Naturalização na Holanda. Como fazer a renúncia da nacionalidade brasileira?
Você já pensou em fazer a sua naturalização na Holanda? Então, é importante entender bem como funciona e em quais casos acontece a renúncia da nacionalidade brasileira. Por isso, veja mais detalhes do processo.
Nesse momento é comum surgirem muitas dúvidas. Para resolver isso e ter mais certeza da sua escolha, confira as dicas de hoje. Confira também o que muda para você, quem tem direito e em quais casos você perde a nacionalidade do Brasil.
Em que muda possuir nacionalidade Holandesa?
Um sentimento muito relatado pelos imigrantes é a intolerância. Ainda é preciso lidar com pedidos políticos para mudar a legislação que permite a dupla nacionalidade. Em todo esse processo de reconstruir a vida ao morar na Holanda, essa sensação é um peso a mais.
Em termos práticos, a nacionalidade holandesa evita diversas burocracias pela alfândega em viagens. Fora isso, ainda traz mais facilidade em empréstimos e hipotecas. Além do seu passaporte vermelhinho, você ainda pode votar para o parlamento.
Outro ponto importante é que os filhos menores de 12 anos que estejam listados no seu pedido de naturalização conseguem a cidadania holandesa. Assim, você não é mais um estrangeiro e ganha o status de cidadão holandês nos registros oficiais.
Como saber se tenho direito? Como solicitar?
Há vários casos em que se pode fazer o pedido de naturalização na Holanda. Se você está na situação de estrangeiro, mas tem um relacionamento com um nativo ou está com seu visto de permanência etc. Veja quem tem direito:
Casados ou com parceiros holandeses
Se você tem uma parceria registrada com um holandês ou holandesa por, no mínimo, 3 anos ininterruptos, tem direito. Também é válido para uniões não oficiais, mas o tempo de convivência precisa ter acontecido na Holanda.
Pessoas com visto de permanência
Também entra na lista quem tem um visto de residência permanente, como para trabalhar na Holanda ou para reuniões de família.
Já o visto para entrar na Europa que seja temporário, como o de tratamento de saúde, não consta no pedido de nacionalidade holandesa.
Não apresentam antecedentes policiais
Para fazer sua naturalização, você não pode ter registros policiais nos últimos 4 anos. Isso inclui pagar altas multas ou ter processos criminais.
Caso você esteja elegível para esse processo, basta solicitar a naturalização. Então, é preciso entrar em contato com a prefeitura, preencher os requerimentos necessários e disponibilizar os documentos pedidos.
Com isso, o órgão faz um parecer e envia tudo para o IND (Departamento de Imigração e Naturalização) que concede ou não a cidadania holandesa.
Perco a minha nacionalidade brasileira ao me naturalizar?
Você perderá a sua nacionalidade brasileira se for cancelada por sentença judicial ou se adquirir outra nacionalidade por naturalização voluntária. Isso consta no artigo 12º, capítulo III, da Constituição Federal Brasileira de 1988.
No entanto, existem pessoas com cidadania estrangeira reconhecidas e que não perderam a nacionalidade de origem, tendo diversas exceções, como laços sanguíneos.
Em termos práticos, quem decide pela anulação da cidadania é o Ministério da Justiça que começa um processo para avaliar cada caso. Apesar disso, é importante saber o que pode implicar caso você decida fazer a sua naturalização na Holanda.
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