Como abrir empresa na Holanda? Aprenda a registrar sua empresa no KVK!

Se você quer abrir uma empresa na Holanda, sabe a necessidade de exercer sua atividade de forma regularizada. É importante entender quem deve registrar empresa no KVK – Kamer Van Koophandel, a Câmara de Comércio holandesa. 

Sem delongar, toda empresa ou entidade jurídica na Holanda precisa ter Registo Comercial da Câmara de Comércio. Vale dizer que não faz diferença se a companhia está sediada na Holanda ou se fica no estrangeiro. Vamos entender mais sobre esse processo, então?

Minha atividade é uma empresa? 

Para você identificar se sua atividade é de fato uma empresa, essa atividade deve atender a uma série de critérios. De maneira geral, você deve fornecer produtos ou serviços a terceiros e lucrar com eles de futuros empreendedores para saber se você deve ou não registrar sua empresa na Câmara de Comércio. Então para registrar sua empresa no KVK você deve atender os seguintes critérios e condições:

Critérios

1. Você fornece serviços e/ou produtos.
2. Você vende serviços e/ou produtos por um valor maior que o preço de custo: produto com preço comercial ou taxa horária que lhe rende dinheiro.
3. Você faz negócios com pessoas que não são apenas amigos ou familiares e também concorre com empreendedores que vendem os mesmos serviços ou produtos equivalentes.

Questões adicionais

1. Você investe dinheiro e/ou tempo para iniciar ou expandir sua empresa?
2. Você trabalha regularmente em sua própria empresa?
3. Você trabalha para mais de 1 cliente?
4. Você decide quando e como você faz o seu trabalho?

Você respondeu sim a todas as perguntas? Então você tem uma empresa e deve se registrar no KVK!

Quais modalidades de empresas posso abrir na Holanda?

Para ter uma forma legal de empresa holandesa, você deve usar as Rechtvormen zonder rechtspersoonlijkheid (Estruturas empresariais não incorporadas). Nessas formas jurídicas, você e seus ativos privados estão com a responsabilidade dos débitos do negócio. Confira:

Eenmanszaak

Grande parte dos empresários começa por essa modalidade. Você pode comparar com os freelancers e empreendedores individuais do Brasil. Assim, é uma forma mais simples, por isso também é a mais utilizada. No entanto, traz como desvantagem que seus ativos privados podem ser utilizados para quitar dívidas da empresa, caso isso aconteça. 

Vennootschap onder firma (vof)

Essa opção é para quem não quer empreender sozinho e prefere formar uma parceria. Todos os sócios oferecem algo para a empresa. Para entender melhor, pode ser bens, mão de obra ou dinheiro. Aqui não é preciso ter um capital mínimo. 

Maatschap

É uma forma parecida com a parceria, mas unindo profissionais que atuam no mesmo setor. Ou seja, aqui podem estar: arquitetos, dentistas, advogados, fisioterapeutas, agricultores etc. Você pode praticar suas atividades em uma área sobre um nome em comum. 

Commanditaire vennootschap (cv)

Se você deseja montar uma empresa, mas precisa de financiamento para o seu negócio, essa é uma boa opção. A parceria limitada (CV) faz com que o credor se torne seu parceiro silencioso ou parceiro limitado. Assim, tem um relacionamento direto com a companhia. 

Depois de entender essa parte mais técnica, também é preciso lidar com a burocracia. Acompanhe a documentação que você deve separar quando viver na Holanda e quiser criar sua empresa.

Estruturas empresariais incorporadas

Para sua atividade ser uma empresa na Holanda, ela precisa estar em um desses modelos. Entre elas estão: BV holandesa (sociedade de responsabilidade limitada), Sociedade em nome coletivo, Sociedade em comandita simples holandesa, Sociedade anônima e Filiais/subsidiárias de empresas estrangeiras. Veja cada uma. 

BV holandesa

A BV holandesa, ou sociedade de responsabilidade limitada, pode ser registrada se você tem o capital social mínimo de 1 euro. Se os empresários abrem uma BV holandesa, podem criar uma holding na Holanda com a ajuda de uma empresa local de confiança. 

Sociedade em nome coletivo 

Essa empresa é para quem tem dois ou mais parceiros com o mesmo nome. Nesse caso, o objetivo é unir as metas econômicas, com responsabilidades ilimitadas sobre os débitos da companhia. Logo, dividem também os lucros e não precisam apresentar um capital social mínimo.

