A Alemanha é um país com uma cultura rica, excelente qualidade de vida, além de diversas oportunidades de estudo e trabalho. Se você sonha em morar fora, é importante entender quais são os tipos de visto para a Alemanha disponíveis e os requisitos necessários. 

Neste guia completo, você verá os principais tipos de vistos para a Alemanha, desde os para trabalho até específicos de estudante. Essas informações serão essenciais para garantir que tudo corra bem na sua viagem e facilitar a escolha do visto ideal para a sua situação.

Visto para morar na Alemanha

Como você sabe, para morar na Alemanha é necessário obter um visto, a menos que você possua a nacionalidade de algum país da União Europeia. Brasileiros têm permissão para ficar na Alemanha como turistas por até 90 dias, mas se você pretende ficar por um período mais longo, seja para estudar ou trabalhar, precisará solicitar uma autorização específica.

Onde solicitar o visto para a Alemanha no Brasil

No Brasil, é possível solicitar o visto nas Representações da Alemanha localizadas em Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo. Essas representações consulares são responsáveis por analisar e processar os pedidos de visto.

Vale saber que, atualmente, não é necessário obter um visto para acessar a Alemanha como turista, desde que a estadia seja inferior a 90 dias. No entanto, a partir de 2024, será exigido o ETIAS (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem) para entrar na Alemanha como turista, mesmo para estadias curtas.

A importância do visto para morar na Alemanha

Obter um visto para a Alemanha é crucial para diversas atividades, como alugar um apartamento, abrir uma conta bancária, registrar um bebê e outras situações do cotidiano. 

Embora seja possível realizar algumas dessas tarefas sem visto, dependendo da situação, viver ilegalmente na Alemanha por um longo período é praticamente impossível.

Aqueles que permanecem na Alemanha por muito tempo sem visto podem receber multas e serem impedidos de entrar no país por até cinco anos, caso sejam descobertos. Para evitar problemas, é possível sair do espaço Schengen e ficar fora por pelo menos 180 dias, caso você queira retornar à Alemanha legalmente por mais 90 dias.

Tipos de vistos para a Alemanha

Um dos vistos mais desejados é o visto de trabalho para a Alemanha, que oferece a oportunidade de atuar profissionalmente, contribuir para a aposentadoria e usufruir dos direitos dos trabalhadores alemães. 

Ainda assim, existem diferentes tipos de vistos, cada um com suas próprias especificidades. A seguir, veja alguns dos principais tipos de vistos para a Alemanha.

Visto de estudante

O visto de estudante na Alemanha é destinado a pessoas que desejam realizar estudos em instituições de ensino alemãs. Existem diferentes categorias de visto nessa área, dependendo do nível de estudo e objetivo do aluno. Alguns exemplos incluem:

• Visto para cursos de língua alemã: destinado a quem pretende estudar a língua alemã em um curso com carga horária mínima de 18 horas por semana.
  
• Visto para intercâmbio escolar: para estudantes menores de 18 anos que desejam realizar um intercâmbio em uma escola alemã por até um ano.
  
• Visto para cursos técnicos: destinado a estudantes que desejam realizar um curso técnico, conhecido como “Ausbildung“, que combina teoria e prática profissional.
  
• Visto para estudos superiores: para estudantes que desejam cursar graduação, mestrado, doutorado ou realizar pesquisas científicas na Alemanha.
  
• Visto para estágio: destinado a estudantes matriculados em uma universidade brasileira que desejam fazer um estágio de até 12 meses na Alemanha.

Visto de reunião familiar

Esse visto é destinado a estrangeiros que apresentam parentes próximos (como cônjuge, parceiro registrado, filhos menores de 18 anos ou pais de cidadãos alemães menores de 18 anos) que são cidadãos alemães ou possuem um visto de residência válido na Alemanha. 

Para usar esta opção, é necessário comprovar o parentesco e a capacidade financeira para sustentar o membro da família durante a estadia no país.

Visto para tratamento médico

Esse tipo é concedido a pessoas que precisam de tratamento médico em terras alemãs. Para usar o sistema de saúde na Alemanha, é preciso apresentar documentação médica que comprove a necessidade do tratamento, além de comprovar a capacidade financeira para arcar com os custos do tratamento e a estadia no país.

Visto de trabalho

Existem diversos tipos de vistos de trabalho para a Alemanha, que variam de acordo com a área de atuação e qualificações do solicitante. Alguns exemplos são:

• Visto de trabalho para atividades profissionais gerais: para pessoas que possuem uma oferta de trabalho específica na Alemanha e comprovam não haver trabalhadores locais qualificados disponíveis para ocupar a vaga.
  
• Visto para especialistas: destinado a trabalhadores qualificados com formação acadêmica ou técnica reconhecida na Alemanha.
  
• Visto para freelancers: para profissionais autônomos que desejam trabalhar na Alemanha, como tradutores, fotógrafos e designers. Saiba que é necessário comprovar experiência ou formação relevante, além de apresentar um plano de negócios detalhado.

Outros vistos para a Alemanha

Existem ainda outros tipos de vistos, como o visto de Au Pair (para trabalhar como ajudante doméstico na casa de uma família alemã), visto para procurar emprego e visto para trabalho voluntário. Além disso, tem o Cartão Azul (para profissionais altamente qualificados em áreas com escassez de mão de obra) e o Working Holiday Visa (visto de férias-trabalho para jovens entre 18 e 30 anos).

Essas são algumas das opções de vistos disponíveis para quem deseja visitar, estudar, trabalhar ou viver na Alemanha. Contudo, é importante consultar informações atualizadas junto às autoridades alemãs ou consulados para obter detalhes e requisitos específicos de cada tipo de visto.

Documentos para solicitar um visto para a Alemanha

Solicitar um visto para a Alemanha requer alguns documentos específicos. Aqui está uma lista geral dos itens necessários:

1. Passaporte válido por pelo menos seis meses;
2. Duas fotos biométricas recentes, conforme os padrões exigidos na Alemanha;
3. Preencher o formulário “Requerimento de Autorização de Residência”;
4. Comprovante de seguro saúde com cobertura mínima de 30 mil euros (ou US$ 50 mil);
5. Comprovar conhecimento básico do idioma;
6. Outros documentos específicos, dependendo do tipo de visto solicitado.

Sempre verifique a lista completa de documentos no site oficial das Representações da Alemanha no Brasil e garanta que você tem toda a documentação em mãos. Veja se sua solicitação está completa, já que requerimentos incompletos podem resultar na recusa do visto para a Alemanha.

Requisitos necessários para todos os vistos

• Passaporte válido: é necessário ter um passaporte válido durante toda a estadia na Alemanha.
  
• Comprovante financeiro: é fundamental demonstrar que você possui recursos financeiros suficientes para manter seu sustento durante sua estadia no país. Isso pode incluir extratos bancários, declarações de imposto de renda ou cartas de suporte financeiro.
  
• Seguro de saúde: é obrigatório ter um seguro de saúde válido e abrangente durante o período de permanência na Alemanha.
  
• Comprovação de moradia: em alguns casos, pode ser necessário apresentar comprovante de acomodação na Alemanha, como um contrato de aluguel ou uma carta-convite de um residente alemão.

Processo para solicitar seu visto para a Alemanha

Para morar na Alemanha, você deve passar por um processo de obtenção de vistos e autorizações de residência. Acompanhe as etapas-chave desse processo, desde o registro no Departamento de Estrangeiros até a renovação de vistos.

• Registro no Departamento de Estrangeiros: após chegar à Alemanha, é obrigatório fazer seu registro no Departamento de Estrangeiros local para obter a autorização de residência.

• Processo de solicitação de visto: o processo envolve preencher um formulário de inscrição, fornecer documentos comprobatórios, agendar uma entrevista no consulado alemão ou na embaixada e pagar as taxas de visto.

• Prazo de processamento: o tempo de processamento varia conforme o tipo de visto e o país de origem do solicitante. Então, é aconselhável iniciar o processo com antecedência suficiente para garantir tempo hábil antes da viagem planejada.

• Renovação de vistos: Alguns vistos podem ser renovados ou estendidos, caso sejam cumpridos determinados requisitos.

Obter um visto de residência na Alemanha requer o registro no Departamento de Estrangeiros, a solicitação de visto, cumprimento de prazos e requisitos, além de estar atento às possibilidades de renovação. Verifique sempre as informações atualizadas junto às autoridades competentes para garantir que você esteja seguindo os procedimentos corretos e possa concretizar seu objetivo de morar na Alemanha.

Autorização de Residência na Alemanha: Escolhendo o melhor visto

Se você é brasileiro e não possui cidadania europeia, há várias opções de vistos disponíveis para escolher antes de obter a Autorização de Residência na Alemanha. Veja algumas informações importantes para você entender melhor esse processo.

1. Autorização de Residência Permanente (Niederlassungserlaubnis): este visto é concedido a quem já reside na Alemanha há pelo menos 4 anos com um visto de permanência (Aufenthaltserlaubnis). Ele oferece a possibilidade de residir permanentemente no país.

