O que é o Belastingdienst? Tudo sobre a Autoridade tributária da Holanda

Na Holanda, o governo consegue sua receita principalmente com impostos. O Belastingdienst executa a legislação nacional sobre as tributações implementadas pelo Ministério da Fazenda. 

Logo, se você gera renda no país, precisa pagar os impostos devidos enquanto morar na Holanda. O sistema fiscal das terras holandesas pode ser difícil de entender para estrangeiros. Então, acompanhe mais detalhes e veja como ele funciona.

O que é Belastindienst?

O Belastingdienst é o órgão fiscal holandês, como se fosse nossa Receita Federal. Ou seja, o escritório para coleta de impostos e alfândega do país. Ele está dentro da estrutura do Ministério da Fazenda e tem responsabilidades específicas. 

Além da cobrança de impostos, suas tarefas incluem: detecção de fraude (fiscal, econômica ou financeira); importação, exportação e trânsito de mercadorias, além do pagamento de benefícios sobre o rendimento para renda, cuidados de saúde e cuidados infantis.

Não é fácil fazer o cálculo dos seus impostos nos países baixos. Isso vale até mesmo para os nativos holandeses, trazendo grandes dificuldades com os requisitos fiscais. Por isso, eles podem ser muito complicados para quem está indo viver na Holanda agora. 

Portanto, é importante prestar atenção e procurar o máximo de informação sobre o tema. Assim, você não corre o risco de errar na hora da prestação de contas com o Belastingdienst. 

O que é o número de identificação fiscal na Holanda?

O burgerservicenummer, ou BSN, é o número de identificação fiscal na Holanda. Ainda funciona como um número de previdência social, que é solicitado para grande parte dos procedimentos na Holanda.

Entre as utilidades do BSN estão: contratação de seguro médico, abertura de conta bancária e assinatura de contrato de trabalho.

Para conseguir esse documento é simples, você apenas precisa agendar uma consulta na câmara municipal. Na data marcada, leve o contrato de aluguel, o passaporte válido e uma certidão de nascimento internacional.

Como funciona o imposto de renda na Holanda?

Todas as pessoas que recebem algum tipo de renda ou conseguem trabalhar na Holanda precisam pagar seu imposto de renda. O empregador é o responsável por pagar essa tarifação diretamente do salário bruto. A cobrança é progressiva, sendo:

• Rendimentos até 18.218€ tem imposto de 33,45%;
• Renda de 18.218€  até 32.738€  traz o imposto de 41,95%;
• Rendimentos até 32.738€ até 54.367€ sofrem imposto de 42%;
• Renda maior que 54.367€ fica com imposto de 52%. 

Fora isso, para pagar os impostos na Holanda, você também precisa definir a origem dos seus ganhos. Eles ficam em três categorias: 

• Categoria 1: renda por emprego, lucro e propriedade de casa;
• Categoria 2: ganhos por participação em uma empresa;
• Categoria 3: lucro tributável de investimentos e poupança.

Com o dinheiro recebido em impostos o governo melhora áreas sociais como: escolas, hospitais, transporte público e bibliotecas. Fora isso, as pessoas com salário mínimo podem contar com ajuda para certas despesas e também com a redução do imposto de renda pessoal. 

Agora você já entende o que é o Belastingdienst e como funcionam os impostos na Holanda. Então, fique de olho na sua tributação e esteja dentro das leis fiscais do país.

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