma chamada Bordr que toma essa função por você. No entanto, saiba que o serviço é pago. 

Além disso, outra opção, conforme explica o Consulado de Portugal em São Paulo, é solicitar o NIF enviando os documentos para a Atividade Tributária e Aduaneira em Lisboa através do correio. Fora isso, você ainda pode contar com assessorias especializadas para acompanhar toda a solicitação.

Como tirar o NIF online?

A solicitação do seu NIF online precisa ser realizada pelo seu representante fiscal. Para isso, é preciso fazer o login no site das Finanças e seguir para “Minha área”, no menu superior. Então, deve descer a página até o final e achar o “Fale conosco – Contacte-nos”, segundo para “Atendimento e balcão”.

Ao abrir a página para “Registrar nova questão”, o representante será direcionado para outra tela e deve preencher um formulário com essas definições:

• Em Imposto ou área, você deve marcar: “Registro Contribuinte”;
• Siga para Tipo de questão e selecione “Identificação”;
• Em “Questão”, marque “Atrib/Alter NIF Singulares”;
• Para o assunto, coloque “Obtenção de NIF em Portugal”.

Termine colocando uma mensagem com o nome completo, telefone de contato, e-mail e NIF do representante e pedindo o NIF informando o nome completo do representado. 

Você deve ainda clicar em “Anexar ficheiro” para colocar a cópia dos documentos requisitados em PDF. 

Documentos para solicitar o NIF online

• Comprovante de endereço do solicitante no Brasil, 
• Cópia apostilada do passaporte do solicitante;
• Cópia autenticada e apostilada de uma procuração dando poderes ao representante para a pedir o NIF em Portugal;
• Cópia de um documento assinado pelo representante fiscal confirmando sua responsabilidade fiscal perante a Atividade Tributária e Aduaneira;
• Cartão cidadão, Autorização de Residência ou bilhete de identificação do representante fiscal.

Vale saber que você pode gerar apenas um PDF com a cópia de todos os itens solicitados. Termine clicando em “Registrar Questão” e, após conferir seus dados, aguarde o contato das Finanças com o NIF. 

Quanto custa para tirar o NIF em Portugal?

Não custa nada solicitar o NIF. Ainda assim, caso você não tenha um amigo ou parente que tenha residência em Portugal, pode ter que pagar um advogado ou alguém específico para ser seu representante fiscal. 

Seguindo esses passos, tirar NIF em Portugal não será mais um mistério para você. Se precisar de mais dicas, continue conferindo os artigos disponíveis no site. 
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