2. Permanência de Longa Duração (Aufenthalt zum Daueraufenthalt): esse visto permite que você viva não apenas na Alemanha, mas em qualquer outro país da União Europeia. É uma opção interessante para aqueles que desejam explorar diferentes países europeus.

O visto mais comum para os brasileiros na Alemanha é a Autorização de Residência (Aufenthaltserlaubnis). Ela é concedida para diversos propósitos, dependendo do motivo da sua solicitação de visto para a Alemanha.

Como escolher o melhor tipo de visto para a Alemanha

A escolha do visto adequado depende do seu objetivo no país, sua renda e se você planeja ficar por um longo período na Alemanha. Cada caso é único e requer uma avaliação cuidadosa.

Alguns vistos são mais fáceis de obter, como o visto de estudo em uma escola de idiomas para aprender alemão. Com esse visto, você pode ficar até dois anos na Alemanha (em casos excepcionais), mas é importante estudar a língua por pelo menos 20 horas por semana e não pode trabalhar.

Ainda assim, é relativamente fácil mudar de um visto para outro estando na Alemanha. Exceto para vistos de trabalho, Au Pair e outros, que precisam ser solicitados no Brasil. Ao estar na Alemanha, você terá mais facilidade para encontrar oportunidades, como cursos técnicos, que permitem estudar e trabalhar na área de estudos.

Cada visto tem requisitos específicos, mas a flexibilidade e a possibilidade de mudança de visto enquanto estiver na Alemanha são pontos positivos a serem considerados. Por isso, busque informações atualizadas e orientações adequadas para garantir uma transição suave e bem-sucedida para viver e estudar na Alemanha.

Realize seu sonho de morar na Alemanha com o visto correto

Se o seu sonho é morar pelos lados germânicos, agora, você já sabe sobre os diversos tipos de vistos para a Alemanha disponíveis. As terras alemãs oferecem uma variedade de opções para aqueles que desejam trabalhar, como vistos para profissionais especializados, freelancers que desejam abrir empresa na Alemanha, artistas, Au Pair e muito mais.

É importante garantir que você tenha todos os documentos necessários em mãos para evitar contratempos durante o processo de solicitação do visto. 

Então, siga os procedimentos corretos e busque mais detalhes nos site e órgãos representantes oficiais. Com determinação e preparação adequada, você estará mais próximo de realizar seu objetivo de morar na Alemanha.

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Você já parou para pensar como funciona o trabalho temporário na Holanda? Se você está curioso para descobrir os segredos por trás do sistema de fases A, B e C e quais são os direitos essenciais do trabalhador temporário, este artigo é ideal. Confira esse universo repleto de nuances, garantias e oportunidades únicas fora do Brasil. 

A legislação holandesa protege os trabalhadores temporários e estabelece direitos fundamentais para assegurar condições de trabalho justas. Conheça esse sistema e os direitos que tornam essa jornada temporária uma experiência segura e recompensadora. O trabalho temporário na Holanda é muito mais do que você imagina. Leia agora e descubra tudo que precisa saber!

O sistema de Fases de trabalho A, B e C

Se conseguir uma vaga de trabalho na Holanda, você vai conhecer bem o conceito de ambiente seguro, pensão StiPP, contratos a prazo determinado, contratos por tempo indeterminado, salário justo, férias remuneradas e acesso a recursos jurídicos e aconselhamento sindical. 

Essas são apenas algumas das facetas que tornam o trabalho temporário na Holanda um mundo rico em direitos e oportunidades. Vale dizer que o trabalho temporário em terras holandesas pode abrir portas para uma carreira próspera e satisfatória. 

Na Holanda, os contratos de trabalho temporário são estruturados em três fases distintas: A, B e C. Cada fase tem suas próprias características e implicações para o trabalhador.

Fase A

Na fase A, o trabalhador intermitente tem um contrato de trabalho temporário, que geralmente inclui uma cláusula específica sobre a natureza não-fixa do emprego. Durante essa fase, o trabalhador acumula a pensão StiPP após completar 26 semanas de trabalho. Essa pensão é essencial para a segurança financeira no longo prazo, sendo cumulativa ao longo do tempo de trabalho.

Recentemente, houve uma redução na duração da fase A de 78 para 52 semanas trabalhadas. Essa mudança entrou em vigor para os trabalhadores temporários que começaram a partir de 3 de janeiro de 2022. 

Para aqueles que iniciaram antes dessa data, o período de 78 semanas ainda se aplica até 2 de janeiro de 2023. A partir de 2023, as semanas em que o trabalhador temporário gozou de férias também serão incluídas nas semanas trabalhadas.

Fase B

Após concluir a fase A, o trabalhador avança para a fase B. Nessa etapa, os contratos são firmados por um período determinado, mas com uma duração máxima de 3 anos. Durante a fase B, é permitido celebrar até seis contratos sem que se torne um contrato por tempo indeterminado.

É importante destacar que, a partir de 2022, essa redução na duração máxima da fase B entrou em vigor. Para os trabalhadores temporários que começaram a partir de 3 de janeiro de 2022, o novo prazo de 3 anos é aplicado imediatamente. Já para aqueles que iniciaram antes dessa data, o prazo de 4 anos se aplica até 2 de janeiro de 2023.

Durante a fase B, é fundamental que os trabalhadores temporários estejam cientes das possibilidades e limitações dos contratos por período determinado. Embora a duração seja limitada, essa fase ainda oferece flexibilidade e oportunidades de trabalho.

Fase C

Se o trabalhador completar com sucesso a fase B, ele poderá passar para a fase C. Nessa fase, o contrato de trabalho se torna por tempo indeterminado, oferecendo maior estabilidade e segurança no emprego. A fase C é considerada a fase final do trabalho temporário.

Na fase C, os funcionários temporários desfrutam dos mesmos direitos e benefícios que os empregados com contratos por tempo indeterminado. Isso inclui benefícios trabalhistas, licença remunerada, proteção contra demissão injusta e acesso a programas de treinamento e desenvolvimento nas profissões na Holanda. A transição para a fase C é uma conquista significativa para os trabalhadores temporários, já que  representa um contrato mais estável e duradouro.

O sistema de fases A, B e C na vida profissional

O sistema de fases A, B e C na Holanda regula os contratos de trabalho temporário, estabelecendo diferentes estágios e regras para os trabalhadores. Cada fase tem sua importância e implicações específicas. É fundamental que os trabalhadores temporários estejam cientes das condições e direitos em cada fase, para que possam planejar sua carreira e garantir condições de trabalho justas.

A legislação trabalhista na Holanda busca equilibrar a flexibilidade das contratações temporárias com a proteção dos direitos dos trabalhadores. Por meio do sistema de fases, os trabalhadores temporários têm a oportunidade de progredir em suas carreiras e alcançar contratos por tempo indeterminado, com todos os benefícios e estabilidade que isso oferece.

Ainda assim, é importante ressaltar que as recentes mudanças na duração das fases A e B podem impactar a forma como os trabalhadores temporários planejam sua carreira e estabilidade financeira. É essencial que eles estejam atualizados sobre as regulamentações e as datas de transição entre as fases, para que possam se preparar adequadamente.

Além disso, é fundamental que os trabalhadores temporários conheçam as vantagens de cada fase. Ao estar informado sobre seus direitos, é indicado buscar orientação adequada, se necessário. Caso sintam que seus direitos estão sendo violados, é possível buscar o apoio de advogados especializados em direito trabalhista ou recorrer às autoridades competentes.

Desbrave o mercado de trabalho na Holanda

Quer buscar emprego na Holanda? Seja qual for sua área de atuação, nível de experiência ou formação acadêmica, há um segredo fundamental: o inglês. O domínio do holandês é uma vantagem, mas na maioria das vagas não é requisito obrigatório.

Com esse conhecimento valioso em mente, muitos brasileiros estão se aventurando em áreas diferentes das suas formações. O importante é dar o primeiro passo, explorar o país, construir contatos e aprender o básico do idioma. Assim, a adaptação à sociedade será muito mais fácil.

Preparar um currículo impecável, otimizar seu perfil no LinkedIn, expandir sua rede de contatos e iniciar a busca por oportunidades nos sites de emprego são passos cruciais. Não se esqueça de redigir uma carta de motivação cativante ao se candidatar. Caso esteja considerando agências de emprego, vale a pena explorar opções renomadas, como Randstad, UitzendBureau, Timing e Manpower.

Não pare por aí! Há diversos outros sites de emprego na Holanda que merecem sua atenção, como:

• Undutchables;
• Randstad;
• Timing;
• Indeed;
• Intermediair;
• Nationale Vacaturebank;
• Young Capital ;
• Werk: serviço público de emprego na Holanda.

Com essas valiosas dicas em mãos, você estará apto a encontrar vagas no seu setor e aprofundar seu conhecimento sobre empresas e requisitos para cada cargo. Seja o protagonista da sua jornada profissional na Holanda!

As condições justas e proteções legais do trabalhador temporário na Holanda

Os trabalhadores temporários na Holanda têm direitos fundamentais protegidos pela legislação trabalhista, independentemente da fase em que se encontram. Esses direitos são essenciais para garantir condições justas de trabalho e proteger os interesses dos trabalhadores temporários. Veja alguns desses direitos em mais detalhes a seguir.

