Tudo sobre o IB2: formulário de acesso à saúde pública na Itália para brasileiros
Está indo para a Itália? Então, você precisa saber tudo sobre IB2. Esse documento é essencial para que os brasileiros em viagem ou de mudança consigam acessar à saúde pública italiana.
Para que você tenha uma estadia agradável e segura no país das pizzas, é importante organizar todos os detalhes e já sair com a documentação pronta. Afinal, ninguém quer passar por dificuldades em um momento de doença ou emergência médica. Então, entenda melhor o que é e como solicitar o seu IB2.
Tudo sobre o IB2: o que é
O primeiro passo para saber o que é IB2 é entender que ele é um certificado que o governo do Brasil emite para os brasileiros terem acesso ao sistema público de saúde italiana. Logo, seja a passeio ou se você vai morar na Itália, é essencial ter esse documento válido.
Outro nome que ele recebe é: IB2 CDAM. Explicando, a segunda sigla seria “Certificado de Direito à Assistência Médica”. Essa é a forma que os dois países acordaram para o imigrante poder ir a hospitais e pronto-socorros com todos os direitos dos cidadãos locais.
Essa decisão veio do acordo previdenciário bilateral que o Brasil firmou com a Itália, além de Portugal e Cabo Verde. A principal regra é que o solicitante esteja em dia com as contribuições para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pedir o certificado.
Quando ativo, o IB2 permite o acesso ao sistema público de saúde no exterior a partir de um ano de sua data de emissão. Vale lembrar que ele pode ser renovado.
Certificado IB2: quem pode solicitar
Para descomplicar os termos e evitar dúvidas, é importante saber que o CDAM para ser atendido pela assistência médica pública em Portugal e Cabo Verde é o PB-4, ainda conhecido como PTBT-13. Na Itália é o mesmo certificado, mas recebe o nome de IB2, dando acesso ao SSN, ou Servizio Sanitario Nacionale, que se compara ao SUS brasileiro.
Atenção! Mesmo com seu CDAM, não abra não do seguro viagem. Além de ser obrigatório, esse serviço oferece uma cobertura ampla, indo além da saúde das redes públicas na Itália.
O IB2 vale para os brasileiros que permanecerão por um período curto na Itália, sendo, no máximo, 3 meses para turismo, mas também é útil para aqueles que desejam trabalhar ou mesmo estudar na Itália.
Então, se você está entre esses grupos, pode pedir o IB2:
- Celetistas (trabalhador pela CLT);
- Aposentados e pensionista;
- Contribuinte Individual/Segurado Especial/Facultativo;
- Microempreendedor Individual;
- Domésticos;
- Temporários;
- Empregadores;
- Cônjuges e dependentes do titular que sejam menores de 21 anos.
Uma dica essencial caso o brasileiro não possua nenhum desses vínculos com a previdência social, é solicitar o IB2 na condição de Autônomo. Para isso, basta cumprir com os requisitos necessários.
Como tirar o IB2: requisitos e documentos necessários
Todas as pessoas nas categorias citadas podem pedir o iB2, apenas confira se você também atende aos requisitos importantes para tirar o Certificado de Direito à Assistência Médica.
O primeiro deles é estar com um comprovante de vínculo com INSS como: contrato de trabalho, contracheque atual, carteira de trabalho assinada, guia de pagamento do INSS ou número de beneficiário de aposentadoria. Você também precisa apresentar os documentos pessoais descritos na lista abaixo.
Lista de documentos para obter o CDAM IB2
- RG;
- CPF;
- Passaporte válido;
- Comprovante de vínculo com o INSS;
- Comprovante de residência no Brasil.
Saiba que qualquer informação que você descrever no pedido do CDAM precisa ser comprovada. Tudo isso é feito no mesmo formulário, apenas acrescentando a documentação comprobatória. Para quem for incluir dependentes menores de 21 anos e cônjuges, é preciso provar vínculo familiar.
Como pedir o IB2 online: passo a passo
Para sua comodidade, a solicitação do IB2 é totalmente online. Sendo assim, leia a página que explica sobre o CDAM no site do Governo Federal e preencha o formulário nessa ordem:
- Faça o login no Portal de Serviços do Governo Federal;
- Caso ainda não tenha, será preciso criar sua conta informando: CPF, nome completo, número de celular e um e-mail;
- Com seu cadastro realizado, entre na área pessoal e comece a solicitação do Certificado de Direito à Assistência Médica;
- Nessa parte, preencha com o país de destino (Itália) e selecione a opção IB2 CDAM;
- Descreva as informações solicitadas, como seu nome, dados do passaporte e anexe o comprovante de residência no Brasil;
- Escolha uma das formas de comprovação de vínculo com o INSS para apresentar. Nesse momento também é possível pedir o iB2 para dependentes;
- Pronto! Você concluiu a solicitação do certificado.
Com tudo preenchido, é preciso aguardar o contato do governo federal. Quando o certificado estiver pronto, chegará uma mensagem no e-mail que você cadastrou. O Ministério da Saúde estipula o prazo médio de 15 dias após a solicitação para o IB2 ser liberado.
Reconhecimento do IB2 na Itália: processos importantes
A emissão do certificado é gratuita e você já pode imprimir o IB2 no Portal do Governo Federal. Contudo, ele não está pronto para uso. Também é necessário realizar a tradução juramentada e o apostilamento que contam com custos individuais.
Não pule essas etapas, porque são as Apostila de Haia que mostram a autenticidade dos documentos brasileiros em mais de 100 países.
O valor do apostilamento varia em cada estado, mas em locais como São Paulo e Minas Gerais fica em média R$110. A tradução não é obrigatória, mas facilitará diversos procedimentos para quem deseja viver na Itália.
Com essas informações, você já sabe tudo sobre o IB2 e já pode usufruir da saúde pública na Itália, com todos os direitos de um cidadão local. Agora, você pode ter a tranquilidade de saber que seu bem-estar está garantido quando estiver no exterior.
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