Guia completo para matricular seu filho na escola em Portugal

Partir definitivamente para Portugal é o sonho de muitos. A meta é incluir mais segurança, qualidade de vida e rendimento financeiro maior, mas isso requer um conhecimento básico para aproveitar todas as boas oportunidades que o país oferece. Para os pais, a preocupação ao mudar para o exterior é ainda maior, afinal, existem trâmites extras que incluem matricular seu filho na escola em Portugal.

Este artigo resolverá suas maiores dúvidas sobre o assunto. Assim, você pode garantir que as crianças não percam parte dos estudos com a mudança usando o guia completo. Aproveite as informações presentes no guia sobre a escola em Portugal, documentos e explicações sobre o ensino!

Fazendo a matrícula do seu filho na escola em Portugal

Em Portugal, as escolas privadas e públicas possuem um alto nível educacional e aceitam a matrícula de estudantes vindos de outros países. Para os brasileiros, as mudanças são poucas e adaptação fácil, diferente de outros países europeus que apresentam o inglês como língua materna. Até mesmo a divisão do ensino é semelhante.

A educação tem início no Ensino Básico, muito parecido com o Fundamental estabelecido no Brasil, onde crianças de 6 a 15 anos estudam em ciclos conforme o avanço do aprendizado. O 1º Ciclo tem alunos do 1º ao 4º ano, o 2º Ciclo destina-se ao 5º e 6º ano e o 3º Ciclo ao 7º ao 9º ano.

A segunda etapa é o Ensino secundário, correspondente ao Ensino Médio brasileiro, com 3 anos de duração. Para ingressar do 10º ao 12º ano, o estudante determina uma especialidade condizente com a graduação que planeja fazer e conforme suas habilidades, elas se dividem em: profissional, tecnológico, artística, especializado e científico-humanístico.

As crianças com idade inferior a 6 anos, podem ser matriculadas em creches, organizadas entre IPSS (parcialmente cobradas), privadas (cobrança mensal) e públicas (gratuitas), todas com alimentação inclusa. O valor médio de uma creche particular é 300 €, com exceção do Infantário, destinado a crianças de até 3 anos, sendo mais acessível.

Período de matrícula

A matrícula precisa ser realizada entre abril e junho, um período crucial em que os estudantes brasileiros já devem estar estabelecidos em Portugal. Aos pais, cabe planejar a viagem pensando na data de matrícula e na antecedência para providenciar os documentos necessários. 

Em casos especiais, onde a viagem ocorreu repentinamente ou fora do período, basta procurar uma unidade do agrupamento escolar, presente em qualquer cidade. Feito isso, você deve consultar em qual escola o aluno pode ser encaixado. O processo determina a instituição de ensino com a menor distância de sua moradia. 

Os endereços dos agrupamentos são informados no portal da Direção-Geral dos Estabelecimentos escolares, a Dgeste. Nas instituições particulares não é necessário o mesmo trâmite, apenas é preciso comparecer à unidade desejada e realizar a matrícula fora do prazo.

Para matricular seu filho na escola em Portugal, você deve comparecer à instituição, entre abril e junho, munido dos documentos e preencher uma ficha cadastral. O primeiro semestre do ano letivo português inicia em setembro e termina em janeiro, bastante diferente do Brasil. O segundo semestre é de fevereiro a junho. As férias ocorrem no verão, como em todos os países, e também durante o período de festividade (Natal, ano novo e Páscoa).

Fazer a equivalência de escolaridade

Todos os alunos que estudaram previamente no Brasil precisam realizar a equivalência de escolaridade antes de realizar a matrícula. O processo é feito no Consulado Português no Brasil e deve ser reconhecido pela Embaixada Brasileira.

Escolha da escola

É preciso determinar se o ensino será público ou privado, para então finalizar o processo de matricular seu filho na escola em Portugal. Ambos possuem uma excelente qualidade e aceitam alunos estrangeiros. Conheça o diferencial e outras informações importantes sobre ambas:

Escola Pública em Portugal

As escolas públicas não deixam a desejar. Elas são instituições com bom nível de educação em Portugal e uma solução para os brasileiros que desejam ensino de qualidade e gratuito. O ensino público é um direito de todos os estudantes, com o custo apenas do material e alimentação. Ainda assim, ambos podem ser cobertos pelo governo quando se comprova a baixa renda.

Vale lembrar, que as escolas públicas cobram um valor referente aos livros e alimentação de seus estudantes. Não se preocupe com o preço, porque depende da renda da família e varia bastante. Em média, é cobrado 1 € por dia, mas em um montante mensal, onde as famílias abaixo da renda mínima ficam isentas do pagamento.

Escola particular em Portugal

Como no Brasil, as escolas particulares de Portugal estão no topo do ranking educacional e são excelentes quando se adéquam ao padrão de vida familiar e proporcionam um aprendizado individualizado e atividades extras. O valor mensal para matricular seu filho na escola em Portugal é de 500 €, em média, e tem uma variação conforme o ciclo de ensino, além das taxas de matrícula e alimentação. 

Documentos para fazer a matrícula na escola em Portugal

Parte da documentação deve ser solicitada ainda no Brasil, como o PB4 (Certificado de Direito à Assistência Médica equivalente ao cartão do SUS), carteira de vacinação e passaporte. Para os estudantes brasileiros é preciso apresentar: 

• Passaporte;
• Carteira de vacinação;
• Comprovante de residência atual;
• 2 fotos 3X4;
• NIF;
• PB4;
• Histórico escolar apostilado;
• Ficha de matrícula previamente preenchida.

Meu filho pode estudar em Portugal sem estar legalizado?

Os pais estrangeiros podem ficar despreocupados, já que todas as crianças em idade escolar podem ser matriculadas em Portugal. No entanto, as que estão sem os documentos legais no país precisam entrar com uma Manifestação de Interesse junto ao SEF. Além de ser um processo demorado e pode acarretar problemas ao imigrante. Por isso, deve ser evitado ao máximo.

Com essas informações, fica simples matricular seu filho na escola em Portugal sem deixar que ele perca o ano letivo após a mudança, ou enfrente qualquer dificuldade no aprendizado. Lembre-se de ter a documentação brasileira e portuguesa em mãos para efetivar a matrícula, anote os prazos na agenda e tenha uma transição de país mais tranquila.

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