Ambiente de Trabalho Seguro e Saudável 

Em todas as fases, os trabalhadores temporários têm o direito a um ambiente de trabalho seguro e saudável. Os empregadores são responsáveis por garantir que medidas adequadas de segurança sejam implementadas no local de trabalho. Isso inclui fornecer equipamentos de proteção individual quando necessário, realizar treinamentos de segurança e promover práticas seguras no ambiente de trabalho.

Pensão StiPP

Durante a fase A, os trabalhadores temporários têm o direito de acumular a pensão StiPP após completar 26 semanas de trabalho. Essa pensão é essencial para a segurança financeira no longo prazo e oferece benefícios após a aposentadoria. É importante que os trabalhadores estejam cientes desse direito e acompanhem regularmente sua acumulação de pensão.

Contratos a Prazo Determinado 

Durante a fase B, os trabalhadores temporários têm o direito de celebrar contratos a prazo determinado. Esses contratos têm uma duração máxima de 3 anos, com a possibilidade de celebrar até seis contratos sem que se torne uma contratação por tempo indeterminado. É importante que os trabalhadores estejam cientes das limitações e possibilidades desses contratos, garantindo assim uma gestão adequada de sua carreira.

Contratos por Tempo Indeterminado

Na fase C, os trabalhadores temporários têm o direito de um contrato por tempo indeterminado. Isso oferece maior estabilidade e segurança no emprego, permitindo que os trabalhadores desfrutem dos mesmos direitos e benefícios que os empregados com contratos permanentes. É uma conquista significativa e um marco importante na carreira de um trabalhador temporário.

Salário Justo

Todos os profissionais, independentemente da fase em que se encontram, têm direito a um salário justo. Os empregadores devem oferecer o salário mínimo na Holanda e pagamentos conforme as leis trabalhistas e as regulamentações do setor específico. É importante que os trabalhadores temporários estejam cientes de seus direitos salariais e denunciem qualquer violação que possa ocorrer.

Férias Remuneradas

Os trabalhadores temporários têm direito a férias remuneradas, independentemente da fase em que se encontram. A legislação trabalhista holandesa estabelece um período mínimo de férias remuneradas por ano de trabalho. Os empregadores são responsáveis por garantir que os trabalhadores tirem suas férias e recebam o pagamento correspondente.

Acesso a Recursos Jurídicos e Aconselhamento Sindical

Em caso de violação dos direitos trabalhistas, os trabalhadores temporários podem acessar recursos jurídicos e buscar aconselhamento sindical. Eles têm a oportunidade de recorrer a advogados especializados em direito trabalhista para obter orientação e representação legal. Além disso, é interessante buscar o apoio de sindicatos ou organizações trabalhistas que oferecem suporte e proteção aos trabalhadores temporários.

Caso sintam que seus direitos estão sendo violados, é importante agir de acordo com a legislação e tomar as medidas apropriadas para proteger seus interesses. Ao buscar apoio jurídico e sindical, os trabalhadores temporários podem garantir que seus direitos sejam respeitados e que possam desfrutar de uma experiência de trabalho positiva.

Invista no trabalho temporário na Holanda

Em resumo, o trabalho temporário na Holanda é regulado pelo sistema de fases A, B e C, que estabelece diferentes estágios e regras para os trabalhadores temporários. Cada fase tem suas características e implicações específicas, proporcionando oportunidades de progressão e estabilidade no emprego. 

A legislação trabalhista holandesa protege os direitos dos trabalhadores temporários e assegura condições justas de trabalho. Logo, é fundamental que os trabalhadores temporários estejam cientes das condições e direitos em cada fase, para que possam planejar sua carreira e garantir condições de trabalho justas. 

O conhecimento sobre o ambiente de trabalho seguro, a acumulação da pensão StiPP, os contratos a prazo determinado, os contratos por tempo indeterminado, o salário 

justo, as férias remuneradas e o acesso a recursos jurídicos e aconselhamento sindical é essencial para uma experiência de trabalho positiva na Holanda.

No entanto, é importante estar atualizado sobre as mudanças nas regulamentações, como a redução da duração das fases A e B, e buscar orientação adequada para se adaptar a essas mudanças. Os trabalhadores temporários devem estar informados sobre seus direitos e agir de acordo com a legislação, buscando apoio jurídico e sindical, se necessário.

O trabalho temporário na Holanda oferece diversas portas para o sucesso e realização profissional. Ao compreender o funcionamento do sistema de fases e conhecer seus direitos, os trabalhadores temporários podem aproveitar ao máximo essa experiência e garantir condições de trabalho justas e seguras.
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Está indo para a Itália? Então, você precisa saber tudo sobre IB2. Esse documento é essencial para que os brasileiros em viagem ou de mudança consigam acessar à saúde pública italiana. 

Para que você tenha uma estadia agradável e segura no país das pizzas, é importante organizar todos os detalhes e já sair com a documentação pronta. Afinal, ninguém quer passar por dificuldades em um momento de doença ou emergência médica. Então, entenda melhor o que é e como solicitar o seu IB2. 

Tudo sobre o IB2: o que é

O primeiro passo para saber o que é IB2 é entender que ele é um certificado que o governo do Brasil emite para os brasileiros terem acesso ao sistema público de saúde italiana. Logo, seja a passeio ou se você vai morar na Itália, é essencial ter esse documento válido.

Outro nome que ele recebe é: IB2 CDAM. Explicando, a segunda sigla seria “Certificado de Direito à Assistência Médica”. Essa é a forma que os dois países acordaram para o imigrante poder ir a hospitais e pronto-socorros com todos os direitos dos cidadãos locais. 

Essa decisão veio do acordo previdenciário bilateral que o Brasil firmou com a Itália, além de Portugal e Cabo Verde. A principal regra é que o solicitante esteja em dia com as contribuições para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pedir o certificado. 

Quando ativo, o IB2 permite o acesso ao sistema público de saúde no exterior a partir de um ano de sua data de emissão. Vale lembrar que ele pode ser renovado.

Certificado IB2: quem pode solicitar

Para descomplicar os termos e evitar dúvidas, é importante saber que o CDAM para ser atendido pela assistência médica pública em Portugal e Cabo Verde é o PB-4, ainda conhecido como PTBT-13. Na Itália é o mesmo certificado, mas recebe o nome de IB2, dando acesso ao SSN, ou Servizio Sanitario Nacionale, que se compara ao SUS brasileiro.

Atenção! Mesmo com seu CDAM, não abra não do seguro viagem. Além de ser obrigatório, esse serviço oferece uma cobertura ampla, indo além da saúde das redes públicas na Itália.

O IB2 vale para os brasileiros que permanecerão por um período curto na Itália, sendo, no máximo, 3 meses para turismo, mas também é útil para aqueles que desejam trabalhar ou mesmo estudar na Itália. 

Então, se você está entre esses grupos, pode pedir o IB2:

• Celetistas (trabalhador pela CLT);
• Aposentados e pensionista;
• Contribuinte Individual/Segurado Especial/Facultativo;
• Microempreendedor Individual;
• Domésticos;
• Temporários;
• Empregadores;
• Cônjuges e dependentes do titular que sejam menores de 21 anos.

Uma dica essencial caso o brasileiro não possua nenhum desses vínculos com a previdência social, é solicitar o IB2 na condição de Autônomo. Para isso, basta cumprir com os requisitos necessários.

Como tirar o IB2: requisitos e documentos necessários

Todas as pessoas nas categorias citadas podem pedir o iB2, apenas confira se você também atende aos requisitos importantes para tirar o Certificado de Direito à Assistência Médica.

O primeiro deles é estar com um comprovante de vínculo com INSS como: contrato de trabalho, contracheque atual, carteira de trabalho assinada, guia de pagamento do INSS ou número de beneficiário de aposentadoria. Você também precisa apresentar os documentos pessoais descritos na lista abaixo. 

Lista de documentos para obter o CDAM IB2

• RG;
• CPF;
• Passaporte válido;
• Comprovante de vínculo com o INSS;
• Comprovante de residência no Brasil. 

Saiba que qualquer informação que você descrever no pedido do CDAM precisa ser comprovada. Tudo isso é feito no mesmo formulário, apenas acrescentando a documentação comprobatória. Para quem for incluir dependentes menores de 21 anos e cônjuges, é preciso provar vínculo familiar. 

Como pedir o IB2 online: passo a passo 

Para sua comodidade, a solicitação do IB2 é totalmente online. Sendo assim, leia a página que explica sobre o CDAM no site do Governo Federal e preencha o formulário nessa ordem:

1.  Faça o login no Portal de Serviços do Governo Federal;
   
2. Caso ainda não tenha, será preciso criar sua conta informando: CPF, nome completo, número de celular e um e-mail;
   
3. Com seu cadastro realizado, entre na área pessoal e comece a solicitação do Certificado de Direito à Assistência Médica;
   
4. Nessa parte, preencha com o país de destino (Itália) e selecione a opção IB2 CDAM;
   
5. Descreva as informações solicitadas, como seu nome, dados do passaporte e anexe o comprovante de residência no Brasil;
   
6. Escolha uma das formas de comprovação de vínculo com o INSS para apresentar. Nesse momento também é possível pedir o iB2 para dependentes;
   
7. Pronto! Você concluiu a solicitação do certificado. 

Com tudo preenchido, é preciso aguardar o contato do governo federal. Quando o certificado estiver pronto, chegará uma mensagem no e-mail que você cadastrou. O Ministério da Saúde estipula o prazo médio de 15 dias após a solicitação para o IB2 ser liberado. 

