Sistema de saúde em Portugal: Saiba tudo sobre saúde pública e privada em Portugal
Ir para outro país é uma experiência envolvente. Nesse processo, é importante saber como funcionam os serviços essenciais, caso precise usar. Se você se acostumou com o modelo de hospitais no Brasil, vai ter uma surpresa com o sistema de saúde em Portugal.
Existem muitas diferenças entre os dois países. Por isso, não passe dificuldades e já comece a entender bem antes de fazer a sua mudança ou viagem. Veja agora como o brasileiro pode ser atendido pelos médicos portugueses na saúde pública ou privada.
Como funciona o sistema de saúde em Portugal?
Em Portugal também existe o modelo público e o particular para consultas. O sistema de saúde pública é subsidiado pelo governo. Ainda que seja semelhante à filosofia do SUS no Brasil, ele não é totalmente gratuito nas terras lusitanas.
Logo, existem taxas a pagar em urgências, consultas e tratamentos de certas doenças. Então, a primeira diferença é que todos os serviços de saúde em Portugal são pagos. Ainda assim, vale dizer que há casos isentos, como as doenças oncológicas e pessoas com baixo rendimento.
Já o sistema de saúde privado é aquele independente das entidades governamentais. Esse modelo está crescendo bastante nos últimos anos. Um dos motivos desse avanço é pela redução do investimento no setor de saúde pública.
Como funciona a saúde pública em Portugal?
Muito diferente do que acontece muitas vezes no Brasil, os hospitais públicos portugueses são bem equipados. Então, não é preciso esperar dias, ou mesmo meses, para ser atendido.
As consultas de rotina ou não urgentes são realizadas nos centros de saúde. Para ter uma equiparação, são similares aos postos de saúde brasileiros. Além disso, todos os órgãos de saúde em Portugal respondem às entidades nacionais: Direção-Geral da Saúde e Sistema Nacional de Saúde. Isso inclui até mesmo as clínicas particulares.
A Direção-Geral da Saúde (DGS) atua há 120 anos no país. Sua responsabilidade é o pleno funcionamento da saúde em todos os âmbitos.
O Sistema Nacional de Saúde (SNS) apresenta uma linha de atendimento 24 horas, o SNS 24. Ele está disponível para toda a comunidade e pode ser acionado pelo número: 808 24 24 24. Seu objetivo é garantir o direito à saúde para as pessoas que decidem morar em Portugal.
A qualidade da saúde pública em Portugal é boa?
Quem decide viver em Portugal aposentado, estudando ou trabalhando quer saber se os serviços prestados são eficientes. A boa notícia é que a saúde pública tem uma boa qualidade e os atendimentos médicos são considerados satisfatórios pela maior parte dos lusitanos.
A reclamação mais comum é sobre a demora na marcação de consultas. No entanto, se comparado ao Brasil, esse tempo pode até mesmo ser avaliado como normal. Para ter uma ideia mais clara, o sistema de saúde pública em Portugal seria o equivalente à saúde particular brasileira.
Claro que nem tudo é perfeito. Caso você precise passar por um especialista, talvez tenha que ir para a fila de espera. Então, vendo o resto da Europa, Portugal ainda tem falta de certos médicos específicos, em especial na capital, Lisboa. Já se for apenas o clínico geral, dificilmente terá problemas.
O que são o centro de saúde e médico de família?
Os exames e consultas no país são agendados e realizados nos centros de saúde. Logo, cada freguesia (bairro) tem o seu. Em geral, o paciente é encaminhado para a unidade mais próxima de sua residência em Portugal.
Ainda assim, vale saber que nem sempre é desse modo. Como o número de estrangeiros em Portugal tem crescido, houve uma sobrecarga. Isso acabou acumulando os pedidos de atendimento nas redes públicas. No entanto, mesmo sendo mais longe, você será atendido.
Outro termo popular é o “médico de família”. Ele corresponde ao clínico geral e cuidará de você e de seus familiares. Esses profissionais ficam nos centros de saúde e fazem todo o acompanhamento do paciente atribuído a eles. Assim, contam com o histórico de saúde completo da pessoa, o que é ótimo caso precise de algum encaminhamento.
Todo mundo consegue médico de família no país?