Sociedade em comandita simples holandesa

Para essa opção, é preciso ter pelo menos dois sócios. Um deles tem a responsabilidade ilimitada e gerencia o grupo, já o outro é silencioso e deve entregar um capital à empresa. Apenas assim, o segundo tem responsabilidade limitada para a sua contribuição. Este modelo é o preferido para praticar sua profissão na Holanda e não tanto para negócios.

Sociedade anônima

Esta alternativa de negócio é ideal para grandes investimentos, já que necessita de um capital social no valor de 45.000 euros. A responsabilidade sobre as decisões de gestão fica com a assembleia geral de acionistas. Enquanto isso, o conselho de administração resolve as decisões diárias. 

Filiais/subsidiárias de empresas estrangeiras

 Se os representantes de empresas estrangeiras quiserem começar uma filial ou subsidiária na Holanda, é preciso seguir alguns parâmetros. Logo, deve entregar o capital da entidade recém-formada (subsidiária holandesa) e deixar a responsabilidade pelas atividades da empresa recém-formada (para a filial holandesa).

Fora isso, também é importante saber quais são as modalidades que você pode optar ao abrir uma empresa na Holanda. 

Documentos necessários para abrir empresa na Holanda

O primeiro passo para saber como abrir uma empresa na Holanda é conferir seus documentos. Então, é crucial ter permissão de residência e trabalho para atuar no país. 

Para Startup, investidores e grandes empresários é possível requerer uma autorização de residência específica. Ela é indicada para empreendedores internacionais. Nos demais casos, a documentação segue uma linha.

Comece elaborando os estatutos da empresa e o espécime da assinatura. Feito isso, preencha os formulários especiais e ofereça as cópias para os seus administradores e acionistas. 

Ainda é preciso ter um notário público para a assinatura e avaliação dos atos. Então, os empresários precisam ir a um cartório holandês e abrir uma conta bancária. Antes de registrar uma empresa, o nome da corporação deve ser verificado na Câmara de Comércio para que seja único. 

Os documentos serão submetidos para a Câmara de Comércio, que fornecerá o número de registro em algumas horas. Após registrar a sociedade, é preciso contratar um contador. Como você viu, existem diversos documentos que entram no processo de abrir uma empresa na Holanda.

Como registrar empresa no KVK

O registro na KVK (Kamer Van Koophandel), a Câmara de Comércio Holandesa deve acontecer dentro de uma semana antes de começar a fazer negócios. No máximo, pode passar até sete dias depois de estar em atividade. 

Para legalizar sua empresa, você precisa ter registro no seu município local. O registro para ou ZZP´s, Eenmanszaak e VOF estão entre os mais simples. Para os demais tipos, é preciso ter um registro escritural nos notários (cartórios)

Valores de registro

Primeiro você coloca as informações online. Em seguida, agenda um horário no escritório do KVK da sua região. Os valores para ZZP´s são únicos de € 50. Já para ter o seu registro em papel você paga a taxa de 15 €. 

Passo a passo do registro no KVK

1. Acesse o site do KVK e preencha o formulário de registro (preenchimento apenas em holandês). 
2. Nesta página, selecione “o tipo da forma legal da empresa” (onderneming of rechspersoon ). Você vai precisar preencher uma série de páginas em holandês detalhando sua empresa.
3. Com o formulário completo, agende um horário para visitar a filial do KVK na sua região. O agendamento é realizado na página de compromissos (afspraak maken).
4. Faça uma visita ao KVK para regularizar sua situação. 

No dia agendado para ir ao KVK, você já ter enviado online ou ter em mãos:

• Formulário preenchido;
• Identificação válida (autorização de residência, passaporte, ou carteira de motorista)
• Comprovante de pagamento; 
• Seu endereço comercial e detalhes de contato (como o contrato de locação, se a companhia não for em seu endereço residencial). 

Você também deve propor três nomes de empresas. Logo, um será selecionado e reservado como nome comercial para a empresa holandesa. Submeta também a documentação com o Cadastro de empresas holandesas e registo para as tributação e IVA. 

Detalhes e tributações para abrir uma empresa na Holanda

Quase todas as empresas precisam pagar o imposto BTW (IVA), que é geralmente 21% para as suas vendas. A alíquota passa por alterações de acordo com a atividade comercial. Por exemplo, os setores de comida podem pagar somente 9%. O imposto de renda anual também entra nas taxas pagas.

Após se registrar, você recebe um número comercial exclusivo, ele é o número KVK. Você deve usar essa identificação em todas as suas faturas e impressos do seu negócio.

Seguindo essas dicas, você já sabe como abrir uma empresa na Holanda. Ainda que o processo seja burocrático, o mais importante é realizar o seu objetivo de ter um negócio próprio. Então, siga o processo e conquiste esse sonho.

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