Reconhecimento do IB2 na Itália: processos importantes

A emissão do certificado é gratuita e você já pode imprimir o IB2 no Portal do Governo Federal. Contudo, ele não está pronto para uso. Também é necessário realizar a tradução juramentada e o apostilamento que contam com custos individuais.

Não pule essas etapas, porque são as Apostila de Haia que mostram a autenticidade dos documentos brasileiros em mais de 100 países. 

O valor do apostilamento varia em cada estado, mas em locais como São Paulo e Minas Gerais fica em média R$110. A tradução não é obrigatória, mas facilitará diversos procedimentos para quem deseja viver na Itália. 

Com essas informações, você já sabe tudo sobre o IB2 e já pode usufruir da saúde pública na Itália, com todos os direitos de um cidadão local. Agora, você pode ter a tranquilidade de saber que seu bem-estar está garantido quando estiver no exterior.

Não quer sentir saudade do Brasil? Conheça empresas de brasileiros na Itália! Ajude a comunidade e desfrute de produtos e serviços de qualidade. Confira!

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Antes de sair do Brasil, é importante entender melhor o local onde se deseja ficar, as regras e as diferenças em relação ao que se está acostumado no país de origem. Por isso, saber como funciona o sistema de saúde na Itália para imigrantes brasileiros é um passo fundamental nessa preparação para a mudança. 

Entender quais são as etapas básicas da saúde pública na Itália e das instituições particulares é uma das melhores formas de evitar surpresas desagradáveis no caminho. Então, veja em detalhes com esse guia como você pode cuidar do seu bem-estar em terras italianas e outros temas essenciais, como a forma de ter o IB2 e de pedir a Tessera Sanitaria. Confira!

Quer saber mais sobre o IB2 e o PB4? Ao final da sua leitura, veja também este artigo no blog: Como tirar PB-4 e ter acesso a saúde pública na Europa?

Características gerais do sistema de saúde na Itália

Para quem pensa em viver na Itália, é essencial saber como funciona o sistema de saúde italiano. Afinal, isso faz com que você ganhe tempo em casos de emergência. Vale saber que o atendimento é similar ao SUS, de um ponto de vista organizacional. 

Ou seja, existe a rede de saúde nacional, chamada por Servizio Sanitario Nazionale – SSN. Um fato interessante é os hospitais serem regionais, a partir de cada uma das 20 regiões administrativas italianas, e não estatais, como é mais comum. 

Já a diferença entre o SUS no Brasil e a saúde pública na Itália é a segunda não ser gratuita para todos. Por isso, cada cidadão paga uma taxa pelo uso do serviço a partir do que for declarado em seu imposto de renda. Apenas quando a família apresenta baixa renda ou não tem ganhos fixos suficientes ficam isentas dos custos hospitalares.

Essas taxas são conhecidas como “tickets”, mas não são cobradas nas visitas ao médico da família, em italiano, medico di medicina generale, mais conhecido como medico di base ou medico di famiglia. Esse profissional é o responsável pela saúde do paciente na Itália. 

No entanto, as taxas são necessárias para certos exames e atendimentos com especialistas, como os de urina, os de sangue, as idas ao dentista, entre outros.

Diferença entre o sistema de saúde público e privado na Itália

Uma das perguntas mais comuns entre os futuros cidadãos italianos é se a saúde pública na Itália é boa. Nesse caso, é importante avaliar que não há homogeneidade em cada uma das 20 regiões administrativas. Por isso, cada área apresenta problemas e vantagens específicos dos seus contextos. 

Para explicar melhor, existe variação nos investimentos na saúde, presença de mais ou menos especialistas, locais com maior população idosa ativa do que outros etc. Sendo assim, preste atenção nos locais que oferecem o melhor acesso aos atendimentos, de acordo com dados sobre a saúde. Veja as localidades que ganham destaque: 

• Vêneto; Norte.
• Piemonte; Norte.
• Emília – Romanha; Norte. 
• Toscana; Centro.
• Lombardia; Norte.

Em contrapartida, as regiões que passam por muitas situações de carência são: Campânia, Sicília, Molise, Puglia (todas ao sul) e Lazio, localizada no Centro. Também nessa parte sulista há menos oportunidades de emprego e um investimento em educação pouco expressivo. Conhecer essas estatísticas é primordial para decidir onde morar na Itália.

Hospital Público x Hospital Privado na Itália

Comparando as instituições particulares e as governamentais, os equipamentos públicos mantêm o mesmo patamar em relação aos privados. O setor privado não arrisca perder um cliente e acelera seu procedimento, oferecendo soluções mais velozes. Já no hospital gratuito será preciso esperar mais para ser atendido. 

Quando há um caso grave em que seja preciso UTI, vale a pena buscar o suporte público, já que a qualidade é alta e não será preciso desembolsar grandes valores. 

Para quem precisar de dentistas italianos, é mais comum buscar um profissional particular. Como os preços para esse serviço costumam ser bem elevados, prefira uma clínica popular. 

Nos casos em que seja comprovada a falta de renda para custeio, os exames e serviços não são cobrados. Somente será preciso pagar a taxa de manutenção que é revertida para serviços públicos em geral.

Condições para ser elegível ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) italiano

Assim como no Brasil, as instituições que ficam localizadas em cidades grandes e mais desenvolvidas costumam funcionar melhor. Na Itália, sempre há um médico para os tratamentos gratuitos e consultas com especialistas, podendo ser o medico di famiglia ou a própria guardia medica. 

Ainda assim, existem condições específicas para usufruir do sistema de saúde público, o Servizio Sanitario Nazionale (SNN), sabendo que há facilidades, mas nem todos os tratamentos saem sem custos. 

O medico di famiglia sempre faz o primeiro atendimento gratuito. É ele quem indica os exames e pode encaminhar para um especialista. Esse profissional acompanha sua família por toda vida. No entanto, para ter acesso a ele, é preciso estar com o documento Tessera Sanitaria. 

O que é Tessera Sanitaria

A Tessera Sanitaria faz parte das documentações indispensáveis para quem deseja constituir a vida na Itália. Trata-se de um cartão que permite o acesso ao Servizio Sanitario Nazionale, sendo o equivalente ao cartão dos SUS no Brasil. 

Apenas com ele é possível que cidadãos italianos ou estrangeiros usufruam da saúde pública. Então, já se organize para solicitar a Tessera Sanitaria no Azienda Sanitaria Locale (ASL). Este é o órgão administrativo para todos os cidadãos residentes. 

A emissão da Tessera Sanitaria acontecerá depois da sua inscrição na ASL da área de residência. Confira se já está com seu registro constando no Ufficio dell’Anagrafe, ou seja, o departamento do comune que realiza o controle da população no país. 

Após a apresentação do Permesso di Soggiorno (Permissão de Residência na Itália) e estar com o registro de residência em dia, basta pedir a Tessera Sanita, apresentado na ASL os documentos a seguir.

Documentos necessários para acessar os serviços de saúde italianos

• Carta d’identità ou passaporte;
• Certificato di Residenza (comprovante de residência).
• Cópia do Codice Fiscale;
• renda familiar para o ticket sanitario;
• Permesso di Soggiorno, para cidadãos estrangeiros.
• Indicatore della Situazione Economica Equivalente (ISEE). 

Após o registro, alguns dias depois o documento é entregue em sua residência por correspondência. O comprovante emitido pela ASL permite usar o sistema de saúde público (SSN) e você não precisa pagar mensalidade pelo cartão de saúde. 

Quem pode usar o SNN italiano

Para ser elegível ao SNN, o sistema público de saúde na Itália, os imigrantes brasileiros precisam cumprir certos requisitos. Além de estar com o Permesso di Soggiorno também é necessário:

• Ter família na Itália;
• Ter um emprego formal no país;
• Estar aguardando emissão da cidadania italiana ou
• Estar em asilo humanitário/político. 

Os estudantes também podem fazer o cadastro no sistema, mas precisam pagar uma taxa anual. Contudo, esse valor é considerado pequeno e costuma variar com a região de atendimento. Todos os dados importantes ou dúvidas podem ser esclarecidos com a sua Azienda Sanitaria Locale.

Seguro de Viagem na Itália para estrangeiros 

Para quem está apenas de passeio para a Itália, já é bom procurar um seguro viagem. O serviço deve ser adquirido antes do embarque e é um documento obrigatório para entrar na Europa. 

