BSN e DIGID: O que são essas siglas e para que servem?

Quando você estiver na Holanda, vai ter que lidar com alguns códigos pessoais como o BSN e DigID. Imagine o BSN como o CPF no Brasil. Ou seja, um cadastro para a pessoa física que você precisa ter ao morar no país das bicicletas. 

Para viver na Holanda legalmente, é necessário entrar em contato com a prefeitura da sua cidade. Você precisa do endereço oficial para ter a sua identificação pessoal (BSN). Ele é importante para diversos serviços. Então, entenda mais sobre o BSN e DigID.

O que é o BSN e para que serve?

Se você já estiver com seu visto de permanência e for morar na Holanda por mais de quatro meses, é preciso fazer a inscrição no Registro Básico de Pessoas (BRP). Essa é a forma de armazenar todos os dados dos moradores do país. 

Depois desse cadastro, você recebe no seu endereço o BSN (burgerservicenummer). O BSN é o seu número de atendimento ao cidadão. Ele é pessoal e único para cada cidadão que decide morar na Holanda. Pode ser usado para: 

• registro no médico de família ou no hospital; 
• contrato de trabalho;
• licença para dirigir;
• inscrição na escola dos seus filhos;
• criação de conta bancária etc.

Além disso, você deve usar essa informação em todos os serviços do governo, na UWV (Agência de Seguro do Empregado), no Fisco e em instituições de educação ou saúde.

No país, com 14 anos ou mais, é preciso ter essa identificação válida. Pode ser com um passaporte, carteira de identidade e, para maiores de 17 anos, a carteira de motorista. Todos esses documentos contêm o BSN. Então, solicite sua identidade pelo Departamento de Assuntos Civis do município.

O que é o DigiD?

O DigiD quer dizer “Identificação Digital”. Logo, é a forma para você se identificar com as organizações governamentais quando estiver em meios virtuais. Alguns exemplos são: Belastingdienst (Receita Federal), companhias de seguro, polícia, instituições de ensino, de saúde etc. 

Para fazer as declarações de impostos e solicitar subsídios você deve usar o código pelo site www.belastingdienst.nl.  

Com o seu DigID você mostra quem é, caso precise fazer algo em instituições ou sites do governo. Os fundos de pensão e seguradoras também usam essa identificação. Para fazer sua inscrição no DigID, acesse DigiD.nl.

Ele substitui o nome de usuário ou código de login em endereços eletrônicos. Você consegue ver seus próprios dados no site www.mijnoverheid.nl. Basta clicar em “Persoonlijke Gegevens” (dados pessoais) e acessar seu registro no BRP com o do seu DigiD.

Como manter a Segurança do DigID?

Para não correr riscos de sofrer abusos do seu código, comece escolhendo uma senha difícil para adivinhar. Confirme que você está no site oficial do DigID que sempre começa com “https://digid.nl”. 

Além disso, tome cuidado com e-mails falsos pedindo que você faça login no DigID. Também mantenha o software que usa sempre atualizado, fazendo a verificação de vírus em seu computador e smartphone. 

Quem tem acesso ao DigID?

Apenas determinadas organizações podem acessar os seus dados pessoais do Registro Básico de Pessoas (BRP). Elas são: sua prefeitura, a Receita Federal, UWV, hospitais, o Banco de Seguro Social (Sociale Verzekeringsbank) e fundos de pensão. 

O pedido do DigID só pode ser realizado se você tiver o BSN registrado em uma Gemeente (prefeitura).

Posso alterar os dados do DigID?

A depender dos dados, eles são alterados automaticamente no BRP. Por exemplo, se você se casar na Holanda, o funcionário do cartório vai repassar essa informação para a prefeitura. Se a mãe estiver inscrita legalmente, ao nascer um filho, a criança entra automaticamente no BRP. 

Em outras situações pessoais, você deve comunicar para as autoridades municipais. Alguns casos podem ser: furto ou perda de identidade, do passaporte, da carteira de habilitação, obter CNH, mudança de endereço (verhuizing) etc. 

Para isso, vá pessoalmente ao balcão da prefeitura. O agendamento deve ser feito pela internet em (Afspraak maken). 

Com o BSN e DigID, você já pode ter acesso a diversos serviços na Holanda. Por isso, não se esqueça de fazer o seu registro o quanto antes.

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