Como tirar o PB4 e ter acesso à saúde pública em Portugal e na Itália?

Você sabia do acordo bilateral entre Portugal, Cabo Verde e Itália que garante aos brasileiros o acesso ao sistema público de saúde? Esse serviço é prestado com a apresentação de um documento específico. Por isso, antes de arrumar as malas saiba como tirar PB4 e conseguir essa facilidade. 

Quando se trata de documentação, é comum surgirem muitas dúvidas, ainda mais quando ela é internacional. Então, descubra mais sobre o que é PB4, como ele funciona, quem tem direito e diversos detalhes para facilitar a sua vida quando estiver viajando ou morando fora do Brasil. 

O que é o PB4?

O PB4 é um Acordo firmado entre Brasil, Portugal, Itália e Cabo Verde. Ele garante aos cidadãos o acesso ao sistema público de saúde desses países. Também é possível encontrar o documento com os nomes de Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM) ou PT-BR/13.

Na Itália, esse acordo é conhecido como IB2, não PB4. Apesar da diferença de nomes, na prática, o certificado funciona da mesma forma. Logo, o objetivo é atuar como um seguro saúde gratuito. Com isso, os brasileiros têm direito ao atendimento médico nesses locais, assim como os estrangeiros podem utilizar o Sistema Único de Saúde (SUS).

O PB4 é voltado para brasileiros que desejam morar em Portugal ou nos demais países do acordo, ou para aqueles que desejam morar em território brasileiro. No entanto, quem está viajando a turismo pode aproveitar esses benefícios também. 

Como o PB4 funciona?

A ideia é simples: o PB4 é um documento que permite aos brasileiros usufruírem do sistema público de saúde dos países que firmaram o acordo. Ainda assim, o detalhe importante para lembrar é que, diferente do Brasil, público não significa automaticamente um serviço gratuito.

Por exemplo, o sistema público de saúde em Portugal é pago, porém, tem um preço mais baixo em comparação aos privados. Essas taxas moderadoras são aplicadas aos residentes estrangeiros e aos cidadãos locais. Com isso, o PB4 faz a ponte para que os brasileiros também possam pagar pelo serviço público, mas com tarifas mínimas. 

Para entender melhor, uma consulta com o médico correspondente ao clínico geral no sistema privado de saúde português ficaria em torno de 60€ a 80€. Já com o PB4 você pode ir a algum Centro de Saúde e pagar apenas a taxa moderadora que fica cerca de 

5€. Logo, uma grande economia.

Como solicitar o PB4 no Brasil?

Antes de 2019, o pedido era feito em qualquer Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, situados nas capitais dos estados brasileiros. Atualmente, a solicitação deve ser feita online, por meio do registro no Sistema Público de Saúde do Brasil. Basta entrar no site oficial do governo e obter o certificado de direito à assistência médica.

Para aqueles que estão no exterior e precisam tirar o PB4, a solução é fazer o pedido online no site do Governo do Brasil e comparecer ao Consulado Brasileiro mais próximo. Todos os contribuintes do INSS que contribuíram por, no mínimo, 3 meses e seus dependentes têm direito ao PB4.

Quais são os documentos para tirar o PB4?

• RG;
• CPF;
• Passaporte válido;
• Comprovante de residência no Brasil.

Para um casal ou uma família, lembre-se de requerer individualmente os certificados PB4. Vale dizer que se você morar em Portugal e já solicitou o estatuto de igualdade de direitos, não é necessário pedir o PB4. Apenas com o bilhete de identidade europeu é possível fazer a inscrição no Sistema Público de Saúde de Portugal.

O PB4 substitui um seguro viagem?

Essa é uma pergunta muito comum, por isso não cometa esse erro. O PB4 não substitui o seguro viagem. A diferença desses dois recursos é que o PB4 é um seguro saúde gratuito, já o de viagem apresenta outras coberturas, não apenas a parte médica. 

Como tirar o PB4 online?

Como o processo é todo online, não há mistérios para saber como tirar o PB4. Assim, você consegue o seu documento sem sair de casa. Veja o passo a passo: 

1. No site do Governo Federal clique em “Iniciar”;
2. Realize o cadastro ou faça o login;
3. Já no sistema, aceite o termo de uso e política de privacidade;
4. Você deve preencher um formulário com todos os dados solicitados. Caso tenha dependentes, preencha também;
5. Anexe a cópia dos seus documentos e dos dependentes (se houver): RG, CPF, comprovante de residência no Brasil e passaporte válido;
6. Após confirmar que todo o formulário está preenchido e os documentos estão corretos, aperte “Continuar” e depois “Enviar solicitação”.

Depois do envio, é preciso aguardar a análise da solicitação. Segundo o Governo Federal, o tempo médio é 15 dias corridos. Então, quando seu pedido for aprovado, você recebe um e-mail. Com a liberação, acesse novamente o https://www.gov.br e imprima o seu documento. 

Seguindo esses passos, você não terá nenhuma dúvida sobre como tirar o PB4. Com essa documentação é possível ter muito mais segurança durante suas viagens para Portugal, Cabo Verde e Itália.

Saudade do Brasil? Conheça empresas e profissionais brasileiros em Portugal e na Itália! Ajude a comunidade e desfrute de produtos e serviços de qualidade. Confira!