Para conseguir o seguro, basta acessar seu cartão de crédito ou agência de turismo. Os valores são razoáveis e podem ser parcelados. Para ter uma ideia dos preços, para quem deseja viajar para território europeu por 15 dias, o seguro viagem costuma ficar no valor de R$150 e R$200.

Fora isso, dificilmente um hospital da região não reconhece essa seguridade, aceita amplamente, e seu portador consegue atendimento gratuito nas instituições. Para os brasileiros, há seguros que contam com atendentes que falam português entre os contatos telefônicos. 

Exames médicos na Itália

Tenha claro que os imigrantes e mesmo os cidadãos podem fazer exames médicos gratuitamente na Itália, mas é comum o pagamento de uma taxa simbólica. Para exames de rotina como hemograma, glicemia, colesterol, etc, você precisa pedir a sua guia “impegnativa” para o médico da família. O profissional solicita sua Tessera Sanitaria, imprime a guia e assina. 

Com a impegnativa, você pode marcar o seu exame no Centro Unico di Prenotazione (Central Única de Agendamento). É possível marcar o exame em hospitais gratuitamente. Você pode buscar as farmácias que apresentam o sistema CUP, nesse caso, pagará 1,50 euro. Os exames são realizados no próprio hospital público, ou nas clínicas particulares, caso seja a saúde privada. 

Com o resultado em mãos, basta retornar ao médico de família e ver se é preciso o encaminhamento para um especialista, como um endocrinologista ou um cardiologista, por exemplo.

Seguro de Saúde na Itália

Ainda que existam seguros privados, eles podem ficar mais caros para quem faz viagens longas. A boa notícia para os brasileiros é que um acordo de 1999 entre a Itália e o Brasil, quem é cadastrado no INSS pode conseguir auxílio médico gratuito na terra das pizzas. Para isso, é preciso ter um visto de pouco tempo, como o de turismo, estudos ou trabalho pontual.

Vale saber que para conseguir esse seguro, você deve provar a contribuição para o INSS a partir da emissão do Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM). Com o documento do Ministério da Saúde em mãos, basta ir à sua Azienda Sanitaria Locale na Itália e pedir a validação. 

Saúde da mulher na Itália

O público feminino pode fazer seus tratamentos de rotina, como colposcopia, mamografia e Pap Teste em um centro especializado na saúde da mulher. Para isso, também pode pagar um ticket, que custa um valor acessível, ou ir a um hospital-escola. 

Lembrando que para os atendimentos em escolas é comum ter mais de três estudantes acompanhando todo o processo, o que pode ser constrangedor para algumas mulheres. Já se isso não for um incômodo significativo, pode ser uma solução econômica.

Saúde Infantil na Itália

Como ocorre no Brasil, também há um calendário de vacinação obrigatório para as crianças. Desde 2017, para frequentar a escola, o menor de idade deve contar com suas vacinas regularizadas. Caso isso não seja cumprido, há multas de 500 a 7.500 euros. 

Devido ao decreto-lei que institui a obrigatoriedade da vacinação, os pais devem apresentar o documento emitido pela Azienda Sanitaria Locale (ASL) para a escola. Na ausência desse comprovante, o filho fica impedido de estudar e o responsável deve arcar com sanções da legislação italiana. 

No calendário oficial, há 12 vacinas obrigatórias. Você pode notar que o esquema italiano é mais simples e exige menos vacinas que o sistema brasileiro. Ainda assim, manter tudo em dia é primordial. 

Emergências Médicas na Itália

Durante sua viagem, o turista que entra na Itália pode passar por alguma necessidade médica urgente. Caso precise, pode usar o Certificado de Direito à Assistência Médica, válido entre Cabo Verde, Itália e Portugal.

Para o acordo entre Itália e Brasil, o CDAM correspondente é o formulário IB2. Com ele, é possível usufruir do SSN, assim como os italianos podem usar o SUS se estiverem no Brasil. No entanto, saiba que esse documento não substitui o seguro viagem, já que ele inclui despesas de diversos tipos, não somente médicas.

Caso esteja em um pronto-socorro, a pessoa passa por uma triagem. Após entregar seu documento de identificação e a Tessera Sanita, o funcionário classifica o estágio de gravidade do paciente em 4 etiquetas de cores: 

• ROSSO – Urgência absoluta e perigo de morte.
• GIALLO – Presença de risco evolutivo e risco de óbito.
• VERDE– Pouco crítico e ausência de perigos de agravamento.
• BIANCO – Não urgente. 

O acidentado pode chegar ao pronto-socorro de duas formas: por meios próprios (taxi, carro, ônibus etc) ou pela ambulância. Para esse último caso, ligue para o número 118 do SSUE (Servizio Sanitario di Urgenza ed Emergenza) e em poucos minutos o socorro chegará. O processo é rápido, porque há muitos órgãos envolvidos como a pubblica assistenza, a misericórdia, a cruz vermelha e a cruz verde.

Sistema de Saúde na Itália: Conclusão

O Sistema Nacional de Saúde na Itália permite que todos os membros da família da pessoa cadastrada tenha atendimento. Para isso, basta colocar como dependentes a partir de quando estiverem morando com o titular na Itália. Isso é válido para cônjuges, parentes sustentados pela pessoa, filhos menores de 16 anos, indivíduos com doença ou invalidez e estudantes até 26 anos. 

Vale destacar que caso alguém precise de socorro urgente e não tenha um visto permanente, o SNN é obrigado a prestar assistência por ambulância e atendimento nos hospitais públicos italianos. Nessa situação, crianças, grávidas e pessoas com doenças infecciosas ou similares são prioridades. Apenas é necessário avisar o medico di famiglia ou o ASL. 

Seguindo esse guia completo do sistema de saúde na Itália para imigrantes brasileiros, você não ficará mais em dúvida quando estiver no país. Agora, você já sabe seus direitos e como proceder em caso de emergência, além de entender como pode solicitar seus exames de rotina sem qualquer dificuldade.

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Quem já passeou pela Holanda ou conhece um pouco de sua cultura já deve ter ouvido falar de Willem van Oranje, presente em monumentos, livros escolares e museus. Hoje você verá alguns fatos para entender, de uma vez por todas, a sua história de heroísmo e os motivos que o tornaram um nome emblemático no país.

Acompanhe essas curiosidades culturais que vão ajudar você a se apaixonar ainda mais pela história da Holanda. 

Figura icônica

Willem van Oranje foi uma figura icônica na história da Holanda, hoje chamada formalmente de Países Baixos, considerado um patriarca do país e destaque na Revolta da Holanda na Guerra dos Oitenta Anos. De origem alemã, cresceu com criação Luterana, onde a educação é a base da vida e acarreta a liberdade, igualdade e pensamentos livres.

Justamente por sua educação, desde pequeno ele aprendeu a lutar por seus direitos e protestar sempre que necessário, com isso mudou para sempre a história da Europa. Passou a vida buscando parcerias para obter a liberdade das províncias que era responsável, inclusive se casando com nomes importantes da Europa e morrendo pelo país. Entenda mais sobre a parte histórica. 

História de Willem van Oranje

Nascido como Guilherme I de Orange-Nassau, Willem van Nassau, ele se tornou um príncipe católico nomeado de Willem van Oranje, graças à herança de seu primo com a qual foi presenteado com a cidade de Orange, na França. No entanto, só poderia dar continuidade ao legado da família se houvesse a conversão ao catolicismo, seguindo as regras do Imperador Carlos V, imposição que foi aceita pelo patriarca.

Já no domínio de Orange, o príncipe se casou com Anna van Buren, herdeira rica que somou seu dinheiro ao de van Oranje, quando o rapaz tinha apenas 18 anos. O dinheiro o tornou conhecido na Europa, inclusive como braço direito de Filipe II, filho e sucessor de Carlos V.

Devido aos problemas de convivência de Filipe II com os demais membros da realeza e dureza ao empregar o catolicismo, ele teve seu nome prejudicado, um processo que fez Willem abdicar seu cargo importante na Espanha e lutar pelos Países Baixos. 

Após a morte repentina de sua esposa, o príncipe se casou com Anna van Saksen, nome de impacto na monarquia. O plano era conseguir investimento para tornar as províncias independentes, mas isso custou caro, na época ele precisou se refugiar em Dillenburg para fugir dos contrários à sua opinião e também a guarda de seu filho para os católicos espanhóis.

Histórico de casamento 

Apesar de tudo, em 1571, o casal se divorciou, essa etapa da vida de Willem foi rodeada de polêmicas, inclusive pela reputação de infiel e o problema de Anna com a ingestão excessiva de álcool. De um castelo em Dillenburg, ele conduzia as províncias a se unirem e coordenava o exército, assim expulsou Alva, o mais temido capitão espanhol.

Com uma nova esposa francesa, Willem ampliou suas amizades para ter novamente o apoio dos alemães, juntos eles possuíam 10 filhos de seus antigos casamentos.

Filipe II, a esta altura um rival de van Oranje, colocou sua cabeça a prêmio, no qual sua morte resultaria em uma grande quantia de dinheiro e um título nobre. Balthasar Gerards, obviamente um católico fervoroso, foi o responsável pelo assassinato do “herói” em 1585. Seus filhos continuaram o legado de poder e grandes conquistas.