Da mesma forma que acontece com o médico especialista, também é preciso esperar a indicação para o seu médico de família. Como você já viu, isso nem sempre é tão rápido. Porém, a pessoa não fica sem atendimento nesse tempo. Basta ir a um centro de saúde perto de casa que ofereça serviços de emergência.
Brasileiro pode usar a saúde pública em Portugal?
Os brasileiros que vivem, estão a passeio ou trabalham em Portugal também podem utilizar o sistema de saúde pública.
Para isso, é preciso solicitar um documento português que garante esse benefício entre os dois países, o PB4. No entanto, esse processo deve ser feito ainda no Brasil. Por isso, fique atento!
PB4
O PB4 é um acordo que permite que os brasileiros acessem as mesmas condições de atendimento médico ao morar ou viajar para Portugal. Para quem não for fixar residência, ele apenas é válido para emergências. Ou seja, é parecido com um seguro viagem para urgências médicas.
O PB4 vale por doze meses e pode ser renovado por mais um ano. Ele é aceito apenas em Portugal, Itália e Cabo Verde, não podendo ser utilizado em outros países da União Europeia.
Estatuto de Igualdade de Direitos
O Estatuto de Igualdade de Direitos oferece aos brasileiros que vivem em Portugal os mesmos direitos e obrigações de um cidadão lusitano. Por isso, é possível acessar aos serviços de saúde portugueses da mesma forma que um nacional. A regra também vale para quem tem autorização de residência.
Nos dois casos, apenas é preciso fazer o cadastro nos centros de saúde e receber seu número de utente (paciente).
Como é o atendimento nos hospitais?
Em geral, o atendimento nos centros de saúde começa com uma consulta ao médico de família. Esse atendimento é agendado e marcado previamente, mas conta com atendimentos de urgência.
Já os hospitais em Portugal funcionam de maneira integrada. Em outras palavras, há gestões públicas que administram diversas unidades em um local. Essa integração ajuda na distribuição de leitos para os pacientes.
Remédios em Portugal
A compra de remédios em Portugal não acontece da mesma forma que os brasileiros estão acostumados. Quando um médico passa a receita, elas são comparticipadas com o governo. Então, você pode conferir um código de barras específico. Esse detalhe garante desconto de 15 a 90%.
Quanto custa a saúde pública em Portugal?
Você já sabe que a saúde pública de Portugal não é gratuita. Por isso, ela funciona nesse mesmo sistema de comparticipação onde uma parcela é subsidiada pelo governo. Para ter uma ideia, as consultas de rotina comuns no posto de saúde ficam em uma média de 5 euros. Já as emergências no hospital costumam ser 20 euros.
Não se preocupe se uma pessoa for levada pelos bombeiros ou pelo INEM (Instituto Nacional de Emergência Médica de Portugal) para o hospital. Nesse caso, não é preciso pagar o atendimento.
Fora isso, exames simples custam cerca de 2 euros. Já um mais complexo, como exame histológico de material de biópsia, pode ultrapassar 100 euros. Outro termo para guardar em mente é “análise”, que corresponde aos exames de laboratório do Brasil.
Como é a Saúde da Mulher em Portugal?
Não é preciso passar por um ginecologista para exames como o papanicolau. Nas terras portuguesas, os clínicos gerais e mesmo enfermeiros estão aptos para realizar esse exame. Então, é comum já ser feito na primeira consulta.
Uma diferença é que, segundo a legislação de Portugal, os exames de prevenção para o Câncer de Mama apenas são indicados para mulheres com mais de 50 anos.
Pré-natal e parto através do sistema público de saúde em Portugal
O Sistema Nacional de Saúde oferece atendimento especializado a todas as gestantes, não importando a nacionalidade. A assistência inicia na confirmação da gravidez, segue até o parto e vai até o pós-parto.
Até 60 dias após o nascimento do bebê, as mulheres estão isentas das taxas moderadoras. A criança também não paga por atendimento médicos até completar 18 anos. Em caso de partos prematuros, os hospitais da rede pública ganham destaque. Isso acontece por contarem com UTI Neonatal e todo o aparato fundamental para esse momento.