Sem dúvidas a Holanda não seria uma democracia mundialmente conhecida com a junção dos Países Baixos, Aruba, Curaçao e São Martinho sem o emblemático patriarca. Se hoje é reconhecida como polo de turistas do mundo polo e local desejado para moradia, com sua belíssima arquitetura e atrações, foi pela ousadia e persistência de Willem e seus aliados.

Motivos do heroísmo de van Oranje

Foram inúmeras conquistas de van Oranje, muitas nem foram descobertas até os dias de hoje, mas os holandeses têm orgulho de ressaltar os seguintes fatos sobre o herói:

• Líder na Revolta – Assumiu a liderança durante a Revolta dos Países Baixos, para evitar o poder dos espanhóis no século XVI. Ele criava estratégias para que o exército resistisse às ações dos inimigos, também fundou um exército rebelde, tudo enquanto se escondia de seus inimigos;

• Regulamentação dos Países Baixos – Ao ganhar a batalha da Revolta dos Países Baixos, Willem fundou as Províncias Unidas dos Países Baixos, regulamentando os direitos, deveres e autonomia da localidade;

• A favor da liberdade religiosa – Em um tempo onde o catolicismo era obrigatório e comandava também a política, ele lutou contra a intolerância e se envolveu em diversos embates com líderes europeus. Willem conseguiu regulamentar a livre escolha religiosa dos cidadãos;

• Fundador da Universidade de Leiden – Com o pensamento na educação para todos e como parte indispensável de uma vida, van Oranje criou a Universidade de Leiden, em 1575, instituição importante para o crescimento da Holanda;

• Luta por independência – Durante toda sua vida lutou para a independência dos Países Baixos e soberania das Províncias Unidas, algo que ocorreu em 1581. A luta perdurou por 7 décadas, mas finalmente a Holanda se transformou em um país independente.

Estas foram as principais conquistas de Willem van Oranje, mas diversos outros motivos garantem que jamais será esquecido pelos holandeses e que sua história continuará se difundindo nas futuras gerações. 

Curiosidade sobre o hino holandês (hino de van Oranje)

O Het Wilhelmus é o hino nacional dos Países Baixos, inclusive é considerado o mais antigo do mundo em uso, mesmo que o Japão insista em apresentar uma versão diferente. Willem não poderia ficar de fora da letra, um poema difícil de traduzir, afinal sua vida foi defender e lutar pela Holanda.

Seu compositor é desconhecido e o arranjo foi desenvolvido por Adrianus Valerius, toda a letra foi inspirada nas décadas de luta pela independência do país. A letra foi feita em primeira pessoa, para dar a impressão de que o narrador da história é Willem van Oranje durante seu longo combate com o rei da Espanha, que infelizmente resultou em sua morte. 

O hino aborda os tempos em que era aliado do rei Filipe II, sua origem alemã e seu amor e dedicação à liberdade dos Países Baixos. É surpreendente que a canção não possua partes violentas e falas de soberania como os demais hinos nacionais, ela apenas aborda a lealdade e importância da liberdade.

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Partir definitivamente para Portugal é o sonho de muitos. A meta é incluir mais segurança, qualidade de vida e rendimento financeiro maior, mas isso requer um conhecimento básico para aproveitar todas as boas oportunidades que o país oferece. Para os pais, a preocupação ao mudar para o exterior é ainda maior, afinal, existem trâmites extras que incluem matricular seu filho na escola em Portugal.

Este artigo resolverá suas maiores dúvidas sobre o assunto. Assim, você pode garantir que as crianças não percam parte dos estudos com a mudança usando o guia completo. Aproveite as informações presentes no guia sobre a escola em Portugal, documentos e explicações sobre o ensino!

Fazendo a matrícula do seu filho na escola em Portugal

Em Portugal, as escolas privadas e públicas possuem um alto nível educacional e aceitam a matrícula de estudantes vindos de outros países. Para os brasileiros, as mudanças são poucas e adaptação fácil, diferente de outros países europeus que apresentam o inglês como língua materna. Até mesmo a divisão do ensino é semelhante.

A educação tem início no Ensino Básico, muito parecido com o Fundamental estabelecido no Brasil, onde crianças de 6 a 15 anos estudam em ciclos conforme o avanço do aprendizado. O 1º Ciclo tem alunos do 1º ao 4º ano, o 2º Ciclo destina-se ao 5º e 6º ano e o 3º Ciclo ao 7º ao 9º ano.

A segunda etapa é o Ensino secundário, correspondente ao Ensino Médio brasileiro, com 3 anos de duração. Para ingressar do 10º ao 12º ano, o estudante determina uma especialidade condizente com a graduação que planeja fazer e conforme suas habilidades, elas se dividem em: profissional, tecnológico, artística, especializado e científico-humanístico.

As crianças com idade inferior a 6 anos, podem ser matriculadas em creches, organizadas entre IPSS (parcialmente cobradas), privadas (cobrança mensal) e públicas (gratuitas), todas com alimentação inclusa. O valor médio de uma creche particular é 300 €, com exceção do Infantário, destinado a crianças de até 3 anos, sendo mais acessível.

Período de matrícula

A matrícula precisa ser realizada entre abril e junho, um período crucial em que os estudantes brasileiros já devem estar estabelecidos em Portugal. Aos pais, cabe planejar a viagem pensando na data de matrícula e na antecedência para providenciar os documentos necessários. 

Em casos especiais, onde a viagem ocorreu repentinamente ou fora do período, basta procurar uma unidade do agrupamento escolar, presente em qualquer cidade. Feito isso, você deve consultar em qual escola o aluno pode ser encaixado. O processo determina a instituição de ensino com a menor distância de sua moradia. 

Os endereços dos agrupamentos são informados no portal da Direção-Geral dos Estabelecimentos escolares, a Dgeste. Nas instituições particulares não é necessário o mesmo trâmite, apenas é preciso comparecer à unidade desejada e realizar a matrícula fora do prazo.

Para matricular seu filho na escola em Portugal, você deve comparecer à instituição, entre abril e junho, munido dos documentos e preencher uma ficha cadastral. O primeiro semestre do ano letivo português inicia em setembro e termina em janeiro, bastante diferente do Brasil. O segundo semestre é de fevereiro a junho. As férias ocorrem no verão, como em todos os países, e também durante o período de festividade (Natal, ano novo e Páscoa).

Fazer a equivalência de escolaridade

Todos os alunos que estudaram previamente no Brasil precisam realizar a equivalência de escolaridade antes de realizar a matrícula. O processo é feito no Consulado Português no Brasil e deve ser reconhecido pela Embaixada Brasileira.

Escolha da escola

É preciso determinar se o ensino será público ou privado, para então finalizar o processo de matricular seu filho na escola em Portugal. Ambos possuem uma excelente qualidade e aceitam alunos estrangeiros. Conheça o diferencial e outras informações importantes sobre ambas:

Escola Pública em Portugal

As escolas públicas não deixam a desejar. Elas são instituições com bom nível de educação em Portugal e uma solução para os brasileiros que desejam ensino de qualidade e gratuito. O ensino público é um direito de todos os estudantes, com o custo apenas do material e alimentação. Ainda assim, ambos podem ser cobertos pelo governo quando se comprova a baixa renda.

Vale lembrar, que as escolas públicas cobram um valor referente aos livros e alimentação de seus estudantes. Não se preocupe com o preço, porque depende da renda da família e varia bastante. Em média, é cobrado 1 € por dia, mas em um montante mensal, onde as famílias abaixo da renda mínima ficam isentas do pagamento.

Escola particular em Portugal

Como no Brasil, as escolas particulares de Portugal estão no topo do ranking educacional e são excelentes quando se adéquam ao padrão de vida familiar e proporcionam um aprendizado individualizado e atividades extras. O valor mensal para matricular seu filho na escola em Portugal é de 500 €, em média, e tem uma variação conforme o ciclo de ensino, além das taxas de matrícula e alimentação. 

Documentos para fazer a matrícula na escola em Portugal

Parte da documentação deve ser solicitada ainda no Brasil, como o PB4 (Certificado de Direito à Assistência Médica equivalente ao cartão do SUS), carteira de vacinação e passaporte. Para os estudantes brasileiros é preciso apresentar: 

• Passaporte;
• Carteira de vacinação;
• Comprovante de residência atual;
• 2 fotos 3X4;
• NIF;
• PB4;
• Histórico escolar apostilado;
• Ficha de matrícula previamente preenchida.

Meu filho pode estudar em Portugal sem estar legalizado?

Os pais estrangeiros podem ficar despreocupados, já que todas as crianças em idade escolar podem ser matriculadas em Portugal. No entanto, as que estão sem os documentos legais no país precisam entrar com uma Manifestação de Interesse junto ao SEF. Além de ser um processo demorado e pode acarretar problemas ao imigrante. Por isso, deve ser evitado ao máximo.

Com essas informações, fica simples matricular seu filho na escola em Portugal sem deixar que ele perca o ano letivo após a mudança, ou enfrente qualquer dificuldade no aprendizado. Lembre-se de ter a documentação brasileira e portuguesa em mãos para efetivar a matrícula, anote os prazos na agenda e tenha uma transição de país mais tranquila.

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Diversos brasileiros desejam ter conforto e mais segurança na fase de maturidade, após parar de trabalhar. Por isso, entender bem como funciona a aposentadoria na Itália é uma ótima forma de investir no seu futuro e planejar uma vida plena fora do Brasil. 

Nesse momento, é comum perguntar se é possível receber a aposentadoria na Itália, mesmo trabalhando anos em terras brasileiras, ou se é preciso ter a cidadania italiana para conseguir o benefício. 

Caso esse seja seu plano, veja tudo sobre como se aposentar na Itália e descubra as diferenças entre o sistema europeu e o formato do INSS. Acompanhe!

Regras da Aposentadoria na Itália

Para entender o funcionamento da aposentadoria, vale dizer que a Itália não determina um salário mínimo nacional, como ocorre no Brasil. Logo, não existe um piso específico, mas o menor valor do benefício em 2022 foi de 524,34 euros mensais. Já o assegno sociale, concedido para quem tem baixa renda, foi 468,10 euros por mês

Se você está decidido que deseja ter sua aposentadoria na Itália, é importante conferir se seu perfil se enquadra nos requisitos básicos. Veja quais são: 

• O passo principal é morar na Itália;
• Comprovar ao menos 20 anos de contribuição;
• Ter 67 anos de idade (tanto para homens quanto mulheres);
• Não ter vínculo empregatício;
• Você pode solicitar pelo Acordo internacional entre Brasil e Itália também.

O Acordo Bilateral entre as previdências brasileira e italiana garante que o cidadão do Brasil consiga a aposentadoria na Itália. Para isso, é preciso somar o tempo de contribuição dos dois países. A boa notícia é que o tempo pago para o INSS não é perdido.

Tipos de aposentadoria na Itália

A aposentadoria, também chamada de pensione di vecchiaia na Itália, é um benefício que ajuda a ter uma vida melhor após parar de trabalhar. Assim como o Brasil conta com o INSS, o país famoso pelas pizzas tem um órgão gestor de aposentadorias: o INPS (Instituto Nacional de Previdência Social). 

Aposentadoria por idade 

Para ter acesso à aposentadoria por idade é preciso morar na Itália, somar um número definido de contribuições, não ter vínculos empregatícios e atingir a faixa etária mínima.

Esses requisitos consideram o contexto social, político e econômico, por isso, são revistos com frequência. 

Nessa modalidade é preciso acumular 20 anos de contribuição para a previdência e idade mínima de 67 anos. No entanto, existem outras maneiras para obter a aposentadoria na Itália. Confira os meios para se aposentar que o jurídico italiano prevê. 

Aposentadoria Contributiva

Nessa opção de pensão o trabalhador consegue sua aposentadoria com menos anos de contribuição. Para ter acesso a ela, é preciso ter contribuído ao menos 5 anos e ter, pelo menos, 71 anos. Ainda é preciso ter o primeiro crédito contributivo a partir de 1 de janeiro de 1996 para receber a Aposentadoria Contributiva.

Aposentadoria independentemente da idade

A legislação italiana permite que o cidadão tenha sua aposentadoria independentemente da sua idade. O sistema é similar à antiga aposentadoria por tempo de contribuição que vigorava no Brasil. 

Mesmo sem atingir a idade mínima, o trabalhador pode pedir a Aposentadoria Antecipada caso acumule o tempo pedido. Ou seja, 41 anos e 10 meses de contribuição para as mulheres e 42 anos e 10 meses de para os homens.

Para ilustrar isso, se uma mulher começou a trabalhar aos 18 anos e não interrompeu suas contribuições, pode solicitar sua aposentadoria com 59 anos e 10 meses.

Benefício sem contribuição: Benefício por velhice na Itália

Você não encontrará uma aposentadoria sem exigência de tempo de contribuição na Itália. Ainda assim, o INPS oferece uma assistência para quem nunca trabalhou, mas cumpre os itens básicos, esse benefício mensal é o assegno sociale. 

O subsídio é voltado para pessoas que vivem em dificuldade econômica, com a idade mínima de 67 anos (mesma idade da aposentadoria por velhice tradicional).

Em geral, a lei italiana passa por adequações automáticas a cada dois anos, avaliando o aumento da expectativa de vida e a idade mínima para aposentadoria.

A aposentadoria na Itália comparada com países da UE

Comparando a aposentadoria na Itália com os países da UE, a terra das massas está na faixa de idade mais alta. Isso acontece porque a Itália está entre os países com maior expectativa de vida no mundo. Logo, a conclusão é que se o indivíduo vive mais, deve trabalhar mais. 

Veja a comparação da idade mínima para solicitar a aposentadoria em alguns países da União Europeia: 

Os demais países apresentam uma faixa etária menor para o pedido de aposentadoria, mas você pode unir também seu tempo contribuído para o INSS e ter vantagem na contagem dos anos. 

Portanto, é possível utilizar o tempo trabalhado no Brasil para somar os períodos pagos e complementar os critérios exigidos. Entenda melhor no próximo tópico.

Acordo Bilateral Previdenciário entre Brasil e Itália

Vale saber que nem sempre é preciso usar o acordo de previdência entre a Itália e o Brasil. Se a pessoa trabalhou apenas na Itália, consegue a aposentadoria diretamente no INPS, como qualquer cidadão italiano. 

O acordo bilateral Previdenciária entre Brasil e Itália permite contar o tempo contribuído em cada país para conceder pensões, auxílios e aposentadorias nos países do acordo. 

Fora isso, o brasileiro recebe atendimento na saúde pública italiana como cidadão local. Essa vantagem é estendida a aposentados ou pensionistas do INSS e contribuintes ativos (empregados, autônomos, empregadores e os segurados facultativos). 

Para isso, é preciso apresentar o CDAM – Certificado de Direito à Assistência Médica. Saiba ainda que os cônjuges e dependentes menores de 21 anos conseguem ser atendidos também. 

Agora, você já descobriu tudo sobre a aposentadoria na Itália e pode começar a se preparar para esse momento. Afinal, é importante plantar hoje a sua segurança e a de sua família, caso pretendam passar a vida em terras italianas.

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Você sabia que pode contar com 1.000 euros para usar em cursos profissionalizantes? O Stap Budget surge como uma alternativa de subsídio para ampliar as oportunidades de desenvolvimento profissional. Aproveite essa dica e siga em direção ao seu crescimento!

Se seu objetivo é encontrar um evento, treinador ou o curso que faltava para alavancar seu currículo, vale a pena ficar de olho nessa chance. As inscrições começam em fevereiro, sendo abertas para diversas pessoas. Confira como fazer a inscrição e quem pode participar. 

Curso gratuito com o Stap Budget: Benefícios

Com um custo de vida na Holanda elevado, é fundamental contar com ajuda para aprimorar a educação continuada. Por isso, o Stap Budget traz diversos benefícios para os participantes.

Cada holandês adulto pode receber até 1.000 euros para treinamento gratuito por ano. Outro dado relevante é que as inscrições podem ser feitas uma vez a cada dois meses e contam com um limite de orçamento. 

Além disso, o programa é focado na melhora do profissional no mercado de trabalho. Sendo assim, apenas as opções listadas em um registro especial são elegíveis para o regime. Vale destacar que os pensionistas não recebem o orçamento do Stap 

Apenas para 2023 são mais de 170 milhões de euros para o regime de subvenção orçamental do Stap. A inscrição é dividida em 5 períodos de candidatura, até a metade do ano já serão disponibilizados mais 125 milhões para o público. 

Se prepare para solicitar o Stap Budget

O próximo período de inscrição do Stap começará em 17 de março de 2023. Então, marque na sua agenda e coloque o despertador para lembrar essa data que pode ser o passo essencial que faltava na sua carreira. Para acompanhar os próximos períodos de inscrição, fique atento ao site Stap-Budget.

Gostou da ideia e quer melhorar suas chances de conseguir um emprego na Europa? Então, veja se pode receber esse benefício. Você tem direito a um orçamento Stap para cursos se cumprir as regras solicitadas. 

Quais são as regras para usar o Stap Budget?

Tenha em mente que se você solicitar um orçamento STAP em 28 de fevereiro de 2023, seu programa de estudos não pode começar antes de 28 de março de 2023. Fora isso, deve fazer parte desses requisitos:

• você precisa ter mais de 18 anos e não receber pensão do Estado;
• deve estar segurado nacionalmente (se você mora na Holanda, trabalhou ou recebeu benefícios do país por pelo menos 6 meses nos últimos 27 meses);
• se ainda não recebeu um subsídio do Stap no ano vigente e ainda há orçamento disponível.

Para evitar uma combinação com financiamento estudantil, não é permitido solicitar um orçamento Stap até 30 anos para um curso em tempo integral reconhecido pelo Ministério da Educação, Cultura e Ciência (como um curso de bacharelado em período total).

Qual é o orçamento do Stap?