Taxas moderadoras da saúde pública
As taxas moderadoras apresentam um valor quase simbólico. A consulta de medicina geral fica em 4,5 euros e com um especialista, em 7 euros. Porém, nos hospitais esses valores são mais altos. Por exemplo, o atendimento de urgência básica custa 14 euros. Já a urgência médico-cirúrgica fica em 16€ e uma polivalente, 18€.
Desde 2020 as consultas de cuidados de saúde primários nos centros de saúde passaram a ser gratuitas. O mesmo vale para os exames complementares de diagnóstico prescritos nas consultas e feitos nas unidades de saúde pública.
Isenção das taxas moderadoras. Quem é isento?
Você também deve saber que nem todos os moradores de Portugal pagam por atendimentos no serviço público. Os casos de gratuidade são:
- Gestantes;
- Menores até os 17 anos e 364 dias;
- Doadores de sangue;
- Doadores de células, tecidos e órgãos;
- Doentes transplantados;
- Pacientes com grau de incapacidade igual ou superior a 60%;
- Bombeiros;
- Militares e ex-militares das Forças Armadas que não podem prestar serviço militar de forma permanente;
- Desempregados inscritos no centro de emprego com subsídio inferior ou igual 653,64 euros.
- Requerentes de asilo e refugiados, assim como seus cônjuges e descendentes diretos;
- Utentes em situação de insuficiência econômica e seus dependentes, com renda igual ou menor que 653,64 euros.
Após saber mais sobre a saúde pública em Portugal, vale entender melhor sobre o sistema de atendimento privado.
Saúde privada em Portugal
Quem prefere a saúde privada ganha em agilidade e comodidade. Logo, um atendimento que poderia levar semanas, ocorre em apenas alguns dias. Para isso, é válido analisar o orçamento disponível para esse investimento.
Quanto custa uma consulta médica particular em Portugal?
Os atendimentos particulares são bem mais caros do que os públicos. Para comparar, uma consulta com especialista pode ficar em 80 euros. Para um atendimento de emergência, você pode ter que desembolsar até 100€.
Ainda sobre os valores, um Raio X custa de 30 euros a 212 euros e um ecocardiograma pode variar de 131€ a 252€. As gestantes pagam por um parto normal de 2.160€ a 3.583€. Caso precisem de cesariana, o valor pode chegar a 5.075 euros.
Benefícios da saúde privada em Portugal
Em situações de urgência, como o diagnóstico de diabetes descontrolada, o utente não passa por tantas burocracias. Lembrando que no sistema público, seria preciso o encaminhamento do médico de família para a endocrinologia no Hospital local.
Feito isso, deve aguardar a resposta do Hospital para agendar a sua consulta. Tempo que pode ser precioso para o paciente.
Optar pela saúde privada portuguesa traz benefícios e mais qualidade de vida. Basta pensar no acesso mais rápido aos cuidados, maior conforto e possibilidade de escolher seu médico.
Seguro de saúde em Portugal
Os valores do seguro saúde variam muito em Portugal, indo desde 10€ até 70€ mensais, para pessoas de 30 anos. Ainda assim, costumam ser mais em conta do que no Brasil. Eles funcionam por cotas máximas de gastos em cada categoria segundo a cobertura do seguro.
Carências do seguro saúde
Também existe o período de carência em Portugal. Ele é variável conforme o seguro adquirido e o tipo de procedimento. Em média, são 60 dias para assistência ambulatorial, 90 dias para hospitalizações e 1 ano para partos e cirurgias programadas.
Outro detalhe relevante é que a maior parte dos seguros de saúde determina uma idade máxima. Ou seja, isso vale para assegurar o usuário se a contratação for a partir de 55 anos de idade, acabando o contrato quando a pessoa atingir 65 anos de idade.
Cobertura dos seguros de saúde
Diversos planos de saúde em Portugal oferecem ótimas coberturas. Você pode encontrar até mesmo Hospitais de renome internacional, como o Johns Hopkins (Estados Unidos), ou Clínico de Navarra.
Já os principais prestadores de serviço privado na saúde são clínicas e hospitais como: a Luz Saúde, Lusíadas e o José de Mello Saúde (Hospitais CUF).
Agora você já sabe tudo que precisa sobre o Sistema de saúde em Portugal. Então, já pode escolher a melhor opção quando for morar ou visitar o país.