Como trabalhador ou candidato a uma vaga, você pode solicitar o STAP Budget de até € 1.000 por ano para treinamento e desenvolvimento. O subsídio cobre treinamentos, cursos e outros meios de educação. Uma curiosidade é que o termo “Stap” é a abreviação de STimulering Arbeidsmarkt Position.

Caso solicite um curso mais caro do que 1.000 euros, você paga o restante sozinho. Ainda assim, você também pode pedir ao seu empregador que contribua com o valor total da capacitação.

Como solicitar o Stap Budget: Passo a Passo

Para fazer a inscrição no Stap Budget é preciso seguir essas etapas e você não terá nenhuma dificuldade durante a matrícula. Veja o passo a passo para solicitar o subsídio para cursos profissionais gratuitos:

1. Fazer a pesquisa do curso

Pesquise as opções disponíveis em www.stap-budget.nl. Para isso, use os filtros, compare, salve os favoritos e descubra tudo que puder para determinar o curso Stap adequado para o seu crescimento na carreira. 

2. Reservar uma vaga

Esse é o momento de reservar o seu lugar. Clique no botão de registo amarelo do formulário e faça o seu cadastro. Você receberá um certificado de registro Stap do instrutor. Isso é importante para sua inscrição no Stap no UWV.

3. Solicitar o orçamento Stap

Comece o processo no portal STAP da UWV em 28 de fevereiro. Então, coloque o certificado de registro Stap que você recebeu do instrutor. Após sua inscrição, você receberá uma mensagem do UWV informando se seu orçamento STAP foi concedido.

Chegue na terça-feira, 28 de fevereiro, pouco antes das 10h, porque se perder a data, terá que esperar pela próxima! 

Seguindo esses passos, você poderá contar com os mil euros gratuitos do Stap Budget para a realização de cursos profissionais imperdíveis. Esse é o momento de investir no seu futuro na Holanda. Por isso, atenção ao dia da inscrição que segue até o amanhecer, mas tem as vagas muito concorridas.

Que tal aproveitar a qualidade dos serviços brasileiros? Encontre serviços e profissionais brasileiros na Holanda! Ajude a comunidade e desfrute de produtos e serviços de qualidade. Confira!

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Em 2023, o salário mínimo na Holanda ficou muito maior. Há um aumento de mais de 10%. Qual é o salário mínimo na Holanda? Veja todos os valores por idade, mês, semana e dia e por hora.

Salário mínimo na Holanda

Todos os funcionários com 21 anos ou mais devem receber uma remuneração compatível com um salário mínimo ou mais. Pois, o salário mínimo juvenil é definido para trabalhadores que possuem de 15 a 20 anos. Este salário pago aos jovens é calculado através de uma porcentagem por idade e está vinculado ao salário mínimo para adultos.

Os salários mínimos aplicam-se a toda a semana de trabalho. Geralmente são 36, 38 ou 40 horas por semana. Isso depende do setor em que você trabalha e dos possíveis acordos coletivos. Esses acordos coletivos estabelecem a duração de uma semana normal de trabalho. Por exemplo, nos supermercados, uma semana de trabalho completa é de 40 horas. Na indústria hoteleira e hoteleira e na jardinagem em estufas, são 38 horas semanais.

Salário mínimo em 1º de janeiro de 2023

Em 2023 houve um aumento adicional ao salário mínimo holandês, o aumento da inflação foi um fator motivador desse aumento adicional. A partir de 1º de janeiro de 2023, o salário mínimo aumentou 10,15%, fazendo com que trabalhadores com idade igual ou superior à 21 anos tenham:

• Direito a um salário mínimo bruto de 1.934,40 euros por mês.
• € 12,40 por hora para uma semana de trabalho de 36 horas.
  

Com esse aumento, aumentarão os benefícios vinculados ao salário mínimo, como AOW e Previdência Social.

Valores do salário mínimo na Holanda

Tabela: salário mínimo por mês, semana e dia (valores brutos por valores brutos a partir de 1 de janeiro de 2023)

Salário mínimo por hora na Holanda

Tabela: salário mínimo por hora para semanas de trabalho em tempo integral de 36, 38 e 40 horas (valores brutos a partir de 1º de janeiro de 2023)

* Os salários por hora na tabela foram arredondados.

Teto salarial na Holanda

Na lei holandesa não contém nenhuma regra sobre o salário máximo. No entanto, é bom verificar se no acordo coletivo do setor que você trabalha tem padrões ou diretrizes sobre um limite de cargos ou uma escala salarial máxima em seu setor.

O Kezuca não é uma empresa de contabilidade ou consultoria tributária. O nosso objetivo com este artigo é ajudar você a entender melhor como funciona o contracheque holandês. Não nos responsabilizamos por qualquer decisão que você tome baseado nos dados aqui apresentados. Procure um profissional qualificado para lhe ajudar com questões contábeis, trabalhistas e tributárias.

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Todo trabalhador tem direito a receber seu subsídio de férias. Mas quanto dinheiro de férias você receberá e quando? Essas são as principais dúvidas dos trabalhadores quando o assunto se trata das férias pagas. Por isso resolvemos acabar de uma vez por todas com essas dúvidas e você vai aprender a calcular o quanto você deve receber de férias pagas na Holanda.

Quanto é o subsídio de férias?  Como é feito o cálculo das férias na Holanda?

O percentual descontado é de 8% do seu salário bruto. Geralmente, na Holanda, é pago no final do mês de maio e é calculado sobre os salários de 1º de junho do ano anterior a 1º de junho do ano corrente. Se você for demitido ou se seu contrato de trabalho não for renovado, o valor economizado para as férias será pago imediatamente.

Quanto vou receber de férias na Holanda? 

Digamos que nos últimos doze meses você ganhou € 2.000 brutos por mês. Assim, acumulou um subsídio de férias de €160 ao longo de cada mês. Isso equivale a € 1.920 no ano.

Lembre que você ainda tem que pagar imposto sobre esse valor, assim como no salário. Quanto devo pagar de imposto? Isso depende do valor da sua renda. Abaixo você vai entender melhor como calcular.

Recebendo um benefício do governo (uitkering)

Mesmo recebendo algum benefício, você tem direito a férias. A porcentagem varia de acordo com o tipo de benefício. Consulte o órgão responsável pelo seu benefício ou verifique seu contracheque para descobrir qual o percentual descontado para férias.

Impostos a pagar sobre as férias 

O sistema tributário da Holanda possui duas faixas de impostos. Logo, quanto mais dinheiro você ganha, mais impostos você paga. A taxa de imposto para rendimentos anuais de até € 73.031 é de 36,96% em 2023. Já para quem recebe anualmente acima de € 73.031 é de 49,5%. Ao calcular o salário líquido, seu empregador já leva isso em consideração e deduz a parte relevante da renda todos os meses, você pode ver em seu contracheque.

Taxa de imposto por rendimentos 2023 para o cálculo de férias:

Como mencionado anteriormente, o pagamento das férias é calculado de acordo com a sua renda anual, podendo em uma taxa mais alta. É possível que o desconto de férias caia inteiramente em uma determinada faixa de imposto, ou parte dele caia em outra faixa. Isso é chamado de taxa especial.

Créditos fiscais para o cálculo das férais 

Você também tem direito ao crédito fiscal geral e ao crédito fiscal do trabalhador. Eles reduzem o valor do imposto. Esses créditos são reduzidos ao atingir um determinado montante de rendimentos. Esses créditos fiscais também são cobrados mensalmente.

Como o pagamento das férias é a parte do salário normal, os créditos fiscais podem ser menores no final do ano. Logo, o dinheiro deve ser devolvido. Para evitar que isso aconteça, um percentual adicional de liquidação é aplicado ao pagamento das férias.

Crédito tributário na folha de pagamento

Exemplo prático para calcular quanto vai receber de férias

Digamos que você ganhou um salário de € 1.500 brutos todos os meses nos últimos doze meses.

O cálculo seria: 

Salário: € 1.500
Salário anual: € 18.000 (12 x € 1.500)
Subsídio de Férias: € 1.440 (8% de € 18.000)
Rendimento total anual: € 19.440 (€ 18.000 + € 1.440)

Taxa de Imposto: 36,96% (rendimento total até € 73.031 – ver tabela 1)
Créditos fiscais:  -29,86% (rendimento total está na terceira faixa – ver tabela 2)

Quanto você vai receber nessa situação?

Total de imposto: € 532 (36,96% de € 1.440 de férias)
Créditos fiscais: + € 430 (29,86% se € 1.440 de férias)

Você receberá: € 1.338 (€ 1.440 – € 532 + € 430)

Utilize a fórmula acima para fazer seus cálculos. Seja rigoroso e utilize as tabelas apresentadas. Os valores podem variar de acordo com os rendimentos totais. Fique atento a isso!

O Kezuca não é uma empresa de contabilidade ou consultoria tributária. O nosso objetivo com este artigo é ajudar você a entender melhor como funciona o contracheque holandês. Não nos responsabilizamos por qualquer decisão que você tome baseado nos dados aqui apresentados. Procure um profissional qualificado para lhe ajudar com questões contábeis, trabalhistas e tributárias.

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